Publicado em 20 de junho de 2023 às 15:00 | Comentar
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O Blog do Minard recebeu uma denúncia alarmante envolvendo a empresa R&P Terceirização e Serviços LTDA, que atua no fornecimento de copeiras e cozinheiras nas escolas em regime integral e parcial do município de Rosário.
Segundo a denúncia, os funcionários estão sem receber salários há cerca de cinco meses. O denunciante, que preferiu não divulgar o nome na matéria, relata, ainda, que a empresa tem ameaçado demitir os trabalhadores que ousarem buscar seus direitos na Justiça.
Com capital social de R$ 5 milhões, a empresa R&P é de propriedade de Cícero Santos Guedes, e fica localizada na área nobre da capital, no bairro Calhau.
O atraso salarial, prestes a completar 6 meses, ou seja, a metade do ano, é uma afronta aos direitos dos trabalhadores e coloca esses profissionais em uma posição de extrema vulnerabilidade., uma vez que dependem desses pagamentos para prover suas necessidades básicas e sustentar suas famílias.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 14:00 | Comentar
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A prefeitura de João Lisboa, comandada por Vílson Soares, será investigada sobre possíveis irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no município. Os indícios de inconsistências foram denunciados ao Ministério Público do Maranhão.
Após o término do prazo final para a tramitação da notícia de fato, a Promotora de Justiça Maria José Lopes Correa decidiu pela conversão em inquérito civil, visando a continuidade da apuração dos fatos.
Seguindo o princípio de defesa do erário público, o Ministério Público considera que permitir, facilitar ou contribuir para o enriquecimento ilícito de terceiros configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido no art. 10, XII da Lei nº 8.429/92.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 13:24 | Comentar
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Uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) foi agredida por um instrutor durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ela teve hematomas nas nádegas e divulgou o caso em suas redes sociais após pedir para sair do curso e voltar ao estado maranhense.
A agente de segurança, que trabalha nas forças de segurança há 14 anos, sofreu a agressão no último dia 8 de junho. A mulher, que ainda não será identificada por motivos de segurança, relatou ao Diário do Nordeste que o agressor a chamava de “velha” durante as pauladas, para fazer “pressão psicológica.
Ela conta que pediu desligamento da instrução e retornou ao alojamento, onde foi procurada pela coordenação do Curso e por policiais. Eles teriam pedido desculpas e solicitado que ela voltasse às aulas, mas, segundo ela, o trauma da agressão a deixou com medo.
Conforme a denúncia, o instrutor agrediu as policiais do curso como represália pelo sumiço de um pedaço de pizza. Ele passou a punir as alunas do treinamento de quem ele desconfiava que houvesse subtraído a fatia do alimento, mesmo que elas negassem a infração.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 11:20 | Comentar
Dr Amílcar Rocha, prefeito de Barreirinhas
Através do Decreto 172/2023, publicado no Diário Oficial de Barreirinhas nesta segunda-feira (19), o prefeito Amílcar Rocha decretou situação de Contingência Financeira no âmbito da Administração Pública Municipal.
Após gastar além do que foi arrecadado obrigando o município a entrar em regime de controle fiscal pela segunda vez em um único mandato, o prefeito justificou a medida alegando ter considerado:
o aumento de despesas da Administração, especialmente na área da Educação;
esse aumento de alunos gerou despesas extraordinárias no fornecimento de alimentação escolar, transporte escolar e contratação de monitores e cuidadores;
o aumento da população, verificado no último censo demográfico;
a necessidade de se fazer novas despesas de infraestrutura para corresponder com o crescimento da cidade e o desenvolvimento de áreas importantes para o turismo como a região das praias e áreas consideradas de interesse para o turismo comunitário;
que a receita do Município não aumenta na mesma proporção das despesas necessárias para o incremento de novos investimentos em políticas públicas capazes de dar resposta às da sociedade;
a ausência de perspectiva financeira para aumentar a arrecadação municipal a curto prazo;
a redução do repasse dos recursos do Fundo de Participação do Município- FPM e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, em relação ao exercício anterior, entre outros.
De acordo com o Decreto não poderá ser realizado nenhum gasto que dependa de recursos próprios da prefeitura. Também foi suspenso o pagamento de horas extras, gratificações, GEDS, com exceção de atividades de saúde em casos específicos, assim como novas contratações, exceto para casos essenciais e/ou substituições eventuais de servidores ou para a execução de novos programas nas áreas de saúde e assistência social.
Não bastasse todas as denúncias contra a administração de Amílcar, em Barreirinhas, o município agora é declarado falido em consequência de ações dos próprios gestores públicos.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 10:00 | Comentar
Felipe Camarão, ministro da Educação Camilo Santana e o governador Carlos Brandão
Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.
“Este é um desafio que eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.
“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. […] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.
O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.
O diretor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de Loreto, Germano Coelho, representou o presidente da Famem, Ivo Rezende, e ressaltou o compromisso em trabalhar junto com o governo federal e o governo do Estado para apoiar os municípios com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
“O governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o governo possa continuar no rumo certo e hoje o ministro Camilo Santana traz boas notícias para a gente. Eu tenho certeza que essa política do governo federal de retomada de obras, com esse Pacto Nacional que tem impacto na educação, mas também na economia, representa muito para todos os municípios do Maranhão”, comentou.
O dispositivo de cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do reitor da UEMA, Walter Canales; e dos deputados federais Márcio Jerry, Amanda Gentil, André Fufuca, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Márcio Honaiser, Duarte Júnior e Dr. Benjamim.
O anúncio da retomada das obras educacionais contou com a presença do secretariado estadual, deputados estaduais e federais, professores e estudantes, além de prefeitos de vários municípios, que aprovaram o apoio do governo federal e governo do Estado.
Publicado em 20 de junho de 2023 às 8:45 | Comentar
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Sucesso total na realização do 1ª Jogos Escolares de Peritoró da gestão ‘O Progresso Chegou’. Com um belíssimo espetáculo e ginásio lotado, os Jogos Escolares Fase Municipal chegaram ao fim no último sábado (17), em Peritoró. A edição 2023 do evento contou com a participação de equipes das escolas e toda a comunidade escolar de Peritoró. A etapa municipal da maior competição estudantil do Maranhão foi experiência inesquecível para os grandes talentos do esporte peritoroense. Após a grande festa de homenagens e premiações, os alunos atletas irão se preparar para a fase regional dos jogos.
Para o secretário municipal de Educação, Professor Jhonadson Fernando, o objetivo dos Jogos Escolares é fomentar a prática do esporte nas instituições de ensino, contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes, estimular o exercício da cidadania através do esporte, além de identificar novos talentos, promovendo assim políticas públicas de afirmação do esporte e lazer, bem como direito social das crianças e adolescentes.
“Um momento único, histórico e a realização de um sonho para o prefeito Dr. Júnior e todos os profissionais que fizeram este momento especial acontecer, com a realização belíssima e bem sucedida dos nossos jogos escolares. O saldo final foi bastante positivo. Recebemos muitos elogios dos atletas e dos representantes de toda comunidade escolar. Pela primeira vez na história, conseguimos ter uma grande presença de público nas arquibancadas, alto nível técnico e grande sucesso na organização. A magnitude do evento pode ser ilustrada na alegria de nossos alunos. Parabéns a todos”, destacou o secretário.
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O prefeito de Peritoró Dr. Júnior esteve presente para entregar as premiações, celebrar o sucesso com os alunos atletas e agradecer o apoio, ao sucesso dos jogos e o prestígio dado pela população ao evento “Muito importante essas ações, muito importante os Jogos Escolares, essa interação dos nossos alunos com o esporte, isso é o que identifica e vai criando elo nas escolas. Muito gratificante poder ver nossos jovens competindo e se divertindo. Parabéns ao campeão. Todos os meus alunos são campeões, e assim vamos seguir firmes, unindo a nossa comunidade escolar, fortalecendo e trabalhando a educação de Peritoró, e claro, o esporte e nossos talentos. Viva os Jogos Escolares de Peritoró! Viva a primeira edição e vamos pra cima porque Peritoró merece estar no topo, que é do tamanho do nosso povo, parabéns!”, declarou o prefeito.
Publicado em 19 de junho de 2023 às 17:52 | Comentar
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Uma pesquisa quantitativa da EPO–Estratégia Pesquisas de Opinião revelou que a incerteza eleitoral é alta em São Luís. Os dados mostram que cerca de 48% dos ludovicenses entrevistados não têm uma resposta definida sobre o voto para prefeito da capital maranhense, caso as eleições fossem realizadas hoje.
A pesquisa, conduzida entre os dias 13, 14 e 15 de junho de 2023, revelou um reflexo direto da gestão desgastada do atual prefeito Eduardo Braide, que se encontra em seu primeiro mandato. Mesmo as “vésperas” da eleição municipal, o chefe do Palácio La Ravardière já enfrenta um nível elevado de rejeição por parte dos eleitores.
O prefeito tem liderado o ranking de rejeição entre os políticos da cidade, com uma taxa alarmante de 18,4% de desaprovação. Esses números refletem a insatisfação de uma parcela significativa da população com a sua gestão e as políticas implementadas pela sua administração.
Braide, que está no terceiro ano à frente do Executivo municipal, não conseguiu manter a confiança dos eleitores que o elegeram em 2020. A falta de avanços significativos em políticas públicas para melhorar o desenvolvimento e crescimento da cidade é um fator determinante para o descontentamento popular.
Vale ressaltar que a cidade vive diversos problemas e desafios que não têm sido adequadamente enfrentados pela gestão de Braide. As iniciativas do prefeito Eduardo Braide não têm sido suficientes para suprir as necessidades e demandas da população. Em suas redes sociais e canais de comunicação da prefeitura de São Luís a narrativa é de uma cidade bela e desenvolvida, contudo o cidadão que vive de perto a realidade da capital maranhense discorda e vai dá a resposta nas urnas para Eduardo Braide.
Em um ano marcado por pedidos de afastamento e altos índices de rejeição, o desafio para Eduardo Braide será o de reverter a projeção da pesquisa, pois os dados não mentem, e trabalhar para promover mudanças efetivas que atendam às demandas e necessidades da população de São Luís.
Publicado em 19 de junho de 2023 às 16:15 | Comentar
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Trezentos estudantes de escolas públicas de Codó estão sendo beneficiados com o programa Aprova Codó, retomado neste ano, por iniciativa do vereador Valdeci Calixto, em parceria com o empresário Chiquinho Oliveira, do Grupo FC; o deputado estadual Francisco Nagib e a UniFacema (Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão). As aulas foram iniciadas no sábado,17, e o deputado Francisco Nagib e o vereador Valdeci foram lá conferir e conversar com os estudantes.
“Estou muito feliz por ver de volta esse programa social fantástico, que implantamos quando era prefeito de Codó, obtivemos excelentes resultados, e conseguimos retomar agora, beneficiando os estudantes codoenses, dando-lhe essa ajuda e oportunidade de se prepararem de forma mais intensiva para o ENEM e concorrer de igual para igual com os demais estudantes de todo o Brasil. Uma das grandes vantagens do Avança Codó é que, além de ser gratuito, os estudantes assistem aulas pelo celular e podem tirar as dúvidas presencialmente com os professores posteriormente”, afirmou Francisco Nagib.
O vereador Valdeci Calixto disse que também se sente realizado com a volta do programa, que proporcionou resultados grandiosos na gestão de Nagib, quando ele era secretário de Juventude. “O Aprova Codó consiste em trazermos a melhor equipe de pré-vestibular de Teresina para Codó para preparar os estudantes, gratuitamente. Normalmente, o cursinho custa R$ 400,00 mensais, mas nossos estudantes não pagam nada e têm toda a estrutura que precisam para assistir as aulas e se prepararem para o ENEM. Agradeço ao seu Chiquinho da FC, quem está patrocinando o cursinho e ao deputado Francisco Nagib pelo apoio bem como à UniFacema, pela parceria”, afirmou o vereador.
Beneficiados
O pré-vestibular tem duração de cinco meses. Aulas ocorrem aos sábados, um por mês de forma presencial e nos demais de forma remota, utilizando os celulares. As aulas presenciais ocorrem na sede da UniFacema, em Codó. Nesta primeira etapa, 300 alunos estão inscritos e já se preparando para as provas.
Para o empresário Chiquinho Oliveira, o Aprova Codó é um investimento de grande importância, pois é uma forma de garantir aos estudantes de escolas públicas de Codó o acesso às aulas preparatórias, com professores qualificados e toda estrutura para o reforço neste momento tão importante de suas vidas. “Esses estudantes estão iniciando uma nova etapa em suas vidas e precisam do nosso apoio. Estando melhor preparados, poderão concorrer de forma mais tranquila e justa com os demais estudantes brasileiros que fazem o ENEM. Estamos investindo no futuro deles e, para nós, isso é muito gratificante”, destacou seu Chiquinho.
Publicado em 19 de junho de 2023 às 15:28 | Comentar
Pedro Fernandes
A gestão de Pedro Fernandes vira alvo de investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa no município de Arame.
O Ministério Público do Estado do Maranhão resolveu instaurar o Inquérito civil para apurar os fatos relacionados à ausência da disponibilização integral de documentação pública, sendo requerida pelo poder legislativo municipal de Arame.
Conforme o promotor José Frazão Sá Menezes Neto, responsável pelo inquérito, o intuito é avançar nas investigações e, posteriormente, tomar medidas legais adequadas, coletando informações e evidências relevantes para esclarecer possíveis atos ilícitos da Prefeitura de Arame, considerando a importância dos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública.
