Publicado em 16 de junho de 2023 às 14:15 | Comentar
Maurício Itapary e Eduardo Braide
Foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta última quinta-feira (15), como subprefeito do Centro da capital, Maurício Abreu Itapary, ex-superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Itapary comandava o órgão desde 2016, ficando no cargo por exatamente seis anos e 10 meses, até ser exonerado em portaria assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em abril deste ano.
Quem passou a ocupar o lugar dele desde então, foi a irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do secretário da Sedes Paulo Casé, Lena Fernandes Brandão.
Pois bem. Após nomeação do ex-Iphan, uma pergunta não quer calar: se o prefeito não está resolvendo NADA, o sub vai resolver?
Nas redes sociais, Braide afirmou, ao anunciar a nomeação de Maurício Itapary, que ele terá “a importante missão de cuidar do nosso patrimônio mundial e de vários bairros da região”.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 13:21 | Comentar
Luciano Genésio e Ivo Rezende
O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio esteve reunido com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, para discutir e direcionar ações que representam avanços para o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), tornando o órgão mais acessível e democrático nas decisões que visam uma saúde abrangente e de qualidade.
A reunião aconteceu na última quinta-feira (15), na capital São Luís, onde o que prevaleceu mais uma vez foi a união de um grupo que está consolidado e fortalecido, todos com um só objetivo, desenvolver o estado do Maranhão através do fortalecimento do SUS nos municípios.
“Estamos unindo forças em defesa da saúde dos 217 municípios do Maranhão. Juntos, seguimos de forma plurilateral, lutando por “Um SUS de todos e para todos”. Uma união que dialoga com poderes e faz interlocuções políticas que beneficiam o COSEMS/MA e as Gestões Municipais do Maranhão”, pontuou o prefeito Luciano.
Consenso
Fred Lobato abriu mão da disputa pela presidência do COSEMS/MA para compor com o candidato indicado pelo Governo.
“Durante a discussão, percebi a importância de abrir mão do meu cargo de presidente do COSEMS/MA, compreendendo que concessões seriam necessárias para avançarmos em nossa causa. Foi uma discussão intensa e estratégica, visando a união de forças. Assim, de forma plurilateral, decidimos unificar as chapas que estavam concorrendo”, afirmou Fred Lobato.
Fred Lobato disse ainda que a chapa continua ativa, porém, agora fortalecida. “Unido com nossa companheira Thais, estarei debatendo os nomes que comporão a Diretoria do Conselho e os demais cargos, garantindo uma representação diversificada e democrática”.
“Durante a discussão, percebi a importância de abrir mão do meu cargo de presidente do COSEMS/MA, compreendendo que concessões seriam necessárias para avançarmos em nossa causa. Foi uma discussão intensa e estratégica, visando a união de forças. Assim, de forma plurilateral, decidimos unificar as chapas que estavam concorrendo”, afirmou Fred Lobato.
Fred Lobato disse ainda que a chapa continua ativa, porém, agora fortalecida. “Unido com nossa companheira Thais, estarei debatendo os nomes que comporão a Diretoria do Conselho e os demais cargos, garantindo uma representação diversificada e democrática”.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 12:30 | Comentar
Deputada Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita para o biênio 2025/2026, nesta sexta-feira (16).
Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13), a parlamentar havia promulgado a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), permitindo a reeleição da Mesa Diretora da Alema.
Portanto, Iracema ficará à frente do poder Legislativo estadual até o final de 2026.
A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 9:30 | Comentar
Prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho
A Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo Dr. Julinho, vai desembolsar R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) do dinheiro público para patrocinar um termo de colaboração com uma entidade sem fins lucrativos.
Trata-se do Instituto de Gestão Estratégica de Projetos (IGEP), que é qualificado com uma associação privada, sendo seu principal ramo econômico a execução de atividades de apoio à gestão de saúde. A sede do IGEP fica localizado na área nobre da capital, no bairro Renascença, e tem como presidente Luciene Flávia Junqueira Ayres Gomes.
O termo de colaboração constitui possíveis e futuras parcerias para execução do Programa de Educação de Tempo Integral (Programa de Multiletramento e Garantia de Aprendizagens Essenciais), Sistema de Gestão de Ensino e de Avaliação de Aprendizagem Essencial, Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos, e desenvolvimento do Projeto Socioemocional no município de São José de Ribamar.
A IGEP vai receber mensalmente da gestão Dr. Julinho cerca de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para um período de apenas 12 meses, equivalendo ao valor global de R$42 milhões. As cifras milionárias serão bancadas pelo dinheiro público.
De acordo com a legislação vigente, uma entidade sem fins lucrativos como o IGEP não pode distribuir recursos entre seus sócios, associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros. Ao invés disso, esses recursos devem ser integralmente aplicados na realização de seu objeto social, ou seja, na execução de projetos e ações.
Contudo, o investimento vultoso é a melhor alocação de recursos, considerando as demandas urgentes que a sociedade ribamarense enfrenta?
Publicado em 15 de junho de 2023 às 17:00 | Comentar
Foto Reprodução
Uma fake news tomou conta da cidade de Viana, sendo propagada até mesmo por um vereador de oposição ao prefeito Carrinho Cidreira, que não se deu ao trabalho de sequer checar a informação.
Na última quarta-feira (14), uma criança quebrou o braço e precisou ser transportada em uma ambulância. Como havia a presença na cidade de uma ambulância do município de Vitória do Mearim, foi divulgado que o município estava sem nenhuma ambulância para levar o paciente, precisando recorrer ao veículo de outra cidade.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desmentiu a informação falsa, afirmando que a criação foi transportada na ambulância master da rede municipal de saúde vianense. E reagiu, em nota oficial intitulada “Respeitem a Verdade”, lamentando, “veementemente, vir a público desmentir as falácias daqueles que não respeitam os profissionais que sacrificam suas vidas para cuidar de outras vidas, tentando, em vão, manipular a população com mentiras, em contraponto à seriedade gestão”.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Janaira Sá, existe uma integração grande com os municípios vizinhos com colaboração mútua entre no setor de saúde. E, por este, motivo, é comum a presença de ambulâncias de outras cidades em Viana.
Foto Reprodução
Veja a nota: RESPEITEM A VERDADE
A Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público refutar as informações falsas que circularam, na quarta-feira (14), sobre uma criança que teria sido transportada por uma ambulância do município de Vitória do Mearim por falta de ambulâncias na rede municipal vianense. A bem da verdade, esclarecemos:
– a criança foi transportada na ambulância master do município de Viana; – a administração pública possui 5 (cinco) ambulâncias, sendo que 2 (duas) delas estão em plena atividade e 1 (uma) está sendo revisada para a entrega ao município; – existem apenas duas ambulâncias sob manutenção preventiva, em fase de conclusão, para o adequado transporte de pacientes.
Por fim, lamentamos, veementemente, vir a público desmentir as falácias daqueles que não respeitam os profissionais que sacrificam suas vidas para cuidar de outras vidas, tentando, em vão, manipular a população com mentiras, em contraponto à seriedade gestão.
Publicado em 15 de junho de 2023 às 16:20 | Comentar
Dr. Julinho
Mais uma vez a gestão de Dr. Julinho é alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão, que vai apurar supostas irregularidades na execução de contratos de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino.
O Promotor de Justiça, Márcio José Bezerra Cruz, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, resolveu instaurar o Inquérito Civil diante da necessidade de prosseguir com as investigações acerca de supostas inconsistências relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 011/2021-CELICC/PMSJR, que resultou na contratação da empresa J. Iris Transportes e Serviços LTDA.
A locadora de veículos pertencente a Antônio Pedro da Silva Júnior, fica situada no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís.
Em levantamento ao portal do Tribunal de Contas Do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Blog do Minard apurou que existem dois contratos firmados entre a Prefeitura de São José de Ribamar com a J. Iris Transportes. Apesar do processo de licitação ter ocorrido no final de 2021, o contrato foi assinado em 2022 com vigência até março de 2023, e faturou o montante de R$ 1.072.680,00 (Hum milhão, setenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais).
Contudo, o prefeito Dr. Julinho pegou carona na mesma licitação, aderindo à ata de registro de preço, e firmou mais um contrato com a locadora de Antônio Silva. Esse novo acordo diz respeito à locação de veículos de grande porte e teve um impacto considerável nas finanças públicas, totalizando mais de R$ 823 mil reais.
A adesão à ata de registro de preço permite que outros órgãos ou entidades públicas utilizem um contrato já estabelecido por um determinado órgão, sem a necessidade de realizar um novo processo licitatório. No entanto, é essencial garantir que esse tipo de adesão seja justificado e traga benefícios para a administração pública.
O Ministério Público também oficiará novamente a Prefeitura de São José de Ribamar e a Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (SEMED/SJR).
Publicado em 15 de junho de 2023 às 14:03 | Comentar
Eduardo Nicolau
Nesta quinta-feira, 15 de junho, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, completa o terceiro ano de trabalho como chefe do Ministério Público do Maranhão, sendo o primeiro ano de mandato após a sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão.
Uma das marcas da administração superior do MPMA é a aproximação maior da instituição com a sociedade, especialmente da população mais vulnerável, por meio da instalação das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania da Ilha de São Luís, inauguradas em março de 2022.
Entre fevereiro e março deste ano, foram realizadas audiências públicas para coletar as demandas indicadas pelos moradores e eleição de prioridades para atuação dos órgãos de execução nos polos da Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho, Zona Rural e Divineia. “Existe a necessidade de ir para a rua, ficar ao lado dos mais vulneráveis. Só vamos ter credibilidade se a sociedade nos der essa credibilidade”, avaliou Eduardo Nicolau.
Publicado em 15 de junho de 2023 às 13:31 | Comentar
Prefeito Flávio Amorim
A Prefeitura de Araguanã, sob a liderança do prefeito Flávio Amorim, realizou a entrega de kits escolares para os alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), fortalecendo o compromisso com a educação municipal.
Com objetivo de incentivar e apoiar os estudantes que buscam a qualificação e o desenvolvimento educacional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a administração pública disponibilizou os kits escolares visando garantir que esses alunos tenham acesso aos recursos necessários para seu aprendizado.
Esses recursos são fundamentais para que os estudantes do EJA possam participar ativamente das aulas e realizar suas atividades escolares com mais autonomia e qualidade.
A gestão do prefeito Flávio Amorim reflete a preocupação em proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e estimular a continuidade dos estudos entre os jovens e adultos que estão retornando à sala de aula.
Publicado em 15 de junho de 2023 às 12:30 | Comentar
Foto Reprodução
Um levantamento realizado pelo site de encontros extraconjugais Ashley Madison mostrou um chamado ranking da traição entre 20 cidades brasileiras.
O estudo denominado de “Terra e Paixão” analisou inscrições realizadas entre 20 de junho e 22 de setembro de 2022 e levou em conta a renda per capita como base de análise.
De acordo com o estudo São Luís é a 2ª cidade, entre as analisadas, com menos infiéis no país.
Publicado em 15 de junho de 2023 às 11:45 | Comentar
Amanda Waquim empossada no TRE-MA
A advogada Amanda Almeida Waquim tomou posse como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria jurista.
Ela foi nomeada pelo presidente da República, através do decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2023, em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Gilson Ramalho de Lima.
Em seu discurso, Amanda externou agradecimentos, honrou a Deus e reafirmou o compromisso com a justiça eleitoral. Para ela, ter sido nomeada juíza eleitoral, nas vagas destinadas à advocacia, conduz, indissociavelmente, a um sentimento de representatividade. “É simbólico ser mulher e compor esta respeitável Corte, formada por grandes homens, e que, nos últimos pleitos eleitorais, tem sido símbolo da garantia da participação feminina na política, tema tão caro à justiça eleitoral brasileira”.
“Estarei à disposição desta Corte Eleitoral para contribuir para a construção de decisões judiciais, bem como para aproximar, cada vez mais, esta nobre Corte à sociedade, empenhando-me, a cada dia, com o fortalecimento da justiça eleitoral maranhense”, concluiu.
Currículo
Advogada. Professora. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí- UFPI. Curso de Preparação para a Magistratura pela Escola Superior do Poder Judiciário do Piauí. Formação em Direito Eleitoral Aplicado pela Escola Superior da Advocacia – OAB/DF. Intercâmbio Acadêmico na Université Sorbonne – “Programa ESG, Inovação e Gestão”. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília- Unb. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Direito Eleitoral da Escola Superior da Assembléia Legislativa do Piauí. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Político do Conselho Federal da OAB.
Composição
O TRE é composto por sete membros: dois juízes, entre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, escolhidos em listas tríplices, que são nomeados pelo presidente da República.
Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral membros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias e são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
