Gestão de Bruno Silva fortalece políticas de apoio ao homem do campo em Coelho Neto

Publicado em 27 de junho de 2023 às 18:12 | Comentar

Em mais uma demonstração de compromisso com o setor agrícola, a Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria de Agricultura, segue desempenhando um papel fundamental no apoio ao homem do campo. Por meio do Programa Garantia Safra, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, cerca de 80 agricultores estão sendo beneficiados atualmente.

A ação de vistoria promovida pela equipe da Secretaria de Agricultura pretende assegurar o cumprimento dos requisitos necessários para que os agricultores cadastrados no programa recebam o suporte adequado.

Com o comprometimento e dedicação da gestão do prefeito Bruno Silva, aliados ao apoio do Governo Federal, a expectativa é que cada vez mais agricultores familiares sejam contemplados pelo programa, fortalecendo assim o setor agrícola e garantindo a segurança alimentar da população.

O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que busca fornecer apoio financeiro aos agricultores familiares em casos de perda de safra decorrentes de condições climáticas adversas. Esse programa foi criado com o objetivo de auxiliar os agricultores a superarem os desafios enfrentados devido à instabilidade climática, garantindo assim a estabilidade econômica dessas famílias.

MPMA investiga falta de transparência em diárias na Prefeitura de São Luís Gonzaga

Publicado em 27 de junho de 2023 às 16:59 | Comentar

O prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior é acionado novamente pelo Ministério Público do Maranhão, que vai apurar denúncia sobre a falta de publicitação de informações de interesse público no portal da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão.

O Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, decidiu converter a notícia de fato e instaurar inquérito civil, alegando a necessidade de aprofundar as investigações acerca do fato. A denúncia aponta que o prefeito Francisco Júnior não publicou as diárias concedidas pelo município no ano de 2022.

O Blog do Minard tentou acessar os gastos com diárias junto ao portal da transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão e consta que o serviço não está disponível. Sobre os valores das diárias, a450 reportagem verificou que as diárias variam de R$ 100 a R$ 450 para o chefe do executivo municipal.

Vídeo: mãe de autista denuncia precariedade no transporte público de São Luís

Publicado em 27 de junho de 2023 às 14:54 | Comentar

Você já viu uma criança autista tapando os ouvidos em um ambiente com muito barulho? Esse comportamento reflete a sensibilidade auditiva, uma característica comum em algumas pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), que causa desconforto e prejudica o bem-estar.

Essa situação angustiante é enfrentada diariamente pelos usuários autistas no transporte público de São Luís. O Blog do Minard recebeu a denúncia de uma mãe, Bebel Falcão, que tem um filho autista e depende de ônibus para locomoção. Ela relata que os veículos que fazem linha do bairro Alavorada/Cohatrac para outras regiões são antigos, mal conservados e, ainda, apresentam barulhos extremamente nocivos à sensibilidade auditiva de pessoas no TEA.

Segundo relatos de Bebel Falcão, João fica extremamente desconfortável em ambientes com muito barulho, o que é comum em pessoas no espectro autista. A mãe ressalta, ainda, que a Prefeitura de São Luís deve priorizar essa questão, pois a falta de acessibilidade sensorial nos transportes públicos pode gerar um ambiente hostil para pessoas com sensibilidade auditiva, limitando suas possibilidades de locomoção e inclusão social.

“É um direito de todos terem acesso aos meios de transporte com segurança e conforto, pois a inclusão não se trata apenas de garantir o acesso físico, mas também de criar ambientes que respeitem as diferenças e necessidades de cada pessoa”, afirma Bebel.

O transporte público desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, oferecendo uma alternativa de deslocamento acessível e sustentável. No entanto, na capital maranhense, as precariedades do sistema coletivo se tornaram um desafio diário para a população ludovicense, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, atrasos, superlotação, além da escassez de ônibus e tarifas altas.

Veja imagens feitas pela mãe dentro do ônibus:

Banco Santander é condenado em R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Publicado em 27 de junho de 2023 às 11:35 | Comentar

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Banco Santander pelos prejuízos causados a consumidores pela interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos por aplicativo e internet, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC – MA) e se estende para os consumidores de todo o país, que foram prejudicados.

“O alcance da decisão, naturalmente, estende-se a todo o território nacional, atendendo-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda”, ressalta o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, na sentença.

O juiz condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela Lei Estadual nº 8.044/2003. O banco também deverá pagar indenização por danos morais individuais no valor de R$ 500,00 aos consumidores dos seus serviços ofertados por meio dos sistemas virtuais.

Interrupção dos sistemas virtuais

O IBEDEC-MA afirmou na ação que, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019, usuários do banco sofreram com a interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos pela empresa (aplicativo e internet), o que causou transtornos aos consumidores e cidadãos, direta e indiretamente afetados, conforme amplamente noticiado.

O IBEDEC pediu, na ação, a condenação do banco a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 6 milhões e, como de dano moral individual, R$ 30 mil para cada usuário prejudicado.

Reclamações

O Santander alegou que foram registradas apenas 14 reclamações em seus sistemas relacionadas à instabilidade do sistema digital e que essa quantidade é insignificante comparada ao número de clientes que o banco possui na região, e, ainda, que isso não impediu os consumidores de realizar transações, porque o banco oferece outros canais, como atendimento telefônico, caixas eletrônicos, agências, dentre outros.

No entendimento do juiz, a situação deu motivo para responsabilizar o banco pelos danos causados em razão da falha na prestação do serviço, sejam de ordem material ou moral.

Feriado sem ‘lisura’ para servidores do Estado

Publicado em 27 de junho de 2023 às 9:46 | Comentar

No IFMA de Bacabal, PF identifica suspeito de ameaçar servidores

Publicado em 27 de junho de 2023 às 9:35 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

Dino vê mudança na hegemonia global e diz que Ásia oferece riscos às democracias ocidentais

Publicado em 26 de junho de 2023 às 19:00 | Comentar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em visita a Portugal para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, falou sobre a crescente hegemonia asiática e seu impacto na democracia mundial. Dino expressou preocupações com as diferenças entre os modelos políticos ocidentais e asiáticos, destacando a ausência de sistemas democráticos de múltiplos partidos políticos e eleições nos países asiáticos, informa o Poder 360. Dino argumentou que os países asiáticos não “vivenciam” modelos “assentados na democracia ocidental”.

Durante o painel intitulado “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, o ministro ressaltou a importância de analisar o papel das redes sociais e da inteligência artificial (IA) na democracia e na preservação do Estado de Direito. Ele questionou se as mídias sociais e a IA realmente promovem a “libertação e emancipação” ou se podem, de certa forma, transformar as pessoas em “escravos” dos algoritmos, do consumismo excessivo e do controle de ideias. Além disso, Dino destacou o risco inerente à IA, que não é “isenta de vieses” e pode influenciar a consciência das pessoas.

O ministro enfatizou a necessidade de regulamentação e criticou a percepção de que a IA e os algoritmos têm permissão para agir sem restrições, enquanto qualquer tentativa de regulá-los é rotulada como censura. Para Dino, confiar exclusivamente na autorregulação do mercado representa um perigo para o Estado de Direito, assim como o fortalecimento do extremismo político e o declínio da convergência ao centro.

Dino mencionou o funcionamento do aparato institucional que disciplina os extremos, citando como exemplo a tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de agir durante os eventos de invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. No entanto, ele alertou que esses mecanismos podem falhar.

Brasil 247

Deputada diz estar abalada após se envolver em acidente com morte na BR 135

Publicado em 26 de junho de 2023 às 18:30 | Comentar

Um trágico acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (26) na BR-135, envolvendo uma caminhonete na qual a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) estava a bordo. Infelizmente, o acidente resultou em uma vítima fatal.

O incidente foi registrado próximo ao município de Miranda do Norte, no estado do Maranhão.

De acordo com informações fornecidas pelo deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), que seguia viagem com sua colega parlamentar em um veículo logo atrás, eles se encontraram em Alto Alegre do Maranhão e decidiram seguir juntos até São Luís.

No entanto, na altura de Miranda, o motorista do veículo de Coutinho, uma Hilux SW4 pertencente a ao secretário de Governo Prefeitura de Matões, conhecido como Nonatinho, tentou realizar uma ultrapassagem e acabou colidindo com um Corsa Classic que vinha em sentido contrário.

O impacto foi tão forte que o veículo foi arremessado para fora da pista. Infelizmente, um dos ocupantes do Corsa veio a óbito, e outras quatro pessoas ficaram feridas.

Leitoa relatou que deu carona a Cláudia Coutinho até Itapecuru-Mirim e que ambos já chegaram em segurança a São Luís.

Em nota, a assessoria da deputada informou que ela foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde.

Abalada com o ocorrido, a parlamentar lamentou a morte de uma pessoa, ocupante do outro veículo envolvido no acidente, e também se solidariza, com os familiares e amigos da vítima.

Com informações do Blog do Gilberto Léda

STF forma maioria para validar uso de delação em ação de improbidade

Publicado em 26 de junho de 2023 às 18:00 | Comentar

O ministro Alexandre de Moraes teve seu voto acompanhado pela maioria do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que o uso da delação premiada em ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público é constitucional.

O julgamento da matéria está em curso no Plenário Virtual do STF e terminará às 22h30 desta segunda-feira (26/6), mas a maioria já foi formada. O caso estava paralisado desde dezembro do ano passado por causa de um pedido de vista do decano da corte, ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber (presidente do STF), Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre explicou que o aperfeiçoamento do combate à corrução no poder público foi uma das grandes preocupações do legislador constituinte de 1988: “Privilegiou-se o combate à improbidade administrativa”, disse ele.

Conjur

Crianças estudam em escola improvisada no meio do matagal em Afonso Cunha

Publicado em 26 de junho de 2023 às 16:48 | Comentar

Na cidade de Afonso Cunha, a 296 km de São Luís, cerca de aproximadamente 50 crianças entre 03 a 11 anos estudam em condições totalmente precárias.

A escola municipal do Povoado Boa Vista – Zona Rural do município tem estrutura totalmente deficiente e, vem funcionando em um local insalubre, ou seja, em uma casa de adobe, com paredes sem reboco, de chão batido, sem energia elétrica no meio do matagal .

O local possui apenas uma sala e uma cozinha simples. O único banheiro é improvisado com estacas e um pedaço de lona.

Leitora do nosso blog, a ex-gestora Regional de Saúde, Dra. Jaciara Vasconcelos, indignada com a situação, registrou vídeo denunciando a situação, “infelizmente, em pleno século 21, a gente ainda encontra situações como essa. Senhor prefeito, procure trabalhar pela sua cidade, pelas nossas crianças, pelos professores… foi pra isso que você foi eleito”, finalizou Jaciara.

Vale lembrar que nos últimos 2 anos, a gestão do prefeito Arquimedes Bacelar recebeu mais de 30 milhões de reais só para investimentos na educação de Afonso Cunha.

Relatório dos valores recebidos para educação

O prefeito Arquimedes Bacelar, aquele mesmo que foi pego com a boca na botija desviando recursos do pós-covid, conforme noticiou o programa Fantástico da rede Globo, sempre faltou com a transparência na aplicação dos recursos do município.

Blog do Zé Viola

Mês: junho 2023