Publicado em 28 de dezembro de 2022 às 14:14 | Comentar
Hérlon Costa, José Dilson, Josimar e Iracema
“Dono” de três votos na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) fechou compromisso com a deputada Iracema Vale (PSB) nesta terça-feira (27).
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o encontro que selou a parceria entre os dois aconteceu na sede da empresa Contabiliza – Assessoria e Consultoria Contábil / Contabilidade, localizado na Rua Dois no bairro da Cohama em São Luís.
A reunião foi intermediada pelo dono do escritório de contabilidade, o contador José Dilson Alves de Oliveira que aparece na foto acima de camisa vermelha ladeado de Iracema, Josimar e do marido da deputada, o prefeito do município de Belágua, Hérlon Costa Lima.
“A Contabiliza teve o privilégio de sediar o encontro e a junção de duas grandes lideranças políticas do Maranhão, Josimar Maranhãozinho (deputado federal) e Iracema Vale (deputada estadual”, escreveu o dono da empresa José Dilson ao publicar no story do Instragam da empresa a foto do encontro.
Com Josimar fechado com Iracema é certo que os outros três deputados estaduais do PL deverão declarar apoio a deputada: Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida. Os outros dois deputados do partido que são independentes já tinham externado o apoio, Abigail Cunha e Cláudio Cunha.
– Traquejo político
Nesse articulação, a deputada Iracema Vale mostra mais uma vez muita habitualidade política ao ponto de conseguir o apoio de Josimar que é arquirrival político de Aluísio Mendes, parceiro da parlamentar nestas eleições.
Publicado em 28 de dezembro de 2022 às 9:55 | Comentar
Foto Divulgação
Taty Girl, Argumento, Raiz Tribal, Bicho Terra, Fuega e Erickson Andrade são algumas das atrações do réveillon organizado pelo Governo do Estado, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, na Avenida Litorânea, em São Luís.
“O mundo todo passou por dois anos sem celebrar a virada do ano, pois todo mundo sabe da pandemia que assolou o planeta. Então, o Réveillon deste ano é mais que celebrar um ano que está chegando. É celebrar a vida, é celebrar tudo que conseguimos vencer, cada conquista, cada história”, disse Yuri Arruda, secretário estadual de Cultura.
O secretário disse ainda que essa é a primeira vez que a festa começará à tarde e adentrará o dia seguinte. “É diversão, entretenimento e lazer para todo mundo que for à Avenida Litorânea. Lá, todos encontrarão um ambiente seguro, com uma mega estrutura de palco, som e entretenimento”, garantiu o secretário.
São esperadas mais de 150 mil pessoas no Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos estarão atuando no local.
A festa é organizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e deverá ter 10 horas de show, com seis atrações que comandarão a festa celebrando a chegada de 2023 em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação. Entretenimento gratuito, de qualidade, inclusivo, estruturado e seguro.
A programação está prevista para começar na tarde do dia 31 (sábado), com apresentação do grupo Raiz Tribal, às 16h, e um repertório recheado do melhor do reggae. Em seguida, às 17h30, tem o grupo Argumento, com o melhor do samba e pagode. Toda a alegria do Bicho Terra chega às 19h30, com os melhores ritmos do carnaval; às 21h30, a artista queer, Fuega, sobe ao palco com seu repertório autoral e independente que busca diversificar e promover a veia POP nacional.
A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. A cantora já integrou os vocais das bandas Rabo de Saia, Gaviões do Forró, Forró Real e Solteirões do Forró.
Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira. Nos intervalos das atrações, o DJ Januário Júnior comanda as pick-ups.
Estrutura
Para comemorar o ano que está chegando, terá a queima dos fogos de artifício. Serão montados 4 pontos de queima de fogos: um na Praça do Pescador, outro ao lado do monumento da serpente (na Avenida Litorânea), um atrás do palco das apresentações e mais um na região da Península. Serão 5 minutos de queima de fogos silenciosos.
Apoio e parcerias
O Réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo seu papel para que o evento seja um sucesso.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por exemplo, trabalha na inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Mais Renda está inserido em todo o calendário de eventos da Secma e no réveillon não seria diferente. Nesse evento, 40 beneficiários do programa estarão trabalhando. Oportunidade que beneficiará várias famílias.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) garante a ordem pública e a preservação da segurança dos brincantes. A Polícia Militar garantirá a segurança pública e defesa social. O Corpo de Bombeiros assegura com eficiência e profissionalismo a integridade dos participantes.
A Secretaria de Turismo (Setur) atua no estímulo estratégico na geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes no Maranhão. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), na defesa e garantia dos direitos humanos.
A Secretaria de Saúde (SES) garante a promoção de ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é a operadora de serviço de transporte público, tão importante em eventos de grande porte como esses. A Secretaria de Comunicação (Secom), importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.
Acessibilidade
No local haverá um ambiente espaçoso, sinalizado, vagas para pessoas com deficiência no estacionamento, banheiros adaptados, intérprete de libras no palco das apresentações, transmissão ao vivo (via painéis de LED).
Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 13:45 | Comentar
Paulo Victor
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira, 27, em primeiro turno, uma mudança na Lei Orgânica do Município para viabilizar uma possível saída do presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), para compor o governo Carlos Brandão (PSB).
Pela regra atual, se assumir um cargo no Executivo estadual, o presidente do Legislativo municipal perde o cargo, sendo necessária nova eleição para o posto.
Foto Reprodução
A mudança, no entanto, altera o dispositivo, permitindo a licença do parlamentar, sem a necessidade de nova eleição, segundo justificou no projeto o seu autor, vereador Marquinhos Silva (PSC).
Foto Reprodução
No caso concreto, se efetivamente assumir uma pasta com Brandão, Paulo Victor será apenas substituído pelo 1º-vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos).
Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 13:40 | Comentar
Foto Reprodução
A coluna semanal do Dr. Peta, publicada neste domingo (25) no Jornal Pequeno, revelou que um prefeito do Litoral maranhense escondeu uma alta quantia em seu apartamento, num condomínio da Rua Aririzal, na Cohama em São Luís.
De acordo com o JP, uma mulher não identificada que seria a subsíndica do prédio e que tinha livre acesso no imóvel do prefeito, após adquirir a confiança do chefe do Executivo, furtou algo em torno de R$ 300 mil do dinheiro guardado pelo político.
Ainda de acordo com a publicação, o prefeito não procurou a polícia para reclamar do sumiço do dinheiro porque não teria como justificar a origem dos recursos.
Pois bem, curioso que é, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber qual prefeito do Litoral maranhense possui apartamento no Rua Aririzal, na Cohama em São Luís.
E após apuração minuciosa restou apenas o nome do senhor Ronilson Araújo Silva, popularmente conhecido como “Nilson do Cassó” prefeito do município de Primeira Cruz.
Para quem não sabe o significado de ‘bunker’ no “mundo político”, trata-se de um esconderijo usado por políticos para armazenar dinheiro em espécie.
O mais famoso ‘bunker’ que veio a publico na política brasileira foi do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), onde a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em várias malas em 1 apartamento em Salvador (BA) em setembro de 2017.
– Outro lado
O Blog do DC procurou o prefeito “Nilson do Cassó” para se pronunciar a respeito do caso, mas não conseguiu localizar o gestor primeira-cruzense até a publicação deste post.
Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 11:00 | Comentar
Foto Divulgação
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.
Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 9:50 | Comentar
Rafael Velasco Brandani é o número II da SEAP-MA, ele foi anunciado por Dino para Secretário Nacional de Políticas Penais
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou pelo Twitter nesta terça-feira (27) quem será o Secretário Nacional de Políticas Penais da pasta: o policial penal Rafael Velasco Brandani.
“O policial penal Rafael Velasco Brandani será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária”, anunciou Dino.
Sem sombra de dúvida a indicação de Velasco segue orientação de Murilo Andrade de Oliveira – atual secretário de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) que optou em ficar no calmo Maranhão e não ir para a agitação em Brasília.
Obviamente, o plano A do ministro da Justiça seria o nome de Andrade, que como bem disse Dino ao fazer o anúncio para a área, Rafael Velasco é o número II da SEAP no Maranhão. Ele é considerado o braço direito de Murilo Andrade na pasta.
Publicado em 26 de dezembro de 2022 às 17:15 | Comentar
Ex-prefeita Rosinha
ICururupu – A decisão é fruto de uma Ação Penal instaurada pelo Ministério Publico do Maranhão sobre os crimes de responsabilidade quando os investigados ocupavam cargos de prefeito e secretário de educação do município de Cururupu.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Vara Única de Cururupu, a cerca de 157km da capital São Luís, o juiz Azarias Cavalcante de Alencar, Juiz de Direito da Comarca de Cururupu, determinou no dia 25 de novembro deste ano, liminarmente a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves, da ex-secretária municipal de educação, Gesicleide de Jesus Macedo Reis e Udinaldo Rabelo, todos são investigados em uma Ação do Ministério Público que apura os Crimes de Responsabilidade.
No total, o juiz determinou o bloqueio de R$ 1.648.630,66 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). O valor bloqueado corresponde ao dano ao erário apurado até o momento, o que significa que o valor pode ser alterado ao final do processo.
O juiz afirmou em sua decisão que na oportunidade da análise do caso, verificou que o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público merece ser acolhido, visto que as medidas assecuratórias pleiteadas têm como objetivo, a reparação do dano decorrente da infração penal, conforme restou-se comprovado pelo Ministério Público.
“Restam suficientes os pressupostos para o deferimento da medida cautelar pleiteada, admitida no âmbito criminal como medidas assecuratórias, na forma dos artigos 125 e seguintes do Código Processual Penal, do Decreto- Lei no 3.240/1941, com aplicação subsidiária do Código Processual Civil, ante a prática de suposto ato criminoso com dano ao erário, não se fazendo necessária a presença do requisito periculum in mora, mas tão somente existência de provas relevantes de lesão ao erário e/ou enriquecimento ilícito, que se constituem nos indícios veementes previstos no codex processual penal”, disse o magistrado.
Diante das constatação, o juiz acolheu os pedidos do Ministério Público e determinou liminarmente a indisponibilidade de eventuais bens móveis e/ou imóveis ou qualquer ativo financeiro encontrado em nome dos acusados Rosária de Fátima Chaves, Gesicleide de Jesus Macedo Reis e Udinaldo Rabelo, limitado à quantia de R$ 1.648.630,66 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao dano causado, com a finalidade de resguardar o erário, com base nos art. 4o, § 4o, da Lei 9.613/1998 c/c os arts. 125 e seguintes do CPP.
Na mesma decisão, o juiz determinou que fosse imediatamente oficiado, inclusive por meio eletrônico, à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, comunicando a indisponibilidade dos bens imóveis registrados em nome dos acusados em todos os órgãos de Registro Imobiliário do Estado do Maranhão.
Azarias Cavalcante de Alencar determinou ainda bloqueio de veículos em nome dos denunciados via sistema RENAJUD, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma da decisão liminar proferida por ele, limitado à quantia exarada do dano causado, sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da decisão judicial.
Por derradeiro, o juiz determinou que a Junta Comercial do Maranhão seja oficiada, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os acusados Rosária de Fátima Chaves, Gesicleide de Jesus Macedo Reis e Udinaldo Rabelo figurem como sócios ou cotistas.
Para garantir que os danos causados pelos acusados ao município de Cururupu sejam devidamente reparados, o juiz determinou o bloqueio judicial através de valores existentes nas contas bancárias em nome dos investigados, até o limite do dano, permanecendo as mesmas bloqueadas, até posterior deliberação da justiça.
Até a publicação da matéria não conseguimos localizar os investigados para comentar a decisão da Justiça.
Publicado em 26 de dezembro de 2022 às 11:00 | Comentar
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“Muita gente não tem condição de ter um jantar bacana no Natal e aqui ela vai ter uma comida especial”. A fala é do aposentado Luiz Antônio, morador do bairro João Paulo, em São Luís. Ele foi um dos milhares de beneficiados com a ceia natalina ofertada nas 170 unidades da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.
Para celebrar o nascimento de Jesus, o governo do Estado preparou 45 mil refeições natalinas, que foram distribuídas neste sábado (24) para aqueles que mais precisam.
Com mais de 19 milhões de refeições saudáveis e balanceadas servidas em 2022 – ao preço simbólico de R$ 1,00 -, os Restaurantes Populares abriram as portas para garantir alimentação digna também na véspera de Natal, mas dessa vez as refeições foram totalmente gratuitas.
“É muito bom porque a gente nunca teve. Está muito gostosa a comida. Aqui está maravilhoso”, festejou a aposentada Maria da Glória Alves ao sair do Restaurante Popular do Coroadinho, também na capital maranhense.
“[Comida] de primeira qualidade. Acho que todo mundo vai sair com uma boa impressão daqui”, sublinhou o aposentado Felipe de Moraes ao desfrutar da ceia.
Ceia aos que mais precisam
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Uma das principais estratégias estaduais para enfrentar a insegurança alimentar no estado, os Restaurantes Populares chegam ao Natal mantendo sua função precípua: ‘compartilhar o pão’ com os que mais precisam. O governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a ceia natalina em algumas das unidades dos Restaurantes Populares de São Luís.
“O lançamento desse projeto foi um sucesso! Natal na mesa de todas as pessoas. Ceia gratuita nos Restaurantes Populares de todo o Maranhão. Fiz questão de estar presente. Não é só fornecer uma ceia gratuita, é, também, estar presente para acompanhar o que a população está sentindo. Comecei visitando o Restaurante Popular do João Paulo, fui ao João de Deus, Coroadinho e estou finalizando no São Francisco. O que a gente pôde perceber foi muita alegria, as famílias participando de uma ceia de qualidade. As pessoas mais humildes têm que ter essa oportunidade, as pessoas mais humildes têm que ter esse olhar especial do governo”, frisou o governador Brandão.
Para Paulo Casé Fernandes, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão dos Restaurantes Populares, a iniciativa visa, acima de tudo, levar aos usuários dos Restaurantes o espírito de solidariedade, uma das principais mensagens da tradição natalina cristã.
“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador Carlos Brandão propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, pontuou o secretário.
Cardápio especial
No cardápio especial montado para celebrar a data, foram servidos pratos típicos das ceias natalinas: arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão.
A festa em celebração ao nascimento do menino Jesus, principal figura religiosa da história ocidental, foi marcada ainda por música de qualidade, decoração especial e pelo sorteio de brindes ao longo da noite.
Publicado em 24 de dezembro de 2022 às 12:25 | Comentar
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O Ginásio Poliesportivo Galileu Robert Rodrigues, 100% reformado pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto foi o local escolhido para a entrega de brinquedos, na sede. Ornamentado com adereços de Natal e com a presença do Papai Noel, o espaço esportivo teve stands de 12 escolas, onde seus alunos puderam receber seus presentes com alegria.
A ação foi executada pelo próprio prefeito Wallas Rocha, através da Secretaria Municipal de Educação, e prestigiada por secretários, adjuntos, coordenadores, vereadores e demais servidores públicos.
Neste ano, foram 6 mil brinquedos entregues em 54 escolas do município, a maioria delas na zona rural, garantindo assim o sorriso dos nossos pequenos e pequenas sambeneditenses.
A entrega de brinquedos às vésperas das festividades natalinas se tornou uma tradição no calendário de ações da atual Administração Municipal, com foco na inclusão social.
Publicado em 23 de dezembro de 2022 às 20:30 | Comentar
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A eleição realizada pela Câmara Municipal de Buriti Bravo, que reelegeu o atual presidente, Jonnidio Bezerra, para o biênio 2023/2024, foi anulada pela Justiça.
A decisão foi assinada pela Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo, Cáthia Rejane Portela Martins, que considerou diversas irregularidades na eleição da mesa diretora.
De acordo com a decisão da magistrada, a eleição desrespeitou as regras ditadas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno daquela Casa, que garante o sigilo ao voto.
“De fato, em que pese em a ata da sessão faça menção a votação secreta, o vídeo acostado com as imagens da referida sessão demonstra que a votação ocorreu através de cédulas impressas preenchidas ao lado dos membros da então Mesa Diretora, não havendo espaço reservado aos votantes de modo a assegurar o sigilo do seu voto. Logo, as imagens colacionados demonstram que não só a autoridade coatora, como outros membros da mesa, visualizavam os votos dos vereadores em desrespeito as normas pertinentes que asseguram a o escrutínio secreto na hipótese”, diz um dos trechos do documento.
Foi determinado que seja realizado uma nova eleição, no prazo de até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A eleição da Câmara de Buriti Bravo, ocorreu no último dia 8 de dezembro, terminou com prisões e acusações de interferência e coação, através de homens armados.
