Em Balsas, Umbelino Junior realiza caminhada e arrasta multidão

Publicado em 19 de setembro de 2022 às 21:20 | Um comentário

Centenas de pessoas participaram da caminhada “Maranhão de Amigos”, realizada pelo candidato a deputado federal, Umbelino Junior, na tarde desta segunda-feira (19), no município de Balsas, sul do Maranhão.

Participaram do evento, moradores, lideranças e o ex-vereador do município, Da Silva que possui forte atuação na região Balsense. Pelas ruas e avenidas da cidade, Umbelino dialogou com os moradores, apresentou suas propostas e bandeiras que pretende defender na Câmara Federal.

“Essa é uma região grande responsável por movimentar a economia maranhense. Precisamos lutar para que Balsas receba ainda mais investimentos, seja no incentivo ao produtor local assim como na recuperação de rodovias, além de outros aspectos prioritários. Irei me dedicar muito para que a região receba esses recursos e investimentos “, pontuou Umbelino.

Umbelino Junior está no terceiro mandato como vereador de São Luís e possui forte atuação por ser um parlamentar independente, responsável por realizar fiscalizações, apresentar projetos de leis que visem garantir direitos aos trabalhadores e por destinar emendas à importantes unidades de saúde. Na Câmara Federal, Umbelino pretende expandir seu trabalho e seguir atuando com independência em busca de atender as demandas da população.

Othelino e Ana Paula reúnem multidão em grande ato político em Santa Inês

Publicado em 17 de setembro de 2022 às 14:05 | Um comentário

Um dos maiores atos políticos de campanha já realizados em Santa Inês reuniu uma multidão, no bairro Sabbak, na sexta-feira (16), em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), candidata a primeira suplente de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A caminhada pela Rua Evaristo Veiga culminou em um grande comício, organizado pelo prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas da região e milhares de apoiadores do grupo.

O parlamentar falou da alegria de contar com um grande apoio em Santa Inês, cidade para a qual tanto trouxe benefícios como deputado estadual.

“Feliz em ver todo esse povo reunido em reconhecimento ao nosso trabalho realizado no município, em parceria com o governo do Estado e com o prefeito Felipe. Juntos, entregamos inúmeras obras, entre elas, o novo Mercado Municipal, tão esperado pelos feirantes e pela população”, destacou, reafirmando, ainda, seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios à população santa-inesense.

Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com Othelino Neto e todo o ‘Time da Vitória’, que ajudaram a desenvolver Santa Inês com melhorias nas mais diversas áreas, principalmente na Saúde, Infraestrutura e Educação.

“Fiz questão de realizar o nosso encontro no bairro Sabbak, o maior da cidade, onde conseguimos asfaltar 90% das ruas e temos a missão de concluir esse trabalho. Aqui, também temos uma praça que estava abandonada e que agora foi totalmente revitalizada. Temos também policlínicas, restaurante popular, o Macrorregional, aliás, por toda Santa Inês tem obras do Governo do Estado, graças ao trabalho dos meus deputados Othelino e Fufuca”, disse Felipe.

O grupo político, liderado por Felipe dos Pneus, também apoia as candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado, de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e André Fufuca à reeleição como deputado federal.

Cresce o apoio popular e político à reeleição da deputada Daniella

Publicado em 17 de setembro de 2022 às 11:22 | Comentar

Para quem acompanha a corrida política para a Assembleia Legislativa do Maranhão está claro que alguns nomes estão ganhando cada dia mais força – dada a proximidade com o dia da votação, e um desses nomes é o da deputada estadual Daniella (PSB), que disputa a reeleição.

Daniella tem caminhado de norte a sul renovando o apoio de uma grande massa popular que reconhece seu trabalho legislativo e que se identifica com as bandeiras defendidas por ela sua primeira candidatura, como a da mulher, da juventude e da saúde.

Nas últimas agendas de campanha, Daniella visitou municípios juntamente com lideranças políticas locais que dão total apoio à sua reeleição. Em Sucupira do Norte, a deputada teve um grandioso encontro com populares para falar de suas ações e projetos futuros a serem executados na Alema. A plenária foi organizada pelos vereadores Zoma, Antônio do Donato, Wilden, Tarcísio, o suplente Zezinho, e os líderes Zé Manel e Fabiana.

Em sua cidade natal, Presidente Dutra, Daniella se reuniu com moradores dos povoados Crioli e São João e, mais uma vez, renovou o compromisso de representar todos os conterrâneos e defender as demandas municipalistas na Assembleia.

Em meio à rotina parlamentar, Daniella também cumpriu agenda de campanha em São Luís, Santa Rita e Caxias, e por onde ela passa deixa sua marca de uma forte candidata para ser reconduzida ao mandato merecidamente conquistado e bem avaliado, o que faz crescer a rede de apoiadores e eleitores.

STF confirma decisão de Barroso que suspende piso salarial da enfermagem

Publicado em 17 de setembro de 2022 às 9:10 | Comentar

STF – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorreu na sessão virtual que terminou às 23h59 desta sexta-feira (16).

A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Impactos negativos

A Lei 14.434/2022 estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores da União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Além de impactos financeiros, que trariam riscos à prestação dos serviços, a confederação alega que a definição da remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo e que a lei desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados e municípios.

Demissão em massa

Em seu voto pelo referendo da liminar, Barroso reiterou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou a necessidade de verificar os eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais. Em razão do risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele considera adequado que o piso não entre em vigor de imediato, já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Considerando as desigualdades regionais, o ministro observa que os prejuízos previstos serão mais acentuados nas unidades federativas mais pobres, onde é maior a defasagem entre a média salarial atualmente praticada e os pisos definidos por lei.

O ministro também considerou plausível o argumento de que o projeto foi aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo sem as providências para viabilizar sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.

Seguiram o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Divergência

Primeiro a divergir, o ministro André Mendonça afirmou que a lei do piso promoveu “escolhas difíceis, complexas, que tentam compatibilizar valores constitucionais”. Por isso, ele entende que o STF deve ter uma postura inicial de maior autocontenção, em respeito à vontade do legislador. Lembrou, ainda, que a Corte já declarou a constitucionalidade da Lei 11.738 /2008, que instituiu o piso do magistério, cuja fixação, assim como o piso dos enfermeiros, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, é prevista na Constituição.

Também negaram referendo a liminar, integrando a corrente vencida, a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Nunes Marques e Edson Fachin.

Festa de licitações suspeitas em Dom Pedro

Publicado em 17 de setembro de 2022 às 8:40 | Comentar

Festa das licitações: Em Dom Pedro basta ser amigo do filho do prefeito pra faturar alto com o dinheiro público.

A prefeitura de Dom Pedro realizou em 13/06/2020, um processo de licitação, em uma plataforma privada do município- Pregão Eletrônico 021/2022.

Na ocasião, a ata registrou o valor de 1.862.105,00 reais, que seriam para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com instalação e operação, de equipamentos de sonorização e iluminação de mini trio elétrico, estrutura de palco, camarote, camarim e tenda, banheiro químico, grupo gerador e painel de LED, além de serviços de pirotecnia, para realização de eventos no mesmo município.

A vencedora L & L PRODUÇÃO DE EVENTOS, única participante do certame, segundo informações de pessoas que conhecem, é de um amigo do filho do prefeito, não tinha qualificação técnica suficiente como pedia o edital, no entanto, foi vencedora do certame.

Mais para frente, no dia 21 de junho 2022 outro contrato foi celebrado. Desta vez, no valor de 522.382,00 reais, cujo no extrato fora publicado na Famem e no DOM, especificando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com instalação e operação, de equipamentos de sonorização e iluminação, mini trio elétrico, estrutura de palco, camarote, camarim e tenda, banheiro químico, grupo gerador e painel de LED, além de serviços de pirotecnia, para realização de eventos do Município.

O estranho para quem entende, é que no balneário Lourenção, já tem palco e camarim, e o camarote que tinha no evento era privado.

Infelizmente, não param por aí as tentativas de ludibriar a população dompedrense, pois, no dia 05 de agosto de 2022, foi celebrado outro contato originado desta mesma ata, no valor de 332.411,00 reais, para o mesmo objeto, ou seja contratação de empresa especializada para prestação dos serviços já citados nas duas vezes anteriores.

A pergunta é: qual evento deste porte teve na cidade de Dom Pedro, depois do São João, que precisou de palco, som, trio e iluminação?.

Blog do Diniz

Simplício vai isentar IPVA de veículos novos no 1º ano, de veículos usados em estoque e de motos até 170cc

Publicado em 16 de setembro de 2022 às 16:02 | Comentar

Simplício Araújo, candidato a governador do Maranhão

Simplício Araújo, candidato a governador, solidariedade, divulgou hoje que pretende isentar o IPVA de todos os automóveis e veículos novos adquiridos em concessionárias no território do Estado do Maranhão e de todas as motos até 170cc.

“Com esse beneficio vamos permitir aos maranhenses que possam ter seu carro zero quilômetro com menos custo. Geralmente, o primeiro ano é quando o consumidor dá um valor maior de entrada para adquirir o bem, e o Governo faz a sua parte não lhe cobrando o IPVA.

O anúncio também alcança veículos usados em estoque em lojas de veículos, segundo Simplício “faremos um cadastro de todas as lojas e dos respectivos estoques permitindo que o desembolso de impostos seja realizado apenas na comercialização dos veículos”.

A lei nacional aprovada no congresso que zera o IPVA para motos até 170 cilindradas também será implantada no Maranhão, “vamos não apenas zerar os impostos das motos até 170 cilindradas, como também iremos ter isenção de IPVA para todas as motocicletas zero quilômetro de qualquer porte durante o primeiro ano”, disse Simplício Araújo.

Mulher que recebeu PIX de 3 mil reais por engano vai ter que devolver

Publicado em 16 de setembro de 2022 às 15:30 | Comentar

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, determinou que uma mulher que recebeu um PIX por engano de 3 mil reais devolvesse o dinheiro ao autor da ação. O reclamante alegou que por equívoco fez um depósito no referido valor, através de PIX, na conta da requerida. Ele frisou que esse valor seria para pagamento de um cliente. Afirmou que entrou em contato com a demandada para que fizesse a devolução do dinheiro, mas a mulher teria se mostrado intransigente e não se prontificou a devolver o crédito indevido.

Diante de tal situação, o requerente compareceu à agência da requerida e solicitou o bloqueio do valor e a transferência e devolução da citada quantia para conta de sua titularidade. Entretanto, a instituição financeira apenas bloqueou o valor, mas não devolveu o dinheiro ao homem, alegando que só faria através de uma decisão judicial. O homem, então entrou na Justiça. Foram designadas audiências, mas a reclamada, embora regularmente intimada, nunca compareceu a nenhuma e nem justificou as razões de sua ausência. “Neste caso, a Lei 9.099/95, corroborada pelo Enunciado nº. 20 do FONAJE, reitera que, não comparecendo o promovido a nenhuma audiência, fica decretada a sua revelia, entendendo-se como verdadeiras as alegações do autor”, observou a sentença.

A Justiça relatou que, mesmo citada, a requerida deixou de comparecer à audiência, não tendo elemento algum no processo que deponha a seu favor, restando a convicção de que realmente agiu de forma negligente no caso. “Analisando o processo, verifica-se que efetivamente a parte autora depositou o valor na conta da reclamada, através de PIX, conforme relatou em Boletim de Ocorrência acostado ao processo (…) Assim, é devida a devolução do valor recebido indevidamente pela requerida por erro do autor”, colocou a Justiça.

Saiba mais em TJMA

Esposas de Osmar Filho e Weverton Rocha realizam evento com mulheres

Publicado em 16 de setembro de 2022 às 11:10 | 2 comentários

Enquanto Osmar Filho e Weverton, ambos do PDT, percorrem municípios do estado em busca de mais adesões às suas candidaturas, respectivamente à deputado estadual e Governador do Maranhão, suas esposas, Clara Gomes e Samya Rocha, põem as mãos na massa e fazem o mesmo na capital maranhense.

Nesta quinta-feira (16), as duas promoveram o encontro “Eles por Elas”, no Comitê Central que o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís divide com o Senador e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), candidato à reeleição, reunindo mulheres de diversos bairros da cidade.

“Osmar sabe da importância das mulheres e é por isto que estamos realizando este grande evento, na certeza de que nós somos protagonistas da nossa história e podemos estar onde quisermos e fazermos o que quisermos, para construirmos um mundo bem melhor para nós, para os nossos filhos e para a nossa família”, disse Clara Gomes, diante de centenas de mulheres que compareceram ao ato.

O encontro ainda contou com a participação de Sônia Maria, secretária da Educação de Zé Doca, que na oportunidade representava Josimar, já que a deputada estadual Detinha (PL), sua esposa, também concorre a uma vaga na Câmara Federal e se encontra em campanha pelo interior do estado.

Parceria – Ao longo dos quatro mandatos de Osmar Filho como vereador, a advogada tem desenvolvido ações sociais pelos bairros da cidade, a exemplo do projeto “Mulheres da Gente”, um movimento que existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o projeto vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as ludovicenses.

Desde o início da campanha do pedetista para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, Clara tem se dividido entre acompanhar o marido em alguns atos e realizar encontros com a população de São Luís, para mostrar o trabalho que o vereador tem desenvolvido na capital maranhense e suas propostas para o Parlamento Estadual.

Hoje tem Ivandro Coelho no Amarelinho

Publicado em 16 de setembro de 2022 às 10:34 | Comentar

Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Publicado em 15 de setembro de 2022 às 19:30 | Comentar

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli. — Ministro Dias Toffoli

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas vagas de substitutos. A terceira cadeira será assumida por Dias Toffoli.

Mês: setembro 2022