Publicado em 13 de maio de 2022 às 16:50 | Comentar
Desembargador Marcelino Everton
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton, deu posse nesta quinta-feira (12), por videoconferência, a juízes e juíza das Turmas Recursais.
Foram empossados os juízes Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina, de entrância inicial, no cargo de membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Balsas; o juiz de entrância intermediária, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, no cargo de membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Balsas; o juiz de entrância intermediária, Carlos Alberto Matos Brito, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, no cargo de membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Pinheiro; o juiz de entrância inicial, Diego Duarte de Lemos, titular da Vara Única da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, no cargo de membro suplente da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Bacabal; e a juíza de entrância intermediária, Claudilene Morais de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, no cargo de membro suplente da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Bacabal.
Publicado em 13 de maio de 2022 às 15:00 | Comentar
Foto Divulgação
Estão todos preparados para mais um domingo de reencontros? Os bois de Axixá, Brilho da Ilha (ambos do sotaque de orquestra) e da Maioba (matraca) esperam o público neste domingo, 15, para uma noite de festa, alegria e muita música junina, na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), a partir das 17h. É a terceira edição do projeto Maranhão de Reencontros, uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.
A programação, que é uma prévia do São João 2022, começa às 17h com som eletrônico; às 18h tem a apresentação do Boi Brilho da Ilha; em seguida, às 19h30, é a vez do Boi de Axixá mostrar toda a riqueza do Munim; e às 21h, o Boi da Maioba ativa as matracas para encerrar a noite.
“Preparamos uma programação com muito carinho, pensando no que o público quer ver, cantar junto, dançar, se divertir, aproveitar toda a estrutura que preparamos com todo cuidado. E o São João 2022 está apenas começando. Em todo este mês de maio ainda tem muita coisa boa, neste que será o maior São João do Brasil”, avaliou o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.
Até o dia 29 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros vai levar à Concha Acústica diversas atrações das mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses. As apresentações são gratuitas e começam sempre às 17h.
Saiba mais sobre as atrações deste domingo, 15.
Boi Brilho da Ilha
Este ano o boi está completando três décadas de existência, culminando com a volta do São João oficial. Surgido no bairro do Ipase, premiado e com apresentações em 22 países, o grupo está se preparando como nunca para comemorar os 30 anos nesta temporada junina, com muito brilho e novidades.
“Queremos reencontrar esse público. A gente esperava ansiosamente que as coisas melhorassem, passassem, para que a gente pudesse abraçar, dançar, movimentar a economia da nossa cidade, levar alegria para os arraiais ao povo que sempre nos espera e fazer essa grande festa para o povo do Maranhão”, disse o presidente do Boi, Cláudio Sampaio.
Sobre a temporada junina, Cláudio acredita ter certeza de que o São João será o maior não só do Brasil, mas do mundo. “Este ano de 2022, junto ao governo do Estado e à Secma, faremos um São João bem grande. E o Boi Brilho da Ilha deseja também ao governo do Estado toda sorte, para que possamos nos unir e levar o nome do nosso Maranhão para fora do país”, disse Cláudio.
Boi de Axixá
A presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, se emociona só de falar em São João. O grupo completa 73 anos em 2022, e, segundo ela, retornar aos palcos e arraiais juninos vai ser muito emocionante, nesta que será a primeira apresentação oficial do grupo na temporada junina.
“Vai ser realmente um reencontro. Reencontro com as pessoas, com a cultura, com o clima junino. Nós estamos nos preparando com muito amor, nossas roupas, nossas indumentárias, maquiagem, para nos apresentar nesse local, que é a Concha, tão aconchegante. Eu não sei nem como vai ser quando eu chegar lá. Me emociono desde agora”, disse Leila.
A representante do boi garante que depois de dois anos de lives e encontros virtuais, a saudade começará a ser amenizada. “Foi um período difícil. É muito diferente você apresentar o seu trabalho por meio de uma tela. Vai ser um reencontro emocionante, tenho certeza, pois o público quer muito viver o São João de novo”, garante.
Boi da Maioba
Este ano o grupo completa 125 anos. E quem pensa que durante a pandemia ele ficou parado, engana-se. Cumprindo todos os protocolos e seguindo as devidas recomendações, completaram o ciclo junino do boi em 2020 e 2021, e ainda criaram a romaria da Maioba. Com ensaios desde o mês de março, na apresentação na Concha Acústica eles querem matar as saudades do público.
“Com todos os medos, temores e respeitando o momento, a gente não parou. A gente sabe que são dois anos sem a temporada oficial e há saudades de ambos os lados. Então, reencontrar essas pessoas que querem brincar com o Boi da Maioba vai ser muito encantador, vai ser um sentimento que só quem estiver lá vai sentir. A gente está preparada para fazer o melhor possível nessa festa que vai ser a melhor do Brasil”, disse o dirigente do grupo José Inaldo.
Na Lagoa, Zé Inaldo confessa que não será possível levar todo o quantitativo que tem o grupo, mas vai levar o melhor para que o público sinta o trabalho que vem sendo preparado, além da vibração e da energia que a Maioba emana. “Vai ser um prazer estar no palco, interagindo com o público e levando toda a magia da Maioba não só para este, mas para todos os arraiais do São João.”
Serviço O quê: Maranhão de Reencontros Quando: 15 de maio (domingo), às 17h Onde? Concha Acústica (Lagoa da Jansen) Atrações: Boi Brilho da Ilha, Boi de Axixá, Boi da Maioba
O Blog recebeu a seguinte denúncia de trabalhadores da rede pública municipal de São Luís que segundo eles vêm sofrendo humilhações e perseguições por parte de gestores e da Prefeitura que é conivente.
Leia a íntegra do relato:
Somos funcionários da vigilância sanitária de São Luís, efetivos, e estamos sendo perseguidos e humilhados.
Esta atual gestão municipal tem deixado muito a desejar. As secretarias estão abarrotadas de agregados políticos, onerando as folhas de pagamento, fazendo a festa com o dinheiro do contribuinte.
Um exemplo gritante é a Vigilância Sanitária que virou cabide de emprego do irmão do Prefeito, o Fernando Braide que dizem, será candidato nas próximas eleições.
O esquema é tão grande que envolve o assessor Flaviomar Medeiros, conhecido como o dono da SEMUS, este junto com a Aglla Maria Bastos (que relata ser pessoa de confiança do prefeito, sendo que fez campanha para Duarte JR dentro das dependências da VISA), colocaram mais de 60 funcionários (Serviços prestados) lotados na Vigilância Sanitária. Tudo com o consentimento da Coordenadora do RH da SEMUS, Solange Silva Soares, que emprega os seus comparsas com salários de coordenações.
E tem mais. O prédio que funciona a sede da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís está em situação precária, com estrutura danificada, apresentando risco para os usuários e trabalhadores, não atendendo as necessidades básicas, como banheiros, por exemplo.
Segundo relatos, o Ministério Público é ciente da situação insalubre do local, principalmente das condições desumanas dos trabalhadores, desde a gestão anterior sob a Coordenação de Zilmar Pinheiro (Irmã do Ex Vereador), esta possui várias denúncias de maus tratos e assédio aos servidores.
Publicado em 12 de maio de 2022 às 15:00 | Um comentário
Foto Reprodução
O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, participou de reunião com representantes de órgãos da segurança pública na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP), na manhã desta quinta-feira (12), para alinhar procedimentos a serem adotados durante o São João 2022.
Participaram o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite; e o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa.
A reunião definiu pontos com a Polícia Civil, que reforçará os plantões, também serão realizadas campanhas educativas, por meio do Detran, além da participação do Corpo de Bombeiros, que integrará as equipes de segurança nos arraiais.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa com os agentes da segurança pública do nosso estado. Estamos seguindo com muito empenho todas as determinações do governador Carlos Brandão, para que tenhamos não apenas o maior São João do Brasil, mas também o melhor. E, para isso, precisamos de atrações da nossa cultura, de geração de emprego e renda e, principalmente, cuidar do bem mais precioso que temos: a vida de cada cidadã e cidadão maranhense ou daquele que visitará o nosso estado e será muito bem recebido”, pontuou Victor.
O secretário Silvio Leite endossou as palavras de Paulo Victor e garantiu que o intuito do governo do Estado, além de promover um evento longo, é cuidar do bem-estar de todo o público.
“Já estamos efetuando o planejamento para proporcionar a maior segurança possível durante o período do São João. Estamos fazendo agora os últimos ajustes para a distribuição do policiamento tanto nos principais arraiais quanto nos arraiais nos bairros, porque o nosso objetivo não é só realizar o maior São João do país, mas também o melhor São João do Brasil”, afirmou.
Publicado em 12 de maio de 2022 às 14:20 | Comentar
O Procurador-geral deJustiça, Eduardo Nicolau, assinou a Ação
Com o fim do primeiro mandato de procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau conseguiu expandir e cumprir a promessa de campanha de ter mais proximidade do Ministério Público do Maranhão com a sociedade e, principalmente, os mais vulneráveis.
O PADHUM (Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos) é um dos pilares da atuação do MP maranhense, em que atua em benefício, por exemplo, do direito das pessoas em situação de rua e tem um enfrentamento claro do feminicídio e da violência psicológica contra a mulher.
“A promoção do bem-estar do próximo e do respeito à coisa pública são as nossas credenciais para nos tornarmos cada vez mais respeitados”, é o que tem pregado Eduardo Nicolau desde que começou pedir apoio dos seus colegas ainda em 2020. De lá para cá, pouco mudou do que se propôs fazer no biênio de sua gestão.
Para o PGJ, é necessário quebrar o paradigma e mudar as diretrizes para gerar mais efetividade para o público-alvo e parar de “olhar apenas para nós mesmos, acalentando sentimentos dispensáveis para uma instituição como a nossa”, reflete Eduardo Nicolau.
A renovação para continuidade e finalização das metas apresentadas naquele ano podem ser confirmadas no próximo dia 23 de maio, quando o Ministério Público votará para escolha do Procurador-geral de Justiça. Nicolau fez campanha por “voto único” em seu nome.
Expansão
No período de 2020, em meio a pandemia, o MPMA inaugurou ou reformou sete promotorias e ainda vai entregar mais quatro. Foram mais sete promotorias distritais, que tem como objetivo quebrar as pontes que separam o centro do poder e a sociedade, sobretudo, as mais vulneráveis.
Para José Márcio Maia Alves, responsável pela Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, é necessário que em sociedades social-democratas, como no Brasil, é necessário que “há regras de reconhecimento constitucional que exigem políticas públicas sejam elaboradas com participação dos titulares dos direitos, sobretudo aquelas destinadas à amenização das desigualdades e à promoção dos direitos humanos que preencham um cabedal de serviços garantidores do básico existencial das pessoas”.
É diante dessa perspectiva que Eduardo Nicolau expandiu as Promotorias Distritais. Estas promotorias tem como objetivo de atuação realizar escutas sociais para subsidiar a elaboração de planos de atuação das promotorias. Também atuam de forma proativa e reativa. De forma reativa é uma forma de dar “resposta a danos emergentes verificados por qualquer forma de provocação da Promotoria ou por constatação de ofício do próprio membro, que devam deflagrar providências da Instituição para resolver problemas que já causaram danos a titulares de direitos sociais, difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, preconizados na Constituição Federal”, segundo o Regimento Interno das Distritais.
Publicado em 12 de maio de 2022 às 12:25 | Comentar
Prefeito Dr Erivelton Neves
O prefeito Erivelton Neves e o presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec), Alexandre Augusto Canavieira, foram acionados pela Promotoria de Justiça de Carolina por falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao instituto e omissão na fiscalização do repasse dos recursos.
Além do afastamento dos gestores de seus cargos, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer a atualização do pagamento, pelo Município, de todas as contribuições previdenciárias em atraso, devidamente corrigidas, ao Impresec.
Os pedidos incluem, ainda, o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4.547.141,94, e para eventuais gastos com propaganda, publicidade, festas, eventos e similares até a transferência das contribuições.
O Ministério Público pede igualmente a indisponibilidade de verbas públicas que não afetem as áreas de saúde e educação e sugere multa de R$ 10 mil individuais, a serem pagos pelo prefeito e pelo presidente do Impresec.
Omissão
Em abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carolina (Sispomac) denunciou ao MPMA que as contribuições previdenciárias não estavam sendo repassadas pelo Município. Um pedido do sindicato de audiência para solução da questão com o prefeito foi negado.
O MPMA pediu, separadamente, ao prefeito e ao presidente do Impresec os extratos dos repasses do Município ao instituto desde o ano de 2016, devidamente separados por mês e por ano. A Prefeitura de Carolina solicitou prorrogação do prazo para entrega de informações.
O órgão ministerial também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realização de auditoria especial relativa ao instituto. Uma inspeção foi realizada inspeção referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2019.
Foi constatado que houve retenção de contribuições, algumas delas, recolhidas de forma intempestiva e sem correções relativas a juros e taxas. Foi verificada, ainda, omissão do Impresec quanto à fiscalização do recolhimento das contribuições.
As contribuições patronais referentes ao ano de 2019 não foram totalmente repassadas ao Impresec. Na maioria dos meses, os pagamentos não foram feitos.
Inadimplência
O Município firmou diversos acordos de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não cumpriu. Pagamentos foram efetuados meses após o vencimento, sem comprovação referente às parcelas com vencimento no exercício de 2019. No mesmo período, as contribuições previdenciárias não foram repassadas integralmente pelo Tesouro Municipal.
“Ficou clara a necessidade urgente de repasses dentro do prazo, uma vez que houve a celebração de vários acordos, por diferentes gestões. A falta de comprometimento nos repasses é uma constante, endividando o Município”, enfatiza Marco Tulio Lopes.
Responsabilidades
O prefeito não observou a legislação, efetuando repasses intempestivos das contribuições. Ao longo de 2019, foram feitos descontos previdenciários na folha de pagamento dos servidores, mas os repasses ao Impresec ocorreram fora do prazo e sem devida correção.
No exercício de 2019, o Município não pagou as parcelas dos contratos de parcelamento de débito previdenciários. “A ausência de repasse gera prejuízo tanto ao Tesouro Municipal, que terá de arcar com multas, juros e correção monetária, e quanto ao Impresec, que não terá como viabilizar o equilíbrio atuarial e financeiro”.
Por sua vez, o presidente do Impresec não cobrou as contribuições previdenciárias e nem pediu esclarecimentos ao prefeito sobre os débitos. Também não exerceu sua função gerencial já que a legislação relativa ao parcelamento autoriza a vinculação do FPM como garantia de pagamento das parcelas acordadas em caso de não pagamento em seu vencimento. Além disso, não houve descontos automáticos na conta do FPM.
Publicado em 12 de maio de 2022 às 11:10 | Comentar
Vítimas de acidente fatal
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do vereador do município de Dom Pedro, Antônio Ferreira da Silva (Ferreirinha); do secretário municipal de Esportes, Hildebrande Pereira Reis (Plimplim), e do assessor de comunicação, Guto Sousa, vítimas de acidente automobilístico ocorrido nesta quarta-feira (11).
Neste momento de imensurável dor, a Assembleia presta condolências aos familiares, amigos e à população de Dom Pedro, manifestando sua total solidariedade face a esta irreparável perda.
Deputado Othelino Neto Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Publicado em 11 de maio de 2022 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução: TRE- MA
O juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva tomou posse na tarde desta terça, 10 de maio, como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assumindo a vaga aberta em 7 de maio, quando finalizou o biênio do também juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro.
A posse foi dada pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, prestigiada pelos membros Angela Maria Moraes Salazar (desembargadora / corregedora), Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (juiz federal), Cristiano Simas (juiz estadual / ouvidor), André Bogéa Pereira Santos (juiz estadual / diretor da Escola Judiciária Eleitoral) e Anna Graziella Santana Neiva Costa (jurista / presidente da Comissão de Gênero e Cidadania).
Ronaldo Desterro foi eleito para a vaga de membro substituto do TRE-MA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região durante sessão da Corte Especial Administrativa do dia 24 de março de 2022.
Até 13 de abril, Desterro era o membro efetivo da Corte da Justiça Eleitoral maranhense, sendo substituído por Lino Osvaldo.
Após tomar posse, Desterro confessou estar feliz por voltar a atuar no TRE.
Publicado em 11 de maio de 2022 às 17:45 | Comentar
Paulo Marinho Júnior
Blog do Sabá – Ocupando 2 mandatos eletivos durante 23 dias (vice-prefeito de Caxias, e deputado federal, este interino), Paulo Marinho Júnior enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, um pedido de renúncia do cargo de vice-prefeito do município. O pedido veio logo após o legislativo caxiense abrir uma Comissão Processante para avaliar o caso de duplo exercício de função eletiva de PMJ, que desde 18 de abril exerce o mandato de deputado federal.
No pedido de renúncia enviado à Câmara, o vice-prefeito alega que, “Após dar entrada no dia 18 de abril de 2022 em um pedido de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, sendo que o mesmo até o momento o mesmo não foi apreciado venho através do presente ato comunicar oficialmente a V. exª. e demais vereadores, a minha RENÚNCIA ao cargo eletivo de vice-prefeito do Município de Caxias, Estado do Maranhão, em caráter irrestrito e irrevogável”, deixando no ar uma suposta insatisfação com os vereadores diante da demora em apreciar seu inadequado “pedido de licença sem vencimento”.
Foto Reprodução
Nas redes sociais, o tom adotado por PMJ foi menos protocolar e carregado de intenções políticas, deixando claro sua postura de vítima diante do turbilhão de problemas jurídicos decorrentes do seu ato de assumir o mandato na Câmara sem antes renunciar ao cargo de vice-prefeito de Caxias.
“Por meio de órgão de imprensa, tomei conhecimento de que, ao invés de analisar meu pedido de licença, a Casa Legislativa determinou a abertura de um procedimento de apuração de suposto “acúmulo de mandatos”. …tomei conhecimento de que ações da Câmara Municipal teriam por finalidade a criação de situações políticas e jurídicas com o objetivo de prejudicar minha possível campanha a Deputado Federal no pleito que se avizinha, o que beneficiaria diretamente a candidata apoiada pelo atual prefeito, a pré-candidata Amanda Gentil”, alega Marinho Jr colocando em prática sua estratégia na campanha eleitoral.
“Não me calarei perante tais absurdos e ilegalidades, levando tais fatos ao conhecimento das autoridades competentes”, diz o agora ex-vice-prefeito de Caxias no que pode ser interpretado como perda de tempo dele, uma vez que o Ministério Público Eleitoral deverá tomar as providências cabíveis diante do seu irregular duplo exercício de cargo eletivo durante 23 dias.
Publicado em 11 de maio de 2022 às 15:20 | Comentar
Vítimas que morreram no acidente
Um acidente ocorrido nesta quarta-feira (11) deixou pelo menos três mortos. O veículo, que seria de propriedade do vice-prefeito do município de Dom Pedro Lucyan Rezende, capotou.
Três pessoas morreram no local. Um deles é o vereador Ferreirinha da Santa Vitória. Também foram a óbito o secretário Municipal de Esportes identificado apenas como Plinplin e Guto, assessor de comunicação.
O vice-prefeito Lucyan e a esposa , que também estava no veículo, foram socorridos com vida e levados para um hospital de urgência. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde do casal.
