Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 17:31 | Comentar
Secretário Simplício Araújo
Em entrevista nesta segunda-feira ao programa questão de ordem, na rádio nova FM, 93.1, com os jornalistas Minard, Karol e Thiago, o pré-candidato Simplício Araújo falou sobre sua caminhada e fez análises conjuntura política do Maranhão.
Simplício que deixou o governo no início do mês de fevereiro para se dedicar completamente à sua pré-campanha disse que o governador Flávio Dino “jamais encerrará um mandato que começou combatendo o uso da máquina e da política que condenava, pois dizia atrasar o Maranhão, loteando o governo ou fazendo secretarias e espaços no governo de moeda de troca para apoio político na sucessão”.
Para Simplício, “um governo que tem avanços e um legado importante que pode servir de base para a geração de empregos e crescimento econômico nos próximos anos, jamais pode agora simplesmente ser colocado a disposição de um projeto político, seria um retrocesso, eu conheço e acredito que jamais o governador Flávio Dino encerraria o seu mandato fazendo do seu governo um balcão de negócios, ele hoje é um grande exemplo para o Maranhão e para o Brasil, sabe de sua responsabilidade e não enodaria sua imagem”. Disse Simplício ao responder pergunta do jornalista Minard sobre quem seria seu sucessor na Seinc.
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 16:07 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
Depois de passar 37 dias afastado da prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) concedeu hoje (22) sua primeira entrevista. Segundo o prefeito, nesse momento em que ficou afastado da prefeitura, preferiu ficar calado, afinal ele estava condenado pela mídia e pela boca da oposição.
De acordo Genésio, ele tinha a certeza que iria voltar ao comando de sua cidade, mas não queria isso através de uma liminar, e sim através de um pedido de reconsideração. Com isso, através de um pedido feito pelos seus advogados, feito ao desembargador que determinou seu afastamento, a justiça o reconduziu para a prefeitura de Pinheiro pelo mesmo desembargador que o afastou.
Luciano Genésio contou da emoção que foi voltar para Pinheiro após o período do afastamento. “A minha vida política não permitia que eu voltasse para minha cidade sendo afastado do cargo, e sim voltar como prefeito. Então, eu tinha prometido ao meu Deus, que assim que chegasse na cidade meu primeiro gestor seria de agradecimento a Ele, e a povo de pinheiro, que viu o trabalho que a gente realizou, como muito amor e muito carinho nos últimos anos”, disse o prefeito.
O prefeito também agradeceu a vice-prefeita Ana Paula, onde nesses 35 dias de sua gestão, não fez perder o seu estilo de governar, fazendo de suas decisões, as mesmas decisões que ele teria tomado se estivesse sentado na cadeira de prefeito.
Ainda durante entrevista, o prefeito de Luciano Genésio fez ampla defesa das acusações feitas pela Polícia Federal, que durante as investigações do processo que resultou na operação da instituição em seu mandato, teria sido acusado de desviar R$ 38 milhões. Genésio deu detalhes dos contratos e os valores que cada empresa recebeu, apontado dados da prestação de serviço e a aplicação do dinheiro público aplicado de maneira correta pela sua gestão.
O prefeito afirma que a operação realizada pela Polícia Federal é resultado de denúncias infundadas da oposição, que desde que perderam as eleições, tentam a qualquer custo desestabilizar sua gestão.
Luciano Genésio afirma que durante o seu afastamento, um documento falso chegou ser elaborado, onde daria seu retorno a prefeitura de forma antecipada, tentando atrapalhar com processo do seu retorno. Luciano atribuiu a elaboração do documento ao ex-deputado federal Victor Mendes, onde foi constato através de um levantamento de IP que, o computador utilizado para fazer o documento, era do ex-deputado. De acordo com o prefeito, foi feito uma denúncia a Polícia Federal para que investigue o caso.
Por fim, Luciano Genésio afirmou que, durante toda essa semana, irá realizar diversas reuniões com seu secretariado, onde após o carnaval deverá lançar um plano de gestão para os próximos 100 dias, com diversas obras para população Pinheiro. “Será um dos maiores planos de gestão que a população de Pinheiro já viu nos últimos anos”, afirmou o prefeito.
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 14:35 | Comentar
Polícia Militar do Maranhão
Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou ao Estado do Maranhão e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), corrigir e republicar o Edital 04/2022 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – 2022.
O Estado e a UEMA devem adequar o Edital do processo seletivo aos termos de sentença emitida pela vara em Ação Civil Pública (nº 0849573-59.2016.8.10.0001) e permitir que os candidatos, antes impedidos de participar pelas condições exigidas, possam se inscrever. Para o caso de descumprimento da decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ficou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas judiciais, caso necessárias.
Na ação movida para dar cumprimento à sentença já emitida pela Justiça contra a fazenda pública, a Defensoria Pública estadual informou que os réus descumpriram a decisão anterior, na medida em que publicaram o edital com abertura de inscrições – no período de 7 de fevereiro a 04 de março de 2022 – para o processo seletivo de acesso ao CFO 2022, mantendo os mesmos requisitos indevidos rejeitados pela ordem judicial transitada em julgado.
Requisitos Aprovados
Na análise da questão, o juiz verificou que a UEMA publicou o edital para acesso ao CFO 2022, contendo requisitos que violam a sentença judicial, como a exigência de idades máximas distintas para civis (30 anos) e para militares (35 anos); altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; possuir Carteira Nacional de Habilitação – categorias A ou B; não possuir sinais como buracos na orelha (se homem), nariz e outras partes, bem como tatuagem com símbolos que implique ofensa ao ordenamento jurídico ou valores constitucionais e à instituição militar. E, ainda, às mulheres, não se apresentarem grávidas para realização de qualquer etapa do concurso.
Por essa razão, o juiz decidiu aceitar o pedido de cumprimento de sentença formulado pela Defensoria Pública e determinar ao Estado do Maranhão e à UEMA a retificação e republicação do Edital do CFO/2022, no prazo de cinco dias, de forma a adequar às exigências à sentença judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Determinou, ainda, a abertura de prazo não inferior a três dias para que eventuais candidatos, antes alijados do concurso público, possam se inscrever.
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 13:20 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa
A sessão desta terça-feira (22), a primeira da semana, teve a Ordem do Dia cancelada por conta do impasse que ocorre na definição de membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (de saída para o PDT), não abre mão da presidência da comissão.
O presidente Othelino Neto, pretendia aprovar o aumento salarial de procuradores do estado e defensores públicos sem uma ampla discussão na própria CCJ e no plenário.
Há um requerimento para ser apreciado, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), em que pede a destituição dos membros da Comissão que é presidida pelos pedetistas Márcio Honaiser (presidente) e Ricardo Rios (vice).
Essa é a segunda obstrução feita por membros do governo, capitaneados pelos deputados Duarte Júnior (PSB), Rafael (PDT) e Zé Inácio (PT).
O deputado Duarte Júnior, líder do Bloco Unidos pelo Maranhão, pediu que haja uma nova eleição na CCJ e que o regimento interno, que garante a proporcionalidade nas comissões, seja respeitado. Por outro lado, destacou a importância dos projetos que estão na pauta para apreciação.
“Essa comissão será utilizada como uma barreira [quando Brandão assumir], por essa razão que o regimento desta casa está sendo rasgado, em respeito aos defensores públicos, em respeitos aos membros da Procuradoria-Geral do Estado, que o governador Flávio Dino enviou para essa casa, no início de fevereiro, projetos que garantem maior reconhecimento, maior valorização, aumento salarial, essa é a vontade do governo do estado, essa é a nossa vontade”, disse Duarte Júnior.
Reuniões da CCJ suspensas – Por falta de quórum, as sessões da Comissão de Constituição e Justiça não estão ocorrendo. O deputado Zé Inácio cobrou que a tramitação seja respeitada em todos os projetos da Casa, para isso há que ter uma definição na composição da Comissão, hoje presidida por Márcio Honaiser.
“É uma forçação de barra, colocar esse projeto sem a devida tramitação de ordem legal para que esse projeto fosse apreciado aqui foi encaminhado um requerimento de tramitação de regime de urgência. Esse requerimento não foi apreciado na sessão passada, na última sessão, por haver obstrução, assim como está havendo agora”, disse o vice-líder do governo, Zé Inácio (PT).
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 12:00 | Comentar
Roseana Sarney e Detinha
ATUAL 7 – No próximo dia 2 de outubro, o Maranhão pode voltar a eleger mulheres para a Câmara Federal.
Se levados em conta o apoio popular, o peso político e a estrutura partidária, caminham para serem eleitas deputadas federais em 2022 a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e a deputada estadual Detinha (PL).
Competitivas, ambas também são vistas pelos respectivos partidos como puxadoras de votos, e tendem ainda a disputar a maior votação entre todos concorrentes às 18 cadeiras do Maranhão na Câmara, inclusive com mais votos do que os homens.
Também é forte pré-candidata a secretaria de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias, Amanda Gentil, mas ela depende de filiação em um partido com musculatura e sem grandes adversários internos para chegar lá.
Amanda Gentil
A última vez em que o Maranhão elegeu uma mulher para a Câmara foi nas eleições de 2018, quando a hoje senadora Eliziane Gama (Cidadania) consagrou-se a mais votada no pleito, com 133.575 votos.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Maranhão teve oito deputadas federais. Contudo, apenas cinco delas foram realmente eleitas. As demais chegaram a exercer o mandato, mas como suplentes ou após a renúncia do titular.
A primeira mulher a ser eleita para a Câmara dos Deputados pelo Maranhão foi Roseana Sarney, nas eleições de 1990, com 44.785 votos, à época a mais votada do estado. Em 1994, foi eleita Márcia Marinho, e no pleito posterior, de 1998, Nice Lobão.
Em 2002, o Maranhão colocou pela primeira e, até então, única vez duas mulheres da Casa: Nice Lobão, reeleita, e Terezinha Fernandes. Nice Lobão conseguiu se reeleger novamente em 2006 e 2010.
Eliziane Gama foi a última mulher escolhida pelo eleitor maranhense para a Câmara, em 2014, e as suplentes que assumiram o mandato foram Telma Pinheiro, Rosângela Curado e Luana Costa.
Caso, além de Roseana e Detinha, Amanda Gentil também seja eleita no pleito deste ano, a bancada feminina maranhense pode ser a maior da história, com três deputadas federais.
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 10:05 | Comentar
Foto Reprodução
As coisas têm ficado cada vez mais difíceis para quem vive da produção de eventos em São Bento, devido à perseguição escancarada do prefeito, que mais uma vez comete ato de perseguição contra cidadãos são-bentuenses, dessa vez ele alega medidas de prevenção contra a covid-19, quando ele é o primeiro a não cumprir o próprio decreto realizando grandes eventos na sede e zona rural, causando aglomerações e colocando em risco a saúde da população, como mostram algumas imagens do gestor abraçando e cumprimentando o povo sem máscara.
Dino Penha quer que as normas dos decretos sejam obedecidas, mas não dá exemplo, fazer festa para correligionários e aliados políticos é permitido.
Veja mais um episódio que deixa evidente a perseguição contra os produtores de eventos.
O fato aconteceu na noite do último sábado, 19, no Festival da Maizena, festa carnavalesca que já tem 20 anos de tradição. Contra a vontade do chefe da vigilância sanitária, o prefeito Dino Penha acionou um batalhão da guarda municipal, polícia e vigilância sanitária para impedir que o evento acontecesse.
Vários integrantes do governo ainda tentaram convencer a prefeitura a liberar um evento que faz parte da cultura dos são-bentuenses, resgatando a alegria e animação do carnaval. De acordo com organizadores, todas as medidas de prevenção estavam sendo cumpridas, como orienta o decreto, mas o prefeito num ato de perseguição exigiu que o subcomandante da guarda fiscalizasse a entrada de pessoas e porte da carteira de vacinação, ato contraditórios às ações da administração, a qual realizou dois grandes eventos, onde milhares de pessoas se reuniram como na inauguração do restaurante popular e uma ponte.
O próximo evento com aglomeração que o Dino Penha pretende participar é da inauguração do supermercado El Camino, em São Bento, dia 25 de fevereiro.
Publicado em 21 de fevereiro de 2022 às 20:45 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.
A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.
O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.
Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.
O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.
Publicado em 21 de fevereiro de 2022 às 18:45 | Comentar
Prefeito Eduardo Braide
A UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar de urgência, contra o Município de São Luís na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo que sejam cancelados contratos com as empresas de ônibus.
Na Ação, a UMES alega que as concessionárias do transporte coletivo da capital não cumprem, nem fazem cumprir, o contrato de modo integral, assim como não executam de modo adequado e eficiente o serviço que lhes cabe ofertar à população.
“Há comprovada inexecução contratual por parte das concessionárias de transporte coletivo público, fato que permanece vigente e impune, por conta da completa inércia (intencional ou não) da Prefeitura de São Luís, a quem cabe aplicar as penalidades pertinentes, o que, na prática, é uma intolerável violação à cláusula 14.5.4 dos contratos e ao art. 38 da Lei Federal 8987/95. O pedido é para que a Prefeitura seja compelida à adequar-se à legislação e ao contrato. Portanto, trata-se de um pedido integralmente alinhado às normas pertinentes à espécie”, afirma o advogado Sérgio Felipe de Melo Silva, na Ação.
E requer que: “a Prefeitura de São Luís seja compelida e iniciar o processo administrativo de declaração de caducidade das concessões de exploração e operação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de São Luís firmados com as empresas. Seja fixada multa diária (astreintes), no valor de R$ 50.000, 00 R$ (cinquenta mil reais) – ou consoante o arbítrio de V. Excelência – a ser aplicada em caso de descumprimento, pela requerida, dos pedido acima formulado.”
Publicado em 21 de fevereiro de 2022 às 15:30 | Comentar
Vereador Alex Rocha
O BLOG DO DE SÁ tomou conhecimento que o vereador Alex Rocha, presidente da Câmara de Vereadores da cidade, está prestes a receber uma chamada do Ministério Público. Acontece que além das licitações duvidosas que existem no parlamento, comandado por Alex Rocha, existem suspeitas de que tenham pessoas que recebem dos cofres da Câmara sem nunca ter sequer pisado os pés no prédio no Palácio dos vereadores Timbirenses
Seus próprios aliados
O vereador Alex Rocha vem, inclusive, sendo observado pelos seus próprios companheiros de parlamento, que já perceberam como o mesmo gere os recursos públicos naquela Casa. Alex Rocha está inclusive se movimentado para tentar a reeleição e ficar como presidente mais dois anos, ou seja, de 2023 a 2024, mas seus próprios pares não querem que essa façanha aconteça.
E mais denúncia
O BLOG DO DE SÁ está buscando informações de que existem pessoas na própria Câmara que recebem vantagens e outras que fazem o mesmo serviço e nada recebem. Inclusive seriam pessoas muito próximas do vereador presidente. Mas esse é um assunto para outra matéria. O blog está buscando mais dados para citar os nomes desses beneficiados do lado esquerdo do peito do vereador Alex Rocha.
