Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 17:00 | Comentar
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Na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para cobrar da prefeita do município de Araioses, Luciana Trinta, o destino dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enviados ao município. De acordo com o parlamentar, não qualquer informação sobre o montante dos recursos recebidos e não houve rateio do FUNDEB para os profissionais da educação básica.
Na oportunidade, Wellington ressaltou a falta de transparência por parte da Prefeitura de Araioses e afirmou que aguardará o prazo legal para que a atual prefeita responda os ofícios em que solicita o reajuste de 33,24%, de acordo com a lei do piso e informações sobre como foram gastos os recursos do FUNDEB e cópia da folha de pagamento dos professores.
“Na última segunda-feira, estivemos no município de Araioses onde nos reunimos com professores em defesa do rateio do FUNDEB e do cumprimento da Lei do Piso. Na oportunidade, também protocolamos ofício na prefeitura solicitando que a atual gestão cumpra a lei e conceda o reajuste de 33,24%, e que, com base na Lei de Acesso à Informação, forneça informações sobre como foram gastos os recursos do FUNDEB, bem como, a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021. Nosso objetivo é fiscalizar a aplicação dessas verbas federais, uma vez que não há qualquer informação no portal da transparência quanto a utilização desses recursos. Aguardaremos o prazo legal para que a prefeitura de Araioses forneças as informações que deveriam ser públicas, caso contrário, iremos tomar as providências cabíveis. Continuamos na luta em defesa dos professores pelo rateio do FUNDEB e pelo reajuste de 33,24% no piso dos profissionais da educação de Araioses”, disse Wellington.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 15:25 | Comentar
Prefeito Zezildo Almeida
Na condição de gestor público e em respeito à população de Santa Helena, venho manifestar a minha posição diante dos fatos ocorridos na manhã desta quarta-feira, 16, referente à operação da Polícia Federal ocorrida no município.
1 – Nunca tive participação na empresa alvo da investigação. Em 2015, antes de me tornar prefeito, atuei como contador na abertura desta empresa assim como de dezenas de outras empresas no município de Santa Helena. As rotinas contábeis da mesma vêm sendo realizadas e assinadas por outro profissional e podem ser comprovadas pelas documentações.
2 – A empresa foi contratada, por meio de processo licitatório, para prestar serviço de transporte escolar e sempre atuou entregando um serviço eficiente, atendendo a demanda. Inclusive, presta o mesmo serviço em outros municípios.
Registro, por fim, que apoio o trabalho das autoridades envolvidas na realização da operação, pois a nossa Administração Municipal desempenha as funções com zelo e responsabilidade, e que irei colaborar integralmente com a justiça a fim de que os fatos sejam esclarecidos na sua totalidade.
Seguirei trabalhando para que Santa Helena se torne uma cidade cada vez melhor e com mais qualidade de vida para a população.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 14:30 | Comentar
Desembargador José Luiz Almeida
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, anunciou na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (16), a votação para membro titular do TRE-MA, na categoria “desembargador”. Como resultado da votação, o desembargador José Luiz Almeida foi eleito com 24 votos.
A eleição foi devido ao encerramento do biênio do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria Desembargador, no dia 19 de maio de 2022, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, por meio do Ofício nº 5240/2021-TRE-MA/PR/GP.
O desembargador José Luiz Almeida agradeceu a todos os desembargadores pela indicação de seu nome praticamente à unanimidade.
“Agradeço pela oportunidade, que nunca imaginei nos meus maiores sonhos, a jornada não se encerra aqui, é como se estivesse começando, e todos terão no meu gabinete um ambiente de aconchego e solidariedade – ocupado momentaneamente por um homem que deixa o coração pulsar”, disse o novo membro titular do TRE-MA.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 13:20 | Comentar
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Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital.
Por iniciativa do vereador Marquinhos, com o apoio inicial de mais 17 vereadores, o documento exige a apresentação da planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal, além de detalhes sobre a fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público de São Luís e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal. O secretário deve comparecer à sessão de quinta-feira (17).
A greve foi anunciada nesta última terça-feira (14), após assembleia geral entre os rodoviários. A categoria, que pede um reajuste salarial de 15%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).
Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda tíquete alimentação no valor de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.
Marquinhos afirmou que a Casa precisa de uma resposta contundente sobre mais essa greve.
“A gente entende que existe uma CPI tramitando nesta Casa sobre o transporte público, mas, de forma urgente, precisamos saber da Prefeitura de São Luís, do governo municipal, quais providências estão sendo tomadas para resolver esse problema que é um gargalo. A Câmara Municipal de São Luís, enquanto representante da população ludovicense, tem a responsabilidade de fazer essa interlocução”, pontuou.
Paulo Victor destacou a necessidade de transparência.
“De fato, a gente precisa de informações. Isso não é um ato de politicagem ou perseguição, mas a sociedade precisa acompanhar o que está acontecendo, pois já é a segunda greve deflagrada em curto espaço de tempo, algo sério. Então essa Casa convoca o secretário para que dê esclarecimentos e, principalmente, apresente as estratégias da prefeitura para agir nesse momento e garantir a retomada do transporte público em São Luís”, ratificou.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 12:05 | Comentar
Sônia e Assis
Antônio de Assis Simas Oliveira, marido da prefeita Sonia Campos do município de Axixá é colocado como auxiliar de serviços gerais no Hospital Regional de Morros. Entretanto, o funcionário não tem aparecido nem bater ponto no município, sendo assim é um funcionário fantasma.
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De acordo com as informações obtidas pelo Maranhão de Verdade, o irmão da prefeita, José Carlos Oliveira Campos, conhecido popularmente como Zezinho, também faz parte quadro de funcionários fantasmas no Hospital Regional de Morros, ocupando o cargo de auxiliar de serviços.
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Enquanto muitos tentam obter um trabalho, tem gente que recebe sem esforço. Este é mais um fato que merece a atenção da população de Axixá, que pode acabar em pizza…
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 10:40 | Comentar
Professores deflagram greve em Araioses
SINDSEPMA – Os servidores Públicos Municipais de Araioses receberam seus últimos pagamentos no dia 28 de dezembro de 2021, e aguardavam o pagamento dos mês de janeiro que, como sempre a prefeita Luciana Trinta vem realizando no último dia de prazo 5º dia útil do mês subsequente, 5 (cinco) de fevereiro no sábado que é contado como dia útil para efeito de pagamentos, mas isso não ocorreu.
Professores aguardavam ansiosamente o reajuste do Piso do Magistério de 33,24% , conforme estabelecido por portaria do governo federal – MEC, aplicado ao Plano de Cargos e Carreira da categoria Lei Municipal 026/2010, como sempre foi realizado. No entanto a categoria foi surpreendido no domingo como uma nota pública emitida pela prefeita, cheia de dúvidas quanto ao reajuste.
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Esse reajuste já estava previsto pela lei do Piso Salarial da Educação Básica LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, oficializado pelas portarias nº 10/2021 e oficializada com a portaria nº67/2022. O que levou a Direção do SINDSEPMA, a encaminhar tabela salaria em 04 de fevereiro de 2021. Ainda em tempo hábil para se analisar e pagar o reajuste dos professores conforme tabela de escalonamento Como prefeita é sempre ausente, a categoria buscou informações com a secretária de educação educação Prof. Ana Almeida, que nada explicou.
Na terça-feira 08 de fevereiro, os professores dirigiram -se à Câmara Municipal para buscar uma solução pacifica , acreditando que presidente sendo irmão da prefeita , seria o intermediário para se abri um canal de conversas com a prefeita. No entanto e seu discurso o presidente demonstrou insatisfação com a nota que não era clara e cheia de dúvidas, em sua opinião a nota deveria ter sido direta, isto é curta e grossa.
Diante da situação os professores se dirigiram a ao Ministério Público, e em seguida, à prefeitura onde acamparam, por 05 ( cinco) dias, sendo que no quarto dia a prefeita compareceu e reiterou seu comunicado deixando os professores indignados. pois reafirmou sua nota sem qualquer possibilidade de diálogo o que obrigou os professores a deflagrarem a Greve em Assembleia a partir de 21 de fevereiro por tempo indeterminado, uma vez que já haviam declarado o Estado de Greve anteriormente .
A direção do Sindicato a frente o Professor Arnaldo, tem buscado todos os meio para que ocorra o diálogo , inclusive foi aprovado na Assemblei a formação de uma comissão permanente para a negociação com a gestão municipal.
Aprovada a greve, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias, quanto a informação para prefeitura quanto através de ofícios quanto através de comunicados ao professores, alunos, pais de alunos e a toda a população de Araioses.
A Assembleia também registrou a presença do Deputado Estadual Wellington do Curso que acompanhou todo o trabalho, contribuindo de forma significativa com os professores do Município de Araioses.
Foto ReproduçãoFoto Reprodução
Para clarear o entendimento leitor, o presidente do Sindicato, informou que o reajuste 33,24%é concedido no nível I e e aplicado o Plano de Cargos e Carreira e valorização do Magistério lei 026/2010(sancionada em 2010 no primeiro mandato da atualizado prefeita Luciana ), sendo o nível II escalonado com uma diferença para mais ao nível I , II, II, IV de acordo com a formação do do profissional do magistério.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 9:45 | Comentar
Deputado Zito Rolim
O deputado Zito Rolim (sem partido) é mais um político a declarar apoio ao pré-candidato a governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB).
Leia abaixo o que afirmou ontem o ex-prefeito de Codó.
“O Maranhão precisa continuar avançando, precisa continuar gerando mais oportunidade de trabalho, está muito bem servido com relação à saúde, mas, precisa continuar avançando. Enfim, é um desejo de continuidade de um governo, que todos nós sabemos que, durante esses sete anos, realmente olhou para os maranhenses. Então esse apoio nada mais é do que esse reconhecimento da gestão do governador Flávio Dino, que teve como grande companheiro, trabalhando lado a lado, o vice-governador Carlos Brandão. Portanto, essa é a pessoa que nós devemos conduzir para continuar governando o Maranhão e fazendo com que ele avance muito mais. Inclusive, essa é a nossa sugestão para aqueles que ainda estão indecisos, que façam uma reflexão sobre a gestão do governador Flávio Dino, na qual o vice-governador Carlos Brandão participou efetivamente, trazendo melhorias para o nosso estado, sem perder de vista as pessoas, que é o mais importante para nós”
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 8:42 | Comentar
Foto Divulgação: Operação Contabilista
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 16/02/2022, nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.
A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena.
A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.
Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.
Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.
Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.
Os contratos firmados pelo município de Santa Helena com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).
Ao todo 50 policiais federais e três servidores da CGU cumpriram doze Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.
A denominação “CONTABILISTA” faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes. A empresa investigada possui como contador o Prefeito do município de Santa Helena. A partir da eleição do gestor alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar. A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.
Publicado em 15 de fevereiro de 2022 às 21:45 | Comentar
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O Sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antônio Carlos Marques, foi morto a tiros dentro de um coletivo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas mediações do elevado da Cohama, em São Luís, na noite desta terça-feira (15).
Ele reagiu a um assalto, foi baleado e morreu ainda no local.
Antônio Carlos era lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Publicado em 15 de fevereiro de 2022 às 15:00 | Comentar
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“Eu vou abrir meu coração”, começou a deputada estadual Daniela (DEM) no início do seu discurso no Grande Expediente da sessão legislativa desta terça-feira (15). A deputada resolveu falar sobre o fim do seu casamento com o ex-prefeito de Tuntum, Tema Cunha,
Vítima de comentários machistas nas redes sociais e com matérias depreciativas em blogs do interior, a deputada resolveu “dar um basta” nas especulações.
O fim do casamento, segundo a Daniela, foi por conta de inúmeras traições por parte do ex-prefeito de Tuntum. “Estou separada de corpos do meu marido a mais de um ano, dormíamos em quartos separados”, disse durante o discurso.
O pedido de divórcio foi feito em setembro. “Quando eu saí de casa, sai só com a roupa do corpo”, disse. A deputada Daniella disse que está sendo perseguida pelo ex-marido. “Eu vou te destruir”, “Eu vou acabar com você” são algumas das ameaças.
