Mês: fevereiro 2022

Othelino discute PL do Passaporte Vacinal com representantes do setor produtivo

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 17:35 | Comentar

Foto Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.

“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.

Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.

Dono de posto de combustível aciona prefeito de Vitória do Mearim por dívida de R$ 4,6 mil

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 16:45 | Comentar

Prefeito de Vitória do Mearim

Blog do Gilberto Léda – O empresário Leão Santos Filho, proprietário do Auto Posto Mearim, acionou o prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), por conta de um débito de R$ 4,6 mil contraído ainda em 2018, por meio de abastecimentos de veículos.

O processo foi protocolado na Comarca de Arari, e dele constam diversas notas fiscais dos abastecimentos. Segundo a ação, o valor, corrigido, já chegou a mais de R$ 9 mil.

“Por fim, a dívida hoje, acrescida do percentual de 1% de juros simples a.m, soma R$ 9.712,86 (nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha pelos cálculos da atualização monetária dos débitos judiciais do TJ do Distrito Federal. Ademais, se encontra lastreada nos termos do art. 798, I do CPC”, destaca.

Foto Reprodução

Luciano vai assumir a presidência da FAMEM no lugar de Erlânio

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 12:40 | Comentar

Erlânio e Luciano

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) afirmou durante entrevista que irá assumir a direção da Federação dos Estados do Maranhão (FAMEM) no lugar do atual presidente, Erlanio Xavier.

Segundo Luciano, com saída de Erlanio Xavier para coordenação da campanha do senador Weverton Rocha para o governo do estado, ele na condição de vice-presidente da instituição irá assumir a direção da FAMEM após o carnaval.

Apesar da afirmação de Genésio de que Erlanio Xavier será coordenação da campanha de Weverton, ele também poderá ser o candidato ao Senado Federal da chapa senador para o governo do estado, disputado diretamente com atual do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que deixa o cargo no final de março para também disputar a vaga no Senado.

FOLHA DO MARANHÃO

Inquérito Civil apura existência de ‘funcionários fantasmas’ em Nova Colinas

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 12:00 | Comentar

Prefeito Josei Ribeiro, o Josa

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas recebeu denúncia da existência de “servidores fantasmas” na folha de pagamento dos servidores municipais de Nova Colinas, cidade comandada pelo prefeito Josei Rego Ribeiro, o Josa (PC do B).

A notícia fato foi convertida em Inquérito Civil pela promotora Dailma Maria de Melo Brito nos termos do Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014 – GPGJ/CGMP, da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público, que determinou providências junto à Comarca de Balsas e expedição de Carta Precatória à Comarca de São Luís para oitiva dos representados, o que quer dizer que o prefeito deverá prestar esclarecimentos sobre o fato denunciado.

Caso comprovadas as irregularidades, Josa deve ser acionado na Justiça por atos de Improbidade Administrativa e Violação aos Princípios Administrativos.

Fracassa pedido de criação de Comissão Especial na Câmara de Pinheiro para investigar prefeito Luciano

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 10:00 | Comentar

Foto Reprodução

Na tarde desta terça-feira (22) foi publicado o parecer da Mesa Diretora nº 01 de 17 de fevereiro de 2022, que analisou o pedido de abertura de Comissão Especial de Investigação, de autoria do vereador Felipe de Chicão, protocolada no último dia 13 de janeiro, que tinha como finalidade analisar os atos que o prefeito Luciano teria cometido para resultar em seu afastamento.

Após análise da Mesa e do corpo jurídico da Casa Legislativa pinheirense a solicitação foi arquivada por não atender o quanto prevê os artigos 51, em seu parágrafo único, o 52 e o 60 do regimento interno da Câmara.

Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, arquivar o pleito. Assinaram todos os membros da Mesa: Presidente – Elizeu Rodrigues Furtado, Vice-Presidente – Rubemar de jesus Diniz Ribeiro, 1ª Secretária – Fabricia Lorena Melo Durans, 2º Secretário – Antonio Willian Ramos dos Santos. Além de Assessor Juridico, Willoan Vagner Rodrigues Ribeiro.

“Logo após o afastamento do prefeito Luciano, o vereador Felipe de Chicão protocolou um pedido de criação de uma Comissão Especial para investigar as denúncias que envolvia o prefeito, recebemos e demos segmentos aos tramites, mas após análise criteriosa, notou-se que o autor não cumpriu o que pede em 3 artigos do nosso regimento interno, em um deles pede o número mínimo de 1/3 de assinaturas dos vereadores para o prosseguimento da criação da comissão” destacou o Presidente da Câmara, vereador Elizeu de Tantan. Veja o parecer da mesa na integra CamScanner 02-22-2022 17.24.

Zé Francisco manda demitir todos os indicados pelos vereadores que votaram a favor dos professores

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 8:35 | Comentar

Prefeito Dr Zé Francisco

O prefeito Dr. Zé Francisco bateu o martelo e determinou a demissão de todos os funcionários da Prefeitura de Codó que foram indicados pelos cinco vereadores que faziam parte do governo municipal e votaram a favor dos professores.

A decisão de Zé Francisco foi tomada nesta terça-feira (22) após o parlamento derrubar o veto do prefeito ao artigo da lei aprovada pelo parlamento municipal que dava total isenção de impostos e contribuição ao INSS sobre o abono.

A derrubada do veto contou com os votos dos vereadores Gracinaldo, Wanderson da Trizidela, Raimundo Carlos, Dede do Zé Garimpeiro e Domingos Reis. Até então, eles faziam parte da base aliada do governo e sempre aprovavam tudo o que Zé Francisco mandasse.

De acordo com informações enviadas com exclusividade para o Marco Silva Notícias, a demissão vai atingir todos os servidores que foram indicados ou possuem alguma ligação com os cinco vereadores dissidentes.

“O prefeito entrou em contato com todos os secretários ordenando a eles os nomes de todos os contratados e comissionados indicados pelos 5 vereadores. A ordem a demitir todos”, informou um vereador ligado ao governo municipal.

Com a derrubada do veto, o governo de Zé Francisco terá que depositar o valor de cerca de R$ 800 que havia sido descontado ilegalmente da conta de cada professor.

Procurado por nossa equipe de reportagem, o prefeito de Codó não e manifestou até o fechamento desta matéria.

Do Blog do Marco Silva

TSE dá vitória ao deputado federal Gil Cutrim e encerra novela com ex-partido

Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 21:50 | Comentar

Deputado Gil Cutrim

Decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, publica nesta terça-feira (22), pois fim a uma longa novela envolvendo o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), e seu ex-partido, o PDT.
Para o TSE, de acordo com a jurisprudência atual, não houve infidelidade partidária e a Ação de Perda de Mandato Eletivo por infidelidade partidária contra o parlamentar foi extinta e julgada improcedente.

Gil Cutrim recebeu a decisão com serenidade e disse estar focado em continuar trabalhando pelo Maranhão. “Apesar de ter passado por todo esse processo, sinto-me feliz pela decisão proferida pelo Ministro Luiz Edson Fachin, sigo com os ideais de continuar lutando por um Maranhão cada vez melhor”, destacou o deputado federal.
Filiado ao Republicanos desde março do ano passado, Gil Cutrim é um dos principais nomes entre os favoritos para a reeleição este ano e junto com seu partido, faz parte do grupo de apoio ao pré-candidato ao governo, Weverton Rocha (PDT).

Entenda o caso

Filiado ao PDT desde 2015, quando ainda era prefeito de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão e presidia a Famem, Gil Cutrim sempre teve excelente relação dentro do partido.
Em 2018, foi eleito deputado federal e junto com outros sete parlamentares do partido, votaram a favor da Reforma da Previdência, sendo contra a recomendação da legenda.

Após o episódio, travou-se uma longa novela, onde o PDT alegava infidelidade partidária por votar com divergência ao que defendia a legenda e culminou com ação de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa ajuizada o parlamentar e o Repubicanos, atual partido de Gil Cutrim, por ter trocado de partido em março de 2021, sem o prévio reconhecimento de justa causa para sua desfiliação da agremiação pela qual se elegeu.

A defesa do Republicanos e do deputado federal alegou que em razão do parlamentar haver sido expulso dos quadros dessa agremiação, descaracterizando assim, a infidelidade partidária.

A novela terminou nesta terça-feira (22), com decisão favorável para o deputado.

ESCUTEC: Brandão já cheira o cangote de Weverton…

Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 18:50 | Comentar

Brandão e Weverton

Imirante – O Instituto Escutec trouxe a primeira pesquisa de intenção de votos para o governo do Maranhão, Senado e Presidência da República. Foram 2 mil eleitores ouvidos nos dias 17 a 22 de fevereiro. O registro da pesquisa está com o número MA 03951/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No cenário estimulado para o governo do Maranhão, o senador do PDT Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estão em empate técnico.

Foto Reprodução

No levantamento foram ouvidos 2 mil eleitores em todas as regiões do Maranhão. E no cenário estimulado, o senador Weverton Rocha aparece com 22%. Ele é seguido por Carlos Brandão com 19%. Pelos números, considerando a margem de erro, é possível avaliar um empate técnico entre os dois primeiros primeiros colocados.

Em terceiro lugar aparece o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), com 12%. Na sequência estão Roberto Rocha (sem partido) com 11%, Lahesio Bonfim (PTB) 6%, Josimar de Maranhãozinho (PL) com 5%, Simplício Araújo (SD) com 2% e Ernilton Rodrigues (PSOL) não pontuou.

Dos indecisos, somaram 9% nenhum dos candidatos e não souberam e não responderam 14%.