Com a CCJ travada, sessão da Assembleia Legislativa é obstruída por governistas

Plenário da Assembleia Legislativa

A sessão desta terça-feira (22), a primeira da semana, teve a Ordem do Dia cancelada por conta do impasse que ocorre na definição de membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (de saída para o PDT), não abre mão da presidência da comissão.

O presidente Othelino Neto, pretendia aprovar o aumento salarial de procuradores do estado e defensores públicos sem uma ampla discussão na própria CCJ e no plenário.

Há um requerimento para ser apreciado, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), em que pede a destituição dos membros da Comissão que é presidida pelos pedetistas Márcio Honaiser (presidente) e Ricardo Rios (vice).

Essa é a segunda obstrução feita por membros do governo, capitaneados pelos deputados Duarte Júnior (PSB), Rafael (PDT) e Zé Inácio (PT).

O deputado Duarte Júnior, líder do Bloco Unidos pelo Maranhão, pediu que haja uma nova eleição na CCJ e que o regimento interno, que garante a proporcionalidade nas comissões, seja respeitado. Por outro lado, destacou a importância dos projetos que estão na pauta para apreciação.

Essa comissão será utilizada como uma barreira [quando Brandão assumir], por essa razão que o regimento desta casa está sendo rasgado, em respeito aos defensores públicos, em respeitos aos membros da Procuradoria-Geral do Estado, que o governador Flávio Dino enviou para essa casa, no início de fevereiro, projetos que garantem maior reconhecimento, maior valorização, aumento salarial, essa é a vontade do governo do estado, essa é a nossa vontade”, disse Duarte Júnior.

Reuniões da CCJ suspensas – Por falta de quórum, as sessões da Comissão de Constituição e Justiça não estão ocorrendo. O deputado Zé Inácio cobrou que a tramitação seja respeitada em todos os projetos da Casa, para isso há que ter uma definição na composição da Comissão, hoje presidida por Márcio Honaiser.

É uma forçação de barra, colocar esse projeto sem a devida tramitação de ordem legal para que esse projeto fosse apreciado aqui foi encaminhado um requerimento de tramitação de regime de urgência. Esse requerimento não foi apreciado na sessão passada, na última sessão, por haver obstrução, assim como está havendo agora”, disse o vice-líder do governo, Zé Inácio (PT).

A CARTA POLÍTICA

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