Gestão de Braide prevê gasto de R$ 13 milhões com agências de publicidades

Publicado em 25 de fevereiro de 2022 às 9:25 | Comentar

A prefeitura de São Luís sob gestão de Eduardo Braide (Podemos), divulgou um edital de licitação onde pretende contratar duas agências de publicidades e propaganda pelo valor de R$ 13 milhões. A realização da licitação está prevista para próximo dia 07 de abril.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, está é a primeira vez que gestão de Eduardo Braide abre licitação para esse tipo de serviço. Durante todo o ano de 2021, primeiro ano de seu mandato, a prefeitura deu continuidade a contratação da empresa que prestava serviço para a gestão de Edivaldo Holanda Jr, a Enter Propaganda.

A empresa Enter Propaganda começou a operar na prefeitura de São Luís desde em 2013, onde teve seu primeiro contrato. Neste Contrato, a vigência prevista era de 1 ano e foi prorrogado por 1 ano, com o valor de R$ 9 milhões. Em 2018, a empresa voltou a comunicação de São Luís, desta vez pelo valor de R$ 20,5 milhões, onde por duas vezes teve prorrogação do seu contrato na gestão de Edivaldo. O primeiro aditivo custou o mesmo valor do contrato, R$ 20,5 milhões, porém no segundo aditivo houve um acréscimo de R$ 4,1 milhões, deixando o contrato em R$ 24,6 milhões.

Em 2021, já na gestão de Eduardo Braide, o então secretário de comunicação, Joaquim Haickel deu continuidade ao contrato por mais 6 meses, custando o valor de R$ 6,5 milhões. Ao final de 2021, também através de aditivo, o contrato foi prorrogado mais uma vez pelo o mesmo valor, R$ 6,5 milhões.

Segundo os dados da Receita Federal, a Enter Propaganda está em nome Ana Mary Almeida Ramos, irmã do empresário Evilson Almeida, no qual seria o verdadeiro dono. Evilson, seria o homem do marketing do PDT, onde foi responsável por diversas campanhas do grupo político, entre elas, a campanha de Edivaldo Holanda Jr, Weverton Rocha e Neto Evangelista.

O contrato entre a Enter Propaganda e a prefeitura de São Luís acaba no próximo dia 24 de março, dez dias após a abertura de licitação para a contratação de uma nova empresa.

A licitação custará aproximadamente de 85% do valor total do orçamento da comunicação, que este ficou em R$ 15.709.880,00, diferente dos R$ 11.350.866,31 proposto no último ano da gestão de Edivaldo, que serviu de orçamento para o primeiro ano de gestão do prefeito Eduardo Braide.

FOLHA DO MARANHÃO

Aumento ‘merreca’ de 10% proposto por Dino Penha revolta professores de São Bento

Publicado em 25 de fevereiro de 2022 às 8:30 | Comentar

Enquanto prefeitos de várias cidades do Maranhão honraram o aumento proposto pelo Governo Federal aos professores, Dino Penha ignora e humilha estes profissionais em São Bento propondo um reajuste de apenas 10,06% Em muitos Municípios, até bem menores, os docentes terão piso integral de 33,24%.

Ausente em assembleias da categoria, Dino mostra um descaso total o que causou indignação por parte dos profissionais que exigem valorização.

Professores se mobilizam e cobram o reajuste ao qual têm direito.

Secretário de Esporte Rogério Cafeteira visita obras de sua pasta

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 18:10 | Comentar

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, cumpriu, nesta semana, uma agenda de visitas técnicas às obras de sua pasta, em bairros de São Luís. No Vinhais, a evolução das obras no Centro de Educação Especial Padre João Mohana. No João de Deus, a reforma da Praça da Juventude, obra que contemplará milhares de famílias da região.

No Centro de Educação Especial Padre João Mohana, a Sedel está construindo um ginásio poliesportivo para atender as demandas da pessoa com deficiência. O espaço receberá novas instalações elétricas, hidráulica, iluminação, piso e cobertura, de forma totalmente adaptada para atender, em especial, os estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

No João de Deus, a Secretaria iniciou a reforma da Praça da Juventude. O espaço receberá a cobertura da quadra poliesportiva; a revitalização do playground, da academia de saúde para a melhor idade, da pista de atletismo, além a implantação do piso de absorção de impacto na área dos brinquedos.

O secretário Rogério Cafeteira falou do impacto positivo desses investimentos para as referidas comunidades. “Essas obras são de extrema importância para estas comunidades. Com essas arquiteturas esportivas e de lazer, garantiremos espaços para desenvolvermos trabalhos sociais por meio do esporte e do lazer. Geraremos conforto e segurança para as crianças, jovens e idosos nas práticas de suas atividades”, enfatiza o secretário.

A praça do João de Deus conta ainda com uma área de urbanização, totalmente iluminada, duas arquibancadas com capacidade para 400 pessoas e área de vivência com bancos.

Prefeitura não paga a luz de ponto de distribuição em Codó e Equatorial ‘mete a faca’

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 17:00 | Comentar

O Blog do De Sá recebeu uma informação, por volta de meio dia desta quinta-feira (24), de que a empresa Equatorial Energia teria cortado a luz do prédio onde funciona a distribuição do programa do leite em Codó. O fato se confirmou e é mais uma falta de compromisso do governo codoense.

Assista a seguir.

CCJ ANULADA: BRANDÃO 1 X 0 WEVERTON

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 15:55 | Comentar

Foi anulada pela desembargadora do TJMA, Nelma Sarney, a eleição de Márcio Honaiser (PDT) para presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O pedido foi feito por 16 deputados aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“No caso, a Presidência e a Vice- Presidência da CCJC ficaram com Deputados Estaduais do PDT, cujo Bloco Parlamentar (Democrático) indicou mais um membro titular que passou a pertencer a Comissão, sem observância da proporcionalidade com relação aos demais Blocos Parlamentares (Unidos pelo Maranhão, Independente e Solidariedade Progressista)”, disse a desembargadora na decisão.

Nelma diz que também verificou que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “A reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural”.

Leia a íntegra: Decisão-3

Ação do MPF quer suspender cursos de graduação ilegais em Carolina

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 14:50 | Comentar

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de tutela de urgência, contra o Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico, Instituto Conhecimento de Educação Avançada (Iesc), Instituto de Educação Superior, Treinamento, Assessoria e Consultoria (IES) e o Instituto Avançado de Educação, Cultura, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente (Iespma ) pela oferta irregular de cursos de graduação na cidade de Carolina (MA).

De acordo com a ação, os institutos não possuem credenciamento ou autorização junto ao Ministério da Educação (MEC) para oferta dos cursos de graduação na área de Serviço Social, seja na modalidade presencial ou à distância. Além disso, foi observado que as instituições utilizam sociedades empresárias com outros nomes para a captação de alunos, encaminhamento para estágios e para expedição dos diplomas, como o Instituto Iesc, IES e Iespma.

Segundo o MPF, foram constatadas sérias violações aos princípios regentes do ensino e da educação superior no país, além de severos prejuízos à pessoas residentes em Carolina (MA) e região, que possuem alta demanda por ensino superior e, geralmente, contam com escassos recursos financeiros e poucas opções de cursos, tornando-se alvo fácil para sociedades empresárias que desenvolvem essas atividades de forma irregular.

Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de oferta de cursos de graduação no Município de Carolina e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Balsas (MA), além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados.

Junto a isso, foi solicitada a condenação das instituições de ensino e de sua representante legal a ressarcirem todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de graduação, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.

Para ler a íntegra da Ação Civil Pública, clique aqui.

PF e PRF estouram operação no MA e em mais 10 Estados contra clonagem de 3.300 viaturas do Exército

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 10:40 | Comentar

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes ao sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

TRT determina circulação de 60% da frota de ônibus em São Luís

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 9:25 | Comentar

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), relatora das ações cautelares nºs 16054/22 e 16055/22, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís em sede de Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em R$ 50 mil.

No agravo regimental julgado na quarta-feira (23), a desembargadora também determina a suspensão da ordem de execução imediata da multa diária imposta em decisão anterior, acolhendo parcialmente, os argumentos expendidos pelo sindicato dos trabalhadores.

De acordo com a desembargadora Solange de Castro, “o objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”, declarou.

Na decisão, a desembargadora considera que “resta evidente, a intransigência das partes em pôr fim ao presente conflito, que se estende há cinco meses”; que já houve o ajuizamento de várias ações cautelares no Tribunal, distribuídas para seis dos oito desembargadores do Tribunal, “numa demonstração de utilização da máquina pública, lamentavelmente, com inúmeros precedentes na história dessas duas essenciais categorias litigantes e do Poder Público Municipal, instalando-se, invariavelmente, um delicado clima de inquietação social”.

Em outro trecho da decisão ressalta que a Lei de Greve proíbe aos trabalhadores paralisação total dos serviços de transporte coletivo, mas que também impõe o dever imperativo ao Poder Público Municipal de assegurar a prestação desses serviços, conforme normas legais, e “igualmente, às empresa prestadoras de tais serviços” , representadas na ação judicial pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), “cuja alegação de incapacidade financeira, dentre outras, nestes autos denunciadas, é condição que poderá, desabilitá-las à continuidade de prestação dos serviços de transportes, fazendo-se mister, a imediata revisão do vigente contrato de concessão, na forma do permissivo e imperativo legal, com vistas aos esclarecimentos definitivos, junto à sociedade e também, à definitiva solução dos entraves contratuais que a vitimam com a paralisação e precariedade na sua prestação, tudo isso, porque, todos os três litigantes são remunerados com o dinheiro público, face à contraprestação desses indispensáveis serviços que ostentam natureza pública”.

Putin autoriza e Rússia inicia guerra contra Ucrânia que responde com ataques

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 8:30 | Comentar

A Rússia, com autorização de seu presidente, Vladimir Putin, iniciou, na madrugada desta quinta-feira (24) uma ampla operação militar para invadir a Ucrânia. Há imagens de explosões e movimentações de tanques em diferentes cidades ucranianas. Putin disse às forças ucranianas que deponham as armas e voltem para casa.

“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, ameaçou.

Pouco após o anúncio da invasão feito por Putin, começaram relatos na imprensa de sons de explosões e artilharia nas cidades ucranianas de Kharkiv e Kiev, entre outras. Centros de comando militar nessas duas cidades foram atacados com mísseis, segundo disse uma fonte do Ministério do Interior a um site ucraniano. O aeroporto da capital foi esvaziado e teve os voos suspensos.

“Putin acaba de lançar uma invasão em grande escala da Ucrânia. Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora”, disse o ministro de Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba.

Já pela manhã, um assesor do Ministério do Interior da Ucrânia disse que um bombardeio deixou 1 morto e 1 ferido em Brovary, na região de Kiev.

Um conselheiro do ministro do Interior ucraniano, Anton Gerashchenko, disse que tropas russas desembarcaram na cidade de Odessa e cruzam a fronteira na cidade de Kharkiv.

Resposta

Os militares da Ucrânia estão respondendo aos ataques da Rússia no sul e no norte do país, e já há perdas entre os russos, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em um pronunciamento televisionado nesta quinta-feira (24), após a invasão russa.

Mais cedo, os militares da Ucrânia afirmaram que mataram 50 soldados dos inimigos na região de Luhansk, destruíram 4 tanques russos em uma estrada perto da cidade de Kharkiv, no leste do país, e que derrubaram 6 aeronaves russas, também no leste do país, de acordo com a agência Reuters.

As informações são do G1

Santa Helena: Zezildo implanta prontuário eletrônico em unidades de saúde e vistoria obras

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 às 19:00 | Comentar

Nos últimos dias, o Prefeito Zezildo Almeida, cumpriu uma extensa agenda de compromissos em Santa Helena. Na terça-feira (22) pela manhã, o gestor se reuniu com secretários municipais e vereadores, para definir estratégias e ações para os próximos dias.

Em seguida, Zezildo Almeida, também visitou unidades básicas de saúde. A intenção, foi acompanhar o lançamento do prontuário eletrônico, o que vai garantir um atendimento mais eficiente e ágil a população. O novo sistema é totalmente integrado ao Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Santa Helena.

Por fim, o prefeito também vistoriou o andamento dos trabalhos, que visam recuperar estradas que ligam povoados ao município. Uma preocupação que aumenta neste período, que é quando as chuvas se intensificam em todo o Estado. As obras evitam que motoristas enfrentem algum tipo de transtorno ao percorrer essas vias, tornando o tráfego muito mais seguro.

“Seguimos com o nosso trabalho em várias frentes e atuando em todas as áreas, para poder atender as principais demandas de nossa população. Com o prontuário eletrônico, as unidades básicas de saúde, passam a contar com um sistema totalmente informatizado, o que sem dúvida, vai permitir que os atendimentos ocorram de forma muito mais ágil. Também estivemos vistoriando obras em estradas da região. Essa recuperação, vai facilitar os acessos e garantir mais rapidez nos deslocamentos. Enfim, serviços essenciais que vão melhorar e muito, a vida de todos os helenenses”, ressalta Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

Mês: fevereiro 2022