Em mais um episódio inacreditável da política ludovicense, os vereadores de São Luís aproveitaram a sessão desta quarta-feira (22), a última do ano, para analisarem um Projeto de Lei, de autoria do vereador Chico Carvalho (PL). O PL, de n° 349/21, proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos da capital.
Na sessão, Chico pediu urgência nos decretos. O Coletivo Nós, criticou duramente o parlamentar e disse que o mais correto é acrescentar outro banheiro.
A cidade maranhense comandada por prefeita Ileilda do Queijo (PDT) está um caos. É que a prefeitura Municipal está quebrada, conforme denunciam os próprios servidores públicos que não receberam até o momento o décimo terceiro salário.
“Esse dinheiro do dia 30 não dá nem pra pagar conta de luz!”, afirmou um dos trabalhadores que protestam por seus direitos e recebem o apoio de Marton Pageú. Ele tem caminhado lado a lado com os professores na manifestação.
Contrato no valor de R$ 2.690.294,48 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) com verna do fundo municipal de Saúde da cidade de Cururupu, está na mira do Ministério Púbico.
O montante é referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, em caráter complementar, à Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu – MA.
A empresa que abocanhou o contrato em cifras milionárias é a empresa INSTITUTO VIVER, com sede na capital do estado, São Luís.
A cidade de Cururupu é comandada pelo prefeito Aldo Lopes (PSB).
Os últimos dias de 2021, estão sendo bastante agitados para o Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida. O gestor tem participado de diversas atividades na cidade. Neste domingo (19), por exemplo, ele marcou presença na sétima edição da ‘Cavalgada da Amizade’, no Distrito de Queimadas, que pertence a Santa Helena.
A cavalgada, evento organizado há sete anos, percorreu o povoado Queimadas até o Parque Pecuário Luiz de Souza Lobato, atraindo adeptos da atividade. Quem esteve no evento, que por sinal, é um dos mais prestigiados da região, foi o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto, aliado político de Zezildo, que foi acompanhado da esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.
Mas além da cavalgada, nos últimos dias, Zezildo Almeida, tem cumprido uma extensa agenda de compromissos no município que administra. Na quinta-feira (16), ele participou do encerramento e certificação dos professores do Pacto pela Aprendizagem. Na oportunidade, foi entregue a premiação em dinheiro para o aluno que teve o melhor desempenho durante o ano letivo. Ele também esteve no café da manhã com os servidores da garagem, ocasião em que cestas básicas foram doadas aos servidores.
Na última sexta-feira (17), Zezildo Almeida acompanhou a formatura da Educação Infantil com 05 escolas participantes e no sábado (18), visitou o povoado Guariramã, onde vistoriou a escola que será recuperada em breve, visitou o posto de saúde que está em reforma, acompanhou o sistema de abastecimento de água e realizou a entrega de cestas básicas aos moradores da região. Ainda no sábado (18), o prefeito de Santa Helena, prestigiou a formatura dos alunos do 9° ano, no povoado Bacuri.
“Seguimos cumprindo com todos os nossos compromissos. Mesmo com a proximidade das festividades de final de ano, estamos dando continuidade as nossas ações. Precisamos garantir total assistência a população helenense e assim faremos. Para 2022, meu objetivo, é intensificar ainda mais, o trabalho que estamos desenvolvendo. Avançar muito mais e em todas as áreas, em benefício do povo”, destaca Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.
Já estão publicados, no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS para o exercício de 2022, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 5.599/92.
Os municípios recebem mensalmente 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados e pago nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.
No ano de 2021, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.
O relatório com os percentuais de repasse do ICMS aos municípios foi elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado a Unidade de Informações Econômico-Fiscais (IPM/UNI) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com base nas informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), apresentadas pelas 120 mil empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense.
O processo de elaboração dos índices de participação foi concluído com o parecer final do Tribunal de Contas do Estado.
O TCE, em conjunto com a Federação dos Municípios (Famem), acompanha todo o procedimento de elaboração do IPM pela Sefaz.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado Maranhão, Marcellus Alves, os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, logo após as transferências do Fundo de Participação dos municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.
As parcelas pertencentes aos municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.
Para ter acesso ao Índice definitivo de participação no exercício de 2021, os interessados podem acessar o portal da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no menu Transparência – Índice de participação dos municípios.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) adiou a sessão para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A votação que seria realizada nesta quarta-feira, 22, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 28, às 9h.
De acordo com o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Casa, a mudança de data no calendário de sessões extras foi tomada pelo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), possa produzir seu relatório final.
“Teve uma decisão conjunta entre os vereadores e o presidente Osmar Filho, visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento possa produzir seu relatório final com mais qualidade”, declarou.
A nova data para apreciação da matéria, segundo o vice-líder do governo municipal, vereador Edson Gaguinho (DEM), ficou marcada para a próxima terça-feira, dia 28. Ele também destacou que um dos motivos para o adiamento da discussão da peça orçamentária foi à quantidade de emendas apresentadas ao projeto original.
“Tivemos muitas emendas apresentadas ao projeto original, o que acabou impedindo a Comissão de analisar todas as propostas em tempo hábil. No entanto, ficou definido que a peça orçamentária será apreciada e votada na próxima terça-feira, dia 28”, frisou.
Embora tenha adiado a votação da LOA para a próxima semana, o Legislativo volta a se reunir nesta quarta-feira (22) e na segunda-feira (27), numa corrida para enxugar a pauta e visando apreciar matérias pendentes deste ano.
As sessões, com início às 09 horas, seguem sendo realizadas em formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br
O prefeito Assis Ramos destacou ontem (20/12), durante entrevista ao Jornal do Maranhão (JM1), na TV Mirante, que várias equipes de tapa-buracos trabalham na recomposição da malha asfáltica de ruas e avenidas para diminuir os transtornos causados pelas chuvas desde o mês de setembro deste ano.
Ele explicou que a cidade possui mais de 160 bairros e uma malha viária antiga que é difícil de ser resolvida em apenas cinco anos, e lembrou que o Município realizou com recursos próprios o recapeamento asfáltico das avenidas Ceará, ligando o Bacuri ao Santa Rita, com mais de quatros quilômetros de extensão, a Moacyr Spósito Ribeiro, avenida do aeroporto Renato Cortez Moreira, e ainda, a rua Luís Domingues, no trecho da rua XV de Novembro a BR-010, no Entroncamento.
“Essas três vias não estão precisando receber ações de tapa-buracos por causa do investimento feito pela Prefeitura em recapeamento asfáltico”, pontuou Assis Ramos que ressaltou a melhoria das ações de tapa-buracos e a pavimentação de novas ruas na sede e zona rural de Imperatriz. “Esse inverno além de rigoroso, começou mais cedo: mês de setembro. E não estou reclamando e nem colocando culpa na chuva. É um fato!”, cita.
O prefeito exemplificou que equipes de tapa-buracos da Sinfra realizaram pela manhã a recomposição asfáltica da rua Benedito Leite, mas quando foi a noite choveu forte, sem permitir o período de “cura da massa asfáltica”, prejudicando o serviço executado pela Prefeitura, que trabalha para recuperar vias urbanas.
Assis Ramos disse que o “Município trabalha na recuperação das vias utilizadas como grandes corredores de trânsito da cidade, como por exemplo, avenidas, ruas do centro e marginais da BR-010”. “A população precisa entender que não conseguirmos fazer a cobertura de 160 bairros em poucos dias, pois estamos trabalhando com nossas equipes até nos finais de semana para reduzir os buracos na cidade”, frisou.
Ele ressaltou também que, além do tapa-buracos, a Prefeitura de Imperatriz investe em obras de drenagem profunda e superficiais para melhorar a qualidade de vida dos moradores e diminuir os pontos de alagamentos nos bairros e povoados.
“Equipes trabalham na construção de rede de drenagem profunda na rua Furnas, no Parque Santa Lúcia, resolvendo um problema que se arrasta há décadas; construção de ponte de concreto de acesso ao povoado Água Boa, e drenagens de vias no povoado KM 1700, que também recebeu pavimentação asfáltica”, concluiu.
247 – O Partido Verde (PV) fez reunião ontem (20) com presidentes estaduais da sigla e fechou apoio à candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
Além disso, o PV irá participar nas negociações da formação da Federação Partidária. O PT está em conversas também com PSB, Psol e PCdoB.
O PV possui, na contagem mais recente, 361.452 eleitores filiados. Surgiu na década de 1980 baseado nas tendências ambientalistas.
O vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) – ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (20), para tratar da revisão do Plano Diretor. Segundo o parlamentar, o dispositivo é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município.
Na opinião de Marquinhos, sem a atualização da norma, o chefe do executivo não tem como orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
“Eu venho nesta tribuna para cobrar ações em favor da cidade. Quando se vem aqui, se cobra em nome da cidade. Eu quero aqui dizer que o PPA é importante, mas tem algo muito maior que precisa ser debatido que é o Plano Diretor. São Luís hoje não tem registro. Em outras palavras, a não atualização da norma transforma a capital numa cidade indigente”, declarou o parlamentar.
Marquinhos encerrou sua fala na tribuna cobrando reajuste salarial aos servidores públicos municipais que, segundo o vereador, estão há oito anos sem aumento nos salários.
“Nós precisamos lutar por valorização desta categoria. A prefeitura conta hoje com mais de 25 mil servidores, profissionais valorosos que estão há mais de oito anos sem aumento salarial. Já está na hora desta Casa começar a discutir esse assunto em favor desta categoria”, concluiu.
Na tarde da última sexta-feira (17) os idealizadores do projeto unidos pelo bem Bhia Lopes e William Júnior realizaram a entrega de 3 toneladas de peixes e também realizaram o sorteio de 400 cestas básicas no bairro parque Florêncio, localizado no município de São José de Ribamar.
Ação essa que foi realizada em parceria com o projeto motivAção e também o secretaria estadual de agricultura familiar (saf) que é liderada pelo querido amigo Rodrigo Lago.
O evento contou com a presença do secretário adjunto da saf Ivaldo Rodrigues, com a esposa do vice governador do Maranhão Larissa Brandão e também com o presidente estadual da juventude PSDB John Ribeiro.
Os jovens Bhia Lopes e William Júnior afirmam que “será sempre uma honra estar disposto para ajudar quem precisa, e que essa luta não vai parar por aí e que iram seguir firme.”