Vereador Marquinhos anuncia proposta de criação de CPI do transporte coletivo

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O Vereador Marquinhos (DEM) anunciou nesta quinta-feira (28), que apresentará uma proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidade no caos do transporte público coletivo de São Luís. Marquinhos afirma que deverá colher assinatura dos demais vereadores na próxima sessão legislativa da Câmara Municipal de São Luís, que, por conta do feriado, deverá ocorrer na quarta, 03 de novembro.

A CPI terá por finalidade investigar a situação do transporte coletivo na cidade. De acordo com o vereador, a situação caótica do setor é vivida, forçosamente, pela população.

Precisamos esclarecer a responsabilidade da prefeitura de São Luís e do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), quanto aos preços das passagens, qualidade na prestação de serviços e dos ônibus que circulam nas linhas distribuídas na nossa capital”.

Marquinhos apontou, ainda, que o cenário do transporte público é o pior já visto na cidade, sobretudo por que afeta diretamente a recuperação econômica diante do grande impacto sofrido durante o período de pandemia. “Apesar de todos os apelos, temos observado que o governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que a cenário piore ainda mais”, disparou.

“A população está cansada e ao mesmo tempo indignado com esta situação em nossa cidade. O povo sofrendo com a falta de transporte. São centenas de milhares de pessoas prejudicadas nas mais diversas regiões da nossa cidade. Muitas ligando pedindo ajuda. Umas estão perdendo emprego, outras perdendo consultas e tratamentos de saúde, diante desta situação e não vemos solução. Quero contar com a sensibilidade dos demais vereadores para que possamos apurar a responsabilidade nesta grave crise por que passa nossa cidade”, desabafou Marquinhos.

Greve

Marquinhos ressaltou que o sistema público de São Luís está em falência, pois há cerca de dez dias os trabalhadores cruzaram os braços em busca de seus direitos trabalhistas, o setor vive uma crise sem precedentes com desdobramentos diretos na cadeia produtiva de São Luís.

O parlamentar ainda apontou a necessidade de revisão da licitação do sistema de transporte público coletivo. Além de outros temas, a CPI também se dedicará a investigar os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo, pois as mesmas empresas que já exploravam o Serviço de Transporte Coletivo há décadas foram novamente vitoriosos na licitação, e não cumpriram a maioria dos requisitos contidos no edital, como exemplo;

Melhorias garantidas pelo edital de licitação, que em sua maioria não foram cumpridas;

100 % dos ônibus acessíveis para cadeirantes, com elevadores;
Mínimo de 20% da frota de ônibus convencional com ar condicionado;
Durante vigência dos contratos qualquer substituição de veículos obrigatoriamente deverá ser por ônibus com ar condicionado;
Mínimo de 20 ônibus articulados com ar condicionado;
Contato on-line entre o CCO com os motoristas dos ônibus através de painel com funções diversas para regular a operação, inclusive botão de pânico;
Disponibilização de informações do GPS para aplicativos de orientação dos usuários (moovit) quanto aos horários corretos em que o ônibus passará numa determina parada, num terminal de integração etc;
Disponibilização nos terminais de integração de painéis informativos sobre os horários dos ônibus de cada linha;
Possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas por faixa horária do dia;
Controle da operação através do CCO para cumprimento do nível de qualidade dos serviços licitados, com aplicação de penalidades (multas pecuniárias, chegando-se até perda da concessão).

Responsabilidade

Tenho certeza de que os meus colegas vereadores não concordam que a sociedade ludovicense tenha que padecer em um transporte caótico, sem qualidade como o que temos hoje. É preciso criar uma CPI livre e independente para fazer um levantamento minucioso que aponte a verdadeira situação do serviço para, então, buscarmos as melhorias necessárias. O prefeito está sendo omisso, e a população está pagando caro por esta situação”, pontuou.

Marquinhos afirma ainda que os problemas encontrados no sistema de transporte público da cidade estão no centro das atenções da população e precisam de uma discussão a profundada na Câmara Municipal de São Luís. “Quando o assunto é transporte o que não falta é razão para se abrir um processo de investigação”, prossegue Marquinhos.

Para Marquinhos, a discussão entre empresários, rodoviários e prefeitura se resume a “dinheiro”. Por isso, é necessário investigação da transparência do sistema. E no meio desse fogo cruzado está a população, que sofre com a falta de transporte e o risco de um aumento nós valores das tarifas cobradas. Hoje São Luís tem uma das tarifas mais baixas do Nordeste, mas isso pode mudar e nossa capital pode chegar a um valor nem mais alto. Veja o quadro comparativo dos preços de passagens nas capitais.

Lobão Filho continua recebendo apoio de lideranças políticas

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O empresário Lobão Filho, tem cumprindo uma extensa agenda pelo interior do Maranhão. Nesta semana, recebeu a visita de lideranças políticas em seu escritório na capital ludovicense.

Nas redes sociais do pré-candidato ao cargo de deputado federal, ele compartilha diariamente as personalidades que recebe, como foi o caso do ex-prefeito de Bacabal, Dr. Lisboa, que declarou recentemente o apoio ao projeto.

Uma honra receber o apoio do ex-prefeito de Bacabal, Dr. Lisboa. Liderança inconteste que marcou uma geração na gestão municipal de Bacabal. Agradeço todo apoio a minha pré-candidatura ao cargo de deputado federal. A cidade de Bacabal sempre contou comigo e agora tenho certeza que faremos muito mais com a ajuda desse grande líder”, disse.

Esteve presente também o pré-candidato a uma vaga para estadual, o Dr. Márcio Coutinho.

Secretaria de Desenvolvimento Social entrega kits de enxoval para mães e bebês em Peritoró

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A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou esta semana kits com enxoval e o cheque cesta básica para gestantes cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Na ocasião estiveram presentes o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, a secretária de Assistência Social, Rosa Vasconcelos, secretários e vereadores.

Estamos realizando, por meio do Programa de Benefícios Eventuais a entrega de Kits de enxoval do bebê e cheque cesta básica para todas as gestantes que são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria de Assistência Social. Quero agradecer o total apoio do prefeito Dr. Júnior para a realização deste programa e deste momento tão especial, e parabenizar as equipes das secretarias envolvidas na realização do programa”, declarou a secretária Rosa Vasconcelos.

Das mãos do Prefeito Dr. Júnior, as mães receberam o cheque cesta básica os kits de enxoval, que continham itens para uso próprio e para seus bebês. Os enxovais continham uma banheira plástica para o bebê, absorvente para as mães, alfinetes, três pares de roupas, casacos, mantas, meias, fraldas, cueiro, toalhas, sabonetes e xampu, perfume e colônia, lençol, entre outros itens.

É um momento muito especial, onde podemos levar carinho, sentimento e dar a nossa contribuição para as nossas gestantes. O cheque cesta básica e os kits de enxoval do bebê e da mamãe, para que elas tenham um bom parto neste momento tão importante da vida, trazendo para o mundo esse ser tão amado. Um momento de união e integração das famílias. Agradeço a Deus por poder realizar mais uma ação social muito bonita, importante e com todo carinho. Parabéns a todas as nossas gestantes de Peritoró”, concluiu o prefeito.

TSE rejeita pedidos de cassação contra Bolsonaro e Mourão

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018. A acusação era de impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp durante a campanha, bem como uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos.

Na mesma sessão, por maioria de votos (6×1), o colegiado fixou nova tese segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, nos termos do artigo 22 da LC 64/1990 [Lei de Inelegibilidade], a depender da efetiva gravidade da conduta, que será examinada em cada caso concreto”. A tese deve balizar os julgamentos de ações envolvendo o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens nas futuras campanhas eleitorais. Apenas o ministro Carlos Horbach ficou vencido neste ponto.

Tanto o resultado quanto a fixação da tese seguiram o posicionamento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apresentou o voto na sessão do dia 26 de outubro. Mesmo reconhecendo a ilicitude do uso de disparo em massa em benefício da campanha de 2018, entendeu que as provas contidas nas Aijes não são suficientes para atestar a gravidade dos fatos, o que é requisito para a cassação da chapa. Salomão ressaltou que cabia ao autor do processo, no caso a coligação O Povo Feliz de Novo, proceder à busca e à juntada de elementos de prova que efetivamente pudessem servir à comprovação dos ilícitos e de sua gravidade.

Na ocasião, os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos seguiram o entendimento do relator. Hoje, votaram no mesmo sentido os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Leia mais sobre a decisão no site do TSE

Presidente do TJMA anuncia melhorias para servidores(as) do Judiciário

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Durante evento de comemoração pelo Dia do Servidor (a) realizado nessa quarta-feira (27), no Blue Tree Towers São Luís, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, anunciou melhorias salariais a serem implantadas a partir de 2022 em benefício dos servidores e servidoras do Poder Judiciário. “Tenham a certeza que administração do TJMA reconhece continuamente o valor do que cada um e cada uma realiza no seu trabalho e estamos disponíveis a conceder todo o possível”, frisou.

O presidente anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário para o dia 10 de novembro de 2021; a implantação de auxílio-creche no valor de R$ 300,00; o reajuste de 23,52% no valor do auxílio-alimentação; reajuste no valor do auxílio-saúde entre 20,14% e 66,61%, que passará a ser pago por faixa etária; reajuste de 8,35% na tabela de vencimentos dos cargos efetivos e em comissão e funções gratificadas e pagamento retroativo dos adicionais de tempo de serviço que foram suspensos até 31/12/2021, conforme a Lei Complementar Nº 173/2020.

O auxílio-creche no valor R$ 300,00 será destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício que estejam na faixa etária compreendida do nascimento aos 6 (seis) anos de idade incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias de idade). O presidente ressaltou que a medida objetiva reparar os servidores e servidoras após o encerramento dos serviços da creche do TJMA, que atendia uma quantidade limitada de beneficiários.

No tocante ao auxílio saúde pago a servidores (as), em cumprimento à Resolução CNJ Nº 294, de 18/12/2019, o procedimento atual de reembolso de valor único será substituído por tabela de reembolso de despesas, levando em consideração a faixa etária do beneficiário. Para servidores e servidoras até 30 anos de idade, o reembolso será de R$ 501,00 (reajuste de 20,14%); para a faixa de 31 a 40 anos, o valor será de R$ 514,00 (reajuste de 23,26%); na faixa de 41 a 50 anos, o valor é de R$ 527,00 (reajuste de 26,38%); na faixa de 51 a 60 anos o novo valor será de R$ 580,00 (reajuste de 39,09%); e acima de 61 anos será de R$ 696,00 (reajuste de 66,91%). Lourival Serejo ressaltou que a mudança na forma de concessão foi um pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA).

O pagamento do adicional por Tempo de Serviço – ATS a servidores efetivos terá efeitos financeiros retroativos a 28/05/2020, haja vista a vedação à contagem do tempo de serviço para fins de concessão do ATS no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, constante da Lei Complementar Federal nº 173/2020,  que dispõe sobre o Programa Federativo de Enfrentamento à COVID-19.

O presidente informou ainda que os servidores e servidoras poderão contar com um prazo de 120 meses para o pagamento de empréstimos consignados realizados junto ao Banco do Brasil.

Em carta da prisão, Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público e diz que vai convidar Mourão para o PTB

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O Globo – Em uma carta escrita do complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo que ele descreve como “vício nas facilidades do dinheiro público”. Ele diz que ao se aproximar de figuras do Centrão, como Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, Bolsonaro cercou-se de “viciados” e, consequemente, se tornou um deles: “Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio”.

— O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. Esse vício é pior que o vício em êxtase. Quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporpciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio — escreveu.

Jefferson diz ainda que o PTB deve ter candidatura própria no ano que vem, e orienta as lideranças do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a presidência da República, contra o atual mandatário.

Prefeitura de Caxias adia feriado do Servidor para o dia 1º de novembro

Sede da Prefeitura de Caxias

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto nº 394 de 26 de outubro de 2021, adiou para o dia 1º de novembro o feriado do Servidor Público, data que foi instituída no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A decisão considera a Portaria ME nº 430, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021 aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Com isso, fica adiado para o dia 1º de novembro de 2021, o feriado nacional de 28 de outubro, data magna em que se comemora o Dia do Servidor Público.

A determinação não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Hospital da Ilha: Emserh admite falhas em seletivo e deve excluir candidatos

Hospital da Ilha, em São Luís

Folha do Maranhão – Após grande repercussão da denúncia do deputado Wellington do Curso, por conta do processo seletivo do Hospital da Ilha, onde o nome de uma candidata aparecia 9 na lista de aprovados, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) admitiu falhas no banco de dados e afirmou que fará a exclusão de candidatos que prestaram informações falsas.

Segundo a Emserh, conforme o edital, é vedada a inscrição de candidatos em vários cargos diferentes, porém segundo a própria empresa, o sistema usado por eles não é interligado ao banco de dados da Receita Federal, desta forma não é possível que o sistema exclua automaticamente CPFs fraudados ou repetidos.

Ainda de acordo com Emserh, desde que gerou a lista de classificação, a empresa iniciou a investigação de dados dos suspeitos, com levantamento s de provas e cruzamentos de informações com o banco de dados dos órgãos oficiais, como é de praxe nos processos seletivos realizados pela Emserh.

Por fim, a empresa afirmou que irá excluir do processo seletivos qualquer candidato que preencheu os dados incorretos ou prestou informações inverídicas, assim como está previsto no edital.

Veja a nota na íntegra postada no Instagram da empresa:

Maurício de Sousa se emociona ao falar do filho e quer criar personagem gay

Mauricio de Sousa

CNN Com 86 anos completados nesta quarta-feira (27/10), o mais famoso quadrinista brasileiro não para de mirar para o futuro. Mauricio de Sousa, o pai da Turma da Mônica, lança o livro Sou Um Rio, um verdadeiro manifesto em defesa do meio ambiente às vésperas da COP-26, a conferência sobre mudanças climáticas que começa neste domingos, dia 31, em Glasgow, no Reino Unido.

Em conversa com a BBC News Brasil, realizada via Skype na última sexta, ele se diz “fortemente decidido” a arregaçar as mangas e emprestar seu talento para cada vez mais se posicionar como uma voz ecologista. E garante estar preparado para as críticas, nesses tempos de polarização intensa em que defender a natureza costuma ser visto como uma postura de oposição a governantes como o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

No novo livro, a famosa turminha de personagens que o consagrou não estará presente. Para ele, o assunto é sério demais para brincadeiras. “A decisão foi estratégica. A Turma da Mônica, entrando com aquele clima todo, brincadeiras, humor, iria desviar a atenção do leitor, principalmente o leitor criança, o jovenzinho. Iria desviar do foco que é cuidar do meio ambiente. Isso é uma coisa que eu queria deixar bem na cara do leitor, com ilustrações também não escandalosamente lindas, bonitas, coloridas, mas adequadas [ao tema]”, afirma.

“Eu não podia botar a Turma da Mônica toda alegrinha, alegrinha, porque ela não pode deixar de ser alegrinha, num livro onde eu queria colocar uma proposta diferenciada”, argumenta.

A obra foi distribuída antecipadamente a todos os confrades de Mauricio na Academia Paulista de Letras (APL), entidade da qual ele é membro desde 2011. “Fiquei muito orgulhoso porque o livro foi elogiado. Os acadêmicos, todos eles, escritores e literatos, pegaram o livrinho e disseram: ‘nossa, que caminho você tomou agora, que beleza, faça mais assim…’. Eu fiquei muito orgulhoso de mim mesmo”, diz o quadrinista.

Mauro e Maurício

O que está acontecendo com nosso planeta é um escândalo. Realmente, a gente está ficando assustado com esse negócio de o mar cheio de plástico, os incêndios, a Amazônia sendo devastada, o Pantanal secando… Isso é o fim do mundo. O que que é isso? E o que está faltando para começar a acontecer um retorno nesse negócio todo?“, preocupa-se Mauricio.

Para ele, a resposta está na melhoria da educação. Ele defende melhoria na estrutura das escolas, professores mais respeitados e melhor remunerados. “Conhecimento, realmente. E nós estamos com falta de conhecimento, de bons métodos de ensino… A conscientização do ser humano, do homem e da mulher, vem do comecinho da vida”, acrescenta.

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Futuro personagem gay

Não é de hoje que ele vem sendo provocado com a ideia de um personagem homossexual. Se no universo da Turma da Mônica os personagens infantis não são sexualizados, alguém com tal orientação poderia aparecer na Turma da Mônica Jovem, por exemplo. Ou, considerando a turminha original, tal grupo minoritário poderia ser representado pelos adultos — por exemplo, com um personagem sendo filho de um casal gay.

Ideias do público não faltam mas sempre Mauricio procura tratar o tema com cautela. Desta vez, ele falou mais abertamente sobre o eventual projeto. “Vem vindo aí… Estou esperando um pouquinho que esteja cada vez mais aceita a posição do gay, principalmente. Eu tenho um filho, bem, que se assume [homossexual] e eu adoro meu filho [Mauro Sousa, diretor de espetáculos, parques e eventos da Mauricio de Sousa Produções]. Ele cuida de uma parte tão importante [da empresa], que é a de shows e espetáculos. E dá um nó no pessoal que já tem mais idade e mais experiência”, comenta.

Estamos discutindo isso, sim. Estamos discutindo com os roteiristas, com o Mauro, com o pessoal próximo da gente aí para que haja um personagem positivo. Em todos os sentidos”, completa. E então, visivelmente emocionado, começa a falar do filho. “Afinal de contas, quando eu tomei café uma vez com o Mauro e o marido dele, abri a janela, né?”, lembra. O quadrinista postou uma foto tomando café com o casal, em maio de 2019, em sua conta no Instagram. “Porque aí as pessoas viram que eu estou junto com meu filho”, contextualiza.

Com a voz um pouco embargada, Mauricio diz que quando Mauro revelou a ele a orientação sexual a notícia foi recebida de forma “natural”.

Em casa foi natural“, repete. “Eu acho que [para ele também], pelo que ele falou. Ele se abriu comigo também. E nos entendemos muito bem, sempre. Com meus filhos eu me entendo sempre muito bem. Esse caso foi meio diferente mas também foi uma experiência muito interessante e agradável, porque é a porta da vida e da felicidade. Realização também.”

Não pode haver obstáculos para sensações. É uma maneira, uma atitude, é uma palavra que me foge agora…”, hesita, como que medindo as palavras. “De comportamento… Também não é comportamento, me foge a palavra. Mas de qualquer maneira, acho que todos nós temos o direito de viver o que nos é agradável, necessário e nos faz bem. Mas, principalmente, se faz bem para mais de um, é melhor ainda. Acho que foi uma experiência muito boa para mim também.”

A reportagem lembra a Mauricio que em 2017, quando foi entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, a resposta que ele deu à pergunta sobre um possível personagem homossexual foi bem mais reticente. Podemos avaliar que houve uma mudança pessoal de postura? “Aprendemos todo dia. Com os relacionamentos da gente. Não só com a família, mas com a sociedade, realmente a gente aprende todo dia. O aprendizado tem de ser legal para você, senão fica mal, fica pesando na cabeça“, comenta.

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Vereadores reconhecem atuação precisa e equilibrada de Marcial Lima como líder do governo na Câmara de São Luís

Vereador Marcial Lima

Em aproximadamente 10 meses da atual legislatura da Câmara Municipal de São Luís do Maranhão, o vereador Marcial Lima (Podemos), líder do governo, tem tido um papel fundamental no diálogo com os seus pares, independente da posição política de cada vereador na casa legislativa.

Foi assim na aprovação dos vetos do prefeito Braide a lei de diretrizes orçamentárias e no debate sobre a greve dos rodoviários.

Marcial Lima “é um líder presente, quando acionado, sempre está à disposição para tratar dos assuntos da capital maranhense”, destaca Domingos Paz, lider do Podemos na Câmara.

Outro que elogiou o comportamento do líder do governo foi o vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós – Partido dos Trabalhadores.

Vereadores independentes ou da base do prefeito Eduardo Braide destacaram, na votação desta quarta-feira, 27 de outubro, em uma sessão extraordinária, o verdadeiro papel do líder.

Confira: