URGENTE! STJ determina prisão de duas desembargadoras do TJ da Bahia

Operação da Policia Federal na Bahia

A Polícia Federal, atendendo à decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, deflagrou hoje (14/12), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desta vez, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Na manhã de hoje, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Barreiras/BA, Catu/BA, Uibaí/BA e Brasília/DF, bem como a determinação de prisão temporária de duas Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

A decisão foi expedida pelo Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

“Um gesto que marcou positivamente este momento de crise”: empresas ressaltam parceria com o Governo em ações de enfrentamento à Covid-19

Empresas homenageadas em cerimônia promovida pela Seinc

Diante da pandemia do coronavírus, órgãos, indústrias, organizações e empresas de diversos setores se movimentaram em todo o mundo para fortalecer o enfrentamento à crise sanitária. No Maranhão, não foi diferente. E foi no Estado que a criação de uma rede solidária acabou sendo fonte de inspiração em todo o Brasil.

“As empresas se uniram em prol da sociedade. É um momento muito importante pra nós”, afirmou a reitora da Universidade Ceuma, profa. Ma. Cristina Nitz da Cruz, sobre a cerimônia de homenagem às empresas que contribuem com as ações de enfrentamento à Covid-19 no Maranhão, promovida pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) nessa quarta-feira (9).

Como universidade, nós temos essa responsabilidade social. É com muita satisfação que participamos desse projeto, pra mostrar a nossa união e mostrar que, mesmo de setores diferentes, nós conseguimos nos unir e fazer a diferença”, acrescenta Cristina Nitz.

Assim como Cristina Nitz, Fabiano Figueiredo, representando o Porto São Luís, também foi homenageado com troféu de reconhecimento e agradecimento do Governo do Estado.

Para ele, a oportunidade de participar da corrente solidária ao lado do governo estadual e, também, de outras empresas atuantes no Maranhão reforçam o papel do Porto em criar laços e diálogos em prol da população. “É de extrema importância esse evento, esse reconhecimento. Um trabalho bem feito pelo secretário ao povo maranhense. Agradecemos por termos somado nesta corrente solidária e reforçado nossos valores”, pontuou Fabiano Figueiredo.

Mais de 100 empresas homenageadas em cerimônia promovida pela Seinc

A adesão dos setores da iniciativa privada às medidas de prevenção e combate ao coronavírus foi bastante elogiada pelos homenageados na cerimônia. Ao todo, as doações somam mais de cerca de 20 milhões de reais, entre aparelhos de ventilação pulmonar e respiração assistida, testes rápidos, termômetros, litros de álcool 70, protetores faciais, além de serviços gratuitos a profissionais da saúde e hospital de campanha (como em Pedreiras, por exemplo).

Para o secretário Simplício Araújo, da Seinc, a homenagem é uma forma de deixar um legado de solidariedade tanto das ações realizadas pela classe empresarial quanto do Governo do Estado.

Esta cerimônia marca o êxito e a eficiência do diálogo que temos mantido com as empresas desde o início. É um reforço de que, unidos, podemos crescer e estimular o crescimento sempre. É um gesto que marcou positivamente este momento de crise. Agradeço à todas as empresas que mantiveram-se atuantes nesta rede solidária e também a todos que continuam pensando no melhor para o Maranhão”, concluiu o secretário.

Edivaldo e Osmar Filho inauguram novo Mercado do São Francisco

Foto Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vereador Osmar Filho, ambos do PDT, inauguraram, na manhã deste sábado (12), o novo Mercado do São Francisco, um dos mais tradicionais e populosos bairros de São Luís.

O novo equipamento público era uma reivindicação antiga dos comerciantes e moradores e foi um pleito feito por Osmar, ao longo do seu mandato, ao prefeito, que o atendeu.

A construção do novo Mercado era uma reivindicação dos moradores há cerca de 30 anos. Além de oferecer melhor infraestrutura aos feirantes e consumidores, este novo equipamento público fomentará, sobremaneira, a economia do São Francisco e região. Agradeço o prefeito Edivaldo pela sensibilidade e por ter atendido o nosso pedido”, afirmou Osmar Filho.

Edivaldo destacou que a obra integra a maior intervenção em Feiras e Mercados já vista na história da cidade. “Estamos indo além das reformas. Estamos reconstruindo os mercados”, pontuou o prefeito, ressaltando que agora os feirantes podem trabalhar com dignidade e os consumidores têm um espaço que oferece condições de segurança alimentar.

Foto Divulgação

Após dezenas de reuniões para ouvir os comerciantes locais sobre suas necessidades, as obras foram iniciadas em janeiro deste ano. Para não terem prejuízos, durante a execução dos serviços, os mais de 250 feirantes foram removidos para um espaço provisório, localizado no próprio bairro, onde puderam comercializar os seus produtos até a entrega do novo Mercado.

O equipamento público ganhou novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmera de vídeo e sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Foto Divulgação

Também participaram da inauguração a primeira-dama Camila Holanda; o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); o promotor de Justiça Cláudio Cabral; secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.

Vale destacar, ainda, que o prefeito Edivaldo já reinaugurou os Mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

OAB-MA participa do ato de assinatura de protocolo em combate ao sub-registro no Estado

Foto Divulgação

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, participou, ontem, do ato de assinatura de um protocolo de intenções, envolvendo órgãos e entidades ligadas à promoção do registro civil de nascimento.

A ação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão e marcou o encerramento da programação da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro no Maranhão, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o TJMA e a Escola da Magistratura. Juntos, estes órgãos objetivam estimular a integração de atores públicos e fomentar debates voltados à busca de soluções efetivas para a erradicação do problema de sub-registro no Estado.

“A OAB Maranhão não poderia estar de fora de ato tão importante em favor da sociedade maranhense e na defesa do cidadão. A certidão de nascimento é passaporte indispensável da cidadania. Ela é considerada o ponto de partida para o exercício pleno da sua vida enquanto cidadão, na media em que, de posse do Registro Civil, o cidadão terá acesso a diversos documentos e serviços públicos”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em seu pronunciamento, o Corregedor Geral de Justiça, Paulo Velten, destacou a importância do combate ao sub-registro no Maranhão. “É muito importante a soma de esforços de todas as entidades e poderes aqui reunidos no combate a essa chaga que hoje nos envergonha diante do Brasil. Não podemos parar e descansar. A luta é de cada um de nós, homens ou mulheres, com o compromisso republicano de acabar com esse mal, que é o sub-registro”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação, de forma online, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que colocou toda a estrutura do seu Ministério à disposição da Justiça Maranhense no combate ao sub-registro no Maranhão.

A Semana iniciou na quarta-feira, 9/12, e já garantiu o funcionamento de mais três unidades interligadas de Registro Civil de Nascimento. O objetivo deste serviço, que funciona dentro das próprias maternidades, é assegurar que a certidão seja emitida logo após o nascimento da criança e antes da alta hospitalar.

A programação contou ainda com a participação de palestrantes experientes na promoção de ações direcionadas para o combate ao sub-registro, que abordaram temas como: “A lógica da construção de uma política de erradicação do Sub-registro e do acesso à documentação básica no Brasil” e “A visão da Corregedoria Nacional de Justiça no combate ao Sub-registro”. Todo o conteúdo foi transmitido pela plataforma youtube.com/eadesmam.

Além da Seccional, o evento contou ainda com o apoio das secretarias de Estado da Saúde e de Direitos Humanos e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, da Procuradoria Geral do Ministério Público e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Com emenda de Duarte, quadra é inaugurada em bairro de São Luís

Duarte com a comunidade do Túnel do Sacavém em noite de inauguração

Uma grande noite de jogos no Túnel do Sacavém marcou a inauguração da quadra poliesportiva do bairro. A reconstrução e cobertura do local foi possível graças à emenda de R$ 100 mil destinada pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que realizou a obra em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Na quinta-feira (10), o deputado retornou à quadra para participar da inauguração e jogar uma partida de futebol com os moradores.

No dia 22 de setembro de 2019, o parlamentar esteve no bairro para dialogar com a comunidade e saber quais eram suas demandas. Na oportunidade, os moradores falaram da necessidade de reforma total da quadra, que é o coração do Túnel do Sacavém, segundo eles.

Mais uma vez, eu retorno ao Túnel do Sacavém, desta vez para testemunhar a realização de um grande sonho desta comunidade, a inauguração desta quadra, que é mais do que um espaço para a prática esportiva. É um espaço para organização de eventos culturais e integração social da comunidade. E isso foi possível graças a este recurso que destinei por meio de emenda parlamentar. Ano passado, nós fizemos uma pequena reunião e a comunidade demonstrou esse sonho. Hoje, estamos aqui inaugurando da melhor forma: jogando”, ressaltou Duarte.

O deputado foi recebido pelos moradores com muita festa. Eles agradeceram a destinação do recurso. “Nós, do Túnel do Sacavém, só temos que agradecer a você, Duarte”, enfatizou a estudante Gleicy Telles.

O empresário Brito Júnior, 38 anos, é morador do bairro há 30 anos e destacou a importância de revitalização da quadra. “Cresci nessa quadra, jogando bola, participando de projetos. É muito importante que nossos filhos cresçam usufruindo desse benefício. A gente percebe a alegria dessas crianças, aguardando a hora de jogar. Só tenho que agradecer ao deputado Duarte”, disse.

Já o funcionário público Marlon Brando, 38 anos, afirmou que a comunidade do Sacavém está em festa com a inauguração. “A nossa quadra, que é o coração da nossa comunidade, hoje realiza um sonho. Com certeza, o Túnel do Sacavém jamais vai esquecer dessa oportunidade de realizar esse sonho.”

Morre o empresário Walter Torre da WTorre, sócia do Porto São Luís

Walter Torre

Morreu nesta sexta-feira (11), aos 64 anos, de parada cardiorrespiratória, em São Paulo, o empresário Walter Torre Júnior. Ele era bastante conhecido por ser o dono da WTorre, construtora responsável pela reforma e administração do Allianz Parque, estádio do Palmeiras, em São Paulo, e pelo empreendimento do Porto São Luís, na capital maranhense, em sociedade com a empresa chinesa CCCC.

Confira a nota na íntegra da WTorre sobre o falecimento do empresário:

Nota de Falecimento

É com imenso pesar que a família WTorre vem a público informar o falecimento de Walter Torre, fundador da empresa, na tarde de hoje, 11 de dezembro. Aos 64 anos, ele foi vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Foi em 1981 que Walter, então recém formado em engenharia civil, deu início a um sonho ao abrir sua construtora e nunca mais parou. Seu legado profissional é imensurável, tendo entre outras realizações a construção do Allianz Parque em 2014, uma das melhores arenas multiuso do mundo, a única do Brasil.

Walter Torre deixa sua esposa Silvia Torre e filhos Paulo, Marina e Giuliana, além de uma equipe de executivos e colaboradores apaixonados que seguramente honrarão seu legado pautado na inovação, ética e profissionalismo, principais alicerces da WTorre.

Porto São Luís – O Porto São Luís será um terminal de uso privado localizado na cidade de São Luís (MA). A primeira fase da obra foi orçada em R$ 800 milhões, com previsão de conclusão em quatro anos e geração estimada de quatro mil empregos diretos.

O porto deverá ter capacidade de movimentação de cerca de dez milhões de toneladas por ano, distribuídos em sete milhões de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 1,5 milhão de carga geral e 1, 8 milhão de metros cúbicos de derivados de petróleo.

A área compreendida pelo terminal será de 200 hectares, com a construção de seis berços (quatro na primeira fase de construção e dois na segunda). Haverá também ponte de acesso, acesso rodoferroviário e pera ferroviária.

O escoamento da produção pelo Porto São Luís deverá beneficiar sete estados brasileiros, por meio da integração com as ferrovias Carajás e Norte-Sul. A localização do porto, próximo aos mercados consumidores da Europa d Estados Unidos e do Canal do Panamá também influenciou na decisão.

MARANHÃO HOJE

Ex-ministro da Saúde acredita em 2ª onda da Covid-19 em abril

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro

ISTOÉ – O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta sexta-feira (11), em entrevista à GloboNews, que é possível que o Brasil tenha, realmente, uma segunda onda de contaminação do coronavírus entre abril e maio.

Para Mandetta, o governo federal deve priorizar a prevenção agora, mais do que nunca, para evitar que o vírus continue circulando nos meses que antecedem o inverno no Brasil, segundo G1.

Ele avalia ainda que não “vai ter” vacina para todos os brasileiros, por isso, aconselha que o País deveria apostar em todas as vacinas disponíveis para combater a doença.

Mandetta criticou o modelo que o Ministério da Saúde vem adotando em relação à vacinação. Denominou a ação governamental como “improvisação” e disse que se continuar desta maneira, os brasileiros passarão o primeiro e o segundo semestre apagando “incêndio” causado pela pandemia em 2021.

Praça e Quadra Poliesportiva do Radional são reformadas após solicitação de Umbelino Jr

Vereador Umbelino Junior

O vereador Umbelino Junior (PRTB) conseguiu importantes benefícios para mais uma comunidade da capital maranhense. Desta vez, os serviços chegaram ao bairro Radional, onde o vereador solicitou ao Poder Público, os serviços de reforma de uma praça e quadra poliesportiva que estão localizados na comunidade.

Através dos ofícios n° 97/2020 e 98/2020, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a inclusão da praça e quadra poliesportiva do bairro no cronograma do programa “São Luís em Obras”, iniciativa do município desenvolvida após a Câmara Municipal de São Luís autorizar dois empréstimos para a execução do programa.

Recebemos a demanda dos moradores do bairro que precisam de um espaço de lazer na comunidade. A praça é muito importante para garantir lazer e cultura, além de ser um espaço importante para os vendedores ambulantes. Já a quadra poliesportiva irá garantir um espaço para atividades esportivas de crianças, jovens e adultos do bairro”, afirmou Umbelino.

Após as solicitações, os serviços foram iniciados na comunidade e em breve, devem ser finalizados.

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Placas com informações e rotas turísticas são instaladas em pontos estratégicos de São Luís

Placas em pontos estratégicos em São Luís

A Prefeitura de São Luís concluiu o plano de sinalização turística colocado em prática pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior com a implantação de novas placas com informações e rota turísticas em pontos estratégicos da capital. Os locais foram apontados a partir de uma uma pesquisa documental e de campo realizada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) que mostrou os espaços que precisavam de sinalização. A ação soma-se a outras realizadas pelo prefeito com vistas ao fortalecimento do setor na capital, a exemplo da reforma e revitalização de locais considerados cartões-postais da cidade.

A Setur buscou pontos diversos da cidade, atentando-se para os lugares onde há tombamento federal. “Nós instalamos placas, totens, pórticos e também confeccionamos mapas turísticos para tornar a cidade melhor para quem a visita. O objetivo do trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é situar o turistas e facilitar a estadia deles por aqui”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Nesta última etapa, foram instaladas placas na Avenida Beira Mar (ao lado da Delegacia da Mulher, Praça Manuel Beckman e Cais da Praia Grande); Praça Praia Grande (ao lado da Casa do Maranhão, ao lado do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, em frente ao Terminal da Praia Grande); em frente ao Convento das Mercês; praça ao lado da Igreja do Desterro e praças Antônio Lobo (em frente a Igreja Santo Antônio), Odorico Mendes, Maria Aragão, Pedro II; RFFSA; Fonte do Ribeirão; Largo do Carmo; Avenida Magalhães de Almeida; Mercado das Tulhas; e em frente ao Palácio dos Leões.

Sinalização

Placa informativa no Centro Histórico

Segundo os dados da coordenação de Análise Mercadológica, responsável pelas pesquisas da Setur, em 2018, aproximadamente 33% dos turistas consideravam a sinalização da cidade entre excelente e bom. Em 2019, já com 80% dos equipamentos instalados, esse percentual aumentou para 56% de aprovação.

O programa de sinalização da Setur foi pautado nas especificações contidas no Guia de Sinalização Turística elaborado pelo Ministério do Turismo e, diante do fato de São Luís ser Patrimônio Cultural da Humanidade, devido a importância do seu acervo arquitetônico, também foi utilizado, como fonte de pesquisa na construção do programa, o Guia de Sinalização para Sítios Históricos elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Polícia Federal vai abrir concurso para 1.500 vagas

Policia Federal

G1 – A Polícia Federal foi autorizada a abrir concurso público para 1.500 vagas, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

As vagas do concurso serão para os seguintes cargos:

123 vagas de delegado;
400 vagas de escrivão;
84 vagas de papiloscopista;
893 vagas de agente.
Todos os cargos são de nível superior de escolaridade.

O edital de abertura de inscrições para o concurso público será publicado em até 6 meses.

Último concurso

O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2018. Foram oferecidas 500 vagas para agente, escrivão, papiloscopista, delegado e perito criminal.

Os salários foram de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.