Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 23:00 | Comentar
Eliziane Gama
A vice-presidente da Comissão Mista da Covid-19, senadora Eliziane Gama visitará esta semana o Instituto Butantan em São Paulo para articular a vinda de vacina CoronaVac para o Maranhão.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da visita é coletar informações sobre a segurança da vacina que tem sido recebida pela comunidade científica mundial como “uma das mais promissoras” e garantir que os maranhenses tenham acesso a vacina imediatamente após liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
“Com a saúde não se brinca. Nesta visita oficial ao Instituto Butatan e ao governo de São Paulo vamos discutir a chegada da CoronaVac a todos os estados, especialmente ao Maranhão. Nós queremos contribuir com a organização da logística para uma campanha de vacinação em massa após liberação da ANVISA”, destacou Eliziane Gama.
A vacina CoronaVac, que já está na terceira fase de testes, é produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, que é referência nacional no assunto.
Caso a vacina seja aprovada pela ANVISA, a atuação da senadora Eliziane Gama articulará a vinda da vacina para o Maranhão e permitirá que o governo maranhense organize toda a logística para uma campanha de vacinação em todo o Estado do Maranhão.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 22:45 | Comentar
Centenas de pessoas foram hospitalizadas na Índia
Uma doença ainda não identificada levou centenas de pessoas a serem hospitalizadas na cidade indiana de Eluru, durante o fim de semana, com uma morte registrada. Nenhum dos pacientes internados desde sábado (5) estava infectado pelo novo coronavírus.
Mais de 300 pessoas foram hospitalizadas no fim de semana por causas desconhecidas, mas com sintomas comuns, segundo anunciaram as autoridades indianas nesta segunda-feira (7). Os pacientes apresentavam sintomas como convulsões, perda de consciência e náuseas.
Pelo menos um dos doentes hospitalizados morreu, após uma parada cardiorrespiratória, e as autoridades investigam a doença desconhecida que afetou a população de Eluru, no estado de Andhra Pradesh.
“As pessoas que adoeceram, especialmente as crianças, começaram a vomitar de repente, depois de se queixarem de ardor nos olhos. Algumas delas desmaiaram ou tiveram convulsões”, disse um médico do Hospital do Governo de Eluru ao jornal The Indian Express, citado pela BBC.
O surgimento da enfermidade ocorre ao mesmo tempo em que a Índia continua a combater a pandemia de covid-19, sendo o segundo país com maior número de infeções em todo o mundo, e o estado de Andhra Pradesh um dos mais afetados. No entanto, a covid-19 não foi a causa das hospitalizações em massa dos últimos dias.
O número de pacientes começou com 55 à meia-noite de sábado e subiu para 170 na manhã de domingo. No fim do dia de domingo, as hospitalizações já tinham subido para 270 e à meia-noite para 315. Segundo as autoridades, pelo menos mais 50 pessoas estão internadas em hospitais privados, devido à mesma doença.
Cerca de 180 pacientes já tiveram alta hospitalar, mantendo-se o restante internado, com situação considerada estável.
“Todos os pacientes tiveram resultados negativos à covid-19”, afirmou à imprensa Dolla Joshi Roy, autoridade responsável do distrito West Godavari de Eluru. “A taxa de recuperação é boa e não há necessidade de pânico”, acrescentou.
De acordo com nota divulgada pelas autoridades de saúde do estado de Andhra Pradesh, as análises no sangue não apresentaram qualquer infecção viral, como dengue ou chikungunya, ambas causadas por picada de mosquito. Foram ainda recolhidas amostras de água de mais de 57 mil casas, uma vez que foi detectada uma origem comum de abastecimento de todos os pacientes.
“A causa é desconhecida, mas ainda estamos realizando todos os tipos de testes, incluindo a alimentos e ao leite”, disse Roy.
Especialistas do Instituto de Ciências Médicas da Índia e um neurologista de outro estado também se deslocaram a Eluru para fazer mais testes neurotóxicos e aguardam os resultados.
O chefe de governo de Andhra Pradesh, YS Jaganmohan Reddy, pediu um inquérito para investigar o aparecimento do surto e visitou os pacientes.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Maranhão é o terceiro estado com maior número de famílias que dependem do auxílio emergencial. O benefício foi criado em abril deste ano, pelo Governo Federal, para reduzir a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.
Segundo o economista Marcelo Melo, além de garantir o sustento das famílias, o auxílio é muito importante para a manutenção de todo sistema econômico.
“Em tempo depressão de econômica que é uma forte queda na atividade econômica de um país, você tem a possibilidade de transferir renda dos governos para as famílias. Não apenas para manter às famílias, mas para manter o sistema econômico como um todo. Porque quando às famílias mantém sua renda elas vão ter a possibilidade de comprar, e essa compra vai manter as atividades econômicas das empresas ainda em funcionamento’, disse.
A pesquisa do IPEA apontou que em outubro, a proporção de domicílios dependentes exclusivamente beneficio foi significativamente maior na Região Nordeste.
“O auxílio acaba tendo uma importância muito grande no Maranhão justamente pela natureza das ocupações e dos empregos formais que existem no estado. Muitas pessoas perderam seus empregos durante a pandemia” finalizou o economista.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 19:30 | Comentar
Carrinho Cidreira e Toca Serra
O prefeitos eleitos em Pedro do Rosário, Toca Serra do PCdoB e Carrinho Cidreira do PL, em Viana, na Baixada Maranhense, se reuniram neste domingo (6) para discutirem uma forma de trabalharem em parceria entre os seus municípios e demais municípios da região, uma vez que ambos são limítrofes, e tem problemas comuns.
Durante a reunião os dois futuros gestores, discutiram a criação ou reativação de um Consórcio Municipal que agregue os Municípios da Região dos Lagos e Parte da Baixada, nos moldes do CONLAGOS, para juntos trabalharem buscando o desenvolvimento desta tão importante região do estado do Maranhão.
Também discutiram parcerias na área ambiental, para construção de um aterro sanitário que venha atender a demanda da região, na área de infraestrutura, para manutenção da estrada que liga os dois Municípios, e buscar o diálogo com o governo do estado para construção da mesma, na área de alimentos, para construção de um frigorífico, nos padrões do ministério da agricultura e da vigilância sanitária, para atender os consumidores dos seus municípios e região.
Ao fim do encontro os dois prefeitos avaliaram como positivo, os temas abordados na reunião e que voltarão a se encontrar em breve e desta vez com os demais Colegas Prefeitos da Região dos Lagos e Parte da Baixada.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 16:22 | Comentar
Deputado João Campos (PSB-PE) Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Poder 360 – O prefeito-eleito de Recife, João Campos (PSB), afirmou que a parceria que o seu partido fez com o PDT em uma série de cidades do país –sobretudo capitais– não garante apoio do partido a uma eventual candidatura de Ciro Gomes em 2022.
Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, gravado na última 4ª feira (2.dez.2020), Campos afirmou que os acertos feitos pelos partidos visavam apenas a eleição deste ano. O Poder360 participou da entrevista.
“Quando a gente fez a as alianças, inclusive, entre PDT e PSB, foi sempre um compromisso dessa eleição de 2020 e nenhum compromisso futuro de como seria”, afirmou.
João, no entanto, destacou que há muita afinidade entre as duas agremiações. “Há uma relação de afinidade e a relação política não se constrói do dia para a noite”, prosseguiu.
Ciro apoiou a candidatura de João contra a sua prima, Marília Arraes (PT). A disputa do 2º turno foi marcada por ataques dos dois lados. Para João, que é filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos
Sobre a disputa, João afirmou que trata-se de uma “disputa política”, não “familiar”.
Dessa forma, João afirmou que o PT, partido ao qual seu pai foi aliado por muito tempo, tendo sido ministro no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não fará parte do seu governo.
“Eu tenho um compromisso na minha gestão, não vai ter a participação de uma indicação política do PT”, concluiu.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 15:30 | Comentar
Foto Reprodução
O prefeito eleito da cidade de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo, juntamente com sua vice Irenalva, esposa do ex-prefeito Afonso Celso, junto com os vereadores eleitos e todo grupo do partido 22, realizaram na noite do último sábado (5), na Praça da Água Vermelha, no centro da cidade um grande culto de ação de graças em agradecimento a Deus pela grande vitória nas eleições municipais do último dia 15 novembro.
O evento iniciou com uma carreata pela ruas e avenidas da cidade convidando a todos para participarem do grande momento de agradecimento e por volta das 19:30 o grande culto começou.
A programação do culto foi dirigida pelo pastor Luis Linhares, os pastores Israel Oliveira, Alex Martins, Raimundo Inês, Cícero Hernandes, entre outros lideres religiosos estiveram presentes pregando a palavra de Deus.
As atrações musicais da noite foram: o cantor Jacymário, Lilian Brasil, Jane Rabelo e ainda Bandas Locais. Além das autoridades religiosas, o prefeito eleito e sua vice, os vereadores eleitos, estiveram prestigiando o momento, o prefeito eleito de Rosário, Calvet Filho e sua vice Claudia Anceles e diversas lideranças políticas locais.
O prefeito eleito Dr. Pedro Paulo frisou: “Quero agradecer a Deus pela grande vitória do nosso grupo político, este evento aqui é totalmente dedicada a ele, estamos aqui louvando e bem dizendo o nome do senhor Jesus e pedido pra que ele abençoe a nossa cidade, pois sei que grandes coisas estão por vir. Obrigado a todos pela presença e podem ter certeza que não irei decepcionar essa população que tanto amo. Vamos juntos reconstruir esse município.”
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 14:00 | Comentar
Neto Evangelista
O governador Flávio Dino (PCdoB), começou a enviar os recados para aqueles que desafiaram a sua ordem. Os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM), são os primeiros a sofre as consequências de “peitar” o líder maior do Maranhão.
No caso de Carlinhos Florêncio, pelos menos dois indicados por ele foram exonerados na última semana. Durante o segundo turno, Márcio Jerry, presidente do PCdoB, já tinha alertado que o deputado estadual “agiu por conta própria em desacordo com as diretrizes do partido”.
Marcio Jerry chegou a ser questionado se Carlinhos Florêncio sofreria alguma sanção ou processo disciplinar, porém o presidente do PCdoB não respondeu.
No caso de Neto Evangelista, o Governo do Maranhão através da Secretaria de Transparência e Controle abriu um processo de auditoria nas contas da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos últimos anos da gestão de Neto Evangelista, que esteve à frente do órgão entre os anos de 2015-2018.
As duas medidas já servem de alertas para os demais que tomaram a mesma decisão.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 13:15 | Comentar
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O prefeito Edivaldo Holanda Junior ampliou o tempo de uso do Bilhete Único, serviço que permite ao usuário do sistema de transporte urbano da capital embarcar em linhas de ônibus integradas fora dos terminais, pagando apenas uma tarifa. Agora, os usuários têm até duas horas para fazer a mudança de ônibus desde que permaneça no mesmo sentido da viagem. Se optar por trafegar no sentido oposto, o tempo agora é de uma hora. O Bilhete Único possibilita ganho de tempo, economia para o usuário e contribui para equilibrar o fluxo nos terminais de integração de São Luís. A medida já está em vigor e integra as melhorias no sistema de transporte de São Luís implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo.
“O Bilhete Único foi um dos muitos compromissos que eu assumi com a população de São Luís. Implantamos o serviço ainda na minha primeira gestão e agora estamos ampliando o tempo de integração, garantindo mais comodidade e segurança para os usuários. Esta medida é mais uma melhoria que minha gestão implanta no sistema de transporte de São Luís. Temos hoje uma frota de ônibus 90% renovada e com idade média de 4,5 anos em contraponto aos ônibus sucateados, com até 11 anos de uso, que circulavam na nossa cidade. Metade da frota tem ar-condicionado, dando mais conforto aos passageiros durante as viagens. Por meio da licitação, reorganizamos todo o sistema de transporte para deixá-lo mais moderno, seguro, cômodo para os usuários e garantindo que estas melhorias continuem sendo realizadas, independente de quem seja o gestor municipal. É um ganho para a cidade e para a população”, disse o prefeito Edivaldo.
O Bilhete Único foi implantado em 2015. Desde então, os usuários tinham 1h30 para fazer a mudança de coletivo, pagando uma única passagem, permanecendo no mesmo sentido da viagem. Caso o passageiro quisesse embarcar em um ônibus no sentido oposto, o tempo era de 45 min.
Sistema
A utilização do sistema é bem simples. Basta o passageiro passar seu cartão de transporte no validador de passagem, efetuando o pagamento da tarifa normalmente. Depois, caso queira, poderá pegar outro ônibus, em qualquer ponto de parada. O Bilhete Único funciona com o cartão de transporte tradicional ou carteira de estudante. O tempo começa a contar do momento em que o usuário passa o cartão de transporte no validador de passagem, localizado na catraca do ônibus.
Com o Bilhete Único, o passageiro que utiliza o transporte urbano de São Luís pode pegar outro ônibus, do sistema integrado, em qualquer ponto da cidade sem a necessidade de pagar outra passagem ou de de esperar a chegada em um terminal de integração.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 12:20 | Comentar
José Wilian de Almeida
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu os embargos de declaração ajuizados pelo Ministério Público do Estado (MP/MA), para fixar sanções a serem aplicadas ao ex-prefeito José Wilian de Almeida, do município de Buritirana, por ato de improbidade administrativa.
As sanções fixadas foram: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
O desembargador Guerreiro Junior (relator) deu razão ao pedido do Ministério Público e informou as sanções elencadas pelo artigo 12 da Lei nº 8.429/92, que podem ser aplicadas judicialmente por ato de improbidade administrativa.
No caso analisado, o relator entendeu como demonstrado que as condutas praticadas pelo ex-gestor configuram ato de improbidade, posto que se deu em total violação aos princípios que regem a administração pública.
Segundo o voto do desembargador, não apenas pela ausência do procedimento de dispensa de licitação, mas, também, por contratar com servidores ligados ao município e, sobretudo, por celebrar contrato de locação com sua própria mãe, no que diz respeito ao imóvel locado pela Secretaria Municipal de Educação.
Pelas circunstâncias dos autos e de acordo com os critérios de fixação e dosimetria da pena, o desembargador condenou o ex-prefeito às sanções citadas. As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte acompanharam o voto do relator, acolhendo os embargos.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 10:18 | Comentar
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que veta a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, gera um efeito cascata. A partir de agora, baseadas na mesma decisão do STF, Assembleias estaduais e Câmaras municipais não poderão mais permitir a reeleição dos respectivos presidentes.
A situação atinge em cheio, por exemplo, a pretensão do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) em comandar a Assembleia Legislativa no biênio de 2021/23. O caso começou a ser levantado pelo blog desde a última quarta-feira (2), quando mostramos que a antecipação da eleição interna na Assembleia tinha ‘cara de truque’ travestido de procedimento.
Com base nas brechas jurídicas e na falta de uma determinação a nível federal que estabelecesse critérios iguais para todos os estados, parlamentares encontravam lacunas para se manter no cargo. No entanto, com o entendimento que foi firmado no STF, a tese pode abrir espaço para provocações tanto das assembleias e câmaras municipais quanto de membros do Judiciário.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam, durante julgamento realizado no plenário virtual da corte, que o texto constitucional é explícito ao afirmar que “é vedada a recondução” dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, o artigo da Constituição que trata do assunto, tem “português direto e objetivo”.
“Em norma jurídica — mais ainda, em dispositivo da Constituição da República –, onde tenha o constituinte se utilizado do verbo vedar, vedado está. Pode-se ter por lógica e fácil essa conclusão”, escreveu a ministra.
“O esforço exibido em debates sobre o tema nos últimos tempos, entretanto, conduz a se concluir o oposto, demonstrando que parece se pretender revirar o sentido da língua pátria, confundir o significado das palavras e retirar a negativa constitucional onde negado pelo constituinte está.”, completou.
Decisão não atinge Osmar Filho
Embora a decisão do STF sobre reeleição de presidente deve ser estendida para legislativo estadual e municipal, por enquanto, ela não cria problema para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), que busca sua reeleição para uma nova legislatura. A situação, entretanto, é mais restritiva ao próprio Othelino Neto, reeleito dentro da mesma legislatura, três meses depois da eleição que confirmou o seu nome como presidente da Casa..
Independente do entendimento de seis dos 11 ministros da corte sobre reeleição de presidente, a antecipação da eleição interna na Assembleia poderia ser provocada junto à Justiça para analise constitucional. Com a decisão majoritária, o Palácio Manuel Beckman deverá marcar uma nova eleição para a Mesa Diretora para o dia 1º de fevereiro de 2021, que deverá ocorrer com base nas regras anteriores, sem os efeitos do Projeto de Resolução nº 928/2019, aprovado em abril do ano passado.
Caso já era considerado ilegal
O que tem mais valor, a Constituição Federal ou a ambição de determinados parlamentares? Essa era a pergunta que o Supremo Tribunal Federal estava de respondendo desde dia 4, quando começou julgar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na disputa que ocorrerá no início de fevereiro do ano que vem.
No entanto, mesmo antes da decisão do STF, o truque que permitiu a reeleição de Othelino Neto no comando da Assembleia Legislativa até 20223, foi considerado ilegal em outros estados. Nos próximos dias, o blog vai trazer um estudo mostrando casos semelhantes onde a estratégia não se sustentou graças ao MP, OAB e a própria Justiça que determinou a sua anulação.
