Na tentativa de ser empossado, prefeito eleito em Milagres do MA recorre ao STJ

José Augusto, prefeito eleito em Milagres do Maranhão

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos), segue na sua tentativa para ser empossado no comando do município.

Como todos sabem, José Augusto é considerado ficha suja por ter contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Desde então, ele segue recorrendo e sempre colecionando novas derrotas, a mais recente foi a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que derrubou liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública Pública (saiba mais).

Desesperado para voltar a administrar a cidade, agora Gugu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme mostra a imagem abaixo:

Foto Reprodução: STJ

E depois, vai apelar a quem? Ao Papa?

Prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho é diplomado

Foto Divulgação

Eleito com mais de 70% dos votos em Bela Vista do Maranhão, José Augusto Filho (PL) foi diplomado prefeito do município.

Com 5301 votos, que equivalem 72,98% dos válidos, Augusto venceu a disputa nas eleições 2020 e tomará posse no Executivo no dia 1° de janeiro de 2021.

VÍDEO: homem mata ex-chefe, atira em funcionário em comércio e se mata

O homem matou o ex-chefe e feriu outro funcionário da empresa antes de recorrer ao suicídio

Um homem que aparece nas imagens abaixo é Marciano Leodorico da Silva. Ele matou a tiros o ex-chefe, José Edilson da Silva, atingiu um outro funcionário da empresa onde trabalhou e foi demitido, Gilvan Fabrício Gonçalves e Souza, e em seguida recorreu ao suicídio na tarde desta quarta-feira, na Vila Morais, em Goiânia.

Câmeras de segurança registraram todo o ocorrido. Confira a seguir.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local tanto o autor dos disparos quanto o gerente já estavam mortos. O funcionário que foi alvejado na perna foi atendido e levado pelo Samu a uma unidade hospitalar em Goiânia.

Prefeitos têm dificuldades para pagar 13º e fechar contas de 2020, revela estudo

Foto Reprodução

Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2020 e visou abranger os 5.568 Municípios brasileiros. Destes, a CNM obteve resposta de 4.385 localidades, o que corresponde 78,8% do país.

Dos 4.283 Municípios pesquisados, 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única e têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Destes, 25,9% responderam que já pagaram os servidores. Por outro lado, 1.482 (69,9%) informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta.

Segundo o levantamento, 49,8% afirmaram que vão realizar o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 20 de dezembro representam 3,5% dos Municípios entrevistados. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 88,4% declararam que irão pagar até a data fixada, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário.

No caso do Maranhão, 93% das 65 prefeituras consultadas acreditam que o aumento de 1 ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser o suficiente para pagar o 13º salário.

Além disso, a CNM perguntou se o Município “conseguirá fechar as contas deste ano”. Das 65 prefeituras maranhenses entrevistadas, 30 informaram que sim, 10 que não, 22 que não sabem, porque dependem de receitas extras, e três não deram informações.

Confira o levantamento completo realizado pela CNM.

Do Blog do Gilberto Léda

Dilcilene Oliveira é diplomada prefeita de Boa Vista do Gurupi

Dilcilene Oliveira, diplomada em Boa Vista do Gurupi

A Justiça Eleitoral realizou de forma remota a diplomação dos eleitos de Boa Vista do Gurupi nesta quarta-feira (16), os diplomas foram disponíveis na página do TRE para impressão, justamente para evitar aglomeração devido aos números crescentes da covid-19.

Em Boa Vista do Gurupi aconteceu uma pequena cerimonia na casa da prefeita Dilcilene Oliveira com a presença do vice-prefeito eleito Marquinhos da Pesca e dos vereadores vitoriosos da coligação PL/AVANTE.

Dilcilene e o vice Marquinhos

Dilcilene Oliveira e Marquinhos foram eleitos com 2.547 votos no dia 15 de novembro. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2021.

Ela e sua equipe tem um grande trabalho pela frente que é colocar o município nos trilhos novamente. São 4 anos de atrasos onde o município parou no tempo. Dilcilene conta com a parceria dos deputados Josimar e Detinha pra fazer as grandes transformações na sede e nos povoados de Boa Vista do Gurupi.

Dr. Pedro Paulo é diplomado prefeito de Presidente Juscelino

Diplomação em Presidente Juscelino

A Justiça Eleitoral realizou a diplomação dos eleitos no município de Presidente Juscelino nesta quarta-feira, 16. O prefeito eleito, Dr. Pedro Paulo, a vice-prefeita, Irenalva, os vereadores e suplentes agora estão oficialmente reconhecidos como representantes do povo pelo período de 4 anos.

A cerimônia de diplomação foi reservada a poucas pessoas, praticamente somente os eleitos participaram. Tudo seguindo as determinações sanitárias de prevenção a covid-19.

Vontade

Dr. Pedro Paulo e sua companheira de gestão, Irenalva, estão cheios de vontade de transformar Presidente Juscelino. Ansiosos, ambos querem o quanto antes começar a trabalhar por todos os cidadãos.

A equipe de governo já sendo construída com foco nas pessoas. A principal bandeira da gestão será priorizar o respeito, valorizar o que o município já possui e buscar melhorar todas as áreas que necessitam de avanços.

Fusão do PCdoB e PSB gera novo partido em 2021: os “Socialistas”

Foto Divulgação

Vem aí os “Socialistas”, novo partido gerado pela fusão do PCdoB e PSB.

Portanto, saem a foice e o martelo como símbolo do PCdoB e prevalece a pomba branca do PSB –simbolizando a paz.

As duas agremiações já vinham discutindo a possibilidade de juntar as escovas de dentes no primeiro semestre deste ano, mas adiaram os entendimentos em virtude das eleições municipais. Agora calculam inadiável o projeto em 2021.

O PCdoB tem urgência porque ele pode ser barrado pela Cláusula de Desempenho, ou Cláusula de Barreira, nas eleições de 2022.

A Cláusula de Barreira impede partidos de terem acesso ao dinheiro do fundo partidário e a tempo na propaganda obrigatória de rádio e televisão, caso eles não atinjam 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que elegeram pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

As eleições de 2020 não servem como métrica para o TSE, mas indicam que Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PSOL, PRTB, PV, Novo e Rede terão problemas no ano que vem.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), possível candidato a Presidente da República, admite publicamente a dificuldade de ultrapassar a Cláusula de Barreira em 2022, porém, diz ele, ‘não é impossível’ que isso ocorra.

Uma das formas de driblar a proibição seria a fusão com o PSB e o PCdoB passaria a ser chamado de “Socialistas”.

O Movimento 65 e Comuns foi apenas o ensaio para a virada no PCdoB, que, inadiavelmente, deverá ocorrer em 2021.

Do Blog do Esmael Morais

Desembargador Jaime Ferreira é eleito vice-presidente do TJMA

Desembargador Jaime Ferreira de Araújo

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro.

Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA.

Lourival Serejo enalteceu os desembargadores pela demonstração de maturidade, cortesia, capacidade de convivência e ética. Em seu nome e dos demais colegas, o presidente do TJMA manifestou um muito obrigado a eles pelo período em tiveram a oportunidade de conviver no Judiciário, com reconhecimento pelo que fizeram para a Justiça maranhense.

Dizer que, aposentados, eles podem pensar, podem ter a certeza de que, no período em que passaram por aqui, prestaram grande contribuição à efetivação da Justiça”, agradeceu Lourival Serejo.

Eleição

Durante o período em aberto, entre a aposentadoria do desembargador Bernardo Rodrigues e a posse do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, responderá temporariamente pelo cargo.

O artigo 94 do Regimento Interno do TJMA informa que, ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado.

A eleição foi realizada por votação secreta, atendendo também ao requisito de presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Corte.

Conselheiro Nonato Lago é reeleito presidente do Tribunal de Contas do MA

Conselheiro Nonato Lago

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2021/2022. Por unanimidade, foram reeleitos: o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente da Corte de Contas maranhense; conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vice-presidente; e José Ribamar Caldas Furtado, ouvidor. O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito para a Corregedoria do tribunal. Todos tomaram posse imediatamente.

O conselheiro Nonato Lago agradeceu aos conselheiros e aos servidores do tribunal. “Agradeço a confiança depositada em mim, amis uma vez, pelos conselheiros desta corte. Também não posso deixar de reconhecer o empenho de todos os servidores que fazem parte da estrutura que compõe o TCE, essenciais no trabalho que realizamos até agora e nos resultados que ainda alcançaremos”, enfatizou o conselheiro Nonato. O presidente reeleito acrescentou: “Pretendo dedicar o tempo que me cabe como presidente para fazer do Tribunal de Contas, cada vez mais, uma instituição moderna e cumpridora da missão de zelar pelos recursos públicos”.

‘Cuscuz’ vira Patrimônio Imaterial da Humanidade

Foto Reprodução

Revista Menu – O Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou nesta quarta-feira (16) que o cuscuz, alimento fundamental em vários países do Oriente Médio, é Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Para conceder o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade, a Unesco levou em consideração a importância das práticas e das tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz.

A decisão foi tomada em reunião do comitê realizada por videoconferência, que avaliou um pedido apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia, de acordo com informações da agência France Presse.

Esses países destacaram a relevância cultural do cuscuz, que é consumido por praticamente toda a população e em diversas circunstâncias, tanto em pratos do dia a dia quanto em refeições festivas.

No Brasil, o prato é chamado de cuscuz marroquino e é feito com sêmola de trigo. Ele é cozido em uma cuscuzeira e pode ser servido com ensopados ou como uma salada fria com legumes.

Também são consideradas Patrimônios Imateriais da Humanidade as culinárias mexicana, japonesa e francesas, a comida de rua de Singapura e outras tradições gastronômicas.