Cursos da UFMA obtêm notas positivas no CPC 2019

Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Maranhão

Recentemente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019, referente ao ciclo verde, que abrange os bacharelados de agrárias, saúde e afins, além dos eixos tecnológicos de “Ambiente e Saúde”, “Produção Alimentícia”, “Recursos Naturais”, “Militar e Segurança”. Nesta avaliação, que atribui notas de 1 a 5 aos cursos de graduação brasileiros, a UFMA obteve 100% de resultados: duas notas máximas obtidas pelos cursos de Engenharia Ambiental do Câmpus de Balsas e de Engenharia da Computação do Câmpus São Luís; quinze graduações com notas 4 e quatro com notas 3.

O CPC é o conceito que avalia o curso em uma escala de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados: Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do Enade); o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD); o corpo docente (com informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho); e a percepção dos estudantes sobre seu processo formativo (nas informações do Questionário do Estudante do Enade).

O Inep acabou de divulgar os resultados do CPC dos cursos avaliados em 2019, que se soma aos resultados dos dois outros indicadores já divulgados em outubro, Conceito Enade e o IDD. Lembro que o CPC é o principal indicador de qualidade no âmbito do curso, sendo inclusive utilizado como referência para fins de supervisão pelo MEC. A exemplo do conceito Enade, a UFMA foi muito bem, resultados que refletem a qualidade dos cursos e do trabalho da Universidade”, declarou o procurador Educacional Institucional Romildo Sampaio.

O procurador Educacional institucional reforçou que o CPC é a “cereja do bolo”, sendo o mais importante dos indicadores de qualidade da graduação, pois reúne todos os outros em sua composição. O CPC, conforme sua explanação, é importante para os processos de regulação e revisão dos cursos de graduação e compõe parte da matriz de distribuição orçamentária da rede federal de educação profissional científica e tecnológica, e é parte da matriz de custeio e capital, em que é utilizado pelo Governo Federal para formular para uma série de programas de políticas públicas, como o Prouni, o Pibic, o Parfor, o Fies, entre outros.

Ciclo Verde

Foto Divulgação

O professor Romildo Sampaio destacou que no Maranhão, entre 146 cursos avaliados em 2019 pelo Ciclo Verde, a UFMA obteve duas notas 5 das três de todo o estado, além de que entre 34 cursos maranhenses com nota 4, 17 foram da Universidade Federal do Maranhão. Dos 37 cursos com excelência no estado, 19 são da UFMA, em que o curso de Agronomia de Chapadinha foi o quinto com maior CPC nas regiões Norte e Nordeste. Os cursos de Engenharia Ambiental de Balsas e de São Luís detêm o segundo e terceiro maior CPC no Brasil, respectivamente, entre 292 graduações da mesma área do Brasil. O curso de Engenharia da Computação foi o nono com maior nota no país e segundo com maior nota no Nordeste. O curso de Engenharia de Alimentos de Imperatriz conta com a terceira com maior nota entre instituições nordestinas. A graduação em Engenharia Química de São Luís, é nona maior do Nordeste, o curso de Farmácia tem a terceira maior nota do Nordeste e o Bacharelado em Nutrição é possui a sexta maior nota do Nordeste. Confira todas as notas.

Ciclo Vermelho

Foto Divulgação

No Ciclo Vermelho da avaliação do Inep, realizado em 2018, com cursos de bacharelado nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos “Gestão e Negócios”, “Apoio Escolar”, “Hospitalidade e Lazer” e “Produção Cultural e Design”, nove cursos nove cursos da UFMA foram avaliados positivamente. Veja na lista.

Ciclo Azul

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No Ciclo Azul, avaliado em 2017 entre os bacharelados das áreas de Ciências Exatas e áreas afins, as licenciaturas e os eixos tecnológicos de “Controle e Processos Industriais”, “Informação e Comunicação” e “Infraestrutura e Produção Industrial”, 29 cursos da Universidade Federal do Maranhão obtiveram notas positivas, como constam na lista abaixo.

Homem se joga na frente de carreta na BR-316

Foto Reprodução

A Policia Rodoviária Federal atendeu uma ocorrência curiosa no início desta tarde no km 310 da BR-316/MA

Por volta do meio dia e quinze minutos desta quarta-feira (16), um homem sem camisa trajando apenas uma bermuda jeans e chinelo nos pés caminhava sobre a BR, quando se lançou na frente de uma carreta Scania modelo P 340 A4X2.

O condutor entrou em contato com a PRF, que o orientou sobre os procedimentos. Ele permaneceu no local até a chegada da polícia.

A princípio o homem atropelado teve lesões consideradas graves.

Segundo policiais, o homem aparenta ter problemas mentais.

Fonte: PRF

Angela Salazar é eleita membro titular do TRE-MA

Desembargadora Angela Salazar

A desembargadora Angela Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que abrirá quando, em 26/02/20, o desembargador Tyrone Silva deixar a Corte após encerrar seu primeiro biênio.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA. Por carta, votaram os desembargadores Josemar Lopes Santos, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Ricardo Duailibe, José Luiz Almeida, Raimundo Melo, Jaime Ferreira de Araujo, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Marcelo Carvalho Silva, Anildes Cruz, Nelma Sarney Costa e Antonio Bayma Araujo.

De forma presencial votaram os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente), José de Ribamar Castro, João Santana, Marcelino Everton, Cleones Carvalho Cunha, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Raimundo Barros, Vicente de Paula, Angela Salazar, Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Kleber Carvalho, Antonio Guerreiro Junior, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone Silva.

Apuração

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Froz Sobrinho apuraram os votos dados pelos 29 magistrados.

A desembargadora Angela Salazar recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro.

Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora”, comentou a eleita.

Citando o salmo 116, agradeceu a Deus, que ouviu suas orações: “estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, finalizou Angela.

Assembleia aprova PEC das emendas impositivas em segundo turno

Othelino Neto, presidente da Casa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.

Para o chefe do Legislativo este é um momento histórico vivido pelo Parlamento maranhense com a aprovação da PEC das emendas impositivas, um tema permanente na Casa há algumas legislaturas. Depois de muito diálogo e entendimento entre todos os deputados, o texto final foi aprovado em segundo turno.

A emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições. Com a emenda impositiva, o Governo do Estado é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população.

“Confiança nas ações do Governo Flávio Dino aumenta geração de empregos no MA”, diz Simplício

Maranhão foi o 6º estado do País com mais contratações, segundo o Caged

“Desde o início da pandemia no Brasil, estabelecemos protocolos sanitários e econômicos visando o bem-estar da população, do empresário ao consumidor. Através de diálogos e ações efetivas, o setor privado em geral e a indústria sentiram confiança para seguir em frente”, analisa o secretário Simplício Araújo, da Secretária de Indústria, Comércio e Energia, sobre os dados mais recentes apresentados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, nos dez primeiros meses de 2020, o Maranhão foi o sexto estado do País com maior saldo de contratações – de acordo também com a Nota de Mercado de Trabalho, referente a outubro de 2020, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Para o secretário, os segmentos empresariais sentiram confiança nas estratégias do Governo do Estado, ao mesmo tempo em que passaram a adotar novas medidas.

As indústrias continuaram mantendo os empregos a partir dos estímulos. E foi a partir dele que estas mesmas indústrias começaram a ampliar as suas contratações, de forma ordenada”, acrescentou Simplício Araújo.

A nota aponta, ainda, que o Maranhão ficou em 1º lugar entre os estados que mais abriram vaga entre janeiro e outubro de 2020 – ao todo, foram 18,8 mil vínculos.

Em relação ao último mês de outubro, o saldo líquido de contratações registrado foi de 5.772: de acordo com os dados analisados pelo IMESC, corresponde ao maior saldo para os meses de outubro desde 2013 e o quinto mês consecutivo de geração de novas vagas. O resultado representa um crescimento de 1,17% no estoque de empregos celetistas.

Os dados apontam, ainda, que as Médias e Grandes Empresas (MGE) foram responsáveis pela geração de 8,4 mil empregos formais no Maranhão em 2020. Entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), o número foi ainda maior: de 10,8 mil empregos formais no estado foram criados.

Mais empregos

Os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís estão entre as cidades maranhenses que terão a implantação e a extensão de empreendimentos, com um investimento de R$ 112 milhões, em projeto aprovado para receber incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep).

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

Município de São Luís deve cadastrar e fiscalizar locais de diversão contra incêndio

Fiscalização de estabelecimentos de diversão é obrigação do Município

Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís cadastrar e realizar ampla fiscalização em todos os estabelecimentos de diversão em São Luís, para identificar sua conformidade com a legislação, quanto às normas referentes a riscos de incêndios, e interditar os que estiverem irregulares, no prazo de 180 dias.

Além de dar transparência e acesso público ao cadastro, o Município também fica impedido de emitir qualquer tipo de alvará ou autorização de funcionamento, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio, para estabelecimentos definidos na lei n.º 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.

O MP alega que o Município de São Luís não exerce fiscalização nos estabelecimentos de diversão noturna quanto à prevenção de riscos de incêndio, regularidade de uso e ocupação do solo e direito de construir. Sustenta também que o réu descumpre a exigência de transparência destes dados prevista no artigo 10 da Lei 13.425/2017.

Segundo os autos, o Corpo de Bombeiros informou uma lista de mais de 100 estabelecimentos vistoriados em 2013, dos quais 56 não possuíam liberação para funcionamento. E entre os anos de 2013 e 2016, o Ministério Público oficiou várias vezes ao município para obter esclarecimentos sobre a frequência de fiscalizações e vistorias, recebendo sempre respostas inespecíficas. A tentativa de resolver o conflito de forma consensual não teve sucesso.

Segundo o MP, o Município de São Luís não exerce fiscalização nos estabelecimentos de diversão noturna quanto à prevenção de riscos de incêndio, regularidade de uso e ocupação do solo e direito de construir, sustenta também que o réu descumpre a exigência de transparência destes dados prevista no art. 10 da Lei 13.425/2017.

O Município de São Luís alegou que cumpre esta fiscalização quando da expedição do “Habite-se” e por meio de fiscalizações periódicas da SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. E que a competência técnica do cumprimento de normas de prevenção e combate a incêndios cabe ao Corpo de Bombeiros, cujo Alvará é requisito para a expedição de autorizações municipais.

Saiba mais em TJMA

Judiciário maranhense terá recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro

Foto Reprodução: TJMA

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início dia 20 de dezembro de 2020, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2021, quarta-feira. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial.

No 2º Grau, o recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° 953/2017. O regime de plantão é estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e, após o peticionamento, o advogado deve entrar em contato com o servidor plantonista por telefone, conforme disposto na Portaria GP nº 953/2017.

Plantonistas

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 25 de dezembro. O oficial de Justiça do período é Raimundo Nonato Ferreira.

Já no período de 26 a 31 de dezembro, o vice-presidente do TJMA, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau. Ele será auxiliado pela oficiala Roberta Coelho de Sousa.

E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça, responderá do dia 1º a 6 de janeiro de 2021. O oficial do período é Raimundo Nonato Conceição Lima.

PCMA deflagra 2ª fase da Operação Ostentação em combate a quadrilha de hackers

Foto Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão realiza, na manhã de desta quarta-feira (16), a segunda fase da Operação Ostentação, que combate uma quadrilha de hackers que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 13 milhões ao Nubank.

Estão nas ruas em torno de 280 policiais civis do Maranhão, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Governador Nunes Freire, Açailândia, Carolina, São João do Paraíso, Cidelândia, Davinópolis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e João Lisboa.

A ação conta com o apoio da Polícia Civil de Goiás, na cidade de Aparecida do Goiás, e da Policia Civil do Tocantins, nas cidades de Augustinópolis e São Bento.

Os presos serão conduzidos ao Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz , onde haverá entrevista coletiva, às 10h30.

Decisão do TJ impede diplomação do prefeito de Milagres do Maranhão

Foto Reprodução

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos), sofreu mais uma dura derrota na Justiça em sua tentativa de voltar ao comando do sofrido município do leste maranhense.

José Augusto teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em razão de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no entanto, a Juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar favorável ao político ficha suja, suspendendo o acórdão do TCE-MA.

Mas, a liminar foi derrubada nesta terça-feira (15) em decisão do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Veja a seguir um trecho da decisão:

Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Estado do Maranhão, para suspender, integralmente, até o trânsito em julgado da sentença ou de decisão colegiada em acórdão desta Corte, a eficácia da decisão liminar proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, nos autos do Processo nº 0839870-65.2020.8.10.0001, devolvendo plena eficácia aos acórdãos do TCE/MA (PL-TCE/MA nº 545/2016; 546/2016 e 547/2016, referentes aos Processos TCE/MA nº 3068/2010, 3071/2010 e 3074/2010).

Comunique-se ao juízo do feito acerca desta decisão.

Esta decisão servirá como ofício.

Intime-se. Publique-se.

São Luís, 15 de dezembro de 2020.

Ou seja, desta forma, José Augusto está impedido de ser diplomado e, consequentemente, de ser empossado no cargo em 1º de janeiro. E agora, para onde o enrolado ex-prefeito tentará recorrer?

Prefeito Edivaldo inaugura Centro Ambiental Ribeira – São Luís

Inauguração do Centro Ambiental Ribeira – São Luís. Foto Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou nesta terça-feira (15) o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, que tem capacidade de beneficiamento de até 7.300 toneladas de resíduos por mês. O local é um marco na história da cidade e um dos maiores legados da sua gestão, resultando dos investimentos que vem sendo feitos desde 2013 para profissionalizar a gestão de resíduos sólidos em São Luís. Desta forma, São Luís, que já é referência nacional no setor, avança ainda mais para ser uma das cidades mais sustentáveis do Brasil.

Esse é o encerramento de um ciclo que começou em 2015, quando fechamos o Aterro da Ribeira. De lá pra cá, investimos na Coleta Seletiva, nos Ecopontos e, agora, transformamos o antigo lixão em um espaço de regeneração ambiental e humana. Este é um marco importante para nossa cidade, pois o antigo lixão existente na área da Ribeira trazia diversos problemas sociais e ambientais para a nossa cidade. A entrega deste importante equipamento também é um dos principais legados da minha gestão, que enfrentou o desafio de fazer de São Luís uma cidade que hoje é referência nacional no setor com a maior taxa de reciclagem do Nordeste, quase 6%”, destacou o prefeito Edivaldo.

Inauguração do Centro Ambiental Ribeira – São Luís. Foto Divulgação

O Centro Ambiental Ribeira – São Luís está instalado em uma área de 60 hectares onde foram construídos os quatro equipamentos que compõem sua planta: um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, um Pátio de Compostagem de Resíduos Orgânicos, uma Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e um Centro de Educação Ambiental.

No local papel, papelão, vidro, plástico e metal serão processados e encaminhados para a reciclagem; frutas, legumes e verduras que são descartadas nas feiras livres e mercados irão virar adubo para os pequenos produtores rurais; os restos de entulho de obras vão virar matéria-prima para uso nas obras de construção civil da Prefeitura, gerando economia para os cofres públicos.

Quando o prefeito Edivaldo assumiu a prefeitura de São Luís em 2013, recebeu uma cidade que ainda operava um lixão a céu aberto – o Aterro da Ribeira – e que não tinha políticas públicas de reciclagem. Após desativar o antigo aterro, em 2015, foi iniciado um rigoroso processo de recuperação ambiental que permitiu a implantação do centro.

Inauguração do Centro Ambiental Ribeira – São Luís. Foto Divulgação

O Aterro da Ribeira, que antes era motivo de vergonha para as administrações municipais, hoje é o marco de uma gestão que fez de São Luís referência nacional no gerenciamento de resíduos sólidos, implantando um modelo pioneiro que garante a prestação regular dos serviços de limpeza urbana, ecopontos, coleta seletiva, nova legislação, apoio às cooperativas de catadores entre outros avanços inéditos para a cidade.