Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 15:40 | Um comentário
Rubens Pereira Júnior
O deputado federal maranhense Rubens Jr passou por um procedimento cirúrgico hoje e encontra-se internado no Hospital São domingos, em São Luís.
Segundo assessoria, o parlamentar passa bem. Confira na NOTA OFICIAL a seguir:
“A cirurgia a que o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi submetido nesta sexta-feira (11), em São Luís, foi bem-sucedida.
O procedimento para retirada de cisto Bosniak III no rim direito, que começou às 8h05, foi finalizado às 12h. Rubens já está no quarto e apresenta quadro clínico estável.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 14:25 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir de segunda-feira, dia 14 de dezembro.
Nos três dias – além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras – as sessões terão início a partir das 9h.
As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em Plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.
A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do Novo Coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Outras medidas de prevenção à Covid, contidas em protocolos sanitários, foram mantidas. São elas: uso obrigatório de máscara; pontos de distribuição de álcool em gel; medição da pressão arterial; a galeria do Plenário será reaberta ao público com controle de fluxo de pessoas, mantendo o distanciamento social determinado em normas municipais, estaduais e federais; a fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário da Casa, somente terão acesso às sessões os vereadores e servidores previamente autorizados, cujo setores sejam indispensáveis à realização dos trabalhos; fica restrita a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, cuja deliberação ficará vinculada à Presidência desta Casa e/ou à Secretaria Administrativa; as sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados por esta Casa Legislativa, poderão ser retomadas na forma regimental, asseguradas as normas de distanciamento social, podendo a realização de tais eventos ser feita através do sistema remoto.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 13:30 | Comentar
Cartório de Presidente Juscelino
O Blog do Neto Cruzapurou os fatos de matéria veiculada na TV Mirante sobre suspeita de fraude em documentos numa investigação de grilagem de terras.
Segundo levantou o site, o falsário retratado na matéria retirou um selo que foi prestado contas como certidão de nascimento e acostou numa procuração que ele falsificou. Inclusive, o criminoso falsificou até a assinatura do escrevente que, de acordo com o sistema de sinal público, não confere com a assinatura, que é uma falsificação grosseira.
O cartório de Presidente Juscelino foi agraciado há pouco tempo com o sistema de ensino digital, mas à época era selo físico. O falsificador utilizou uma certidão de nascimento – feita no cartório de Presidente Juscelino -, retirou esse selo de certidão de nascimento e acostou numa procuração que ele próprio falsificou e também falsificou assinatura do escrevente.
De acordo com o sistema de reconhecimento de rubrica/assinatura, o documento é uma falsificação grosseira que deve ser investigada e os culpados punidos com o rigor da Lei.
Abaixo, nota de esclarecimento.
A Serventia Extrajudicial de Presidente Juscelino, através da sua delegataria, vem esclarecer a opinião pública que não tem qualquer envolvimento com os fatos narrados na reportagem veiculada pela TV Mirante no último dia 10 de dezembro.
Por fim, esclarece que segue todas as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como pelo Conselho Nacional de Justiça e que já se disponibilizou a cooperar com as autoridades policiais competentes, em busca da verdade e por ser a referida serventia prejudicada com as fraudes.
Maria Brígida Carvalho
Tabeliã
Veja, a seguir , documentos em anexo com datas dos ofícios enviados, o que contradiz o conteúdo da matéria veiculado na emissora.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 12:05 | Comentar
Prefeito Aldo Brown é diplomado em Porto Rico
O prefeito eleito no município de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown, foi diplomado, juntamente com o vice Zequinha, e tomarão posse no dia 1° de Janeiro de 2021.
Após diplomação, Aldo agradeceu os votos e firmou um compromisso com a população prometendo dias melhores.
“Recebemos com muita honra e alegria nossa diplomação, dia marcado de fé e esperança para nosso povo, dia que demos mais um passo rumo à prosperidade do nosso município.
Gostaria de reafirmar aqui meu compromisso com todos os cidadãos porturiquensses de lutar a cada dia por dias melhores e justos, nosso governo será direcionado a todos não especificando só um ou outro, estamos juntos em busca de um só ideal.
Toda minha gratidão a cada um que lutou ao meu lado, que suportou o peso da perseguição, da injustiça e ira daqueles que não queriam ver nossa cidade melhorar , sou grato também aos meus adversários que durante toda campanha colocaram meu nome em evidência afirmando que eu não tinha grupo e vocês mostraram que quando o povo quer não adianta tentar, a vitória já foi decretada.
Dias melhores virão e todos poderão acompanhar de perto cada passo que eu der em busca disso”.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 11:50 | Comentar
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Faleceu hoje, aos 80 anos, vítima de Covid-19, o cantor Ubirany Félix Do Nascimento do grupo Fundo de Quintal.
O grupo divulgou uma nota lamentando a perda. Confira a seguir.
“É com grande lamento que o grupo Fundo de Quintal, por meio de sua assessoria de imprensa, vem a público informar o falecimento, na manhã desta sexta-feira (11), de Ubirany Félix do Nascimento, o ‘nosso querido’ Ubirany, aos 80 anos de idade.
O sambista estava internado no hospital por complicações decorrentes de sua contaminação por Covid-19.
A assessoria informará, posteriormente, questões sobre velório e sepultamento do sambista. Pedimos respeito ao luto de amigos e familiares, que se manifestarão em momento oportuno e espontâneo”
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 10:05 | Comentar
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Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vai agora à sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Antonio Anastasia afirmou que o projeto substitui normas legais já defasadas por uma legislação mais avançada e moderna.
O relator destacou entre as novidades a permissão para seguro garantia nas licitações, o que segundo ele poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que busca centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federativos por meio de um banco de dados, que de acordo com o senador dará “transparência cristalina e translúcida” a todas as aquisições.
Anastasia, que acatou três destaques apresentados à proposição, ressaltou que o texto aprovado não se aplica às empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com regime próprio de licitação.
Na avaliação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação do texto ajudará o Brasil no momento em que o país precisa de investimentos públicos, transparência e eficiência na contratação pública.
Regras aprovadas
O texto aprovado trata das atribuições dos agentes públicos e do processo licitatório em si (fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento e disposições setoriais como compras, obras e serviços de engenharia, locações de imóveis e licitações internacionais). Também trata da divulgação das licitações, do julgamento e escolha dos vencedores, da habilitação de concorrentes, além da inexigibilidade e da dispensa de licitação. Também são abordadas as contratações em si, execução, término de contrato, fiscalização, além de punições para quebra de contrato.
Relatório no Senado
Antonio Anastasia recomendou a aprovação de grande parte do substitutivo, apesar de pedir a supressão de alguns itens e promover algumas emendas de redação, sobretudo relativas às definições de termos do projeto. No mérito, ele aprovou a proposta: “Encerramos esta análise com a certeza de que o Congresso Nacional produziu um texto que atende às ambições tanto dos administradores quanto dos administrados, e que contribuirá para melhorar o ambiente de negócios com o setor público e impulsionar o desenvolvimento do país”.
Substitutivo da Câmara
Entre os trechos modificados pela Câmara dos Deputados e mantidos por Antonio Anastasia, estão o aumento do valor estimado para obras e serviços considerados “de grande vulto” (de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões) e a mudança no sistema de registro de preços (a ser utilizado não somente na modalidade pregão, mas também em contratações diretas e concorrências).
O senador manteve as alterações nos objetivos do processo licitatório (inclusão do “ciclo de vida do objeto licitado” e do “desenvolvimento nacional sustentável”) e na elaboração dos planos de compras pelas unidades federadas.
O texto original do projeto estabelecia que as licitações seriam realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial em situações especificamente definidas. O substitutivo da Câmara mantém a preferência pela forma eletrônica, deixando aberta a possibilidade de que assim não seja, mas eliminou a lista taxativa de hipóteses para licitação presencial. Em contrapartida, caso se adote a forma presencial, exige-se motivação da opção e gravação da sessão pública em áudio e vídeo, com registro em ata e juntada da gravação aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento — Anastasia manteve essas alterações.
Contratos
Na parte da formalização dos contratos, a Câmara incluiu a exigência de que, antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) e juntá-las ao respectivo processo. Anastasia concordou com essa mudança.
Outras alterações promovidas na Câmara que foram mantidas pelo relator foram as relativas a quebra de contrato, seguro-garantia, prorrogação de cronograma por conta de paralisação ou suspensão de contrato, necessidade de publicidade dessa paralisação (publicação presencial e eletrônica de “Aviso Público de Obra Paralisada”, contendo o motivo e o responsável pela inexecução temporária e a data prevista para o reinício da sua execução).
Alterações promovidas por Anastasia Entre as alterações propostas por Antonio Anastasia ao substitutivo da Câmara está a relativa à dispensa de licitação. O texto da Câmara substitui a expressão “contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro” pela expressão “contratação direta irregular” para fins de imputação de responsabilidade do agente e do contratado.
Antonio Anastasia pediu a manutenção da redação do Senado, pois, segundo ele, o texto aprovado na Câmara “cria uma verdadeira responsabilidade objetiva solidária”. Para o senador, “é importante qualificar a irregularidade que sujeita o agente e o particular a sanções como aquela praticada com dolo, fraude ou erro grosseiro, seguindo os parâmetros definidos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e conferindo maior segurança jurídica na aplicação da futura lei”.
Correção de preços
Quanto à correção de preços durante o contrato, Antonio Anastasia pediu a rejeição da atualização dos débitos vencidos por índices de inflação. “Neste aspecto, não há necessidade de conferir privilégio para a Administração, pois as definições de atualização do débito e dos juros de mora devem ser definidas pelo contrato administrativo, ou devem seguir a regra geral prevista no Código Civil”, alegou.
Multa de mora
Quanto à multa de mora (a multa para atraso de pagamento), Antonio Anastasia pede a rejeição de dispositivo acrescentado pela Câmara. O trecho rejeitado impõe que a multa de mora aplicada ao contratado inadimplente será aplicada pelo gestor do contrato. O senador argumenta, que, “ainda que se trate de simples multa de mora, entende-se por inadequado conferir ao ‘gestor’ a competência decisória para a aplicação da sanção. Regra nesse sentido ofende à autonomia dos entes federativos”.
“É preciso, ademais, levarmos em consideração as diversas realidades quanto à estrutura e à qualificação de pessoal nas administrações públicas em todo o país. Há locais que enfrentam deficiência de capacitação de pessoal. É possível imaginar situações em que o gestor do contrato não tem familiaridade com processos decisórios, a revelar a inadequação da regra aqui analisada”, acrescentou Antonio Anastasia.
Instituições educacionais
O relator rejeitou ainda a mudança da Câmara para que Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) façam papel de intermediárias na contratação de instituições educacionais. De acordo com o senador, isso encarecerá os procedimentos de contratação. “Criar esta nova função, que em nada se relaciona com as ICTs e que aumentará o custo de transação para contratação de instituições sem fins lucrativos, é temerário”, afirmou Antonio Anastasia.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 7:00 | Comentar
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No último dia 9, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde recebeu um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ – Laboratório de Referência Nacional para a Covid-19 no Brasil, – contendo os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.
Conforme critérios estabelecidos na Nota Técnica Nº 52/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, esses resultados laboratoriais permitem confirmar o primeiro caso de reinfecção no Brasil.
O caso é de uma profissional da área da saúde, 37 anos, que reside em Natal/RN. Ela teve a doença em junho, se curou, e teve resultado positivo novamente em outubro – 116 dias depois do primeiro diagnóstico. As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas.
As duas amostras foram enviadas ao Laboratório, onde houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real. No intervalo entre as duas amostras, foi realizada uma coleta em 8 de setembro de 2020, que apresentou resultado não detectável pela metodologia RT-PCR em tempo real, realizado no Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Escola Técnica em Saúde da Universidade Federal da Paraíba, através do Laboratório de Vigilância Molecular, que é parceiro do Lacen da Paraíba, também atuou nas investigações laboratoriais.
Esse resultado foi fruto de um trabalho integrado entre vigilância epidemiológica e laboratorial das três esferas do governo, Universidades, Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratório de Referência Nacional.
O Ministério da Saúde alerta que o caso reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constantes das mãos e o uso de álcool em gel. O Governo Federal está buscando o mais rápido possível a vacina confiável, segura e aprovada pela Anvisa, para que todos os brasileiros que desejarem possam ser imunizados.
Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 22:35 | Comentar
Flávio Dino e Othelino Neto
Mesmo fragilizado com a derrota na disputa pela prefeitura de São Luís, que rachou sua base na Assembleia Legislativa e o expôs nacionalmente como um líder sem capacidade de articulação, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou força para reduzir à nada seu correligionário e presidente da Casa, Othelino Neto, na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deveria tornar obrigatória, a partir do próximo ano, a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares. Deveria porque, segundo o texto aprovado, o chefe do Palácio dos Leões recebeu o aval para, sob determinadas circunstâncias, deixar de pagar as chamadas emendas impositivas.
Conforme antecipou o ATUAL7, a proposta aprovada em primeira turno, na sessão desta quinta-feira 20, foi a substitutiva imposta pelo Palácio dos Leões, por meio do líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT).
Enquanto a PEC do próprio Othelino Neto e do deputado Yglésio Moyses (sem partido) previa um valor equivalente a 1% do Orçamento do Estado para 2021 para utilização como emendas parlamentares individuais, a substitutiva aprovada pela Assembleia prevê somente até o limite de 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, e ainda assim deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.
Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados às emendas parlamentares, ressalvados os casos de impedimento de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.
Ou seja, ao final, não há garantia de que as emendas impositivas, que ficou algo em torno de R$ 500 mil, sejam realmente impositivas e, por isso, que serão pagas.
Durante a votação, além de rejeitarem uma primeira PEC, do deputado César Pires (PV), que garantia autonomia e independência aos parlamentares estaduais maranhenses, o plenário da Alema rejeitou todos os destaques da PEC apresentada por Othelino e Yglésio, e ainda dispensou integralmente o texto inicialmente defendido pelo chefe do Poder Legislativo do Maranhão.
À Othelino Neto e Yglésio Moyses sobrou apenas o direito de posarem para fotos e comemorar a aprovação de um texto que nem deles era. Foi um dia histórico para a Assembleia Legislativa, é verdade, mas pela tamanha desonra.
Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 22:20 | Comentar
Dr. Julinho em São José de Ribamar
O prefeito eleito pelo voto popular dos ribamarenses, Dr. Julinho (PL), segue acumulando vitórias contra a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.
Após vencer todas as batalhas judiciais no Maranhão, nesta quinta-feira (10), o Ministro Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão que tinha como único objetivo, com se diz no popular, tomar a eleição de Dr. Julinho no tapetão.
Para se ter uma ideia do imbróglio, o objeto da demanda levada pelo Procurador do Estado até Brasília, tratava de pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo Estado do Maranhão com o objetivo de sustar decisão proferida por Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 0816817-58.2020.8.10.0000, que deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que havia deferido a tutela no Mandado de Segurança nº 0816569-92.2020.8.10.0000.
Em Panaquatira, desde o início da semana, aliados políticos de Luís Fernando e Eudes Sampaio, davam como certo para hoje (10), a queda de Julinho e a vitória “via tapetão”, sem voto popular, do derrotado prefeito Eudes Sampaio.
Em sua decisão, o Ministro do STF não só indeferiu o pedido que beneficiaria Eudes Sampaio, mas também negou seguimento a insistente demanda.
Pelo visto, a dupla Eudes e Luís não se cansam de acumular derrotas.
Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 17:35 | Comentar
Vacina contra a Covid-19 que esteve em teste no Brasil
EBC – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.
A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa.
Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido.
“Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa.
A agência esclarece que a autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário.
“A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia. O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra covid-19”, detalhou a Anvisa.
