Prefeitura de Viana faz compra sem licitação de litro de álcool por R$ 64 a unidade

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Dispensar licitações de compra de materiais ou equipamentos é um recurso aceitável pela legislação em períodos de crise como o atual, já que a demora de um processo licitatório pode agravar situações como a pandemia. Mas o que a Prefeitura de Viana tem feito, ao arrepio das recomendações de probidade administrativa, é um escândalo.

Um exemplo é o processo administrativo n°. 00.23.03/2020, de dispensa de licitação n0. 12/2020, assinado pela secretária municipal de Saúde, Gesiane Cutrim Sousa. O documento autoriza a compra de materiais para o hospital municipal, por meio de um contrato firmado com uma empresa do município de Pinheiro, a MedCenter Hospitalar (CNPJ 31348422/0001-86), cujo representante legal é o sócio Eduardo Araújo Costa. O outro sócio é Júlio César Silva de Oliveira. A empresa escolhida pela Administração Magrado Barros, sem licitação, vai receber a quantia de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais) para fornecer o básico do básico em equipamento hospitalar, como máscaras, álcool em gel e luvas.

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Álcool a preço de ouro – O problema é justamente o valor exorbitante dos materiais. O preço unitário de um litro de álcool em gel cobrado pela empresa é de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). Uma máscara, apenas descrita no orçamento como “azul”, sem especificidade alguma informada, foi vendida à Prefeitura de Viana por R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade e as luvas por R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada par. O indício de superfaturamento nos valores é gritante. O contrato foi firmado em 31 de março deste ano, mas desde o dia 23/03, o governador Flávio Dino já havia editado uma Medida Provisória para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão, válida até 31 de julho. A medida reduziu de 18% para 12% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que incide sobre o produto. A MP também determinou a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

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Até ontem (19), Viana já havia registrado 169 pessoas contaminadas pela Covid-19, 489 sendo monitoradas e 4 óbitos. Além da gravidade do vírus, há uma doença moral tão grave quanto o coronavírus: a má utilização de recursos públicas cuja aplicação correta poderia evitar contaminações e até mortes de muitas pessoas.

Prefeita e vereadores de Paço do Lumiar acompanham reestruturação da UPA do Maiobão

Foto: Laon Rirlen

A reestruturação da UPA do Maiobão em Paço do Lumiar segue em ritmo acelerado. Nesta quarta-feira (20), a Prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB) e vereadores do município estiveram no local acompanhando os serviços. A reestruturação do prédio é uma parceria do Governo do Estado e Prefeitura. O local está sendo totalmente adaptado para atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Em apenas 8 dias, inúmeras adaptações já foram feitas. As salas de isolamento e leitos de estabilização já estão quase prontas. Agora, os trabalhadores concentram os esforços na conclusão de um novo espaço, que servirá como área de higiene e saída dos funcionários.

A UPA de Paço do Lumiar, localizada no bairro do Maiobão, vai oferecer atendimentos clínicos, ambulatoriais e exames de Raio-X, além de leitos de enfermaria.

Os vereadores Puluca, Marinho do Paço, Inácio Ferreira, Júlio Pinheiro e Wagner Souza acompanham a Prefeita Paula e vistoriaram todos os espaços do prédio. O secretário municipal de infraestrutura, Walburg Neto e a secretária municipal de saúde, Soraya Santana, também fizeram parte da comitiva.

De acordo com a prefeita Paula, apesar do prédio ser novo, algumas mudanças foram necessárias para que a unidade possa ser referência no atendimento a pacientes com a COVID-19.

O prédio nunca foi inaugurado, mas apesar de novo precisava de algumas adaptações, para ser referência no atendimento a pacientes com a COVID-19. Graças a Deus, a reestruturação está em ritmo acelerado, atendendo as nossas expectativas, logo poderemos abrir as portas”, finalizou Paula Azevedo.

Seinc debate com instituições bancárias protocolos sanitários e recursos para empresas

Secretário Simplício Araújo durante videoconferência com representantes de instituições bancárias (Reprodução)

Durante videoconferência com representantes de instituições bancárias, na terça-feira (19), o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, debateu as minutas relativas a protocolos sanitários e recursos financeiros para empresas.

A reunião teve a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Entre os temas em debate, as medidas adotadas pelas instituições durante a pandemia do coronavírus.

Nayrton Silva, representante da Caixa, pontuou o papel que o Governo do Estado teve ao contribuir, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) na organização das filas para o recebimento do auxílio emergencial, visando estabelecer o distanciamento adequado. “Nós agradecemos ao Governo do Estado a ajuda dos bombeiros no processo de recebimento do auxílio emergencial”, disse.

De acordo com a Caixa, além do pagamento do auxílio emergencial, o banco também atende aos pagamentos do programa Bolsa Família. No Maranhão, são mais de 800 mil pessoas que recebem o benefício.

Durante a videoconferência, as instituições frisaram o diálogo franco e transparente que mantêm com o Governo do Estado. Simplício Araújo explica que, além dos protocolos, ouviu as demandas das instituições que estão prestando um papel essencial nesse momento de pandemia do coronavírus.

Nós estamos dialogando com vários segmentos, de diferentes áreas. Com os bancos, apresentamos os protocolos e algumas demandas das instituições, que serão debatidas ainda nessa semana”, explica o secretário.

“Fritada?” Regina Duarte deixa a Cultura para assumir Cinemateca

Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, uma instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

A publicação de Bolsonaro foi acompanhada de um vídeo dele e de Regina, gravado no Palácio da Alvorada (veja abaixo). Na gravação, a atriz diz ter ido até a residência oficial do presidente perguntar se estaria sendo “fritada”.

Regina, toda a semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. Objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir. Jamais ia fritar você“, responde Bolsonaro no vídeo.

Na sequência, a agora ex-secretária de Cultura diz ter acabado de ganhar um presente, o convite para comandar a Cinemateca.

Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”, diz Regina.

Fonte: G1

Senado aprova vigência da Lei de Proteção de Dados em agosto deste ano

Senador Weverton (PDT-MA)

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o substitutivo ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia, com destaque apresentado pelo líder do PDT, senador Weverton, que prevê o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados em 14 de agosto de 2020. A LGPD regula o tratamento de dados pessoais e altera o Marco Civil da Internet, determinando que empresas privadas e órgãos públicos só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros como nome, endereço, idade e e-mail com o consentimento da pessoa.

Nós estamos debaixo de uma pandemia, não se pode, por desculpa dela, ter acesso às informações dos cidadãos e utilizá-los para fazer sei lá o que”, afirmou Weverton.

Na medida provisória que trata do auxílio emergencial, o governo incluiu um artigo prevendo a vigência da lei apenas para 2021. O relatório apresentado pela senadora Simone Tebet previa a vigência em 1° de janeiro de 2021. Com a aprovação do destaque do senador Weverton, passou a valer o texto da Câmara dos Deputados que determina que a LGPD entra em vigor em agosto deste ano e os artigos que tratam das sanções ficarão para agosto de 2021, permitindo que as empresas se adaptem ao novo regime.

O texto vai à sanção presidencial.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão empossa novo presidente e corregedor

Desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo

Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.

Ao declarar aberta a cerimônia de posse, que se dava por vídeo em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o desembargador Tyrone Silva ratificou a informação dada na sessão plenário do dia 7 de maio de que o desembargador Joaquim Figueiredo não concorreria com ele à presidência – como prevê o regimento interno do órgão, por isso, tomaria posse como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ambos prestaram os compromissos regimentais de cada cargo.

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Denúncias mostram descaso da prefeita de Porto Rico com a saúde pública

Prefeita de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes

Denúncias publicadas nesta terça-feira (19), pelo Blog do Joerdson Rodrigues, mostram o descaso da prefeita Dra. Tatyana Mendes, com a saúde pública de Porto Rico.

Uma cidade que tem por prefeitura uma médica, deveria ser exemplo na saúde para outros municípios da região, mas isso acabou tornando-se o inverso, um péssimo exemplo.

A pandemia não é a causadora da negligência no sistema municipal de saúde, isso é algo que vem acontecendo ao longo dos últimos 3 anos de mandato da prefeita.

Recebemos denúncias que a ambulância do município estava a mais de um ano parada, e, mesmo após passar por manutenção não restabeleceram o funcionamento do ar condicionado do veículo, o que gera grande desconforto aos pacientes e aos trabalhadores da saúde que fazem o deslocamento e acompanhamento de pacientes.

Outros graves problemas são os EPIs que não são suficientes para os funcionários, que ficam correndo risco de serem infectados, e também não tem álcool no hospital.

A falta de medicamentos essenciais na emergência, tais como: dipirona, diclofenaco, dexametasona, além dos medicamentos do programa do PSF para hipertensos e diabéticos, é mais um grave problema.

Hospital Municipal de Porto Rico

Sem médicos no SPA, quem prescreve receitas são enfermeiros ou os técnicos, porque o município só tem dois médicos no PSF e são os mesmos que atendem no hospital, mas não todos os dias da semana. O município não tem dentista, é um serviço inexistente no sistema municipal de saúde.

As salas da emergência e procedimentos têm várias infiltrações. Em uma delas o ar condicionado não funciona e a outra funciona parcialmente pois não resfria o ambiente. Esse problema não é exclusivo dessas duas salas, há relatos que em várias outras salas as centrais de ar condicionados estão com defeitos.

Em junho de 2019, uma empresa de Pinheiro ganhou licitação de R$ 67.162,72 para realizar manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de climatização e refrigeração que vence em 28 de junho de 2020, há tempos não aparece.

Outras denúncias são que os funcionários são mal pagos, ninguém recebe insalubridade, adicional noturno e tão pouco quinquênio. A lei estabelece que trabalhadores da saúde tem direito a 20% de insalubridade, mas essa realidade é inexistente em Porto Rico.

É lamentável ver uma prefeita médica não valorizar os profissionais da saúde. Confira o contracheque:

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Já no combate à COVID-19, os pacientes que estão testados positivos e estão sendo internados, indispõem de uma equipe treinada especificamente para atender esse tipo de comorbidade.

Do Blog do Joerdson Rodrigues

Paço do Lumiar recebe mais doses e retoma vacina contra gripe nesta quarta (20)

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai retomar nesta quarta-feira (20/05) a vacinação contra gripe. As ações de vacinação serão realizadas com divisões do público-alvo em turnos e datas distintas. A ideia é evitar aglomerações.

A população de Paço do Lumiar vai contar agora com 18 pontos de vacinação. As medidas de ampliação dos locais de vacinação segue determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.

O nosso objetivo é evitar aglomeração de pessoas, reduzir as filas de espera e garantir melhor atendimento à população de Paço do Lumiar. É importante lembrar que é obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação”, pontuou a Prefeita Paula.

A partir dessa quarta-feira (20/05) até à sexta-feira (29/05) serão vacinadas, no período da manhã: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes, mulheres até 45 dias pós-parto, pessoas com deficiência. O turno da tarde será destinado para professores, portadores de doença crônica e outras condições clínicas especiais, adultos de 55 a 59 anos e profissionais de saúde que ainda não tomaram a vacina.

A partir do dia 1° de junho poderão se vacinar os profissionais de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros.

Com esta divisão, os postos devidamente abastecidos, estarão realizando a vacinação das 8h às 12h e das 13h às 17h.

É importante ao procurarem o local de vacinação as pessoas portem sua identidade, e levem a carteira de vacinação, além disso, atentem para regras importantes que contribuem para a segurança de todos. Ao dirigir-se ao posto de vacinação, vá de máscara e respeite a fila mantendo uma distância mínima de 1,5mt do próximo à sua frente”, recomenda a secretária municipal de saúde, Soraya Santana.

*Locais de Vacinação*

Unidades Básicas de Saúde (UBS’s):
Itapera
Paraná
Pindoba
Pirâmide
Maioba
Tambaú
Safira
Vila São José.

Escolas:
Domingos Vieira Filho
Mickey Mouse
Escola Girassol
UEB Nova Canaã
UEB Maria Ferreira
UEB Iguaíba.

Pontos Extras:
Associação do Boi da Pindoba
Centro Paroquial Nsª. da Luz
Salão Paroquial São Pedro.

UFMA estabelece retorno do calendário acadêmico, de forma remota e com adesão facultativa

Reitor Natalino Salgado

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou a Resolução Nº 1.999-Consepe. Ela estabelece o Calendário Acadêmico Especial da Graduação, antecipando o período 2020.3. Sendo um período especial, o docente não será obrigado a ofertar o componente curricular nesse período, além de as aulas serem ministradas de forma remota, por conta do isolamento social.

Após a suspensão do calendário acadêmico e das atividades presenciais, muitas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão buscando formas de retorno às atividades acadêmicas. No caso da UFMA, realizou-se uma consulta à comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos), iniciada no dia 4 de maio. A consulta, que foi coordenada pela professora Li-Chang Shuen Cristina Silva Sousa, vice-coordenadora do Mestrado Profissional em Comunicação, e por Anilton Maia, Superintendente de Tecnologia da Informação, constatou que a maior parte da comunidade apoia a ideia do retorno, por meio do uso das tecnologias de ensino, sem encontros presenciais e com condições bem-definidas.

O relatório da consulta comprova que, de um total de 1.984 docentes, 1.294 já responderam ao questionário, o que equivale a 65,22% do quadro. Quanto às respostas dos professores, o apoio absoluto e o apoio condicionado às especificidades de cada disciplina ao retorno das atividades acadêmicas de forma remota é de 67%. Já no caso dos estudantes, de um total de 20.457 discentes, 10 mil já preencheram o formulário, o que representa 48,88% do comunidade estudantil. Quanto às respostas, o apoio absoluto e o apoio condicionado às especificidades de cada disciplina ao retorno das atividades acadêmicas de forma remota é de 70,2%. A pesquisa ainda está recebendo questionários e vai até o dia 30 de maio.

A qualidade estatística dos dados coletados nos permite visualizar segmentos vulneráveis ao acesso às atividades remotas, permitindo atender à parcela de alunos digitalmente excluídos de forma equitativa”, explica Li-Chang Shuen.

Auxílio ao ensino remoto – Ministrar aulas remotamente, para alguns docentes, deve ser um desafio. Para auxiliar os professores com essas dificuldades, a Diretoria Interdisciplinar de Tecnologia da Educação (DINTE) vem realizando uma série de cursos para a formação do professor que precisa aprender a usar recursos de EAD. Esses recursos estão todos disponíveis no portal “PRA EAD”. A DINTE também realiza os webinários sobre vários assuntos ligados à produção de recursos, como direitos autorais e utilização do celular para realizar aulas. Todo o material está disponível na plataforma da DINTE e pode ser acessado pelos professores.

Execução – De acordo com a Pró-Reitora de Ensino, professora Isabel Ibarra, os critérios para o funcionamento do que será ministrado estarão sob a execução das coordenações. “Cada subunidade deverá estabelecer critérios de oferta de componentes curriculares em que os docentes e discentes, de maneira voluntária, participarão seja na realização de atividades complementares (webinários temáticos, cursos livres, etc), orientação e defesas de TCC seja na oferta de disciplinas ou módulos conforme o Plano Pedagógico dos Cursos de graduação. No caso do Colégio Universitário, o conselho do colégio definirá o calendário para reposição”, explicou.

No caso dos TCCs, os discentes que estiverem elaborando o Trabalho de Conclusão de Curso poderão continuar a desenvolvê-lo, remotamente, junto aos seus orientadores. Já aqueles que optaram por desenvolver uma peça prático-experimental deverão aguardar o retorno das atividades presenciais, a fim de garantir a segurança da comunidade acadêmica.

Para este ano, as férias marcadas para o período de julho e agosto estão mantidas. A partir da divulgação do novo calendário acadêmico, será estabelecido o período de férias para o ano de 2021.

O professor Natalino Salgado, reitor da UFMA, explica que a decisão pelo retorno remoto e facultativo, em período especial, foi fruto de uma ação conjunta: “A UFMA construiu coletivamente a proposta do calendário especial e do retorno das atividades acadêmicas. A gestão dialogou com todos os diretores dos Centros e dos Câmpus, de São Luís e do Continente, que discutiram esse formato com o corpo docente. Também fizemos uma ampla pesquisa, cujo resultado apontou na direção do que determina a Resolução. A preocupação maior é garantir a segurança da comunidade universitária e a continuidade do calendário acadêmico, sem prejuízo aos discentes”, enfatizou.

Confira aqui a Resolução Nº 1.999-Consepe

Licitações são anuladas e suspensas em Buriticupu

Zé Gomes, prefeito de Buriticupu

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, para a imediata anulação de três procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, e a suspensão de outros três na mesma modalidade.

Assinada pela promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, a manifestação ministerial foi acolhida pelo Município que anulou as sessões marcadas para o dia 15 e suspendeu as outras três previstas para esta terça-feira, 19.

Os procedimentos licitatórios anulados foram o PP07/2020, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$1.194.397,48; PP08/2020, para aquisição de produtos de enxoval destinado a recém-nascidos, no valor de R$118.905,00, e PP 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$1.964.195,90.

As licitações suspensas foram o PP 10/2020, para contratação de empresa com a finalidade de fornecer produtos de panificação no valor de R$473.966,00; PP 11/2020, para contratação de empresa de fornecimento de pneus, no valor de R$444.589,00, e PP 12/2020, para fornecimento e instalação de semáforos, no valor de R$129.393,53.

Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração ofício da Controladoria Geral da União (CGU), endereçado a todos os prefeitos e secretários estaduais do Maranhão, recomendando a não realização de certames presenciais, priorizando-se as licitações na modelagem eletrônica (pregão e RDC). A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas por conta do novo coronavírus Covid-19.

Todas as licitações anuladas e suspensas eram na modalidade pregão presencial e estavam marcadas para o período em que está proibida a junção de muitas pessoas.