Publicado em 21 de maio de 2020 às 15:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento dos servidores públicos estaduais referentes a maio de 2020 será feito entre os dias 28 e 30 de maio.
Como aconteceu nos dois meses anteriores, o pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias. Essa é uma das medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus.
A prioridade será para aposentados e pensionistas, que vão receber no dia 28. No dia seguinte, é a vez dos servidores da administração direta (funcionários de secretarias e outros órgãos de governo). No dia 30, são os servidores da administração indireta (autarquias e empresas públicas, por exemplo).
O cenário recessivo global não vai impedir que o Maranhão pague a folha de pagamento dos servidores de forma antecipada pelo 65º mês consecutivo.
Filas organizadas
Além de evitar aglomeração no pagamento dos servidores, o Governo do Maranhão contratou bombeiros para organizar filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Batizada de Operação Distância Segura, a ação tem como meta evitar aglomerações e possíveis contágios do novo coronavírus durante o pagamento do auxílio emergencial, pacote econômico aprovado pelo Congresso Nacional, para reduzir os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Publicado em 21 de maio de 2020 às 14:00 | Comentar
Foto Divulgação
O pré-candidato a Prefeito de Icatu, Walace Azevedo (Republicanos), segue ampliando sua base de apoio político, tornando-a ainda mais sólida, desde a sede até a zona rural do município de Icatu.
Na noite desta quarta-feira (20), Walace recebeu publicamente o apoio do Vereador Zé Roberto e do recém empossado, Vereador Junior de Itatuaba.
Zé Roberto tem uma atuação muito forte na Câmara de Icatu, reivindicando melhorias e cobrando seriedade e ações do executivo, sempre foi crítico e opositor a atual gestão, denunciando frequentemente as irregularidades e mal uso dos recursos públicos em Icatu.
“Diante do cenário que observo, cheguei a conclusão que o melhor nome pra mudar a realidade triste de Icatu, chama-se Walace Azevedo, sinônimo de boa política, espírito de coletividade e vocação pública. Uma referência para Icatu e região, é nosso pré-candidato a prefeito por tudo que já demonstrou na vida de bons exemplos, por carregar esse ar novo que pode e vai transformar a política do nosso município, juntos construiremos uma Icatu melhor”, disse Zé Roberto.
O jovem vereador, Júnior de Itatuaba, também optou por declarar apoio a Walace Azevedo, com o mesmo sentimento de esperança em dias melhores, em uma cidade de mais oportunidades, principalmente para a juventude, bandeira levantada por Júnior, que também tem um grande trabalho na comunidade.
“Deixo aqui meu apoio por completo ao pré-candidato Walace Azevedo, “cabra forte”, vamos seguir em frente, pés no chão e vamos mostrar ao povo de Icatu um projeto que busca uma vida mais justa para todos os icatuenses”, concluiu.
O pré- candidato Walace Azevedo deu boas vindas aos novos aliados e destacou a importância do projeto para Icatu.
“Quero primeiro agradecer a confiança em meu nome e dizer que esse projeto é de todos nós, e principalmente do povo de Icatu. A cada dia ganhamos novas adesões e pessoas abraçando esta união de forças por uma cidade melhor. Juntos vamos construir uma cidade próspera, onde o povo vai se orgulhar de ser icatuense”, finalizou.
Publicado em 21 de maio de 2020 às 12:55 | Comentar
Foto Divulgação
Uma união de esforços para combater um inimigo comum, o novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ); Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal; Polícia Militar; Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; com auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, estiveram mobilizadas nesta quarta-feira (20) em mais uma ação conjunta.
Ao todo são três barreiras sanitárias, que foram instaladas em Caxias com o objetivo de prevenir a população contra a covid-19. A primeira foi montada MA-349, que liga Caxias a Aldeias Altas, nas proximidades do IFMA Caxias; a segunda, na MA-127, que liga Caxias a São João do Sóter, e uma terceira no bairro Fumo Verde, na MA-034, que liga a zona urbana ao povoado Baú.
Foto Divulgação
“A Guarda Municipal vai ficar nas barreiras e a Polícia Militar vai dar apoio às barreiras que serão realizadas”, frisa Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
“Até semana que vem vamos estar com estas barreiras, que estão com as equipes de desinfecção e equipe de informação. A partir de hoje também vamos estar fazendo a medição da temperatura. Estamos usando o hipoclorito de sódio, fazendo a desinfecção dos veículos”, afirma Natanael Reis, coordenador da UVZ.
Os profissionais estão mobilizados para higienizar os veículos que adentram ao município. Além disso, uma equipe do Núcleo de Educação em Saúde da UVZ também realiza explicações sobre o uso da máscara, álcool em gel e medidas preventivas na hora do banho em casa.
“Nós estamos reforçando sobre o uso obrigatório das máscaras neste período, principalmente se for adentrar a outro município ou se for sair à rua, a desinfecção das mãos. Estamos falando sobre o distanciamento social, a gente manter a distância entre as pessoas neste momento em que a pandemia está no auge. Então, estamos reforçando as medidas para que as pessoas não levem a doença pra dentro de casa, pois eles podem ter pessoas do grupo de risco que podem ser os mais afetados”, afirma Raydelane Pinto, agente de endemias e integrante do núcleo.
Todas essas medidas são ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que reúne um conjunto de órgãos que estão envolvidos no processo de prevenção ao novo coronavírus, como Polícias Militar e Civil; Tiro de Guerra; Corpo de Bombeiros; Câmara Municipal e Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Publicado em 21 de maio de 2020 às 11:45 | Comentar
William Bonner e o filho Vinícius
O jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, quebrou seu silêncio no Twitter para denunciar que estelionatários têm usado o CPF do filho para realizar fraudes. Segundo Bonner, recentemente, os criminosos usaram os dados para pedir o auxílio emergencial do governo.
Nas postagens, Bonner explica que os dados do filho foram usados para “a abertura de empresas ou a contratação de serviços de TV por assinatura, entre outras”. “Constituí advogados para encerrar todas as falcatruas, devidamente denunciadas à polícia, com queixas registradas em boletins de ocorrência”, escreveu o apresentador do JN.
Na sequência Bonner faz críticas à burocracia do caso e, em seguida, afirma que os estelionatários recentemente pediram o auxílio emergencial com os dados do filho. “Meu filho não pediu auxílio nenhum, não autorizou ninguém a fazer isso por ele. Mais uma fraude, obviamente”, afirma.
“Mas, desta vez, o que vem à tona é ainda mais grave. Pelos critérios do programa de auxílio emergencial, alguém nas condições sócio-econômicas do meu filho não tem direito aos 600 reais da ajuda”, relatou o jornalista.
Segundo Bonner, o sistema do governo deveria ter negado o pedido, no entanto, ao consultar o site do Dataprev, a família conferiu que o pedido de auxílio feito por um fraudador foi aprovado. “O fraudador provavelmente indicou que não tinha conta bancária e abriu a conta específica da Caixa – a que, obviamente, meu filho não tem acesso. Portanto, sequer sabemos se o dinheiro foi depositado e se foi sacado”, relata.
Logo em seguida, Bonner afirma que uma reportagem do O Globo aponta que a Dataprev “não verificou na Receita se os CPFs, embora pertencentes a pessoas sem renda própria, eram de dependentes de cidadãos com renda (como filhos, filhas, parceiros, parceiras)”.
“Quantos entre esses foram vítimas de fraudadores, como aconteceu com meu filho? Quantos entre esses realmente fraudaram o programa? Meu filho não fraudou, é vítima e pode provar”, afirma o jornalista.
Ainda de acordo com o apresentador do JN, uma nova queixa-crime sobre o caso foi aberta e ele espera rápida apuração do caso. “De nossa parte, apresentaremos nova queixa-crime. Da parte dos gestores do auxílio emergencial, esperamos apuração rápida da fraude, para que se resguardem o patrimônio público e a confiança dos cidadãos nos mecanismos de controle desse programa.”
“E para que o controle eficaz do programa não prejudique ainda mais aqueles cidadãos que realmente precisam do auxílio neste momento tão doloroso”, concluiu o jornalista.
Publicado em 21 de maio de 2020 às 10:35 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) decidiu na noite desta quarta-feira (20) assinar pedido de impeachment do presidente da República, em conjunto com outros partidos políticos do campo progressista. A decisão, publicada em nota, é assinada pela presidenta nacional da legenda, Luciana Santos e pela Líder do Partido na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida.
Para o PCdoB, a definição está em “sintonia com o sentimento e a convicção de grande parte da nação brasileira de que o presidente Jair Bolsonaro não tem mais condições de comandar o país”.
Neste sentido, a decisão do Partido está “alicerçada no parecer de respeitados juristas e advogados de que Bolsonaro cometeu graves crimes contra a Constituição Federal, contra interesses do país e do povo”.
A nota afirma que a decisão partiu da sua Comissão Política Nacional e que a sigla “seguirá empreendendo todo empenho para que se constitua e se fortaleça uma ampla frente de salvação nacional”. Para os comunistas, “é imperativo salvar vidas”.
O documento aponta a necessidade de investigar os graves crimes praticados por Bolsonaro na presidência do país e para tanto pede que se “instaure, imediatamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”. E assinala: “Fora Bolsonaro! CPI Já!”
Confira a íntegra da Nota a seguir:
PCdoB assina pedido de impeachment de Bolsonaro
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por decisão de sua Comissão Política Nacional e em sintonia com o sentimento e a convicção de grande parte da nação brasileira de que o presidente Jair Bolsonaro não tem mais condições de comandar o país, decidiu assinar, em conjunto com outras legendas do campo progressista, pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão está alicerçada no parecer de respeitados juristas e advogados(as) de que Bolsonaro cometeu graves crimes contra a Constituição Federal, contra interesses do país e do povo.
O presidente da República, quando se agrava a pandemia do coronavírus, radicaliza sua conduta irresponsável, que ameaça a um só tempo a vida dos brasileiros (as), a economia nacional e a própria democracia.
O PCdoB seguirá empreendendo todo empenho para que se constitua e se fortaleça uma ampla frente de salvação nacional, cuja tarefa imperativa do momento, além de salvar vidas, é lutar para que o Congresso Nacional instaure, imediatamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os graves crimes de Bolsonaro.
Fora Bolsonaro! CPI Já!
Brasília, 20 de maio de 2020
Luciana Santos – presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Perpétua Almeida – deputada Federal, líder da bancada do PCdoB
Publicado em 21 de maio de 2020 às 8:30 | Comentar
Foto Divulgação
De forma remota (sem a presença do público), a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, acompanhada dos deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) e secretário de saúde Francisco Lima entregou, na tarde desta quarta-feira (20), o hospital de campanha do município.
A obra foi adaptada nas antigas instalações do hospital Dr. Isaías que estava desativado.
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O hospital é exclusivo para o atendimento do novo coronavírus, possui 35 leitos, dois de estabilização e está em processo de compras de equipamentos para UTI.
A obra foi feita com recursos próprios do município e recursos alocados pelo deputado federal Maranhãozinho.
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Entre os objetivos do hospital de campanha estão a aplicação do protocolo específico para a COVID para tratar os pacientes de forma rápida para evitar o agravamento da doença e desafogar o hospital municipal para que funcione dentro da sua normalidade.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 23:31 | Comentar
O prefeito José Magno dos Santos Teixeira, de Presidente Juscelino, que continua internado no hospital São Domingos, em São Luís, gravou um áudio que começou a circular nesta quarta-feira (20), no qual agradece a Deus e a pessoas que torceram pela saúde dele.
“Meus amigos, aqui é Magno que tá falando. Eu sei da dificuldade que nós passamos e que estou passando, mas, graças a Deus estou melhor e, que Deus possa abençoar todos nós. Eu tô agradecendo pela torcida de vocês e que Deus irá nos levar para estarmos juntos a qualquer momento. Se Deus quiser, vai dar tudo certo, já deu certo! Tô só me recuperando aqui e, logo, logo, estarei aí com todos vocês, aí em Juscelino”, disse o gestor com a voz ainda debilitada.
Conforme apurou o Blog do Domingos Costa, o prefeito ainda não consegue caminhar, está realizando fisioterapia e hemodiálise.
No final do mês de abril, Magno chegou a ser levado para a UTI – Unidade de Tratamento Intensivo em coma, sedado e entubado, após ser diagnosticado com o novo coronavírus (covid-19) e apresentar complicações decorrentes das diabetes.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 21:55 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão.
O texto traz novas medidas sanitárias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com segurança, com observância das normas sanitárias de liberação das atividades econômicas.
As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia. A Casa Civil irá publicar portarias com regras sanitárias por setor econômico, a fim de compatibilizar a preservação da saúde e os valores sociais do trabalho.
O estado também adotará uma estratégia de segmentação territorial, com 32 regiões de planejamento para o combate ao coronavírus.
Até domingo, dia 24, fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18. O estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também foi reiterado.
Veja o que muda:
– A partir do dia 25 de maio poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).
– A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.
– Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.
– Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.
– As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.
– Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.
– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.
– Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.
– Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.
– Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
– A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.
– Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.
– Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.
Publicado em 20 de maio de 2020 às 21:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscreveram para o exame.
Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.
Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.
A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.
Justiça
A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.
Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Publicado em 20 de maio de 2020 às 20:00 | Comentar
Sessão plenária por videoconferência
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, designou, por meio do Ato da Presidência nº 142020, os novos desembargadores que ocuparão as Presidências de Coordenadorias Especiais, Comissões, Grupos, Núcleos e Comitê da Corte Estadual. O anúncio foi feito na abertura da sessão plenária administrativa por videoconferência desta quarta-feira (20).
Foram nomeados presidentes de Coordenadorias Especiais o desembargador José de Ribamar Castro, na Coordenadoria da Infância e Juventude, e o desembargador Cleones Carvalho Cunha, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Nas comissões, são presidentes os desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, na Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA; Raimundo José Barros de Sousa, na Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA; e Josemar Lopes Santos, na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Maranhão.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; e o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.
Também ocupam os cargos de presidentes os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, no Conselho Administrativo do Fundo Especial das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais (FERC) e Vicente de Paula Gomes de Castro, no Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
