Maranhão declara situação de calamidade e suspende circulação de ônibus interestadual

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).

Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.

A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.

Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.

Barreira sanitária

Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.

Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.

Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.

Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.

Chuvas

As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.

Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.

Vacinação contra H1N1

O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.

A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

Com apoio de Josimar, pré-candidato a vereador por Zé Doca filia-se ao PL

Foto Divulgação

O empresário e pré-candidato a vereador por Zé Doca, Paulo Victor Abreu, assinou nesta quinta-feira (19) a sua ficha de filiação no Partido Liberal PL com aval da presidente municipal Josinha Cunha e da estadual Josimar de Maranhãozinho .

Fiquei feliz por poder contar com Paulo Victor em nosso partido, vejo nele uma grande promessa politica para Ze Doca e para o Maranhão” disse a prefeita Josinha Cunha.

O deputado Josimar disse que o PL esta se fortalecendo em todos os municípios do maranhão, Paulo Victor se encaixa perfeitamente na visão politica do PL em Zé Doca.

Para mim é um motivo de honra e satisfação fazer parte da família PL e ter como referência política um grande líder como Josimar de Maranhãozinho. A prefeita Josinha para mim é um exemplo de gestora e venho somar e ajudar Josinha a fazer de Ze Doca a cidade dos sonhos de todos os zedoquenses. Obrigado, eu só posso agradecer a Ze Doca pelo carinho que esta cidade me recebeu, podem contar sempre comigo” finalizou Paulo Victor.

SES monitora 205 casos suspeitos de COVID-19 no MA; nenhum confirmado

Foto Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 243 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 205 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 22 foram descartados por diagnóstico laboratorial. Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam aos critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 151 (62,1%) casos em mulheres e 92 (37,9%) casos em homens. (Veja abaixo)

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Foto Reprodução

Em discurso, Trump dá a entender que EUA descobriram cura do coronavírus

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos

Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse que as drogas hidroxicloroquina e remdesivir podem ter bons resultados contra o coronavírus, com base em um estudo feito na China, e pediu velocidade de testes e possível aprovação pela FDA (Food and Drugs Administration), espécie de Anvisa do país. O discurso de Trump, inicialmente, deu a entender que os EUA tinham descoberto uma cura para o novo coronavírus, o que não aconteceu.

Na mesma conferência, um dos membros da FDA, Stephen Hahn, disse que o uso da droga ainda está em testes para avaliar como ela funciona e em que dose deve ser utilizada contra o coronavírus.

A hidroxicloroquina já é usada no tratamento de malária e também vem sendo experimentada contra o novo coronavírus na França.

Durante a coletiva, Trump anunciou que, em breve, qualquer cidadão poderá comprar o medicamento, desde que tenham prescrição médica. A hidroxicloroquina também poderá ser distribuída em consultas e hospitais.

Para o presidente dos EUA, a vantagem de usar um medicamento já existente é ter a certeza de que ele já foi testado e aprovado. “Se você começa a desenvolver uma droga do zero, não sabe o que vai acontecer”.

“Os médicos vão distribuir o medicamento, os Estados também, vai ser excelente. Esse pode ser ou não o momento de virada”, afirmou Trump sobre os efeitos da droga no coronavírus ainda estarem sendo estudados.

Estados individuais lidam com isso, médicos lidam com isso, acho que vai ser ótimo”, diz Trump. O governo continua estudando a droga. “Poderia ser um divisor de águas, e talvez não.”

A utilização dessa droga já havia sido sugerida por figuras importantes com Elon Musk, presidente da Tesla, e pelo fundador da Microsoft, Bill Gates.

Quarentena nos EUA

Sobre o crescimento de casos nos Estados Unidos, Trump disse que saberá somente se o distanciamento social de 15 dias precisa ser estendido “no décimo quarto dia”.

O presidente também afirmou que os locais mais afetados pelo vírus estão “trabalhando duro para fazer a quarentena” e que o “governo está se movimentando rapidamente para oferecer mais trabalho remoto”.

Vacina

Stephen Hahn, da FDA, também disse que os testes para uma vacina contra o coronavírus devem permitir sua utilização em até 12 meses. De acordo com Trump, esse é um foco da FDA.

A vacina em questão foi desenvolvida pela farmacêutica Moderna. Após o anúncio de Hahn, as ações da companhia subiram mais de 20%, de acordo com o site de notícias Bloomberg.

Fonte: EXAME

Decreto de calamidade pública no Brasil será votado nesta sexta (20) pelo Senado

Foto: Magno Romero

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator, no Senado, do projeto do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus. O relatório, a exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, será pela aprovação do projeto.

O momento requer a união de todos”, afirmou Weverton, que é líder do PDT, partido de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O senador acredita que não haverá oposição ao projeto, pois todos os parlamentares, independente do partido, estão conscientes da gravidade da situação.

A votação deverá ocorrer nesta sexta-feira (20), às 11h, por meio do plenário virtual. Por não estar no grupo de risco da doença, Weverton estará presencialmente no Senado para relatar o projeto.

O processo de votação ocorrerá pela internet ou por telefone. O sistema foi testado, nesta quinta-feira (19), pelos senadores Weverton, Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Câmara altera horário de funcionamento e adota outras medidas de prevenção ao COVID-19

Foto Reprodução

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Luís, seguindo determinação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), adotou novas medidas de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, ao Novo Coronavírus (COVID-19).

A partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, o horário de funcionamento da Casa será das 8h às 14h.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, por exemplo, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Novos recipientes contendo álcool e gel, esta semana, foram instalados nas entradas da Casa; no acesso ao Plenário; e também nos corredores que oferecem acesso aos setores administrativos.

O Setor de Infraestrutura também aumentou a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Vale destacar que as formas de atendimento nos gabinetes dos vereadores foram instituídas pelos próprios parlamentares.

Na última terça-feira, Osmar Filho assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na Câmara para combater a proliferação do Coronavírus.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

A resolução pode ser conferida acessando o www.camara.slz.br e nas redes sociais da Câmara Municipal.

Suspensão – A Superintendência de Comunicação da Casa informou, nesta quinta-feira (19), a suspensão, a partir da próxima segunda-feira (23), do programa Câmara em Destaque, veiculado semanalmente, no horário das 9h ao meio dia, na Rádio Educadora AM 560.

A medida visa zelar pela saúde dos profissionais da Câmara, do próprio veículo de comunicação – alguns deles com idade superior aos 60 anos – e dos entrevistados neste momento de prevenção ao vírus.

Vale destacar que a transmissão ao vivo das sessões plenárias, que serão realizadas somente às terças-feiras, continuará sendo feita através do canal do Parlamento no YouTube (youtube.com/camaraslz).

Alerta! SES monitora 72 casos suspeitos de COVID-19

Secretário Carlos Lula

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 108 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 72 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 20 foram descartados por diagnóstico laboratorial. Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam os critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Por conta de problemas no sistema do Ministério da Saúde, utilizado para atualização dos casos de coronavírus no país, 68 amostras notificadas no Centro de Testagem do Maranhão não foram incluídas no sistema. Desta forma, o referido dado não foi contabilizado neste boletim.

Recomendação do MP e Procon sobre direito do consumidor em pandemia do Covid-19

Foto Reprodução

A 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta quarta-feira, 18, uma Recomendação a fornecedores de produtos e serviços, destinada ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, ante a pandemia de coronavírus (Covid-19).

O documento é voltado para diversos setores, com orientações específicas para cada uma delas. As empresas que atuam nas áreas de lazer, entretenimento, desportos e eventos, por exemplo, deverão observar o decreto estadual n° 35.660/2020, suspendendo eventos de qualquer natureza com previsão de grande aglomeração. Para os eventos que já tinham ingressos vendidos, é recomendado o reembolso integral dos consumidores ou a garantia de validade do ingresso para evento futuro.

Os serviços educacionais também devem observar o disposto no mesmo decreto. Por se tratar de um contrato cativo e de longa duração, existindo a possibilidade de reposição das aulas e cumprimento da carga horária prevista em lei, os consumidores não têm direito ao abatimento proporcional no valor das mensalidades

Aos estabelecimentos de produtos de limpeza, higiene, medicamentos e materiais descartáveis, foi recomendado que sejam estabelecidos preços de acordo com as regras normais de fornecimento, antes da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), “evitando-se a abusividade e o oportunismo diante do momento de emergência sanitária”.

De acordo com a Recomendação, os estabelecimentos de saúde privados deverão observar a Resolução Normativa ANS n° 453/2020, que incluiu no rol de procedimentos e eventos de saúde como de cobertura obrigatória a utilização de testes de diagnóstico para infecção para o coronavírus (Covid-19).

LAZER

A bares, restaurantes e similares foi recomendada a higiene permanente dos locais, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e o arejamento dos ambientes o máximo possível

No caso de estabelecimentos destinados à prática de atividade física, o MPMA e o Procon recomendam que as aulas sejam realizadas em ambientes arejados, com distanciamento mínimo entre os alunos, evitando-se aglomeração. Os ambientes devem ser higienizados com maior frequência e, os aparelhos, logo após a sua utilização.

Foi recomendada, também, a suspensão das aulas coletivas para os grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Deve ser garantida ao consumidor a suspensão do contrato até a normalização da situação, declarada pelos órgãos oficiais de saúde.

As empresas de transporte aéreo e turismo deverão observar o direito de reembolso do consumidor em caso de cancelamento do bilhete ou pacote e a garantia do direito de remarcação sem ônus para data posterior.

Hotéis, Motéis e outros estabelecimentos deverão realizar a higienização rigorosa dos ambientes, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos, principalmente após a saída definitiva do hóspede. Deve-se manter, também o ambiente arejado, na medida do possível. Nesse caso, também deverão ser garantidos o direito ao reembolso em caso de cancelamento da reserva e à remarcação sem ônus para outra data.

No que diz respeito aos transportes públicos, deverá ser mantida a totalidade da frota circulante, funcionando com a lotação máxima de 50% da capacidade do veículo ou embarcação. Os meios de transporte deverão permanecer com as janelas abertas para melhor circulação de ar e higienizados a cada trecho percorrido, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos.

A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti e pela presidente do Procon, Adaltina Queiroga, foi encaminhada às Secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos; à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte; à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e ao Conselho Regional de Educação Física.

Também receberam o documento o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão; o Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís; o Sindicato de Hotéis, Rastaurantes, Bares e Similares do Maranhão e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. e Internacional Marítima Ltda.

Tribunal de Contas do Maranhão suspende sessões até o dia 12 de abril

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (18) que suas sessões plenárias estarão suspensas até 12 de abril. Segundo o presidente Nonato Lago, a medida e uma das que foram tomadas pela instituição com vistas a contribuir com as autoridades federais e estaduais no combate ao coronavírus.

Ao fazer o comunicado, Nonato Lago disse que espera, ao final deste prazo, dispor de informações mais seguras para definir o funcionamento do órgão, contudo alertou que o TCE vai colaborar com todas as medidas do governo para conter a doença, ou seja, se forem necessárias outras restrições serão baixadas.

Além das sessões plenárias, estão proibidas no âmbito do TCE as sessões colegiadas da Primeira e da Segunda Câmara, bem como estão proibidas visitação pública às dependências do órgão a fim de evitar contatos de pessoas alheias à instituição dos seus servidores.

Ainda de acordo com as medidas restritivas, o TCE determinou que o atendimento presencial seja substituído por meio eletrônico ou por telefone.

Fazem parte ainda do conjunto de medidas preventivas, a proibição de eventos nas dependências do tribunal, proibição do registro de ponto biométrico.