Mês: março 2020
Sinfusp-SL leva ‘Campanha Salarial 2020’ para toda a cidade
A Junta Governativa Provisória do SINFUSP-SL continua pressionando a Prefeitura de São Luís para a instalação de uma mesa de negociação com a categoria, que está há quatro anos sem ter qualquer reajuste em seus vencimentos. Em 2015, com inflação de 10,67%, houve reajuste de 2%; em 2016, a inflação foi de 6,29%; em 2017, de 2,95%; em 2018 a inflação foi de 3,75%; e em 2019, de 4,31%. Já a estimativa para 2020 é de uma inflação de 4%.
Durante todo o segundo mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) os servidores tiveram apenas 2% de reposição. No primeiro mandato, o prefeito concedia reajuste acima da inflação. Depois que o sindicato teve como presidente o Sr. Francisco do Vale, em 2016, o reajuste foi de 2%, abaixo da inflação. Nos anos seguintes, 0%. Terá sido coincidência?
“Essa é uma situação inaceitável para os servidores municipais, uma vez que a cada ano que passou os salários da categoria foram ficando cada vez mais achatados e o pior é que o prefeito e seus secretários não demonstram sequer a disposição de conversar com a categoria”, diz o sindicato.
A Junta Governativa do Sinfusp-SL está empenhada em garantir aos servidores municipais a instalação da mesa de negociação e já tomou as medidas administrativas e políticas cabíveis para que o processo de negociação seja iniciado, entretanto a prefeitura continua ignorando as necessidades da categoria.
Desde dezembro, logo após sua posse, a Junta convocou a categoria para discutir e aprovar a pauta de negociação com a Prefeitura, inclusive elegendo uma comissão composta por representantes de todos os órgãos da prefeitura para que fosse instalada a mesa de negociação.
“A direção estranha e lamenta que um prefeito que é filiado a um partido que se diz defensor dos trabalhadores não tenha o respeito de sentar com os servidores para ouvir e negociar com a categoria. A direção da Junta Governativa não ficará parada e continuará buscando o diálogo, entretanto buscará todos os meios possíveis para defender os direitos dos servidores, seja administrativamente ou até mesmo convocando os trabalhadores para a greve. A campanha salarial está nas ruas e dependendo da posição da prefeitura outras medidas serão tomadas”, completa o Sinfusp-SL.
A pedido do MP, Justiça defere liminar para afastamento do prefeito de Davinópolis
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu pedido de liminar determinando afastamento de José Rubem Firmo do cargo de prefeito de Davinópolis. Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a administração municipal.
A Ação Civil Pública foi proposta na última terça-feira, 10, pelo promotor de justiça Sandro Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito do Consumidor de Imperatriz, que também está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Imperatriz.
O membro do Ministério Público pediu o afastamento de José Rubem Firmo baseado nas provas de Inquérito Civil e Inquérito Policial que apurou o homicídio do ex-prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa, morto em novembro de 2018.
De acordo com Sandro Bíscaro, “a ação visa a resguardar o erário municipal, a moralidade administrativa e garantir a isenta apuração dos gravíssimos fatos delineados, que poderá ser prejudicada, sobretudo em razão do requerido, deixando seus interesses particulares em supremacia e em desrespeito ao efetivo interesse público”, destaca o promotor de justiça.
Segundo as investigações, Rubem Firmo teria sido o autor intelectual do homicídio de Ivanildo Paiva, com o objetivo de assumir seu posto e, então, poder gerir os recursos dos cofres públicos.
Com prisão preventiva determinada desde 31 de dezembro de 2018, Rubem Firmo e os coautores apontados pelo crime foram postos em liberdade no último dia 4.
Improbidade Administrativa
O membro do Ministério Público salienta que, durante as investigações, foram apreendidas diversas provas de atos de improbidade administrativa de quando Rubem Firmo esteve à frente do Município, por um período de 45 dias, logo após a morte do prefeito Ivanildo Paiva Barbosa.
Na busca realizada na casa de Rubem Firmo, foram encontradas notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento e cotações de preços com timbre da Prefeitura de Davinópolis, todos relativos ao tempo em que o investigado esteve como prefeito do município.
Após análise das provas pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, o promotor Sandro Bíscaro ressalta irregularidades em pagamentos realizados à empresa J. P. Milhomem Distribuidora EIRELI – ME, referentes ao fornecimento de merenda escolar de Davinópolis. Durante o tempo em que Rubem Paiva esteve prefeito, foram constatadas despesas 34% maiores do que a média de gastos com merenda escolar.
Também foram encontradas notas de execução de serviços de manutenção de veículos e aquisição de peças, sem cobertura contratual, por meio da empresa Pneu Zero Eireli – ME. De acordo com as investigações, não há informação sobre contratos celebrados entre o Município e a empresa destinados à prestação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de pneus.
Outras possíveis irregularidades referem-se a pagamentos à empresa M. C. de Moraes Brito, para o fornecimento de estrutura para eventos festivos pelo Município de Davinópolis, que somariam R$ 37.500,00.
No entanto, o laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão aponta que não há nenhum elemento comprovando a efetiva prestação dos referidos serviços festivos e culturais pagos pelo Município de Davinópolis. Na ocasião, também foi encontrado um comprovante de saque no valor de R$ 30 mil de titularidade da empresa M. C. de Moraes Brito no carro do investigado.
A perícia também concluiu pela existência de inconsistências na comprovação da entrega de bens contratados pelo município de Davinópolis com a empresa J P Milhomem Distribuidora Eireli – ME, através do Contrato nº 047/2018 e dos respectivos aditivos, além de superfaturamento decorrente de pagamentos por produtos sem comprovação de entrega dos mesmos.
Em Nota, UFMA suspende aulas presenciais pelo período de 30 dias
Considerando as orientações da OMS, a evolução do quadro nacional, as discussões do Comitê Operativo de Emergência do MEC e da UFMA, e a necessidade de estabelecer ações de proteção em face aos eventos de proliferação e disseminação do coronavírus (SARS-COV-2 /COVID-19), a Universidade Federal do Maranhão resolve:
1. Suspender as aulas presenciais dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão pelo período de trinta dias, a contar do dia 17 de março de 2020, em todos os nove câmpus da Instituição.
2. Manter as atividades administrativas. Será divulgado em breve o detalhamento sobre as especificidades de funcionamento de cada área.
3. Orientar o corpo docente quanto à utilização do SIGAA, para que as atividades curriculares sejam mantidas enquanto durar a suspensão das aulas presenciais, sem prejuízo ao calendário do semestre letivo.
4. Qualquer nova orientação será prestada por meio dos canais oficiais da UFMA: site, Rádio Universidade, TV UFMA e redes sociais.
Após decreto do Governo, 4 Mãos adia Show ‘Bloquinho do Bell’
Após decreto editado nesta segunda-feira (16) pelo Governo do Estado do Maranhão suspendendo eventos que impliquem em aglomeração, a produtora 4 Mãos emitiu nota adiando o Show ‘Bloquinho do Bell’ que aconteceria no próximo sábado dia 21 de março no estacionamento do São Luís Shopping.
Veja acima e confira a nova data do evento.
Coronavírus: Decreto suspende eventos do Governo do MA que causem aglomeração
O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão.
“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16).
Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.
O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.
Órgãos públicos e servidores
Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre que possível, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.
Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação.
Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância.
“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino.
Segurança do consumidor
O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.
Prefeita de Paço do Lumiar é anunciada madrinha do Bumba meu boi da Maioba
A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi escolhida madrinha do Bumba meu boi da Maioba em 2020. O anúncio foi feito na noite deste sábado (14), durante o primeiro ensaio do grupo, no Viva Maioba, em Paço do Lumiar.
Paula foi apresentada como madrinha pelo Presidente do Boi da Maioba, José Inaldo. Uma multidão que participava do ensaio, vibrou com o anúncio. A prefeita estava acompanhada do seu esposo Waldir Azevedo; do Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ágata Macedo; além de assessores. O vereador Wagner Souza também acompanhou o anúncio.
A Prefeita, que sempre acompanha os grupos folclóricos do município, disse que ser escolhida madrinha do Boi da Maioba, é grande homenagem.
“Estou muito feliz por ter sido escolhida madrinha do Bumba meu boi da Maioba este ano. Eu acompanho sempre os grupos folclóricos e agora, como madrinha, vou continuar ajudando a promover a nossa cultura. Quero agradecer ao povo do Boi da Maioba por essa homenagem.”, finalizou Paula.
Complexo Hospitalar de Caxias ganhará neurocirurgia
O Complexo Hospitalar Gentil Filho de Caxias, através da prefeitura municipal, ganhará neurocirurgia no próximo mês. Esta será a única prefeitura do interior do Estado do Maranhão a custear um serviço de alta complexidade como esse.
Caxias avança cada vez mais com uma gestão que preocupa-se com o bem-estar das pessoas.
Deputada Andreia Rezende entrega ambulância nos 53 anos de Santa Inês
A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), esteve presente,neste fim de semana, nas festividades dos 53 anos de emancipação política do município de Santa Inês.
A festa, que acontece na cidade desde a última sexta-feira (13) e se estendeu pelo sábado (14), teve uma vasta programação que passou por hasteamento de bandeira, missa, shows , inaugurações de poço artesiano, Centro de Reabilitação e entrega de ambulâncias, uma delas, fruto de indicação da deputada para fortalecer o sistema de saúde municipal.
“Estou muito feliz em participar desta linda comemoração, em receber o carinho de todos, desse povo querido que é o povo de Santa Inês. Fiz questão de comparecer e entregar às mãos da prefeita Vianey , essa ambulância que, tenho certeza, só vai melhorar o serviço de saúde”, declarou a deputada.
Marcaram presença na festividade, o vice-governador, Carlos Brandrão (PRB), o deputado federal Juscelino Filho (DEM), o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), a prefeita do município, Vianey Bringel e o ex-prefeito e suplente de senador, Roberth Bringel e o ex-deputado estadual, Stenio Rezende.
Vídeos: chuva faz estrago em Imperatriz e deixa cidade inundada
As chuvas deste domingo (15) deixaram a cidade de Imperatriz completamente inundada. Veja acima o que disse o repórter Paulo Negrão.
Veículos foram arrastados pela correnteza e em vários pontos ficou impossível trafegar. A situação é preocupante e calamitosa.
Veja nas imagens a seguir.