O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (29), com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), para pedir celeridade na aprovação do Projeto de Lei 018/2019 que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94%. O projeto já foi aprovado nas comissões técnicas da Casa.
O PL 018/2019 foi aprovado ontem (28) na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, após o secretário-geral do Sindjus-MA e o oficial de justiça Emanoel Jansen se reunirem com o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), presidente da comissão, e sensibilizá-lo quanto a importância e urgência do projeto. Na ultima quarta-feira (27), o referido projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ).
Durante a reunião desta quinta-feira, o deputado Rafael Leitoa descartou a necessidade de solicitação de regime de urgência para análise da matéria. “Não há necessidade de pedir regime de urgência, pois o presidente [Othelino Neto] deve colocar o projeto em pauta na próxima terça-feira, uma vez que o mesmo passou sem problema nas comissões técnicas”, disse o líder do governo.
O Projeto de Lei 018/2019 está na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e após ser colocado em pauta será votado em dois turnos.
A Diretoria do Sindjus-MA convida os servidores, que puderem se fazer presentes, para acompanhar a sessão legislativa na próxima terça-feira (2), às 9h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão.