Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 17:50 | Comentar
Foto: Reprodução PRF
Um grave acidente ocorrido nesta terça-feira (5), no Km 269,8 da BR 010, entre os municípios de Imperatriz e Cidelândia, aproximadamente 10 quilômetros de distância da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Verde, deixou cinco ocupantes de um mesmo veículo mortos após uma ultrapassagem indevida.
Um táxi VW/Voyage de cor prata transitava no sentido decrescente da BR 010 (Cidelândia para Imperatriz) e teria iniciado manobra de ultrapassagem (no local a sinalização horizontal não proíbe ultrapassagem), quando tocou em um ônibus e rodou, sendo colhido por uma carreta que vinha no sentido contrário. A forte pancada arremessou o Voyage prata para fora da rodovia. Chovia no momento da colisão.
Todos os cinco ocupantes do táxi vieram a óbito no local. Um passageiro do banco traseiro que estava sem o cinto de segurança foi sacado para fora do automóvel. PRF, Bombeiros, SAMU, ICRIM e IML foram acionados para atender a ocorrência.
Morreram o condutor Francisco Silva de Jesus, 59 anos, natural de Colinas/MA e os passageiros Maria Zélia Mendes Santos, 71 anos, natural de Teófilo Otoni/MG, Nilo Alves Pereira, 66 anos, natural de Dom Pedro/MA, Odeis Inácio da Silva, 41 anos, natural de Imperatriz/MA e Elizângela Costa Silva de Jesus, 40 anos, natural de Vitorino Freire/MA.
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 15:20 | Comentar
Foto Reprodução
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.
Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.
Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar
Deputados César Pires e Duarte Júnior
O clima ficou tenso na primeira sessão deliberativa ocorrida na manhã desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O veterano deputado estadual César Pires (PV) se alterou durante um debate com recém eleito deputado Duarte Júnior (PCdoB) e acabou chamando o ex-presidente do Procon-MA de ‘desqualificado’, ‘palhaço’ e ainda insinuou que o mesmo esteja envolvido em casos de suborno e extorsão.
Duarte não refutou, apenas destacou o currículo ‘lattes’. Confira no vídeo abaixo, publicado no Blog do Diego Emir.
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 12:45 | Comentar
Banco do Nordeste do Brasil
O Banco do Nordeste está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiário de nível superior do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Rádio e TV ou Relações Públicas.
A vaga será para exercício de atividades na Assessoria de Comunicação da Superintendência Estadual do Maranhão, em São Luís.
Para participar, os interessados que estejam cursando entre o 4º e o 6º período, devem realizar inscrição por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), presencialmente ou em seus cadastros no sistema eletrônico.
As inscrições vão até o dia 15 de fevereiro. A prova e a entrevista de seleção serão realizada no dia 20.
Para mais informações, está disponível o contato do Superintendência Estadual do Banco do Nordeste: (98) 3194-9632.
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 11:00 | Comentar
Vice-governador Carlos Brandão
Durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (4), do vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.
“Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.
“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.
Avanços
Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.
Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.
Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.
Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.
Propostas
Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais. Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.
Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 9:40 | Comentar
Foto Divulgação
Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso, que é ciclo ativista, chegou à Assembleia Legislativa de bicicleta, um meio de locomoção comumente utilizado pelo parlamentar.
Ao ser questionado sobre o por que de preferir bicicleta a carro, o deputado Wellington destacou seus projetos de vida sustentável.
“A bicicleta deixou de ser apenas lazer e esporte para voltar a ser meio de transporte e, dessa forma, se mostra uma excelente alternativa de locomoção. Menos tempo sendo gasto em engarrafamento, emissão zero de gás carbônico, além de mais saúde e qualidade de vida. Sempre que posso utilizo a bicicleta. Como parlamentar, luto para que tanto em São Luís quanto em outros municípios haja mais ciclovias e, assim, os ciclistas sejam respeitados. A vocês, deixo o convite: experimentem se locomover de bicicleta. É libertador!”, disse Wellington.
Além da mobilidade urbana, o deputado Wellington também é defensor de uma educação pública de qualidade, dos servidores públicos, da saúde, da segurança pública, dos animais, dos direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, entre outros.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 23:05 | Comentar
Foto Reprodução
As obras de adequação do trecho rodoviário da BR-135/MA estão cautelarmente suspensas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.
O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.
A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.
A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.
Para o relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, “há um agravamento da situação verificada em 2014, pois ainda que parcialmente utilizável àquela época, hoje corre o risco de ser imprestável, uma vez que necessita de profunda revisão devido ao tempo transcorrido”.
Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.
O ministro-relator comentou ainda que “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”.
O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos. Em função disso, o Tribunal suspendeu, cautelarmente, a execução dos serviços do contrato para as obras no trecho da BR-135.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Vereador Osmar Filho. Foto: Paulo Caruá
“Buscaremos fazer uma gestão pautada nos princípios que norteiam a administração pública, com a transparência, ética, moralidade e modernidade que a população tanto espera”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em discurso de abertura dos trabalhos legislativos da 19ª Legislatura, na manhã desta segunda-feira, 4.
O presidente do Poder Legislativo Municipal reconheceu os avanços alcançados na última gestão e anunciou medidas para promoção da aproximação do cidadão com a Câmara.
“A nossa ideia é ir até a base, nas diversas regiões da cidade, para discutirmos pontualmente as peculiaridades de cada região e da cidade como um todo, para que in loco – e não só na sede do Poder Legislativo-, o cidadão tenha a oportunidade de dar a sua contribuição ao parlamento, respaldando suas ações”, falou Osmar. Neste sentido anunciou que o portal da Câmara Municipal já está no ar, bem como todas as plataformas de redes sociais, como ferramentas de interatividade, com o objetivo de promover uma maior interação da população com o parlamento municipal.
O presidente Osmar falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pela forma como foi recebido. E garantiu que se empenhará para que, independente de bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.
Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal ressaltou também a importância de uma interlocução com todos os poderes e órgãos e, com a sociedade civil organizada. “Ao longo deste mês de janeiro, a gente buscou contato com vários órgãos e, assim, acredito que toda a Casa, também fará isto, para que através de parcerias institucionais possamos promover uma agenda positiva dentro da cidade”, pontuou.
Por fim, um ponto que ressaltado por Osmar Filho foi a comemoração dos 400 anos de fundação da Casa.
“Logo após o Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís vai apresentar uma vasta programação de atividade que se estenderá por todo este ano, em alusão a data, em novembro, que marca a fundação desta que é a quarta Câmara mais antiga do país”, disse, lembrando “Simão Estácio da Silveira e de tantos homens e mulheres que por passaram pela casa e deixaram seu legado, contribuindo para um poder legislativo e uma cidade mais forte”.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 19:30 | Comentar
Foto Reprodução
Um acidente, tipo colisão transversal, ocorrido nesta segunda-feira (4), no km 191 da BR 316, no município de Zé Doca, envolvendo uma motocicleta e um automóvel, resultou na morte de três jovens que trafegavam em uma motocicleta.
Os dois veículos trafegavam no mesmo sentido da via, lado decrescente da BR, quando a moto Honda/Pop branca foi colhida por um Toyota/Corolla também branco, que trafegava em velocidade muito alta para o local.
Após a colisão o Corolla saiu da rodovia e capotou. O condutor, de 40 anos, que não teve o nome divulgado, ficou levemente lesionado. Ele foi levado ao hospital, onde a equipe médica constatou que o mesmo havia feito ingestão de bebida alcoólica. Em seguida, uma guarnição da Polícia Militar o levou para a delegacia de Polícia Civil daquele município por embriaguez ao volante e homicídio na direção de veículo automotor.
A Polícia Rodoviária Federal informou o nome dos três jovens que morreram no local. São eles: Rafael Correia Rodrigues, 24 anos; Thales Bruno de Sousa Silva, 21 anos, e Alessandra de Carvalho dos Santos, de 17 anos.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 17:30 | Comentar
Operação Placa Legal realizada nas proximidades da ponte Bandeira Tribuzzi
Em mais uma operação Placa Legal, a Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste domingo (3), a retirada de publicidade irregular na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades da ponte Bandeira Tribuzzi. A ação integra o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade – Placa Legal, desenvolvido pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A fiscalização vem sendo intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o objetivo de combater a poluição visual e a degradação ambiental, a partir da regulamentação dos engenhos publicitários.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destaca que além de combater a poluição visual, o objetivo da operação é assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade. “Esse é um trabalho que reflete positivamente na vida das pessoas e na organização dos espaços públicos. A intenção da gestão do prefeito Edivaldo é, além de combater a poluição visual, preservar a ordem nos ambientes”, disse.
Os engenhos de publicidade consistem em outdoors, frontlights, placas, banners, painéis, totens, ou qualquer dispositivo utilizado para veicular mensagens de propaganda ou de identificação do estabelecimento ou atividade exercida no local em que está instalado ou nas vias públicas da cidade. O outdoor retirado da Avenida Carlos Cunha neste domingo não possuía licença e, ainda, apresentava risco aos moradores e a quem trafega pelo local. A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O titular da Semurh enfatizou os esforços do poder público municipal para coibir as publicidades irregulares. “Em agosto do ano passado, a Prefeitura firmou novo termo de adequação provisório, que dispõe sobre o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade. O decreto tem norteado uma série de fiscalizações que estão sendo realizadas pela Blitz Urbana nos bairros da capital”, afirmou o secretário Mádison Leonardo Andrade.
“Nossa intenção é estimular os proprietários dos anúncios a se regularizarem. Essa regulamentação é uma forma de orientar as empresas acerca do licenciamento devido e de nortear o trabalho da Blitz Urbana, que tem intensificado a fiscalização por toda a cidade, com a retirada de faixas, banners, cartazes, outdoors e qualquer tipo de inconformidade com o decreto”, destaca o secretário Adjunto de Fiscalização e Diretor Geral da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.
Placa Legal
Com o trabalho da Blitz Urbana por meio da operação Placa Legal, chegam a ser retiradas mensalmente cerca de 400 publicidades irregulares. A fiscalização regular é focada em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes. Em 2018, a operação percorreu bairros como Centro, São Francisco, São Cristóvão, Alemanha, Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche.
