O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, será condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. A honraria, dividida entre cinco graus, é concedida a personalidades e entidades que, direta ou indiretamente, prestaram serviços para o desenvolvimento e a modernização das relações de trabalho no país. A boa nova foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (28) e assinada pelo presidente Michel Temer (MDB).

Na relação extensa, compõem a Ordem do Mérito figuras como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva; o Cardeal Arcebispo da Cidade de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Kátia Santos Bogéa; o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, André Leandro Magalhães; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior, além de desembargadores, deputados, senadores e secretários de Estado. A cerimônia de entrega da medalha ainda não foi definida pelo Ministério do Trabalho.

“A medalha diz muito, sobretudo, porque significa o mérito do trabalho. Eu fico feliz em poder ser condecorado numa seleta lista de personalidades que contribuem com políticas públicas voltadas para a valorização do ser humano e engrandecimento da justiça, bem como geração de emprego e renda , dentre outras”, disse o magistrado maranhense em entrevista ao Blog do Djalma Rodrigues.

Quem é Osmar Gomes?

Homem simples, de origem humilde, natural do povoado Enseada Grande, Município de Cajari, interior do Maranhão. Assim se define o juiz Osmar Gomes dos Santos. Filho de pais lavradores, ele ficou órfão de pai aos 08 anos, mas sua mãe passou a trabalhar para sustentar os seis filhos, dos quais é o caçula. Para sustentar a família, ela cuidava da roça, quebrava coco babaçu e vendia bolos de tapioca, sempre preocupada para que nada faltasse aos filhos.

O magistrado que é membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras, mudou para São Luís aos 11 anos e, sem opção, foi morar em uma palafita em cima da maré, atual Ilhinha, região do São Francisco. Com essa idade, começou a vender jornais nas ruas de São Luís e, nos finais de semana, também vendia pão cheio e vigiava carro na Ponta D’Areia. Seu objetivo era um só: ajudar nas despesas de casa.

Dos 13 aos 18 anos, trabalhou como servente de pedreiro, só abandonando essa profissão após ter sido aprovado no vestibular de Direito da UFMA. A partir de então, passou a dar aulas particulares para garantir o dinheiro do transporte. Foi aprovado nos concursos para Agente e Delegado da Polícia Civil, quando exerceu os cargos de assessor chefe e coordenador de polícia especializada. Foi chefe do departamento jurídico do Banco Bradesco S/A, responsável pela Regional Maranhão e Piauí, e também atou como secretário chefe do gabinete e procurador adjunto do Poder Legislativo de São Luís.

Osmar Gomes é casado há 33 anos com Maria Felix Gomes, advogada e empresária com quem tem dois filhos: Osmar Filho, advogado e vereador de São Luís, e Bianca Gomes, também graduada em Direito.

Como surgiu a honraria?

A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída através do Decreto número 57.278, de 17 de novembro de 1965. As medalhas são entregues pessoalmente pelo presidente da República, em cinco diferentes níveis: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz, a mais alta condecoração do ministério do Trabalho.

Segundo o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, publicado na íntegra do Diário Oficial da União de 25/10/2007, na página 7 da seção I, a ordem é concedida, nos vários graus, a critério do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. E cabe ao Presidente da República, como Grão-Mestre da Ordem, proceder as nomeações, promoções e exclusões de membros.