Homicídios caem pela metade na Grande Ilha em novembro

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 21:00 | Comentar

Delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz (no centro)

Durante o mês de novembro, houve redução de 54% no número de homicídios na Região Metropolitana de São Luís, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Enquanto em novembro de 2017 foram registradas 50 ocorrências deste tipo, em 2018 foram registrados 23 casos. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A redução é resultado das ações realizadas para combate à violência com o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar.

“Os homicídios têm causa, em geral, na disputa pelo tráfico de drogas e nos assaltos. Uma vez que a polícia consegue combatê-los, está impedindo o avanço das demais criminalidades. Por isso, a Segurança criou uma instituição especifica para tratar destes casos e o resultado é a diminuição pontual deste tipo de morte violenta, inclusive em datas que representam grande movimentação de pessoas como férias e as comemorativas”, pontuou o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Os casos de homicídios são investigados por equipes especializadas e exclusivas da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O órgão, criado em 2015, conta com efetivo treinado, equipamentos tecnológicos e estrutura física adequada, com apoio de unidade móvel e plantão específico. Os homicídios integram o grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – composto, ainda, pelo registro das lesões corporais com morte e os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte.

Os CVLIs também apresentaram redução durante o mês de novembro. Foram 53% menores este ano, com 26 registros, do que no mesmo período em 2017, quando totalizaram 55 destes casos. Paralelo à atuação da SHPP, a Segurança Pública tem em sua estrutura ainda as superintendências de Combate à Corrupção (Seccor) e de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). “É a partir destes três pilares que o sistema de Segurança vem atuando para prevenir, controlar e combater o crime”, reforça o delegado Leonardo Diniz.

Mesmo com crise nacional, abertura de empresas no MA cresce 10% em 4 anos

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 17:00 | Comentar

O número de empresas abertas no período de 2015 a 2018 no Maranhão aumentou 9,5% em relação ao intervalo de 2011 a 2014, mesmo com a maior crise econômica da história do Brasil. Os dados são da Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Na atual gestão, foram abertas 110.827 empresas entre janeiro de 2015 e outubro de 2018. Já entre janeiro de 2011 e outubro de 2014, na gestão passada e sem crise econômica brasileira, foram 101.272 aberturas. Os dados de outubro são os mais recentes disponíveis.

Esse desempenho só foi possível porque desde 2015 as micro e pequenas empresa têm sido estimuladas com a redução de impostos.

O Maranhão cortou a carga tributária dessas empresas e ampliou o limite para entrar no Simples. Trata-se de um regime tributário simplificado mais vantajoso. Com isso, os negócios recebem impulso.

Menos burocracia

Além disso, a desburocratização também estimulou a chegada de novos empreendedores. Hoje, mais de 280 mil empresas estão ligadas à RedeSim, que facilita os negócios, poupa dinheiro e economiza tempo.

O Maranhão é destaque nacional nesse campo: todas as 217 cidades estão integradas à plataforma da RedeSim.

“Essa política de simplificação e integração dos processos de registro e legalização de empresas é imprescindível para estimular a formalização dos negócios”, diz o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

100% online

Com o Jucema Digital, os serviços para os empresários também ficaram muito mais rápidos. O sistema permite que todos os procedimentos executados pela Junta Comercial sejam feitos online.

O ambiente 100% online estará incorporado ao sistema Empresa Fácil e permite que os procedimentos como a formalização de um negócio possam ser feitos de casa, do escritório ou de qualquer outro lugar.

Com o Jucema Digital, os serviços ficaram até 240 vezes mais rápido. O que era feito em 90 dias passou a ficar pronto em 9 horas, por exemplo.

Os serviços da Jucema Digital podem ser acessados no endereço http://www.jucema.ma.gov.br/

Grandes empresas

Além de estimula as micro e pequenas empresas, o Governo do Maranhão tem conseguido atrair grandes empreendimentos, que também geram muitos empregos e renda.

Entre eles, por exemplo, estão a retomada da pelotização da Vale, o Parque Eólico da Ômega, a ampliação da Suzano e a expansão da Eneva. No caso da Suzano, que já fazia celulose, houve a entrada no segmento de papel. E também houve a instalação de outra empresa junto à companhia, a Peróxido do Brasil.

A Ômega representou a entrada do Maranhão no setor de energia eólica, movida a vento. O Parque foi erguido em Paulino Neves, ajudando a desenvolver a região. Já a retomada da pelotização da Vale é um impulso a mais para a economia, já que a usina estava parada havia anos.

São todos grandes investimentos privados que chegaram ao Maranhão atraídos pelo bom ambiente de negócios que vem sendo consolidado desde 2015.

Weverton participa da abertura do ‘Natal de Todos’ em São Luís

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 14:20 | Um comentário

Senador Weverton na abertura do Natal de Todos em São Luís

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) participou, neste sábado, 1 de dezembro, da abertura da edição deste ano do ‘Natal de Todos’, que vai oferecer uma vasta programação até o dia 23. “Natal é um momento de reflexão e de renovação da esperança. O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão de parabéns por juntos oferecerem às famílias maranhenses e aos turistas estes momentos de puro encantamento e união”, disse Weverton, que participou do evento acompanhado da família.

A abertura do evento teve início com um espetáculo de fogos de artifício, projeção de vídeo mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio dos Leões e, com a chegada do Papai Noel.

Também foi oferecido ao público presente show com o saxofonista Caio Mesquita e a Banda do Bom Menino, além de chuva de neve com Trio de Cordas e Coral Adventista.

A Praça Pedro II foi transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. Na programação, que conta com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), serão oferecidos espetáculos em vários pontos turísticos da cidade, sempre aos finais de semana, incluindo o Expresso Natalino, que fará um tour entre a Praia Grande e a Praça Dom Pedro II.

Ex-prefeito de Benedito leite é condenado por não prestar contas de recursos do PNAE

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 13:00 | Comentar

O ex-prefeito de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, foi condenado pelo Poder Judiciário de São Domingos do Azeitão, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Benedito Leite. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, deve pagar multa civil em valor equivalente a três vezes o valor atualizado da remuneração percebida no cargo e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A sentença, do juiz Pablo Carvalho e Moura, titular da Comarca de São Domingos do Azeitão (de onde Benedito Leite é termo judiciário), publicada nesta segunda-feira, 3, julgou parcialmente procedentes os pedidos de condenação do réu nas penas da Lei 8.429/92, por ele ter deixado de prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2012, gerando a inadimplência do Município.

Na fundamentação da sentença, o juiz verificou que o Município e o ex-gestor deixaram de prestar as contas relativas aos valores que foram recebidos, apesar da obrigação de informar até o dia 30/04/2013. Apesar da violação aos princípios da administração pública, o juiz constatou não haver “prova concreta de dano”, razão pela qual, considerando a gravidade das ações perpetradas, e seguindo o “princípio da razoabilidade”, julgando parcialmente o pedido do Município na ação, pela prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, inciso VI da Lei n. e nas penas do inciso III do art. 12, também da Lei 8.429/92.

Para o magistrado, um dos pilares do Estado Brasileiro é o princípio da moralidade pública, que acarreta o dever de prestar contas atribuído a todo responsável pela aplicação de recursos públicos. O agente público que omite de forma deliberada a prestação de contas, quando tem o dever legal de prestá-las no prazo devido, fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal.

O ex-prefeito se defendeu alegando que as contas foram regularmente prestadas e aprovadas; e a ausência de justa causa para seu recebimento, diante da suposta ausência de prova quanto à omissão dolosa, indispensável para a punição de atos ímprobos violadores do art.11 da LIA. Argumentou ainda que as contas foram prestadas e aprovadas, mas não juntou documentação para contradizer as alegações do autor da ação.

Militares encontram cadáver debaixo da Ponte Bandeira Tribuzzi em São Luís

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 10:50 | Comentar

Achado cadavérico em São LUís. Foto Reprodução: MA 10

Foi registrado no início da manhã desta segunda-feira (3), na parte de debaixo da Ponte Bandeira Tribuzzi, na região de mangue, no Centro de São Luís, um achado cadavérico.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), já encontram-se no local, além da Polícia Militar, e contam com o apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo para a remoção do corpo, que até o momento não foi identificado.

Luciano Genésio entrega mais um ônibus escolar em Pinheiro

Publicado em 3 de dezembro de 2018 às 7:00 | Comentar

O prefeito Luciano Genésio realizou a entrega de mais um ônibus para compor a frota escolar na rede municipal de ensino de Pinheiro.

O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência.

No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano.

Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança.

“O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”, disse Luciano Genésio.

Um Maranhão de todas as raças

Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 17:05 | Comentar

Por Flávio Dino

Desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando nas pessoas, respeitando e valorizando todas as diversidades. Buscamos entender as necessidades mais urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais precisam, construindo um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas iniciativas inéditas transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso do Selo Quilombos do Maranhão, lançado recentemente.

Ainda em 2015, no primeiro ano de Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma integrada, diversos órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram o acesso a bens e serviços públicos para a população que vive em quilombos no Estado.

A Caravana Maranhão Quilombola fez mais de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos o acesso a 49 comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e campos irrigados. Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município de Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação gratuita.

Após apoiarmos a produção e a cidadania, este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio do lançamento do Selo Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a identificação passa a atestar a garantia de origem da produção local das comunidades quilombolas, com certificações municipal, estadual e federal. Assim valorizamos a capacidade produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a identidade do Maranhão, viabilizando a comercialização dos produtos em redes de supermercados, ajudando a gerar renda.

Na mesma linha de garantia de direitos às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI assegura a promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da competência legal do Governo do Estado.

Mesmo sabendo que a maior necessidade desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição federal, temos atuado no plano estadual com ações voltadas à garantia de cidadania dos indígenas.

É o caso da construção de cerca de 100 cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas em diferentes políticas. Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em que o Governo do Estado passou a também adquirir junto às aldeias os alimentos para produção de comida em escolas e instituições de assistência social nos municípios.

Em um estado como o Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores, crenças e costumes, um Governo precisa ter como prioridade a garantia dos direitos fundamentais de todos, respeitando as populações tradicionais que são as guardiãs de nossas origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito público e olhar para todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais justo.

ICMS atrasado pode ser pago com desconto de até 95% nos juros e multa

Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 14:00 | Comentar

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

Por meio da Medida Provisória nº 286/2018 foi instituído, na última sexta-feira (30), o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS com redução de multas e juros de 55% até 95%.

Os contribuintes com débitos fiscais, gerados até 30 de junho de 2018, terão redução de 95% das multas e juros moratórias, realizando o pagamento a vista até o dia 10 de dezembro de 2018. Para quem optar pelo parcelamento em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Já quem parcelar em até 12 vezes, o desconto será de 55% dos juros e das multas. Para os casos de parcelamento, a adesão pode ser feita até o dia 1º de março de 2019, em qualquer agência de atendimento da Sefaz ou pelo site: portal.sefaz.ma.gov.br/

Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) também terão redução de 50% do seu valor original, desde que pagos em parcela única até 10 de dezembro de 2018.

Um passo a passo de como regularizar débitos do ICMS, IPVA e ITCD, está disponível em: www.ma.gov.br/descontaodenatal/

Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal

A 3ª Seção do Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que é crime de apropriação indireta deixar de recolher ou repassar dolosamente aos cofres públicos tributo descontado ou cobrado de terceiro.

Por isso, a Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Ministério Público do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, realizou o envio de 40 mil notificações, via Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) da Sefaz, aos contribuintes com débitos de ICMS declarados e não recolhidos ao Estado, totalizando R$ 1,6 bilhão.

Com o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS, os contribuintes têm a oportunidade de quitar seus débitos junto ao Estado do Maranhão.

Astro recebe homenagem em Morros

Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 12:00 | Comentar

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, recebeu na noite deste sábado, 1º de dezembro, uma homenagem na cidade de Morros. Na oportunidade, o parlamentar esteve acompanhado de assessores e amigos.

Ao receber a homenagem, Astro agradeceu o povo e destacou a sua atuação. “Agradeço a Deus por mais essa homenagem. Isso mostra que estamos no caminho certo. Continuarei com minha luta em prol do nosso povo”, disse.

O evento que tem como anfitrião o Vereador de Morros, Fred Kenedd, reuniu várias personalidades do Maranhão, em uma noite especial.

Escola Digna avança e mais 59 escolas são construídas em todo o Maranhão

Publicado em 2 de dezembro de 2018 às 10:00 | Comentar

Substituir escolas de barro e de taipa por escolas de alvenaria é um compromisso do Governo do Maranhão. Com o avanço do programa Escola Digna, mais 59 escolas estão em construção em todas as regiões do estado. Ao todo, o Escola Digna já construiu e/ou reformou mais de 800 escolas em todo o Maranhão desde 2015.

“Os investimentos em educação significam a certeza de melhores oportunidades para os jovens, promovendo mais justiça social e mais dignidade para todos nós”, frisa o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

Das 59 escolas em construção 39 são de duas salas, 12 de quatro salas, uma de seis salas e mais 7 escolas em comunidades indígenas de duas salas. As escolas são entregues completamente equipadas com ventiladores, quadro branco, cadeiras, mesas, além da cozinha completa com equipamentos industriais e pátio.

“O Escola Digna tem avançado em todo o Maranhão. Isso significa mais dignidade nas salas de aula, mais apoio aos alunos e professores e claro uma melhoria no ensino de milhares de maranhenses. Assim o governador Flávio Dino tem cuidado não só da educação, mas também na infraestrutura, saúde, segurança pública dentre outras áreas”, reforça o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

No último mês, o governador Flávio Dino entregou a Escola Municipal Santa Dionísia, na Comunidade de Pedra Furada, a 33 quilômetros da sede de Formosa da Serra Negra.

Em Cajari, o governo entregou a reforma do Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz. A escola foi fundada em 1980 e nunca havia passado por reforma. O centro funcionava numa residência que foi adaptada para receber os alunos. Nesses 38 anos, o C.E. Quincio Pinto Muniz passou por uma única reforma em 1984. Agora, com o investimento de mais de R$ 1 milhão a escola passou praticamente por uma reconstrução e ganhou nova estrutura, além da climatização do ambiente.

Mais IDH

O Escola Digna também faz parte plano Mais IDH, iniciativa que busca promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural das 30 cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A construção de escolas é um dos 23 eixos de atuação que fazem parte do Mais IDH. Das escolas em construção, 12 estão nos municípios pertencentes ao plano Mais IDH.

“Somente através de iniciativas como esta é que podemos afirmar que estamos construindo um Maranhão mais justo para todos. Equipar e estruturar as escolas das comunidades mais carentes do estado é igualar as oportunidades, garantindo a todas as crianças maranhenses uma educação de qualidade”, afirma o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição.

Escola Digna

O Escola Digna é uma iniciativa da gestão estadual que visa substituir todas as escolas de taipa, reconstruir ou reformar escolas em todo o Maranhão. Além das obras estruturais, o programa contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.

Mês: dezembro 2018