Complexo Deodoro tem data prevista de inauguração para dia 18 de dezembro

Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 16:00 | Um comentário

As praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, que compõem o Complexo Deodoro, têm previsão de inauguração para o dia 18 de dezembro. O anúncio da data foi feito neste sábado (1º), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa que, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vistoriou as obras do complexo e também da Rua Grande. Os serviços de ações urbanísticas integram as obras de revitalização do Centro, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na Praça do Pantheon, uma das novidades é a volta dos bustos dos intelectuais maranhenses.

As obras serão um presente de Natal para a população da capital que recebe um vasto cronograma de atividades alusivas ao período natalino, marcando a entrega do Complexo Deodoro. Todo o trecho será decorado com elementos alusivos à data, assim como vem sendo feito em outros pontos da cidade. “Estamos satisfeitos em mais uma vez participar deste momento significativo para São Luís e poder realizar, em parceria com o Iphan, obras estruturantes em uma área de referência para a cidade. O período natalino será marcado pela entrega desta importante obra, presenteando a cidade e sua população”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary e membros da gestão municipal. O presidente da Caema, Carlos Rogério Santos Araújo também acompanhou a vistoria.

O prefeito informou que a Guarda Municipal e a Blitz Urbana já estão fazendo a fiscalização do local e a intenção é manter um ponto fixo para a fiscalização da área. “Agora mais importante do quer a fiscalização da Prefeitura é a conscientização que todo cidadão deve ter,o sentimento de pertencimento deste espaço que é da população”, disse Edivaldo acrescentando ainda que a obra deve impulsionar o turismo e o comércio da região.

A Praça do Pantheon já foi aberta ao passeio público com a retirada dos tapumes. Seguem os serviços finais de acabamento. O espaço recebe os retoques do projeto paisagístico, com colocação de grama do tipo esmeralda e plantação de arbustos nativos da região. A praça recebeu ainda novo mobiliário urbano, com bancos de pedras de lioz e lixeiras.

Na Deodoro, foram concluídos os serviços de acabamento nas salas do Centro Administrativo, onde já estão instalados os agentes de fiscalização municipal. O centro vai contar ainda um mirante que servirá como área de vivência e contemplação pública. O projeto contempla ainda banheiros públicos, implantação de sistema de sinalização, nova pavimentação de concreto lapidado e itens de acessibilidade.

O prefeito Edivaldo e comitiva também vistoriaram as obras na Rua Grande, maior centro comercial da cidade que está se transformando com a macro ação revitalizadora. Na área, os serviços seguem conforme o cronograma, estando pronta 60% da requalificação proposta para a principal via de comércio da capital. Os serviços compreendem 10 quadras indo do complexo Deodoro à Praça João Lisboa. Pelo cronograma de execução das obras, no primeiro semestre de 2019 estará concluído todo o trabalho.

Bustos

O retorno dos bustos seculares ao local, foi outra novidade do plano de obras do complexo. Os 18 bustos de renomados intelectuais maranhense retornaram à Praça do Pantheon. As peças foram devidamente higienizadas, restauradas e em boas condições para que sejam contemplados, agora em uma área com infraestrutura e iluminação adequadas. Os bustos são de bronze e resistentes a intempéries como sol, chuva e ventos.

Segurança

Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) com a Guarda Municipal já ocupam o centro administrativo promovendo fiscalização permanente, rondas e monitoramento de todo o complexo. São cerca de 39 guardas, durante todo o dia, 24 horas, para prevenção de ocorrências, guarda do patrimônio e segurança da área e população. A Polícia Militar também participa das ações de segurança.

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 14:40 | Comentar

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.

A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ou, simplesmente, Programa Fique em Dia com a Caema.

São diversas faixas de descontos:

Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.

Veja aqui endereços e telefones de atendimento

De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.

Juiz proíbe paralisação de hospitais e designa audiência com Governo do Estado

Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 12:40 | Comentar

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu, nesta sexta-feira (30), pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde. Eles deverão continuar fornecendo os serviços médicos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa. Para buscar uma mediação para o problema entre os médicos e o Governo do Estado, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, também designou audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (3), às 8:50h.

O Estado do Maranhão requereu a concessão de tutela antecipada em face do grupo de médicos prestadores de serviços ao Estado do Maranhão, afirmando ser fato notório que cerca de mil médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram paralisar por tempo indeterminado as atividades, a partir da próxima terça-feira (4), em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na qual também teriam decidido suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir do dia 7 de dezembro.

Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado levantou que a razoabilidade das pretensões jurídicas deduzidas pelo autor decorre do sistema jurídico de promoção da saúde, estabelecido na CF, que constitui a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, enquanto direito de todos e dever do Estado. “Esses dois preceitos constitucionais indicam que o modelo político, social e econômico adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática tendente a ofender o direito universal à saúde. E, uma vez verificada a ocorrência de lesão a esse direito, cabe ao Poder Judiciário, após ser provocado, impor as medidas necessárias para restauração desse direito”, observou.

Segundo a decisão, a paralisação, a par de qualquer discussão sobre sua legitimidade, põe em risco a prestação do serviço público essencial de saúde e, consequentemente, a saúde e vida dos usuários, evidenciando assim lesão ao princípio da proporcionalidade em sua vertente relacionada à proibição do excesso.

“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, decidiu o magistrado.

Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ a maranhense presidente do TCU

Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 11:30 | Comentar

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (30), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro Silva. A comenda foi concedida por meio do Decreto Legislativo 339/2007, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 005/2007, de autoria do deputado Max Barros (PMB), sendo aprovada por unanimidade pelo Legislativo estadual.

No início da sessão, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Hino Nacional foi interpretado pela cantora Tássia Campos. Em seguida, o autor da comenda, Max Barros, fez os cumprimentos às autoridades, entre elas, o deputado federal e senador eleito Wewerton Rocha; o deputado federal Pedro Fernandes; o corregedor do Ministério Público Eduardo Jorge; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edmar Cutrim; o presidente da Famem, Cleomar Tema; o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; o deputado eleito Márcio Honaisser; o vereador e deputado eleito Pedro Lucas, familiares e demais convidados.

O presidente Othelino Neto enfatizou que o homenageado tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil, estando, agora, concluindo sua gestão como presidente do TCU. “Essa iniciativa do deputado Max Barros, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia, é uma forma de fazer justiça e de reconhecer as contribuições importantes que ele tem dado ao Brasil”, disse Othelino Neto, destacando a importância da Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria da Casa.

Biografia

Raimundo Carreiro nasceu na cidade de Benedito Leite (MA), no dia 6 de setembro de 1948, filho de Salustiano Carreiro Varão e de Maria Pinheiro da Silva. Fez o curso primário no Grupo Escolar Monsenhor Barros, em São Raimundo das Mangabeiras, e estudou no Ginásio Balsense, em Balsas, até mudar-se para Brasília, onde concluiu o ensino fundamental, no Ginásio Noturno do Setor Leste. Matriculou-se no Colégio da Caseb e concluiu o ensino médio no Colégio Elefante Branco.

Graduou-se na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), em 1981; foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); funcionário público do Senado Federal até sua aposentadoria como analista legislativo, em 2007, quando ocupava o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado, desde 1995, nomeado por José Sarney. Também foi vereador, entre 1990 e 1992, de São Raimundo das Mangabeiras.

‘Natal de Todos’ abre neste sábado (1º) com programação diversificada em SLZ

Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 8:00 | Comentar

A edição do Natal de Todos 2018 inicia neste sábado (1º), no Centro Histórico de São Luís, com uma diversificada programação que promete encantar maranhenses e turistas. O Natal de Todos é uma realização do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A cerimônia de abertura acontecerá em frente ao Palácio dos Leões, com o espetáculo de fogos de artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita, com a apresentação da Banda do Bom Menino, chuva de neve com Trio de Cordas, Coral Adventista e projeção de vídeo mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio dos Leões.

A programação com diversas atrações segue até o dia 23 de dezembro.

Vila Encantada

O Natal de Todos deste ano vem com uma nova proposta. A Praça Pedro II será transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada.

A praça e toda a área do Centro Histórico já estão recebendo decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.

Atrações culturais

As atrações culturais estarão por toda parte. Em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, por exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luíza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.

Uma das atrações de maior sucesso no ano passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta: a projeção de video mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes atrações da Vila Encantada.

Já a Praça Benedito Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com barracas e vendas de pratos típicos e uma grande variedade gastronômica. O espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.

Mês: dezembro 2018