“Um dos pontos fundamentais dos desmembramentos dos municípios é a expectativa de melhor qualidade de vida da população”. A afirmação foi feita na sessão desta quarta-feira, 18, pelo deputado Fábio Braga (SD), que participou ontem de audiência pública, no auditório Fernando Falcão, onde foi debatida a emancipação dos distritos maranhenses.
O evento contou com as presenças de vários parlamentares, prefeitos, vereadores e representantes de mais de 25 povoados que pleiteiam emancipação. Fábio Braga destacou que tem sido voz na Assembleia para que os povoados se tornem municípios, sempre levando em conta os preenchimentos dos requisitos legais. O processo de critérios para criação, emancipação e fusão de municípios, está sendo apreciado pela Câmara Federal e deverá entrar em votação ainda nesse semestre.
“Entendo que essas emancipações têm cunho popular, pois boa parte sofre com o descaso das administrações municipais. Sempre defendi a criação de novos municípios baseado no descaso por parte da administração do município de origem; existência de forte atividade econômica local; grande extensão territorial do município de origem; aumento da população local, principalmente, no critério da localidade das comunidades e, aqui, eu não fugirei de criar critérios satisfatórios para que essas comunidades cheguem ao seu desafio maior, que é ver concretizado o sonho de milhares de maranhenses em ter o seu povoado emancipado; de ser criada uma infraestrutura básica para que se possa melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população do Estado do Maranhão”, acentuou o deputado.
De acordo com o parlamentar, a emancipação dos distritos tem que ser baseado na valorização das localidades para que possam se desenvolverem, criar novas estratégicas políticas e qualidade de vida para a população. “Um dos pontos fundamentais é que a maioria dos cidadãos que se encontra nesses povoados tem única e exclusivamente uma expectativa: que os municípios emancipados tenham uma melhor qualidade de vida para aqueles que moram naqueles povoados”.
Argumentações
Ainda de acordo com Fábio Braga, povoados passaram a ter uma atividade econômica forte e um apelo cada vez maior da população para que possam se emancipar e tornarem-se ainda mais fortes. Outra argumentação, citada pelo parlamentar, é a grande extensão territorial de alguns municípios que não permite que alguns povoados recebam satisfatoriamente serviços prestados na sede. Outro argumento é o aumento populacional de algumas localidades tornando, às vezes, até maior do que a própria sede do município.
“Eu entendo que povoados como a Rampa, em Humberto de Campos; Coqueiro, em São Bernardo; Palmares, em Itapecuru Mirim; Roberto Leite entre Itapecuru e Vargem Grande; e uma série de outros povoados têm e podem reivindicar sua emancipação”, salientou Fábio Braga, lembrando que no Maranhão, nos anos de 1991 a 2000, vários municípios foram desmembrados, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Alto Alegre do Maranhão, Amapá do Maranhão e Bela Vista; Cidelândia e Davinópolis desmembrado de Imperatriz; Governador Nunes Freire, Matões do Norte e Raposa, que foi desmembrado de São Luís, além de uma série de municípios que fizeram com que essas comunidades lutassem e conseguissem tornarem-se municípios.
