Weverton dialoga com população em municípios da região tocantina

Deputado Weverton reunido com grupos na região Tocantina
Deputado Weverton reunido com grupos na região Tocantina

O prefeito Fernando Teixeira (MDB), do município de Cidelândia, no sul do Estado, declarou apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado Federal nas próximas eleições majoritárias, em outubro. A declaração foi feita no início da noite deste domingo (15), durante a inauguração da praça José Pereira de Araújo (Zé do Quiosque), no povoado de São Francisco, onde o parlamentar esteve, acompanhado do deputado estadual Antonio Pereira (DEM). “Escolhi o deputado Weverton como meu futuro senador pelo que tem feito na Câmara Federal para ajudar os municípios e o Maranhão”, afirmou o prefeito.

Na oportunidade, Weverton também participou da entrega de uma motoniveladora ao município, adquirida com recursos do programa Caminhos da Produção, do Governo do Estado e falou do trabalho que o prefeito vem desenvolvendo. “O jovem prefeito Fernando Teixeira, mesmo com a sua pouca idade, dá exemplo para gestores e toda a classe política de que é possível fazer política trabalhando de forma aberta, transparente e, acima de tudo, com compromisso, com calendário e com planejamento para sua cidade”, ressaltou o deputado.

São Francisco do Brejão

Adão Carneiro (PCdoB), prefeito de São Francisco do Brejão, cidade vizinha a Cidelândia, também participou da inauguração e reafirmou seu apoio a Weverton. “Tenho certeza de que o Maranhão precisa de um cidadão como Weverton como senador, para defender o nosso estado e a nossa Região Tocantina”, afirmou.

Diálogo com lideranças

Ainda acompanhado de Antonio Pereira, Weverton esteve em Campestre do Maranhão, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias para dialogar sobre as prioridades da região. “No momento em que estamos vivendo, são poucos os políticos que podem andar pela rua prestando contas do seu mandato. Honro meu mandato de deputado federal. Tenho orgulho, não só pela minha atuação como líder da bancada do PDT na Câmara Federal e, agora, como líder da bancada de oposição ao governo Temer, em Brasília, de poder prestar contas de todas as votações, reivindicações e, indicações que fizemos em favor do povo do Maranhão e do País”, afirmou Weverton.

Imperatriz

No período da tarde, já em Imperatriz, o deputado se reuniu com um grupo da Associação de Apoio à Construção Civil (Asac), composta por médios e pequenos construtores da região, ouvindo-os e avaliando em que pode colaborar com o setor. Também fez uma visita ao presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Pé de Pato (PV), onde ainda conversou com os vereadores Ditola (PEN), Bebe Taxista (PEN) e Alberto Sousa (PDT).

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos de Santo Amaro do Maranhão

Ex-prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva
Ex-prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, proferiu sentença que condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Francisco Lisboa da Silva, às penalidades de ressarcimento integral do cano causado ao erário, no valor de R$ 137.821,09 mil; Suspensão dos direitos políticos por 5 anos; Pagamento de multa civil no valor de R$ 137. 821,09 mil; proibição de contratar com o poder público, bem como receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Conforme a sentença, o ex-gestor é acusado de irregularidades no exercício financeiro do ano de 2007, entre as quais ausência de documentos e despesas realizadas sem o devido processo licitatório na ordem de R$ 137.821,09 mil, configurando em ato de improbidade administrativa. A ausência de documentos, segundo entendeu o juiz, não configurou ato de improbidade.

De acordo com o processo, enquanto prefeito de Santo Amaro (termo judiciário) no exercício de 2007, o gestor teria procedido à contratação direta de materiais de limpeza, medicamentos e materiais hospitalares, não apresentando junto ao Tribunal de Contas do Estado edital de qualquer licitação ou procedimento administrativo que tenha demonstrado dispensa ou inexigibilidade de processo licitatório referente às contratações.

Sabe-se que despesas públicas devem ser realizadas mediante procedimentos licitatórios que permitam ampla concorrência e, ao final, possibilitem que o ente público escolha a melhor proposta, notadamente aquela que apresente maior eficiência e menor custo ao erário. Dispensas e inexigibilidades de licitações são medidas excepcionais, devendo ser aplicadas apenas quando houver inviabilidade de competição, cabendo ao ordenador de despesas comprovar este fato”, explica o juiz na sentença.

Segundo entendeu o juiz, ao afastar a realização dos certames licitatórios e não comprovando a realização de procedimento administrativo que justificasse tal ato, o ex-gestor incorreu em ato improbo constante em artigo da Lei de Improbidade Administrativa, na medida que impossibilitou a escolha de propostas mais econômicas e eficientes para atendimento do interesse público, acarretando prejuízo ao erário diante dos montantes gastos nas citadas contratações. “O dolo do seu agir, a voluntariedade de afrontar a legislação e desobedecê-la restaram evidenciadas mediante a análise das circunstâncias”, relata Raphael Amorim.

Boa notícia! Caixa reduz juros para financiamento de imóveis

Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria. As novas taxas já estão em vigor.

O banco reduziu os juros mínimos cobrados de 10,25% para 9% ao ano no caso de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O SFH financia imóveis com valor de até 800 mil reais, para todo país, exceto Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de 950 mil reais.

No caso de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), cujos valores ficam acima dos limites do SFH, o banco reduziu as taxas mínimas de 11,25% para 10%.

Já as taxas máximas caíram de 11% para 10,25% nas linhas do SFH e de 12,25% para 11,25% para os imóveis enquadrados no SFI.

O banco também anunciou que o limite de cota de financiamento para imóveis usados voltou a subir de 50% para 70%. Ele havia sido reduzida pela Caixa em setembro do ano passado.

A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Restrições e falta de capital

A Caixa não reduzia os juros do crédito imobiliário desde novembro de 2016, há cerca de um ano e quatro meses. Naquele ano, os juros das linhas para financiar a casa própria foram reduzidos uma única vez.

Desde então, a taxa básica de juros (Selic) caiu de 14% para 6,5%. Porém, ao invés de o banco flexibilizar as taxas, restringiu ainda mais as condições do crédito ao longo do ano passado, diminuindo, por duas vezes, o limite do valor financiado para imóveis usados.

O banco também anunciou, no ano passado, a suspensão de financiamentos pela linha Pró-Cotista, a mais barata depois do “Minha Casa Minha Vida”. Contudo, a linha foi restabelecida em janeiro deste ano, segundo o próprio banco.

A Caixa sofreu, em 2017, com restrições de capital e denúncias de má-gestão.

Fonte: Exame

Maura Jorge sofre representação da PRE por antecipar propaganda em outdoor

Maura Jorge ao lado de Jair Bolsonaro em campanha antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís, na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do Estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Barbárie! Estudante preso confessa que matou o pai a facadas e queimou o corpo

Lucas de Sousa Almeida foi preso em sala de aula no Ceuma do Renascença em São Luís e confessou o crime
Lucas de Sousa Almeida foi preso em sala de aula no Ceuma do Renascença em São Luís e confessou o crime

A Polícia Civil do Estado do Maranhão efetuou a prisão de Lucas de Sousa Almeida, estudante universitário, em razão de ter matado com golpes de faca e, em seguida, ateado fogo no corpo do pai, o senhor José Bonifácio de Almeida, 75 anos.

O corpo foi encontrado no último dia 30 de março, no interior do imóvel da vítima, localizado na Rua 21 de Abril, Vila Tiradentes, Área da Vila Maranhão, em São Luís.

O idoso foi amarrado, esfaqueado e, em seguida, colocado em uma rede onde foi incendiado.

O Plantão Central de Homicídios da SHPP, após fazer a investigação de local de crime, representou pela prisão temporária que foi cumprida esta semana pela Delegacia de Homicídios da Área Sul.

O preso confessou a autoria do delito, sustentando que teria sido agredido pelo pai quando tentava manter uma conversa amistosa. Lucas ainda admitiu que ateou fogo no corpo para tentar simular um incêndio e apagar os vestígios do crime de homicídio.

Pelas informações passadas ao Blog do Gilberto Lima, o assassino foi preso, na semana passada, dentro da sala de aula na Universidade CEUMA, no Renascença. No momento da prisão, os policiais colocaram um pano no rosto do assassino para que não fosse filmado ou mesmo fotografado por outros estudantes que ficaram estarrecidos com a ocorrência.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Vídeo: chuva alaga São Luís e dificulta tráfego em vários bairros

Vários pontos de alagamento em São Luís com as chuvas das últimas horas

A capital São Luís, assim como várias cidades do Maranhão, amanheceu nesta segunda-feira (16) sob um forte temporal. As chuvas intensas provocaram alagamentos em diversos bairros da Região Metropolitana.

Um deles foi o Renascença. A principal avenida que dá acesso ao bairro, e uma das mais movimentadas da ilha, ficou completamente inundada dificultando a passagem de veículos. No retorno do Olho d’Água a situação é crítica também.

Confira nas fotos acima e imagens abaixo.

DPE-MA elege lista tríplice para o cargo de defensor Geral

Defensor Alberto Bastos
Defensor Alberto Bastos

Os defensores públicos do Estado do Maranhão elegeram na última sexta-feira (13) os candidatos que irão compor a lista tríplice para o cargo de defensor geral.

Concorreram à disputa eleitoral o atual defensor geral, Werther Lima Júnior e o defensor público Alberto Bastos, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor.

De acordo com a apuração, o defensor Alberto Bastos obteve 123 votos e o atual gestor da DPE-MA, 52 votos.

A lista agora será encaminhada ao governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Bombeiros resgatam vítima de acidente presa em ferragens em Pedreiras

O veículo caiu em um igarapé e o motorista ficou preso em ferragens
O veículo caiu em um igarapé e o motorista ficou preso em ferragens

O Corpo de Bombeiros realizou o resgate de uma vítima de acidente de trânsito neste fim de semana. O acidente ocorreu na cidade de Pedreiras, distante 276 km de São Luís. O motorista de um veículo do tipo picape Toro perdeu o controle do automóvel quando passava por uma ponte e caiu dentro de um igarapé.

O impacto causou grande avaria no veículo, que após a queda, permaneceu emborcado dentro do igarapé, o motorista, identificado como Dr. Vando, ficou preso às ferragens. Segundo testemunhas, Vando seguia em sua Toro, sentido Avenida Rio Branco, e, ao passar sobre a ponte, não conseguiu controlar o veículo, resultando no acidente.

O Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale e a Polícia Militar foram acionados para realizarem o atendimento, a prioridade era retirar o condutor das ferragens, já que o volume de água dento do automóvel ameaçava a vida do motorista. Os bombeiros usaram um desencarcerador hidráulico para realizar cortes no veículo e alcançar a vítima.

Após uma rápida intervenção da equipe, o motorista foi retirado com segurança e encaminhado para o hospital.

Marcelo Coelho se destaca como um dos secretários mais atuantes do Maranhão

Secretário Marcelo Coelho

Desde que foi empossado pelo Governador Flávio Dino como Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em 2014, o codoense Marcelo Coelho vem seguindo uma agenda bem abastada de trabalhos prestados ao povo do Maranhão. Em todas as regiões do Estado, o secretário vem conseguindo levar as políticas públicas do governo até onde elas são mais necessárias e estabelecendo uma política plena de desenvolvimento sustentável no Maranhão.

Coelho vem conseguindo atingir suas metas de gestão, como a proteção das áreas de preservação, aquíferos, florestas e parques e a integração dessas atividades com a população maranhense. “Eu acho que só tem sentido cuidar do meio ambiente envolvendo as pessoas e as comunidades. E, para isso, tem que haver respeito e sinergia. Essa é uma das nossas principais metas”, disse o secretário na ocasião de sua posse.

Chegando aos quatro anos de trabalhos, o secretário já está às vésperas de ver inaugurado os Parques ambientais de Itapiracó, Balsas e o da Trizidela, no município de Codó.

Outras importantes ações e programas estão sendo implementados pelo secretário como: a estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (PEEA-MA); a iniciativa que evitou o fechamento de postos de combustíveis no estado, para que pudessem se adequar às normas ambientais federais; o Cadastramento Ambiental Rural (CAR); e a ampliação dos trabalhos de fiscalização e monitoramento ambiental; o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.

E mais

Realização do I Seminário de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, destinado a prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e secretarias afins. O objetivo do seminário foi sensibilizar as administrações municipais para a criação das secretarias específicas de meio ambiente, conselhos e fundos municipais de meio ambiente.

A adesão do Governo do Maranhão à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Parnaíba. A ação interestadual envolveu 282 municípios do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos no território beneficiado com os recursos hídricos da CBH do Parnaíba.

Fiscalização

As ações desenvolvidas na área de fiscalização combateram desmatamento, garimpo ilegal de ouro, caça e pesca predatória, o que resultou em prisões e multas de mais R$ 50,7 milhões. Também foi colocada em prática a proteção e fiscalização das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com destaque ao Parque Estadual do Mirador.

Foi dada continuidade às obras de instalação da APA do Itapiracó, em São Luís, onde, atualmente, se constrói a sede administrativa da Sema, três praças comunitárias para lazer e esportes variados, campo de futebol e quadras poliesportivas.

Unidades de Conservação (UCs)

O Governo do Estado, através da Sema, assinou dois convênios importantes com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para elaboração, revisão, e complementação de planos de manejo das unidades de conservação maranhenses (UCs). São 11 UCs (unidades de conservação), num total de mais de 5,5 milhões de hectares para conservar, preservar e recuperar.

Outro convênio importante assinado com o ISEC para 2016, foi a execução de projetos de recuperação e conservação das nascentes do Rio Itapecuru, que abastece dezenas de cidades maranhenses, inclusive a capital.

Outras ações

O secretário Marcelo Coelho também ressaltou a importância da emissão da Portaria nº 0119 da Sema, que simplifica o licenciamento ambiental dos postos de revenda de combustíveis em todo estado. O ato evitou o fechamento, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de mais de mil postos de combustíveis, evitando graves situações de desemprego e o desabastecimento de combustível no Estado.

Outra ação colocada em prática pelo Governo do Estado, através da Sema, foi o Projeto de Cadastramento Ambiental Rural (CAR). A Secretaria reuniu instituições governamentais e privadas ligadas às ações no campo, como Saf, Sagrima, Agerp, Aged, Iterma, Faema/Senar, Iban e Fetaema, com o objetivo de cumprir a determinação do Governo Federal, de registrar imóveis rurais do estado, com áreas de até quatro módulos fiscais, por meio do cadastramento no SICAP, capacitação para agentes de prefeituras municipais e lideranças de sindicatos rurais e agrícolas.

Fonte: Codó Notícias

Maranhão Solidário

Carlos Lula, Secretário de Saúde
Carlos Lula, Secretário de Saúde

Por Carlos Lula

Enchentes, incêndios, desmoronamentos, guerras… Infelizmente, as tragédias humanas são frequentes e incontáveis, mas faz sempre surgir em todos nós dois sentimentos: uma grande aflição com o sofrimento das pessoas, seguida de uma grande compaixão.

No caso do nosso estado, a compaixão transformou-se em ação. Toda a sociedade se uniu para ajudar as famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o nosso estado.

Por parte do Governo do Maranhão, nossas equipes atuam no resgate, na assistência social e em saúde, além dos serviços de recuperação da infraestrutura nos municípios de Marajá do Sena, Trizidela do Vale, Tuntum e Pedreiras.

Equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) realizaram mais de 300 atendimentos em Pedreiras e Trizidela do Vale na última semana, e cerca de 150 em Marajá do Sena na semana passada. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) entregou 600 cestas básicas, 250 colchões, 200 galões de 20 litros de água e 200 filtros de barro para quatro municípios afetados pelas enchentes. O Governo do Estado enviou, ainda, carros-pipa para abastecer as cidades de água potável, enquanto equipes trabalham pelo restabelecimento do abastecimento de água.

Em Marajá do Sena, o pacote de ações adotadas pelo governador Flávio Dino conta com Cheque Minha Casa para reconstrução das residências, emissão de carteiras de identidade no Viva do município, emissão de segunda via dos cartões de débito do Bolsa Família para que as famílias atingidas possam sacar o benefício de forma antecipada. Já as equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) fazem a recuperação das vias e pontes que ligam os municípios aos povoados e a outras cidades. Sem os Bombeiros e a Defesa Civil trabalhando 24 horas por dia, o cenário seria ainda mais assustador.

Se tivéssemos que adotar uma única palavra para definir o gesto de centenas de maranhenses nos últimos dias provavelmente seria solidariedade. Essa percepção chegou aos atingidos com intensidade redobrada, pois há milhares de maranhenses que não podem esperar.

Emerge a preocupação coletiva sobre os efeitos à saúde dos atingidos e afetados pelo desastre associado à inundação. Em rede, Governo e municípios atuam na preservação da vida e na redução das vulnerabilidades associadas às condições sociais, econômicas, ambientais, climáticas, geográficas e sanitárias do território.

Para isso, o Governo tem desenvolvido diversas frentes de trabalho para apoiar os moradores das cidades afetadas. São atendimentos multidisciplinares com as equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), fornecimento de água e alimentos, envio de medicamentos e outras medidas emergenciais. Em cada uma dessas ações o poder público conta, ainda, com a preciosa ajuda de voluntários.

Em situações de inundações e enchentes, aumenta o registro de ocorrências de doenças infecciosas e agravamento das doenças crônicas e de transmissão por vetores, assim como transtornos mentais, acidentes por animais peçonhentos e por outros animais. Neste cenário, contamos com o monitoramento 24h das equipes do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria Adjunta de Políticas Públicas e Vigilância em Saúde da SES.

Mas para além do serviço público, temos também enorme responsabilidade social. Neste final de semana, a SES iniciou uma campanha para arrecadar doações para as famílias de Marajá do Sena, um dos municípios que registrou alto índice de alagamentos. A população pode contribuir com roupas, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, colchões e redes no Espaço Mais Saúde, no Shopping da Ilha, em São Luís. O recebimento das doações acontece até o dia 30.

A entrega das doações será feita pelas equipes da FESMA. O Espaço Mais Saúde está disponível à população desde o início de março. No local é possível fazer gratuitamente aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional, além de ações educativas em saúde e emissão de cartão do SUS.

Por maiores que sejam os desafios e dificuldades, cuidar das pessoas é a chama a mover todas as equipes do Governo do estado. Investimos todos os dias em soluções para enfrentar os desafios na saúde e acreditamos nas respostas adotadas às emergências em saúde pública, essenciais para resgatar a qualidade de vida das pessoas afetadas e a retomada da rotina dos município atingidos pelas enchentes. Mas por todos nós, agora precisamos das mãos dos maranhenses unidas numa chuva de solidariedade.