Publicado em 12 de março de 2018 às 18:10 | Um comentário
Deputado federal Weverton (PDT) durante entrevista
O deputado federal Weverton (PDT) anunciou que assume, a partir desta terça-feira (13), em Brasília, a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, posição para a qual foi indicado por unanimidade. O anuncio foi feito, nesta segunda-feira (12), durante entrevista do deputado federal ao apresentador Emanuel Jesus, do programa “Som do Povo”, veiculado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. É a primeira vez na história da Câmara Federal que um parlamentar maranhense assume esta função.
Weverton também já foi líder da bancada federal do PDT, formada por 21 deputados, incluindo o parlamentar, por dois anos consecutivos – 2016 e 2017 – tendo sido eleito por unanimidade pelos companheiros de partido. “Acabei de sair da liderança do PDT, uma bancada qualitativa, que já teve a sua frente Neiva Moreira e grandes nomes do cenário nacional e, tenho agora, a grata surpresa de receber esta importante tarefa, que é liderar a Minoria na Câmara Federal”, falou o deputado, dizendo-se orgulhoso pela indicação em um dos momentos mais difíceis para o Brasil, diante da atual crise econômica e política.
A Minoria é o bloco parlamentar que agrega a maior representatividade de partidos em oposição ao pensamento da Maioria sobre o Governo Federal (Poder Executivo). Agrupados em representações partidárias ou blocos parlamentares, os deputados elegem seus líderes, que, entre outras atribuições, encaminham as votações nas Comissões e no Plenário, podendo fazer uso da palavra em qualquer tempo da sessão para tratar de assunto de relevância nacional ou defender determinada linha política. Também são responsáveis por indicar os parlamentares que irão compor as Comissões Técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora. O líder anterior era o deputado cearense José Guimarães (PT).
Publicado em 12 de março de 2018 às 16:30 | Comentar
Nova adutora Italuís
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, infelizmente, houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís nesta segunda-feira (12). A Caema já adotou providências para que o problema seja resolvido em até 24 horas.
Por conta da histórica falta de cuidados com sistema ao longo de décadas, já foram registrados mais de 34 rompimentos na adutora antiga. A nova, a ser brevemente entregue pela Companhia, interromperá esta série de problemas, razão pela qual a Caema está exigindo que as empresas concluam a obra o mais rápido possível.
Publicado em 12 de março de 2018 às 14:45 | Comentar
Ricardo Belo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu nesta segunda-feira (12), habeas corpus ao advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo. O filho filho do desembargador aposentado Benedito Belo, acompanhava o delegado Tiago Bardal, ex-superintendente da SEIC, na noite do último dia 22 de fevereiro, deste ano, quando foram foram abordados na estrada do Quebra Pote, zona rural de São Luís, área onde acontecia a gigantesca operação das polícias civil e militar que desbaratou uma organização criminosa especializada em contrabando de armas, bebidas, cigarros e drogas. Na ocasião, policiais militares e civis foram presos com om integrantes do grupo.
Ricardo Belo foi encaminhado para o Presídio São Luís, em Pedrinhas, de onde será liberto.
Publicado em 12 de março de 2018 às 13:49 | Comentar
Foto Reprodução
Um voo da Gol Linhas Aéreas com destino a São Paulo foi cancelado na madrugada desta segunda-feira (12), no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Um caminhão da fornecedora de refeições da companhia aérea pegou fogo quando era feita a entrega dos produtos na aeronave, por volta das 5h15.
O avião já estava com 130 passageiros embarcados e o pior só não aconteceu, porque o motorista manobrou e tirou o veículo em chamas do local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros agiu para debelar o fogo.
“Os bombeiros estão chamando o motorista de herói, pois o veículo estava embaixo do tanque de combustível do avião para abastecer”, explicou um funcionário do aeroporto que presenciou o incidente. Segundo a Infraero, não houve vítimas e os demais voos marcados para o aeroporto da capital maranhense não sofreram alterações.
Publicado em 12 de março de 2018 às 12:00 | 3 comentários
Desembargador Froz Sobrinho
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fróz Sobrinho é a favor da descriminalização da maconha. A manifestação dele neste sentido aconteceu durante palestra que o magistrado proferiu em Timon no o Workshop de Perícias Oficiais e Monitoramento Eletrônico, evento que aconteceu no auditório do fórum local no último dia 2.
Para Fróz Sobrinho, a maconha é a droga que mais enriquece os traficantes e o controle do estado sobre ela fornecendo ao usuário seria um duro golpe no tráfico e nas organizações criminosas.
No entender do desembargador, com a legalização da droga haveria até um impacto na diminuição da superlotação dos presídios, setor que na visão do magistrado virou uma escola para formação de marginais.
Fróz Sobrinho é coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário , do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Publicado em 12 de março de 2018 às 10:00 | Comentar
Ajuricaba Abreu, prefeito de Montes Altos
Atendendo a uma ação popular promovida por uma moradora da cidade de Montes Altos, o juízo da comarca de João Lisboa determinou a anulação do procedimento licitatório N.º 23/2016 – realizado pelo Município de Montes Altos (termo judiciário) por meio de Pregão Presencial -, e do Edital n.º 1/2016, que regulamentava o concurso público para preenchimento de cargos na administração pública do município. O magistrado Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, assina a sentença, que também determina ao Município de Montes Altos – comandado pelo prefeito Ajuricaba Sousa de Abreu – a realização de novo concurso público no prazo de 150 dias, e a empresa CM dos Santos Pesquisas e Projetos ME a ressarcir os prejuízos causados aos candidatos com os valores das inscrições.
A Ação Popular foi movida pela cidadã de Montes Altos em razão de diversas irregularidades no processo de licitação que resultou na contratação da empresa organizadora do concurso. A autora sustentou que o município não respeitou o prazo mínimo de oito dias, previsto no artigo 4º , V, da Lei 10.520/2002 que regula o procedimento na modalidade pregão; que a empresa CM dos Santos Pesquisas e Projetos ME, contratada no certame, não estaria habilitada, na data do pregão, para prestar serviços de organização de concurso público; e que o representante legal desta empresa estaria impedido de participar da licitação em face de ter sido ocupante de cargo em comissão (de confiança) até o ano de 2015, um ano antes do pregão.
O Ministério Público, chamado a compor a ação, acrescentou outras irregularidades indicativas da nulidade da licitação, como a violação dos prazos contidos no artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Montes Altos.
Em sua defesa, o Município de Montes Altos alegou que antes mesmo do ajuizamento da ação havia suspendido o concurso, atendendo a uma recomendação do MP, e reconheceu o não atendimento aos prazos previstos na Lei Orgânica do município e da Lei de Licitação; porém, que o procedimento não poderia ser tachado de “fraudulento”. O município argumentou que as alegações da autora e os requisitos desatendidos não implicariam qualquer tipo de nulidade ao procedimento, afirmando, inclusive, que o fato de um ex-servidor comissionado do município ser o representante legal da empresa contratada não configuraria impedimento legal ao certame.
Já a empresa CM dos Santos argumentou em defesa que seu representante legal não encontrava-se impedido de participar da licitação, e que a mesma estaria devidamente habilitada na data do pregão. Alegou, ainda, que o não atendimento aos prazos previstos em lei se tratavam de mera irregularidade que não acarretaria qualquer prejuízo ao certame, sendo sanáveis de correção. “Quanto à violação no prazo do artigo 86 da Lei Orgânica de Montes Altos, é vício sanável e não prejudicial a qualquer dos candidatos”, descreve em sua defesa a empresa.
Para o julgamento do caso, o magistrado analisou o caso com base na Lei de Licitações (8.666/93) e Lei Orgânica de Montes Altos, que determinam o prazo para a apresentação das propostas.
Para o Judiciário, o município não respeitou as regras relativas à licitação na modalidade “pregão”. “O desrespeito a esse prazo, sem dúvidas, vicia o procedimento por ofensa ao princípio da legalidade, na medida em que retira de outros potenciais concorrentes a igualdade de oportunidades, violando o princípio constitucional da isonomia e impedindo a seleção da proposta mais vantajosa para a administração”, discorre na sentença.
Com base em documentos juntados aos autos, o magistrado observou que somente no dia 16 de maio de 2016, cinco dias após a apresentação das propostas, é que a empresa CM dos Santos Pesquisa e Projetos ME, obteve autorização da Junta Comercial do Maranhão para prestar serviços de organização de concursos. “Portanto, resta evidente que esse fato demonstra que na data do certame a empresa vencedora não possuía qualificação técnica para a realização de serviços de organização de concursos públicos e, portanto, não poderia ser habilitada, mas ao contrário, deveria o leiloeiro desclassificá-lo e inexistindo outros licitantes, a licitação deveria ter sido declarada fracassada”, decide o juiz.
O magistrado afirma que a Lei de Licitação em nenhum momento versa sobre a vedação de participação de ex-servidor do ente público licitante. “Logo, a princípio, a empresa poderia participar das licitações realizadas por esta entidade normalmente”, descreve a sentença.
Entretanto, pondera, lembrando que o artigo 9º, item III, prevê a impossibilidade de participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, considerando que a intenção do legislador na criação desse dispositivo é de afastar licitantes que possam possuir informações privilegiadas. “Neste contexto, pode-se cogitar que este licitante, por ser ex-ocupante de cargo em comissão, do qual fora exonerado no ano anterior, dentro da entidade licitadora, possa possuir informações privilegiadas vilipendiando aos princípios da isonomia, moralidade entre outros. Assim, em que pese não haja uma ilegalidade, a participação do mesmo na licitação, através de sua empresa, parece violar o princípio da moralidade pública”.
Publicado em 12 de março de 2018 às 8:50 | Comentar
Foto reprodução: Blog do Sérgio Matias
O primeiro dos dois acidentes seguidos aconteceu por volta das 22h30 deste domingo (11), na rodovia BR-316, nas imediações do posto de combustível Paizão (Sítio Novo), em Bacabal. Policias do Esquadrão Águia, do 15º BPM, faziam abordagem em dois elementos e a motocicleta do grupamento ficou estacionada na margem da pista, quando, de repente, um Fiat/Uno Way, de cor prata, placa JIL-3953, Brasília/DF, veio em alta velocidade e acabou colidindo com a viatura que estava com os faróis e giroflex ligados.
Os PM’s conseguiram se afastar a tempo e nada sofreram, assim como o condutor do carro de passeio.
Minutos depois, enquanto um caminhão reboque retirava da pista a viatura e o Fiat/Uno, houve o segundo acidente. O magarefe Francisco Sousa Brasil bateu violentamente com sua motocicleta Honda/Bros, de cor azul, na lateral do caminhão que teve um dos pneus cortados com a força do impacto.
A vítima, de 54 anos, sofreu fratura exposta na perna direita e foi socorrida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com a ajuda dos próprios policiais.
Publicado em 11 de março de 2018 às 14:00 | Comentar
Entrega da Escola Digna no povoado Santana Novo Marajá em Tuntum
O Governo do Estado chegou, na última semana, à marca de nove unidades de ensino entregues em oito dias. Os equipamentos de educação, inaugurados em várias regiões do Estado, ofertam desde a educação infantil, passando pelo fundamental, até o ensino médio e profissional.
Foram duas escolas reformadas (em Davinópolis e São Vicente Ferrer); cinco Escolas Dignas construídas em substituição a estruturas precárias, nos municípios de Riachão (1) , Estreito (1) e Tuntum (3); além de dois Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – um em Santa Inês e outro entregue à comunidade do Itaqui Bacanga, em São Luís.
A maratona dos últimos dias encerrou neste sábado (10) com a entrega de três Escolas Dignas em Tuntum, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em investimentos que, segundo a comunidade dos três povoados que receberam as novas escolas, representam a conquista de um futuro certo para seus filhos e filhas.
“Eu sempre tive a esperança de que um dia meus filhos ou meus netos teriam uma escola decente, que a gente tivesse orgulho e as paredes não caíssem. Agora estou feliz por ver, em vida, uma escola assim”, revelou Rita dos Santos, avó de três crianças que estudarão na Escola Digna do povoado Canto Grande.
“Agora tem tudo, banheiros e condições para os nossos filhos estudarem. Estou feliz porque meus filhos estudarão bem perto de casa e também não vou precisar tirar eles daqui e levar para outro lugar”, acrescentou Edivânia Maria Gomes, mãe de aluno da Escola Digna no povoado Agrovila.
Paulo de Oliveira Silva, presidente da Associação de Moradores do povoado Santana Novo Marajá, a 150 km da sede do município de Tuntum, comemorou a realização de um sonho de dez anos, desde a fundação do lugarejo.
“Graças a Deus entrou um governador que se importou com a gente, pois era um sonho dessa comunidade, aquilo que a gente sonhava para os nossos filhos, uma escola digna”, realçou.
“O governo Flávio Dino trabalha para os estudantes maranhenses, com uma política de educação responsável e preocupada com a qualidade. A política é focada no regime de colaboração com os municípios, porque os estudantes e professores precisam de espaços adequados para desenvolverem atividades. O programa Escola Digna, criado pelo governador, é amplo, pois contempla não somente a construção de escolas, mas a assessoria aos municípios com formação dos professores. A determinação do governador é que as escolas também recebam kits pedagógicos para seus docentes”, destacou a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Nádya Dutra, que representou o Governo do Estado nas inaugurações em Tuntum.
“Vemos nos olhos das crianças que estão felizes por terem um local decente para estudar. Ninguém pode chegar a lugar nenhum sem educação. É na escola que se inicia a formação do cidadão. E graças ao governador Flávio Dino estas escolas chegaram aos povoados mais distantes de Tuntum. Aqui no município estamos construindo 52 novas salas de aula, 10 com o apoio do Governo do Estado, através das cinco Escolas Dignas entregues”, informou o prefeito Cleomar Tema.
Publicado em 11 de março de 2018 às 11:00 | Um comentário
Casa de Apoio ao Hospital do Câncer
Por Flávio Dino
Temos hoje no Maranhão um governo que leva a sério o que é sério. E que olha para todos os cidadãos do Maranhão, sem exclusão. Por isso, cuidamos da oferta de serviços públicos que, quando existiam, estavam restritos à capital. Grande exemplo é a inédita rede de prevenção e tratamento do câncer que temos estruturado no estado.
Desde 2015, executamos serviços permanentes de enfrentamento a esta doença. Um dos meus primeiros atos, foi implantar a radioterapia em Imperatriz, acabando com o sofrimento de milhares de pessoas em longas viagens. Na mesma Imperatriz, instalamos a Unidade de Oncologia Pediátrica, com leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI, além de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, por meio de procedimentos modernos, garantindo o tratamento a crianças de mais de 40 municípios da região, que antes precisavam se deslocar para serem atendidas.
Por meio da Carreta da Mulher, Onibus Lilás e da Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer, já realizamos mais de 130 mil atendimentos, entre consultas, exames e palestras educativas, estas fundamentais para o reforço da cultura da prevenção. Em convênio com o Hospital Aldenora Bello, investimos na ampliação física da unidade e na aquisição de equipamentos para radioterapia e mamografia, para garantir o aumento da capacidade de atendimento no tratamento oncológico.
Em São Luís, após a inauguração do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), o Hospital Geral, que também atendia a estas especialidades, passou a funcionar exclusivamente como Hospital do Câncer, devidamente reformado e equipado para esse tipo de tratamento. Desenvolvemos o Projeto Bem Acompanhado, realizado com foco nos acompanhantes dos pacientes, por meio de atividades lúdicas, dinâmicas, entretenimento e exercícios físicos. E instalamos a Casa de Apoio ao Hospital do Câncer, espaço de acolhimento aos pacientes e seus familiares durante o tratamento, quando oriundos de outras cidades. A Casa, que fica nas proximidades da unidade hospitalar, dispõe de dormitórios, espaços de convivência, sala de leitura e refeitório, onde são servidas as principais refeições gratuitamente.
No início deste mês, também inauguramos a Unidade de Oncologia do Hospital Macrorregional de Caxias, servindo a municípios das regionais de saúde de Caxias e Codó, com capacidade para realizar mais de 400 procedimentos quimioterápicos por mês, e estrutura completa de serviços de prevenção e tratamento do câncer.
Ontem e hoje, estamos realizando mais uma Caravana Mais Saúde, desta feita no CINTRA, em São Luís, com foco na saúde da mulher, inclusive com exames específicos de prevenção contra o câncer. Estas caravanas já atenderam mais de 70 mil pessoas e são um exemplo da política de saúde séria que existe hoje no Maranhão, deixando para trás o império da mentira e da irresponsabilidade.
Tantas iniciativas mostram nossa seriedade em estruturar a rede de saúde do Maranhão com unidades hospitalares, e, muito além, com a humanização dos serviços ofertados, de modo que ampliamos e melhoramos as condições de enfrentamento a essa doença.
Das muitas batalhas travadas na missão de governar o Maranhão, a de garantir condições adequadas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer é uma das que temos empenhado esforços. Com a convicção de que estamos no caminho certo, vamos seguir e avançar.
Publicado em 11 de março de 2018 às 8:00 | Comentar
Palácio dos Leões
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) oferece, a partir desta segunda-feira (12), oportunidade de estágio para trabalhar na ala de visitação no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, no Centro. São três vagas imediatas e cadastro de reserva para alunos dos cursos de Ciências Sociais, Filosofia, História, Letras, Pedagogia e Turismo.
Os interessados precisam estar regularmente matriculados, cursando entre o 3° e o 6° período dos cursos e dominar um segundo idioma, preferencialmente inglês e/ou libras. Além de apresentar o Currículo Vitae (CV) e o histórico parcial do curso.
O regime de estágio funcionará nos turnos matutino, de terça a domingo das 9h às 13h, e no turno vespertino, das 13h às 17h. Os alunos devem enviar os documentos para o e-mail [email protected], no período de 12 a 19 de março.
São funções dos estagiários acompanhar o público nas visitas guiadas, prestar informações sobre o acervo e história do museu, além de realizar pesquisas e outras atribuições relacionadas à gestão da casa de cultura.
A ala de visitação do Palácio dos Leões conta com exposições permanentes de obras datadas dos séculos XVII ao XX. Mobiliário, telas, porcelanas, esculturas, pratarias e gravuras são algumas das peças que são encontradas durante a visita mediada.
O acervo artístico-cultural do Palácio promove o acesso ao público a obras de inestimável valor histórico e artístico de forma gratuita.
