‘Ciro Gomes será o candidato do desenvolvimento’, afirma Weverton

Publicado em 9 de março de 2018 às 11:25 | Comentar

Weverton no ato de lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

O PDT oficializou nesta quinta-feira a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. O lançamento aconteceu em um grande ato que celebrou também o Dia Internacional da Mulher, na sede do partido, em Brasília. “Ciro tem um projeto para trazer de volta o desenvolvimento e a recuperação da economia, com justiça social. Vamos trabalhar por esse projeto porque acreditamos nele”, disse o deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato ao Senado pelo Maranhão.

“Trabalhamos pesado neste último ano, percorrendo todos os estados brasileiros. Ouvimos nossa base, discutimos o futuro do país e chegou a hora de mostrar nossa cara para as eleições de 2018”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Desde 2006, o partido não disputa o cargo de presidente da República. Lupi anunciou que o PDT disputará cargos majoritários em quase todos os estados, inclusive no Maranhão, onde Weverton disputará uma das duas vagas de senador, na chapa com o governador Flávio Dino. No ato desta quinta-feira, o nome de Joe Valle, atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, também foi lançado como pré candidato a governador.

O partido trabalha agora para ampliar as alianças em todo o país, inclusive em torno do nome de Ciro.

Ciro quer ser candidato do desenvolvimento

Lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

Durante o lançamento, Ciro disse que quer se o candidato de todos os brasileiros que entendem que o Brasil precisa de desenvolvimento com justiça social. Ele afirmou que sua prioridade será o combate à miséria e à desigualdade social.

“Considero que nenhum de nós pode faltar ao Brasil nessa hora tão difícil. As coisas precisam mudar. Há muita desorientação na discussão brasileira, muita propaganda, muita conversa, muita enganação. O Brasil em janeiro deste ano, pela primeira vez na sua história, empurrou para a informalidade, para o biscate, para a humilhação de correr do rapa, das ruas das cidades por aí afora a maioria do povo trabalhador. Pela primeira vez a quantidade de gente na informalidade e no biscate, se virando para levar algum honestamente para casa, é maior já do que a quantidade de trabalhadores formais”, afirmou Ciro.

PDT disputará majoritário em nove estados

Além de Ciro Gomes pré-candidato a presidente, a Executiva do PDT confirmou outras nove pré-candidaturas majoritárias. O partido deve disputar o governo do estado no Rio Grande do Sul, com Jairo Jorge; Paraná, com Osmar Dias; Espírito Santo, com Sérgio Vidigal; Distrito Federal, com Joe Valle; Rondônia, com Acir Gurgacz; e Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira.

Para o Senado, o partido lança Weverton, no Maranhão; Cid Gomes e André Figueiredo, no Ceará e Ângela Portela, em Roraima.

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Publicado em 9 de março de 2018 às 9:30 | Comentar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Fonte: EBC

Colisão entre carro e trem deixa trânsito lento na Vila Itamar em São Luís

Publicado em 9 de março de 2018 às 8:20 | Comentar

Uma colisão entre um veiculo Ford preto e um trem na Estrada de Ferro atraiu vários curiosos na manhã desta sexta-feira (9) deixando o trânsito lento nas proximidades da entrada da Vila Itamar, zona rual de São Luís.

O carro foi atingido na lateral pelo trem. Não há informações de feridos, apenas danos materiais.

Pesquisa eleitoral poderá ter afirmação difamatória contra candidato, diz TSE

Publicado em 8 de março de 2018 às 21:00 | Comentar

As pesquisas eleitorais para o pleito deste ano poderão ter, em suas perguntas, afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas sobre determinado candidato. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, nesta quinta-feira (8).

A corte liberou também perguntas a respeito de temas não relacionados à eleição nos questionários aplicados nas pesquisas de opinião pública.

Os ministros do TSE revogaram dois parágrafos vedando essas práticas da Resolução 23.549/2017, que dita as regras para realização de pesquisas relativas às eleições deste ano.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a resolução já estava aprovada desde dezembro de 2017, mas, no último dia 1º de março, teve os dois dispositivos acrescentados. Para ele, a adição gerou “incerteza jurídica sobre seu alcance”.

Diante de manifestações de entidades responsáveis por pesquisas quanto a uma eventual violação da liberdade de expressão, os ministros decidiram revogar os dois parágrafos para evitar “dúvidas e controvérsias”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE, via: CONJUR

PDT oficializa pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência do Brasil

Publicado em 8 de março de 2018 às 19:00 | Comentar

Ciro Gomes, agora oficialmente pré-candidato do PDT à Presidência da República

O PDT lançou nesta quinta-feira (8) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O anúncio foi feito em entrevista à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido. No mesmo ato, o PDT lançou a pré-candidatura de Joe Valle ao governo do Distrito Federal.

Apesar de o lançamento ter acontecido nesta quinta, Ciro já era tratado como pré-candidato do PDT desde 2015, quando se filiou à legenda.

Outros partidos também têm anunciado os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quinta, o DEM lançou o nome de Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Em janeiro,o PT lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pré-candidato do partido à Presidência.

Carreira política

Se a candidatura de Ciro Gomes for confirmada, a eleição presidencial de 2018 será a terceira tentativa do político de chegar ao Palácio do Planalto.

Ciro concorreu nas eleições de 1998 e de 2002, mas jamais chegou ao segundo turno.

Atual vice-presidente do PDT, Ciro Gomes foi ministro da Fazenda entre setembro de 1994 e janeiro de 1995, período final do governo Itamar Franco e início do governo Fernando Henrique Cardoso.

Advogado, Ciro também foi ministro da Integração Nacional, entre janeiro de 2003 e março de 2006, no primeiro mandato de Lula.

Ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes já foi deputado federal e está no sétimo partido desde que entrou para a política (também foi filiado a PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS).

Polêmicas

Ciro Gomes acumula algumas polêmicas em sua trajetória política.

Em 2002, por exemplo, quando concorreu à Presidência, disse que a então esposa, a atriz Patrícia Pillar, tinha um dos papéis mais “importantes”, que era “dormir” com ele.

Depois do episódio, Ciro pediu desculpas publicamente. “Peço desculpas, não pela brincadeira que estávamos a fazer, mas que ela esteja vendo de perto o que é a imundície da política”, afirmou o político à época.

Em outra ocasião, Ciro afirmou que, se o juiz federal Sérgio Moro tentasse prendê-lo, receberia a “turma” do juiz “na bala”.

Ele também já fez várias críticas a políticos adversários. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje preso pela Lava Jato – por exemplo, foi chamado por ciro de “maior vagabundo de todos”.

Além disso, Ciro chamou o presidente Michel Temer de “capitão do golpe”, ao se referir ao impeachment de Dilma Rousseff.

Fonte: G1

Sindicato Portuário e ex-presidente são condenados em R$ 8,2 milhões por dano moral coletivo

Publicado em 8 de março de 2018 às 18:00 | Comentar

O Sindicato Operadores Portuários do Estado do Maranhão (Sindomar) e o ex-presidente da entidade, Antônio José Jansen Pereira, foram condenados pela justiça trabalhista a pagar, respectivamente, R$ 8 milhões e R$ 200 mil de dano moral coletivo. A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Segundo as investigações, o Sindicato deixou de convocar assembleia geral para celebrar a convenção coletiva de trabalho 2015/2017, o que fere a legislação brasileira (artigo 611 da Consolidação das Leis do trabalho – CLT).

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, ao deixar de convocar assembleia geral para autorizar a celebração da convenção coletiva, os réus causaram inúmeros prejuízos aos trabalhadores, impedindo a participação deles na negociação e gerando a suspensão dos efeitos desse dispositivo, como, por exemplo, o reajuste salarial.

Na sentença, o juiz titular da 3ª vara do trabalho de São Luís, Manoel Veloso Sobrinho, confirmou a tutela provisória que determinou que o Sindomar e Antônio Jansen Pereira se abstenham de celebrar convenções coletivas sem a convocação de assembleia geral para tal fim, sob pena de pagarem multa no valor de R$ 50 mil pela inobservância de qualquer formalidade, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

O juiz também determinou que os R$ 8,2 milhões de dano moral coletivo, a serem pagos pelos dois réus, sejam destinados a projetos e instituições que atuem em defesa dos interesses dos trabalhadores do Maranhão ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“É clara a conduta, no mínimo negligente, dos demandados em celebrar convenção coletiva sem que tenha havido convocação da assembleia geral. A categoria dos portuários tem direito a uma negociação coletiva transparente, que respeite todas as formalidades necessárias”, pontuou Veloso.

Da sentença, cabe recurso.

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Publicado em 8 de março de 2018 às 16:20 | Comentar

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.

Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.

O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).

Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

Fonte: Agência Brasil

Imagem do Dia: A NOVA GERAÇÃO DE LÍDERES

Publicado em 8 de março de 2018 às 14:15 | Comentar

No encontro nacional do Democratas (DEM) reúne-se também a mais nova geração de políticos do Maranhão

São Luís deixa lista de cidades mais violentas do mundo

Publicado em 8 de março de 2018 às 13:30 | Comentar

São Luís está fora da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, referente a 2017. A capital, que estava no ranking em 2016, apresentou redução deste crime no ano seguinte, após investimentos do Governo do Estado em Segurança Pública. Agora, é a única do Nordeste e uma das três do país a não constar na pesquisa.

A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores, para medir o índice de violência. O Brasil possui 17 cidades citadas no estudo.

Estatísticas da SSP-MA confirmam a tendência da pesquisa, pois apontam diminuição gradativa nos casos de homicídios nos últimos três anos.

O número desse tipo de crime na Grande São Luís caiu 40% em 2017, na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014. Durante o Carnaval, quando há maior movimentação de pessoas e aumentam as ocorrências, pelo quarto ano consecutivo o circuito oficial organizado pelo Governo do Estado não apresentou registros.

Metodologia

Os levantamentos da pesquisa Segurança, Justiça e Paz são feitos por meio de fontes jornalísticas, informes de ONGs e de organismos internacionais. Não constam na pesquisa dados de cidades cujos países estejam em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão. Isso porque, nestas localidades, a maior parte das mortes violentas são provocadas por operações de guerra, e segundo a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não corresponderia à definição universalmente aceita do que seria homicídio.

E o DEM ficou com Juscelino Filho…

Publicado em 8 de março de 2018 às 11:50 | 2 comentários

Durante convenção do Democratas (DEM), realizada em Brasília, nesta quinta-feira (8), o partido escolheu nova direção.

O evento pôs fim na ferrenha disputa entre os deputados federais maranhenses Zé Reinaldo (sem partido) e Juscelino Filho (DEM). E este último, presidente regional da legenda, é quem passa a integrar como suplente, a chapa majoritária.

Vale ressaltar que o DEM deve caminhar ao lado do governador Flávio Dino na disputa eleição em outubro.

Com a escolha do partido po Juscelino, José Reinaldo que preferiu não se fazer presente na convenção, informou através de nota adiamento da filiação na sigla. Veja abaixo.

NOTA

Com relação à reunião realizada ontem, 7 de março de 2018, com a direção nacional do Democratas (DEM), esclareço a bem da verdade, por respeito aos meus eleitores e ao povo do Maranhão que:

1) o debate foi realizado dentro do mais elevado espírito democrático, com objetivo específico de discutir a situação do Maranhão, com a minha presença e a dos atuais representantes da direção estadual da legenda;

2) devido à ausência justificada do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, não foi possível a tomada de qualquer decisão sobre os novos rumos partidários em nosso estado, o que será feito oportunamente em reunião fechada da cúpula do partido;

3) com o adiamento da decisão, postergo também a minha filiação ao partido, por entender que esta deverá ser acatada com legitimidade por quem quer que esteja integrado aos seus quadros.

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que encaminharam mensagens de apoio e apreço, ratificando que seguirei firme no propósito de fazer do Maranhão um lugar cada vez melhor.

Brasília (DF), 8 de março de 2018
José Reinaldo Tavares
Deputado Federal

Mês: março 2018