Promotores de Justiça promovidos são empossados em São Luís

Publicado em 16 de março de 2018 às 16:00 | Comentar

Posse dos Promotores de Justiça em São Luís

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (16) no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a posse dos promotores de justiça promovidos, no último dia 9, para São Luís. Foram empossados os promotores de Justiça Douglas Assunção Nojosa, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, Clodomir Bandeira de Lima Neto, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Geraulides Mendonça Castro.

Durante a posse, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou de sua alegria em materializar um desejo dos colegas, que é chegar à capital, e enfatizando a renovação do compromisso de servir à sociedade. Para Luiz Gonzaga, São Luís ganha um grande reforço com a chegada de promotores de justiça competentes e com uma grande história na instituição.

Representando a Corregedoria Geral do MPMA, o chefe de gabinete José Márcio Maia Alves trouxe a mensagem do corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, parabenizando os promotores de justiça e colocando o órgão correicional à disposição de todos. José Márcio Alves reforçou a necessidade de um olhar especial para a efetividade dos interesses sociais. “Nós somos a última trincheira dos desguarnecidos”, afirmou.

O promotor Carlos Henrique Menezes agradeceu pela confiança depositada nos promovidos, afirmando que a chegada a São Luís é um incentivo à continuidade do serviço desenvolvido nos 25 anos de Ministério Público. A promotora de justiça Geraulides Castro afirmou chegar à capital com a mesma disposição de 23 anos atrás, quando iniciou sua carreira na instituição, ressaltando que não importa o título que o servidor público tenha, sua missão é atender aos anseios da sociedade.

Representando os membros do Ministério Público da capital, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques falou sobre os desafios da carreira, em especial a distância da família, que são superados pelo compromisso com a missão assumida. “Chegar aqui é a renovação de um compromisso. E é assumir um desafio enorme. O caminho foi longo, não está concluído, e se faz a cada dia”, enfatizou.

Movimentações

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa foi promovido da 1ª Promotoria de Chapadinha para a 2ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena, na capital. Já Rosalvo Bezerra de Lima Filho sai da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra para a 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena. Clodomir Bandeira de Lima Neto foi promovido da Promotoria de Justiça de São Mateus para a Promotoria de Justiça Militar.

Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes deixou a 2ª Promotoria Cível de São José de Ribamar, assumindo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça saiu da 1ª Promotoria Cível de São José de Ribamar para assumir a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital. Por fim, Geraulides Mendonça Castro assume a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, deixando a 1ª Promotoria Especializada de São José de Ribamar.

TCE suspende licitação do município de Benedito Leite

Publicado em 16 de março de 2018 às 14:30 | Comentar

Prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo licitação na modalidade Pregão Presencial que seria realizada pela Prefeitura Municipal de Benedito Leite, comandada por Ramon Barros (PMDB), com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado, através de cartão magnético, com fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel).

A Medida Cautelar atende a Representação formulada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP, participante do certame, na qual a empresa alega que a prefeitura disponibilizou tardiamente o edital ao licitante, inviabilizando a adoção de qualquer medida com maior antecedência ao prazo previsto para abertura das propostas.

Na Representação, a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP afirma também que consta no edital da licitação exigência que viola a legislação vigente por impor condições irregulares e restritivas ao caráter competitivo do certame.

A empresa ressalta ainda que existem claros indícios de direcionamento às empresas regionais em razão da exigência de apresentação de declaração de adimplência fornecida pelo Departamento de Licitações do Município de Benedito Leite.

O relator da Medida Cautelar, conselheiro Jorge Pavão, acolheu os argumentos da Representação e levou ao Pleno do TCE o seu voto pela concessão da Medida Cautelar, que foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte de Contas e estabeleceu que a Prefeitura de Benedito Leite deve cumprir as seguintes determinações: suspensão do Pregão Presencial e de todos os demais atos administrativos relativos à referida licitação até o julgamento de mérito da Representação; após citação do TCE o prefeito do município tem quinze dias para apresentar sua defesa/justificativa aos termos da Representação e do teor do Relatório de Instrução do TCE.

SES oficia diretores para o cumprimento das trocas de plantões da enfermagem

Publicado em 16 de março de 2018 às 12:45 | Comentar

Após reunião realizada no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), comandada por Carlos Lula, enviou nessa quinta-feira (15) a todos os diretores de Unidades de Saúde da Rede Estadual do Maranhão, um ofício circular para que seja cumprida de forma imediata a Portaria nº 130, assinada no final do mês de fevereiro na sede da entidade.

A mesma trata de ampliação para a troca de (5) cinco plantões dos profissionais de enfermagem que prestam serviço na rede estadual, com duas consecutivas, e que as trocas poderão ser feitas a qualquer tempo durante todo o mês de trabalho, bem como o prazo de 72 (sessenta e duas) horas para aviso prévio informado para a direção.

Weverton dialoga com lideranças comunitárias da Cidade Olímpica

Publicado em 16 de março de 2018 às 10:20 | Um comentário

Weverton com lideranças comunitárias da Cidade Olímpica, em São Luís

O deputado federal Weverton (PDT) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com lideranças comunitárias da Cidade Olímpica, em São Luís. No encontro, que aconteceu na Associação de Moradores do bairro, o parlamentar pontuou que conversar com a população, com as comunidades, com os sindicatos, com as associações, enfim, com o povo em geral, é sua marca, porque nesses contatos é que consegue ficar mais convicto nas votações e nas posições que toma em Brasília. “São em encontros como este que a gente reafirma o nosso compromisso e a nossa convicção de que estamos trilhando o caminho correto”, disse Weverton.

Acompanhado de vereadores e lideranças, Weverton falou do seu posicionamento na Câmara Federal, reafirmou que continuará lutando a favor dos trabalhadores e explicou que tem feito tudo ao seu alcance para trazer recursos federais para ajudar o prefeito e o governador a trabalharem mais por São Luís e Maranhão.

Movimento estudantil

Quando chegou ao bairro, Weverton afirmou que passou um filme em sua cabeça da época em que iniciou sua militância nos movimentos estudantil e comunitário. Ele lembrou que aos 12 anos já acompanhava sua mãe, a professora Marileide, nas escolas comunitárias de São Luis e “lembro que viemos várias vezes na Cidade Olímpica, que ainda nem era asfaltada”, disse Weverton.

O deputado também rememorou o período em que atuava na Juventude do PDT, na mobilização das campanhas do partido. “Testemunhei a luta dos moradores e acompanhei quando Jackson Lago trouxe para o bairro a primeira escola e o primeiro posto de saúde”.

Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça da Capital

Publicado em 16 de março de 2018 às 9:15 | Comentar

Autoridades prestigiaram a reinauguração da sede das Promotorias de Justiça da Capital

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 15, a reinauguração do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Av. Carlos Cunha, s/n°, Calhau. O prédio, com 4.370,62m² de área construída e 3.094,58m² de área urbanizada, abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de São Luís.

Durante a inauguração, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos até o final”, destacou.

O procurador-geral de Justiça também falou sobre o trabalho realizado na reconstrução do prédio. “O edifício que agora inauguramos, e que muito mais que merecidamente passa a ser chamado oficialmente Edifício Promotor Celso Magalhães, é um exemplo nítido dessa resiliência. De uma estrutura a que se chegou a conclusão de ser inadequada por motivos estruturais, temos hoje um edifício completamente refeito, dotado das mais modernas tecnologias de funcionamento, propiciando dignas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, mas, sobretudo, propiciando conforto e comodidade a toda a sociedade”, disse.

Luiz Gonzaga Coelho falou, ainda, sobre o tempo de execução da obra e as polêmicas que envolveram o caso. “Ressalto que o Conselho Nacional do Ministério Público, instância máxima para decisões administrativas no âmbito do Ministério Publico brasileiro, analisou todas as questões relativas à interdição e reforma deste prédio e concluiu que não houve por parte da Administração Superior desídia ou excesso de prazo na adoção das providências necessárias para a recuperação, bem como nos processos avocados para apuração das responsabilidades sobre os fatos chegou a conclusões definitivas, atribuindo a responsabilidade a quem de direito, ficando evidenciado que nenhum membro do Ministério Público do Maranhão ou servidor efetivo do órgão teve contra si imputada responsabilidade pessoal pelos problemas estruturais detectados. O relatório de todas as fases da obra e das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público aqui mencionadas, está disponibilizado na página institucional do Ministério Publico do Maranhão, disponível a qualquer interessado, reforçando a transparência com que a instituição sempre tratou a matéria”.

Presente ao evento, o governador Flávio Dino destacou o trabalho atuante do Ministério Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”.

No mesmo sentido, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, destacou que a reinauguração da sede é resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.

O presidente da Ampem, Tarcísio José Sousa Bonfim, em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos, notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares da cidadania”.

Na sequência, foram inaugurados o auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no segundo andar do prédio.

Pré-candidata à presidência da OAB-MA, Sâmara Braúna, participa de reunião do Conselho Federal

Publicado em 16 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

Sâmara Braúna durante encontro com grandes nomes da advocacia criminal

A advogada criminalista e pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão pelo grupo Ordem e Mudança, Sâmara Braúna, participou da reunião semanal do Conselho Federal em Brasília, ocasião em que foi prestada belíssima homenagem às mulheres pelo 08 de março.

O evento serviu para Sâmara Braúna reencontrar grandes nomes da advocacia criminal, em especial o dr. Técio Lins e Silva e Kakay, além do presidente da OAB Nacional, dr. Cláudio Lamachia.

Também reencontrou notáveis mulheres que fazem história na OAB, como a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, dra. Eduarda; a vice-presidente da OAB-MG e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, dra. Helena; a Conselheira Federal da Bahia, dra. Ilana; a vice-presidente da OAB-DF, dra. Daniela Teixeira; a vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada de Minas Gerais, dra. Izabel, a dra. Manoela, da Comissão Estadual da Mulher Advogada de Goiás; a conselheira estadual da Bahia, Dra. Andrea, entre outros.

Seduc lança edital para contratação de professores do Ensino Médio regular

Publicado em 15 de março de 2018 às 20:40 | Comentar

O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 25 professores e formação de cadastro reserva, para atuarem na Educação Básica, na modalidade de Ensino Médio Regular.

As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação. (Acesse aqui)

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, no período de 19 a 26 de março, das 13h às 19h, conforme endereços indicados no edital do seletivo, também disponível no site da secretaria.

O processo seletivo para professores da educação básica, na modalidade de Ensino Médio Regular, será realizado em etapa única e é composto de Avaliação Curricular de Títulos e de experiência profissional docente.

Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 20 horas de trabalho semanais.

O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.

Triatleta morre após mal súbito na piscina de uma academia em São Luís

Publicado em 15 de março de 2018 às 18:55 | Comentar

A triatleta maranhense identificada como Lélia Venancio, de 37 anos de idade, passou mal enquanto nadava na piscina da academia Bodytech Company, localizada no Shopping da Ilha, em São Luís.

Vítima de mal súbito, Lélia chegou a ser socorrida e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, mas acabou falecendo.

Abaixo a nota da assessoria da Academia Bodytech.

A triatleta Lélia Patricia Alves Venancio, de 37 anos, teve um mal súbito enquanto nadava na piscina da Bodytech Shopping da Ilha, em São Luiz (MA). A Bodytech Company comunica que o guardião que trabalhava no momento do acontecido, prestou todo o atendimento necessário com o uso de equipamentos especiais para salvamento, entre eles o desfibrilador. A aluna foi encaminhada para a UPA do Vinhais pela ambulância do shopping, onde veio à óbito.

Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever prisão de Lula

Publicado em 15 de março de 2018 às 17:45 | Comentar

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reafirmou que não pautará as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que discutem a execução provisória da pena após condenação confirmada em segundo grau de jurisdição. A presidente também explicou aos parlamentares que, regimentalmente, o julgamento de habeas corpus independe de inclusão em pauta.

A reunião com os líderes dos partidos durou cerca de 30 minutos. A comitiva, formada por 26 deputados, entregou à presidente do Supremo documento solicitando a inclusão em pauta de julgamento pelo Plenário do HC 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação visa garantir a Lula o direito de recorrer em liberdade até julgamento de todos os recursos cabíveis contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Maranhense a Cleide Coutinho

Publicado em 15 de março de 2018 às 16:00 | Comentar

A médica e ex-deputada estadual Cleide Coutinho foi homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Sergipana, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Maranhense, honraria proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A homenagem foi um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados em prol do Maranhão, especialmente à população de Caxias.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu a sessão solene, que foi bastante prestigiada. Deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e autoridades fizeram questão de comparecer à homenagem, que ganhou tons de emoção ao relembrar a trajetória e as qualidades do ex-deputado e ex-presidente da AL, Humberto Coutinho (in memoriam).

“Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, Cleide Coutinho sempre demostrou isso desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar de forma clara todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que ela construiu no nosso Estado”, afirmou o deputado Roberto Costa, autor do requerimento.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) também destacou sua admiração por Cleide Coutinho, além da relação de respeito e amizade que cultivam. “Você é merecedora desse título por toda a história profissional e política, mas, sobretudo, pelo ser humano que é, pela sua sinceridade e fidelidade”, declarou da tribuna.

Durante a sua fala, o deputado Othelino Neto externou toda a sua deferência à figura política e humana que é Cleide Coutinho. Ele também destacou que a Assembleia Legislativa, ao homenageá-la com o Título de Cidadã Maranhense, também presta uma justa homenagem a Humberto Coutinho, que foi seu companheiro de vida e grande liderança política do Maranhão. O presidente da AL finalizou sua homenagem declamando um trecho da música “Tomara”, composição de Vinicius de Moraes.

“Com essa homenagem estamos fazendo justiça. Cleide Coutinho dedicou grande parte da sua vida a cuidar do Maranhão, ao lado do saudoso deputado Humberto Coutinho. Juntos apostaram que era possível construir um Maranhão melhor, um Maranhão para todos os maranhenses. A homenagem a Cleide Coutinho é também uma homenagem indireta a Humberto Coutinho. Todos reconheciam o tanto que ele foi respeitoso com os outros 41 deputados desta Casa”, assinalou.

Mês: março 2018