Publicado em 9 de junho de 2017 às 9:20 | Comentar
Foto Divulgação
Após primeira noite bem movimentada com árias atrações folclóricas da nossa rica diversidade cultural, o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, numa útil antecipação do São João 2017 prossegue nesta sexta (9), sábado (10) e domingo (11) a partir das 20h, com apresentações de grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, quadrilhas, Cacuriá, danças portuguesas entre outras manifestações da nossa cultura popular.
A programação festiva do Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira, conta com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Prefeitura de São Luís, do vereador Astro de Ogum, e coordenação do Instituto Lógica.
Vale ressaltar que a partir do dia 14 de junho até dia 02 de julho, o Arraial Folclórico da Vila Palmeira entra no circuito oficial do São João de Todos 2017, sendo que toda grade de programação será enviada pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, que coordena também os Arraiais da Praça Maria Aragão, Praça Nauro Machado e Arraial do IPEM.
Programação da Vila Palmeira
Dia 09 de junho – Sexta-feira 20h00 – Cacuriá Estrela do São Francisco 21h00 – Tambor de Crioula Fé em Deus 22h00 – Boi Pirilampo 23h00 – Boi da Maioba 00h00 – Boi da Lua
Dia 10 de junho – Sábado 20h00 – Dança Portuguesa do BF 21h00 – Boi Brilho da Juventude 22h00 – Boi Upoan-Açu 23h00 – Boi Novilho Branco 00h00 – Boi de Santa Fé
Dia 11 de junho -Domingo 19h00 – Cacuriá do John 20h00 – Dança Portuguesa Império de Lisboa 21h00 – Quadrilha Princesa do Sertão 22h00 – Boi de Nina Rodrigues
Publicado em 9 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar
Presidente Michel Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.
Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.
Após o relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Ação
Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesa
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 21:00 | Comentar
Reunião entre Vereadores e auditores da Sefaz em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís iniciou um importante diálogo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), acerca da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que sofrerá mudanças sobre a cobrança pela área construída.
A medida vai favorecer os proprietários de imóveis que queiram estar quites com o fisco municipal. Em São Luís, instituições de grandes portes não conseguem honrar os compromissos fragilizando a arrecadação municipal que necessita dos impostos para custear despesas de administração e dos investimentos em obras de infraestrutura do município e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação.
A discussão sobre a atualização do cadastro, pela Câmara Municipal de São Luís, acerca do IPTU é mais do que necessária, pois, visa corrigir distorções sobre a cobrança do imposto.
Técnicos da Semfaz afirmam que o uso do “Ortofoto” – programa que utiliza imagens de satélites – não há erros, uma vez que com o lazer as imagens chegam até 3 cm da área da edificação. Segundo a fazenda municipal, o estudo vem sendo feito desde 2014 e vai distorcer eventuais erros que ocorrem atualmente.
Cobrança
Em São Luís, grandes instituições de ensino e empresas são devedoras do IPTU. Muitas dessas empresas alegam que suas mantenedoras são entidades filantrópicas e discutem por meio da justiça o direito de não pagarem o imposto.
Saiba mais…
Uma ortofotografia se consegue mediante a um conjunto de imagens aéreas (tomadas desde um avião, VANT ou satélite) que tenham sido corrigidas digitalmente para representar uma projeção ortogonal sem efeitos de perspectiva, pela qual é possível realizar medições exatas, ao contrário de uma fotografia aérea simples, que sempre apresenta deformações causadas pela perspectiva da câmera, a altitude ou da velocidade com que se move a câmera. A este processo de correção digital chama-se de orto retificação.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 19:30 | Comentar
Desembargador Tyrone Silva
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tyrone Silva, foi eleito membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘Categoria de Desembargador’, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nessa quarta-feira (7).
A vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Ricardo Duailibe nos cargos de vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral do Estado, no dia 23 de fevereiro deste ano.
Tyrone Silva tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão solene no 15 de julho de 2015, depois de ser eleito para o cargo pelo critério de merecimento.
Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem mais de 32 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. Promovido para São Luís em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível.
Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Tyrone foi também juiz de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde exerceu também o cargo de juiz auxiliar da Presidência.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 18:00 | Um comentário
Casal foi flagrado por câmeras de segurança cometendo vários furtos
Um casal foi preso e encaminhado para o 9º Distrito Policial no bairro São Francisco em São Luís, nesta quinta-feira (8), identificados como autores de furtos que estavam ocorrendo no Tropical Shopping.
Sérgio Roberto Azevedo Santiago e Selma Cristina de Araújo Rocha já praticavam furtos em várias lojas de shoppings centers da capital. Ambos foram flagrados por câmeras de seguranças instaladas nas dependências de uma das lojas alvo da dupla no mês passado.
O casal foi identificado através das imagens encaminhadas à Polícia Civil. Ambos foram interrogados no 9º DP pela Delegada Katherine Lima e ficarão à disposição da Justiça.
Veja nas imagens abaixo, como agia o casal de meliantes.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 16:50 | Comentar
Um veiculo Nissan Sentra de cor branca e de placa PWZ1041, furtado na tarde desta quinta-feira (8) de um Lava Jato no bairro Cohajap, Região Metropolitana de São Luís, foi incendiado. O veículo foi visto em chamas em um matagal no bairro Divineia, área do Turu.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o incêndio mas o carro foi completamente consumido pelo fogo. A proprietária foi comunicada sobre o sinistro.
A ocorrência está aos cuidados da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Segundo testemunhas, o responsável pelo furto e possivelmente pelo incêndio criminoso seria uma pessoa de alcunha ‘Gordo Boladão’. Até o momento ninguém foi preso.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 15:00 | Comentar
Michel Temer e Marcela foram a Bahia com dinheiro público
Dar explicações sobre um voo não é novidade na vida do presidente Michel Temer (PMDB). Às voltas agora com respostas contraditórias sobre a utilização de um avião do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em 2011, o peemedebista já havia admitido, em 2009, ter utilizado verba pública para fazer turismo com a família na Bahia, curiosamente o mesmo destino para onde ele foi na aeronave do delator da Lava Jato. O caso foi relevado na época pelo Congresso em Foco na série de reportagens sobre a farra das passagens na Câmara e no Senado. Na ocasião, Temer era o presidente da Casa e minimizou a denúncia, alegando que seu ato não era ilegal.
Ao todo, 443 ex-deputados foram denunciados pelo Ministério Público no ano passado por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Entre os denunciados, estão figuras conhecidas nacionalmente, como o ministro Moreira Franco, hoje secretária-geral da Presidência, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o ex-governador e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE).
Porto Seguro
Michel Temer viajou com a mulher, Marcela, amigos e familiares para Porto Seguro, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tinha direito para voar entre São Paulo e Brasília. No dia 29 de janeiro daquele ano, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. Viajaram o casal, o irmão dele Adib Temer, Wally Temer, cujo parentesco a reportagem não identificou, e Fernanda Tedeschi, irmã de Marcela.
Na época, Temer admitiu ter usado os bilhetes para os parentes, mas alegou que não havia impedimento pelas regras da Casa. Esse, porém, nunca foi o entendimento do Ministério Público. Tanto que os parlamentares foram obrigados a mudar o ator normativo que tratava do assunto para deixar claro que era proibida a cessão de bilhetes custeados pela Câmara e pelo Congresso a parentes e amigos. Centenas de deputados e senadores utilizavam como bem entendiam, cedendo para amigos e familiares, créditos da generosa cota pública, para fazer turismo. Nova York, Paris, Miami e Londres eram alguns dos destinos preferidos.
A mudança nas regras foi conduzida a contragosto pelo próprio Temer, após a repercussão da série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens. Inicialmente, a cúpula da Câmara resistia à mudança e chegou a propor a legalização do uso da cota pelos cônjuges dos parlamentares. Mas tiveram de recuar. Estima-se que os gastos indevidos passavam dos R$ 25 milhões – em valores da época – com o uso da verba da Câmara por ano.
Avião e flores
Ontem Temer deu duas versões sobre o uso do Learjet PR-JBS, de Joesley Batista, em 2011, em viagem com Marcela para Comandatuba, no litoral baiano. A viagem aparece nos registros de voo apresentados pelo empresário. Inicialmente, o presidente negou ter voado em avião particular, contou que ele e a mulher haviam voado até lá com a Força Aérea Brasileira (FAB). Mais tarde, divulgou outra nota, admitindo a viagem no Learjet, mas disse que não sabia que a aeronave pertencia a Joesley.
A nova resposta dele se choca, porém, com outro detalhe apresentado pelo delator da Lava Jato. Joesley disse que mandou flores para enfeitar a aeronave. Mas que, ao perceber que Temer havia ficado enciumado, o piloto atribuiu o presente à mãe do empresário. O empresário relatou que o então vice-presidente lhe telefonou para questionar sobre as flores e pedir o telefone de sua mãe para agradecê-la pela gentileza.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 13:40 | Comentar
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. O julgamento teve início na última terça-feira (6).
Já na próxima semana é previsto que o pleno volte a analisar os recursos eleitorais referentes às eleições municipais ocorridas em outubro de 2016, como o que trata da candidatura de Zé Vieira (PP), que concorreu e venceu a disputa para prefeito de Bacabal mesmo estando com seu pedido de registro de candidatura negado em duas instâncias (13º Zona Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral).
O julgamento do recurso ainda não tem data para ocorrer, mas, é certo, que não tardará a ser incluído na pauta.
Enquanto isso, a assessoria jurídica do atual prefeito vem lutando e conseguindo reverter algumas condenações alegadas no indeferimento do registro de sua candidatura.
Na noite desta quinta-feira (7), por exemplo, o site do Supremo Tribunal de Justiça divulgou decisão abaixo que trata da obtenção de efeito suspensivo das sanções de improbidade administrativa que pesam sobre Zé Vieira.
Foto Reprodução: STJ
Com isso, é cada vez mais sólida a possibilidade do prefeito de Bacabal reverter no TSE o indeferimento do registro de sua candidatura, fazendo assim, com que ele exerça, até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato dado pela vontade soberana do povo bacabalense.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 12:00 | Comentar
Várias atrações subirão ao palco do Parque Folclórico da Vila Palmeira
Tem início nesta quinta-feira, dia 08 de junho, a partir das 19h, a programação festiva do Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, que conta com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Prefeitura de São Luís, do vereador Astro de Ogum, e coordenação do Instituto Lógica.
Por iniciativa do vereador Astro de Ogum, a temporada festiva começa hoje (8), antecipando a programação oficial do São João de Todos, do Governo do Estado do Maranhão, com início no dia 14 de junho e segue até o dia 02 de julho.
Vale ressaltar que toda decoração e organização têm à frente a experiência e talento do incentivador da nossa cultura popular, o matemático e produtor cultural, Itamilson Lima.
Nesta quinta-feira, quem sobre a Arena do Parque da Vila Palmeira é o Tambor de Crioula Oriente; a partir das 20h, é a vez do Grupo Piaçaba, ás 21h, a Quadrilha Asa Branca, e para fechar esta primeira noite, entre em cena por volta das 22h, a Quadrilha Juventude do Sertão.
Confira a programação dos próximos dias:
Dia 09 de junho – Sexta-feira 20h00 – Cacuriá Estrela do São Francisco 21h00 – Tambor de Crioula Fé em Deus 22h00 – Boi Pirilampo 23h00 – Boi da Maioba 00h00 – Boi da Lua Dia 10 de junho – Sábado 20h00 – Dança Portuguesa do BF 21h00 – Boi Brilho da Juventude 22h00 – Boi Upoan-Açu 23h00 – Boi Novilho Branco 00h00 – Boi de Santa Fé Domingo – 11 de junho 19h00 – Cacuriá do John 20h00 – Dança Portuguesa Império de Lisboa 21h00 – Quadrilha Princesa do Sertão 22h00 – Boi de Nina Rodrigues
Publicado em 8 de junho de 2017 às 10:40 | Comentar
Sem acordo, rodoviários vão cruzar os braços
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, seguindo uma orientação do Departamento Jurídico da entidade, comunica a toda a população de São Luís, que a greve dos trabalhadores que atuam no transporte público da capital, será deflagrada nas primeiras horas do dia 13 de Junho, próxima terça-feira.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, nesta atual gestão, tem sido prudente em todas as atitudes. A entidade não é de acordo em promover situações, que possam gerar transtornos a cidade. Nos últimos dias, o Presidente, Isaías Castelo Branco e demais diretores, estão empenhados em atender os chamamentos do sindicato patronal, buscando uma definição, no que se refere à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2018.
O Sindicato dos Rodoviários ressalta que tem dado todas as oportunidades aos empresários, para que através do diálogo, ocorra um entendimento entre as partes, antes de partir de fato, para uma greve. Mesmo diante desse impasse, que prejudica e muito a categoria, a entidade quer se resguardar, que adotou todas as medidas possíveis, antes de paralisar o sistema.
Até a segunda-feira (12), o Sindicato dos Rodoviários estará à disposição dos patrões, para negociar os itens da Convenção, que garante a permanência dos direitos dos trabalhadores. Por fim, a entidade esclarece, que se depois de quase dois meses de negociações, a greve for deflagrada, que a população entenda que essa atitude extrema, será adotada, unicamente, por intransigência dos patrões.
