Deputados destacam organização e brilho do Arraial ‘Pertinho de Você’

Astro de Ogum entre os deputados Juscelino Filho e Weverton Rocha
Astro de Ogum entre os deputados Juscelino Filho e Weverton Rocha

Numa das noites mais animadas do arraial “Pertinho de Você”, na sexta-feira (9), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Juscelinho Filho (DEM), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), participaram de um jantar com o inspirador e coordenador daquele local de eventos, o vereador Astro de Ogum, ocasião em que destacaram o brilho e a organização do espaço festivo nesse período junino.

Posso dizer que já sou um assíduo frequentador deste arraial e asseguro que aqui, além das exibições dos grupos folclóricos e de bandas e cantores, existe o privilégio da tranquilidade, por conta da segurança e da organização, propiciada pelo vereador Astro de Ogum, que, além de um articulado líder político, é um grande propagador da cultura popular do Maranhão. Está de parabéns, o amigo Astro”.

A afirmação foi feita pelo deputado federal Weverton Rocha, ao assinalar que o “Pertinho de Você” é um dos locais mais procurados pelo público durante o período junino. Já o deputado federal Juscelino Filho foi enfático ao assinalar:

“Nota 10 para o vereador Astro de Ogum, por oferecer grandes espetáculos para o público de São Luis durante o São João, que é o período de festividade mais esperado pelo povo de São Luis, levando-se em conta que é durante esse mês que a cultura popular do Estado flui com mais força, com mais intensidade”, assegurou o parlamentar.

Já o prefeito de Timon, Luciano Leitoa afirmou se sentir à vontade no “Pertinho de Você”. ”Aqui reina um clima de festa e de paz ao mesmo tempo. Essa tranquilidade é o fruto da organização do vereador Astro de Ogum. Estou muito feliz, acompanhando todas as brincadeiras e garanto que voltarei mais vezes ao longo desse período, porque esse arraial oferece tudo de bom para seus frequentadores”, afirmou Leitoa.

Em meio ao intenso movimento do parque, o vereador Astro de Ogum disse que agradece em primeiro lugar ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelo apoio à cultura popular. Agradeceu também ao povo de São Luis, pela frequência no ambiente, sem que, até agora, em sua terceira edição, tenha acontecido qualquer incidente.

“Temos uma equipe extremamente competente e isso resulta no sucesso do arraial. Aqui e no arraial da Vila Palmeira, estão sendo exibidos os maiores grupos folclóricos, artistas de ritmos variados e bandas de forró, trazendo muita alegria e muita diversão. Quem comparece aos dois locais sabe que terá diversão e segurança garantidos”, destacou o vereador.

A polêmica do garoto tatuado: mãe diz que ele é ‘vítima da sociedade!’ Será?

Menor suspeito de furto teve a testa tatuada
Menor suspeito de furto teve a testa tatuada

O caso de um adolescente de 17 anos que teve a testa tatuada com a frase: “eu sou ladrão e vacilão”, por dois homens em uma pensão em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na semana passada, ganhou uma grande repercussão desde que as imagens se espalharam pelas redes sociais. As cenas de tortura provocaram a prisão do tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, e do vizinho dele, Ronildo Moreira de Araújo, de 29 anos.

Tudo começou com uma suspeita de que o menor teria furtado uma bicicleta. Ele estava desaparecido há dias e é usuário de drogas. Porém nega ter praticado o furto. No bairro onde mora, o adolescente é querido e vizinhos desconhecem delitos cometidos por ele.

A mãe do garoto, Vânia Rocha, está inconformada com a violência e disse que não conseguiu assistir o vídeo que viralizou rapidamente depois de compartilhado pelo WhatsApp pelos próprios agressores. “Eu vi a foto e isso acabou comigo, acabou com a família. Como ele vai sair por aí? Ele é vítima da sociedade”, disse Vânia.

Ele disse que o filho é dependente químico e precisa de ajuda. “Ele precisa de ajuda, de tratamento, a gente não tem condições de pagar, a gente é pobre. Eu sou auxiliar de limpeza e estou desempregada. Eu estou acabada, ele pode ser o que for, mas o ser humano não tem direito de fazer isso. Ele é uma criança, ele é doente, não precisa de críticas, precisa de ajuda, de tratamento.”

O ato de tortura e as declarações da mãe do garoto dividem opiniões. O fato de ser usuário de drogas e ter supostamente cometido um delito daria o direito a seus algozes de tal medida ‘de punição’ ? Não seria melhor detê-lo e entregá-lo à Justiça?

A polêmica em torno da agressão é grande, uma vez que a sociedade parece ter adotado suas próprias medidas após julgar por ela mesma o que é errado. Para tal existem as leis e elas devem ser cumpridas.

Outro ponto atenuante é o fato do menor ter sido titulado pela mãe como ‘vítima da sociedade’. Pois bem. A compreensão de que o consumidor de drogas deva ser objeto de políticas de saúde pública, e não tratado como caso do sistema de Justiça criminal, faz com que essa afirmação tenha coerência. Mas não há de ser eximida a responsabilidade da família e do próprio usuário, apesar da pouca idade.

Há de se observar vários aspectos nesse caso tão polêmico. A disseminação das imagens de tortura que incitam a violência é outro ponto preocupante. Além das ações de ‘olho por olho dente por dente’ é assustador ver ‘pessoas de bem’ se divertindo cometendo atos extremos como se fossem marginais.

Então, em conformidade com as leis hoje vigentes, é certo o que foi feito com o menor? Há quem defenda a ação dos torturadores mas há quem os condenem, assim como fizeram com o garoto.

Em tempo…

Uma ‘vaquinha”, criada pelo ‘Afroguerrilha’ em uma plataforma de financiamento coletivo foi criada para pagar a remoção da tatuagem que foi feita na testa do adolescente. Há informes que a campanha já conta com a mobilização de mais de meio milhão de pessoas.

Mudança em contratos gera economia de mais de R$ 500 milhões, diz Carlos Lula

Secretário Carlos Lula
Secretário Carlos Lula

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, diz que a mudança na forma de contratação das Organizações Sociais (OS) na administração de aparelhos de Saúde a partir de 2015 fortaleceu um novo modelo de gestão, inclusive com processo seletivo.

Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com as OS. Em 2015, o valor já tinha caído para 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos foram R$ 508,2 milhões foram economizados.

Carlos Lula disse que, com base em investigação da Polícia Federal, o governo cancelou o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac). O decreto cancelando o contrato também oficializou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades do Idac e o início do processo de desqualificação do referido instituto como Organização Social.

As providências do Governo do Estado resultam do desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, denominada operação Rêmora da Polícia Federal, que apura de indícios de desvio de recursos destinados ao Idac.

Agradecemos o trabalho da PF, que nos permitiu adotar todas as medidas e sanções cabíveis para ajudar a interromper a ação criminosa”, diz Carlos Lula.

“Até 2014, a escolha dos serviços oferecidos pelos institutos era feita por indicação dos gestores. Mudamos a forma de contratação das Oscips e OSs. Fortalecemos um novo modelo de gestão, com processo seletivo. Com isso, promovemos igualdade de condições e qualificação do corpo técnico”, diz o secretário. “Nosso compromisso diário é qualificar o serviço de saúde para os maranhenses. Combateremos tudo e todos que se oponham a essa finalidade.”

O secretário ressalta que o governo garantiu o funcionamento das seis unidades de saúde que o Idac gerenciava. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) foi definida como gestora das unidades hospitalares.

Segundo o decreto que cancelou o contrato com o Idac, considerando a ausência de tempo hábil para a realização de seleção de nova entidade gestora, a Emserh fica responsável pela administração das unidades de saúde pelo período de 120 dias ou até a conclusão do processo de contratação via credenciamento a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para seleção de Organização Social apta a gerir as unidades hospitalares.

Empresas deverão regularizar R$ 190 milhões de ICMS em créditos indevidos

Marcellus Alves, secretário de Fazenda
Marcellus Alves, secretário de Fazenda

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou comunicado para 174 empresas maranhenses informando que identificou o valor de R$ 190,2 milhões de diferenças em créditos de ICMS, nas compras de bens (máquinas, equipamentos, veículos) para o ativo imobilizado.

A possível utilização indevida dos créditos do imposto foi obtida por meio do lançamento de notas fiscais eletrônicas de aquisição de bens para o ativo fixo das empresas, que não seguiram as regras determinadas pelo Regulamento do ICMS.

Também foram encontradas diferenças entre os lançamentos efetuados na declaração mensal do ICMS – DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e na escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada para a Receita Federal do Brasil.

O lançamento em desacordo coma legislação de créditos de aquisições de bens para o ativo, permitiria que empresas industriais, atacadistas e varejistas, pudessem reduzir o Imposto a recolher na sua apuração mensal do ICMS.

O secretário da Fazenda, Marcellus Alves, esclareceu que inicialmente a Sefaz fez apenas um comunicado para que essas 174 empresas justifiquem o porquê lançaram o ICMS em desacordo com o art. 36 do Regulamento do ICMS.

Esse dispositivo legal determina que a compensação, referente aos créditos de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente, deve ser proporcional as saídas tributadas, em relação com o total das operações de saídas (tributadas e não tributadas) efetuadas no mesmo período.

No cruzamento de dados entre a DIEF e EFD, a Sefaz identificou lançamentos de créditos do ativo imobilizado no campo 37 do Detalhamento de outros créditos da Dief, sem a respectiva informação ou com divergência no valor informado no registro G110 da EFD, que trata dos registros do Controle de Crédito do Ativo Permanente.

A Sefaz concedeu prazo de 20 dias para a regularização da informação na EFD/DIEF.

Passados os 20 dias do recebimento do comunicado sem que a empresa se regularize, configura-se formalmente o termo de início da fiscalização que será concluído com auto de infração eletrônico, no qual será lançado de ofício o ICMS devido com acréscimo de multa de 50% e juros com base na taxa Selic acumulada no período.

As intimações foram transmitidas às empresas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico no ambiente de autoatendimento do portal da Secretaria na internet, o SEFAZNET.

O ICMS é o principal imposto arrecadado pelo Estado, com uma receita anual estimada em R$ 6 bilhões para 2017.

Tenente Coronel da PM mata a esposa e comete suicídio em Barreirinhas

Tenente Coronel Miguel e a esposa Clodiany Carvalho
Tenente Coronel Miguel e a esposa Clodiany Carvalho

O tenente coronel Miguel Gomes Neto, que já foi comandante da PM em Bacabal, atirou contra a própria esposa identificada como Clodiany Carvalho Garcia, de 37 anos. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu e faleceu. Depois de ter atirado contra a agente penitenciária, o tenente coronel tirou a própria vida com a mesma arma.

Miguel Gomes Neto estava hospedado com a esposa em uma casa na cidade de Barreirinhas. Os dois travaram uma briga. Ela ainda chegou a chamar uma guarnição, Ele teria atirado nela e se matado na presença de militares. O fato aconteceu por volta das 8 horas da manhã desse domingo (11).

No dia 8 de janeiro de 2016, o mesmo militar foi filmado por um cabo a quem o agrediu e ainda lhe apontou a arma na cabeça no quartel da PM de Bacabal. O cabo acabou sendo preso.

O motivo da confusão teria sido o corte da refeição.

As informações são do Portal AZ

Artigo: São João de Todos

Foto Divulgação

Por Flávio Dino

Somos seres produtores de cultura. Coletivamente, produzimos bens materiais e bens imateriais. Ambos são imprescindíveis para que vivamos e definem nossa identidade. No caso dos bens imateriais, trata-se de saberes, sabores, memórias, festas. Entre os traços identitários do povo do Maranhão está o amor às festas juninas. Muitos passam o ano todo esperando o mês de junho. São milhares de pessoas envolvidas em cada bairro da Ilha e nas cidades do interior. Pessoas que contam os dias para colocar o colorido de seu trabalho e o seu sotaque nas ruas.

O governo tem o papel de fomentar e apoiar esse momento tão especial. E o fazemos com muito gosto. Desde criança, participo das festas de junho. Sempre frequentei arraiais, onde já passei muitas noites alegres. Ou seja, para mim, participar do São João, não é uma atitude midiática como no passado, em que “nobres” temporariamente fingiam ser “pessoas normais”.

Sou um militante da luta pelo máximo de igualdade possível, por isso no nosso São João não há camarotes e festanças privadas pagas com dinheiro público. Desde 2015, fazemos um São João de Todos. De todos os gostos e para todos os públicos. Apoiando artistas e grupos, de forma equilibrada e transparente. E atraindo turistas para nossas cidades. Estamos apoiando mais de 300 grupos culturais, em dezenas de cidades, de todas as regiões do nosso imenso território, inclusive com ajuda das emendas parlamentares.

Na capital, estaremos com quatro Arraiais: Ipem, Praça Maria Aragão, Praia Grande e Vila Palmeira. Também vamos apoiar outros arraiais da Prefeitura de São Luís e de entidades sociais. Além das atrações culturais, o turista que vier conhecer o São João mais original do Brasil vai encontrar totens em que poderá interagir em vídeo com nossos outros atrativos turísticos, como os Lençóis Maranhenses. Essa é uma das ações de promoção que estamos fazendo, para que os turistas conheçam todas as belezas de nosso estado. Soma-se à campanha de divulgação realizada nas cidades com conexão aérea com nossa capital, como Brasília e São Paulo, além das maiores cidades de estados limítrofes, como Teresina, Palmas, Belém e Marabá.

São ações com o objetivo de apoiar nossas mais autênticas manifestações culturais e também apoiar a atividade turística, ativando sua vasta e democrática cadeia produtiva, que vai da rede hoteleira aos pequenos empreendedores individuais, passando pelas agências de receptivo e alimentação fora do lar.

As festas começam nesta semana. Que todos aproveitem com alegria e paz. Conto com a participação e a colaboração de todos, por exemplo ajudando a conservar os espaços limpos e nos protegendo a todos, evitando combinar bebida alcoólica e a direção de veículos. Tenho certeza de que teremos, mais uma vez, belas e inesquecíveis noites estreladas. Viva o Maranhão.

Luis Fernando e Flávio Dino inauguram obras no Araçagi e Parque Vitória

Luis Fernando e Flávio Dino na entrega de obras

A manhã deste sábado (10) foi marcada por uma intensa agenda de inaugurações, anúncios de obras e ordens de serviços em prol dos bairros Araçagi, Parque Vitória e adjacências, em São José de Ribamar.

O prefeito Luis Fernando Silva e o governador Flávio Dino entregaram a primeira etapa da urbanização e revitalização da orla da Praia do Araçagi e assinaram ordem de serviço para a sua segunda etapa; inauguraram a urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória; assinaram ordem serviço também para o início da obra de reconstrução da Praça da Juventude e anunciaram mais dezenas de outras ações nas áreas da educação, saúde e infraestrutura da região.

Atendendo ao apelo do prefeito Luis Fernando e dos vereadores ribamarenses, o governador Flávio Dino garantiu mais obras de infraestrutura para a região, por meio do programa “Mais Asfalto”; anunciou a construção de uma escola de ensino médio no Parque Vitória, em terreno que está sendo doado pela prefeitura; determinou a implantação de uma escola militar também no bairro e ainda um destacamento da Polícia Militar para reforçar a segurança na região.

Para o governador, as demanda serão atendidas com toda alegria porque não é de hoje que ele trabalha pela região do Parque Vitória. Ele comentou a lembrança feita pelo prefeito sobre uma emenda destinada por ele para o município, quando era deputado federal: “Eu fui lá para a prefeitura de Ribamar para oferecer, na época, dois milhões em meio e alguma coisa para ser construída esta Praça da Juventude da Juventude e nós viemos juntos, eu e o Luis Fernando, para olhar aqui com a planta onde seria a Praça da Juventude. Ela foi feita, mas não foi terminada. Mas agora eu estou feliz porque a prefeitura de Ribamar vai terminar e nós vamos inaugurá-la, bonita como deve pra ser e com um espaço de lazer para a juventude e para o povo em geral”.

Inauguração da primeira parte da revitalização da orla da Praia do Araçagi

Também muito contente com as obras que foram inauguradas e com o anúncio das demais que serão feitas, o prefeito Luis Fernando voltou a enaltecer a parceria do governo do estado com o município. “É com esse espírito de parceria que vamos reconstruir o município de São José de Ribamar. Estamos trabalhando em todas as regiões da cidade para fazer os serviços públicos funcionarem e é, sem dúvida nenhuma, de extrema importância a contribuição do governo nesse nosso esforço de colocar novamente São José de Ribamar no rumo do desenvolvimento”, afirmou.

Além de secretários estaduais e municípios e do vice-prefeito Eudes Sampaio, as solenidades de inaugurações das duas obras, tanto no Araçagi como do Parque Vitória, contaram com a presença forte das lideranças comunitárias das duas regiões.

Greve de ônibus em São Luís marcada para terça (13) pode ser suspensa

Rodoviários devem cruzar os braços se não houver acordo
Rodoviários devem cruzar os braços se não houver acordo

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou na tarde deste sábado (10), através de sua Assessoria de Comunicação, que foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho, para uma audiência de conciliação entre a entidade e o sindicato patronal, SET.

O encontro foi marcado para a manhã da próxima segunda-feira (12) no gabinete da presidência do TRT-MA e tem como objetivo mediar as negociações dos trabalhadores com os patrões, que discutem há cerca de dois meses, os itens da nova Convenção Coletiva de Trabalho, impasse que se continuar, será o motivo da paralisação do transporte público de São Luís.

Também foram convocados para esta audiência, representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência de Mobilidade Urbana, MOB. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão estará presente mas ressalta que se o diálogo não resultar em acordo, a greve dos trabalhadores do setor urbano será deflagrada nas primeiras horas de terça-feira (13), conforme havia sido anunciado durante o decorrer desta semana.

VÍDEO: motorista morre preso em ferragens em acidente grave na BR 135

Uma pessoa morreu em acidente na BR 135 próximo à Bacabeira
Uma pessoa morreu em acidente na BR 135 próximo à Bacabeira

O motorista de uma picape montana, identificado como José Ribamar Almeida Silva, de 54 anos, ficou gravemente ferido em um acidente ocorrido na tarde deste sábado (10) no Km 56 da NR 135  próximo à Bacabeira entre os postos AFIF e ITALUIS.

A picape colidiu na traseira de um caminhão carregado com tubos de oxigênio e a vítima ficou presa às ferragens do automóvel. Na hora do acidente chovia muito e, de acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o caminhão reduziu a velocidade para transpor uma lombada, quando houve a batida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o local. Mas a vítima não resistiu e faleceu antes de ser socorrida.

Veja imagens feitas logo após o acidente por quem passou pelo local.