Publicado em 5 de abril de 2017 às 11:30 | 2 comentários
Churrascaria Sal e Brasa em São Luís
A movimentação é grande na manhã desta quarta-feira (5) na Avenida Dos Holandeses, bairro Calhau, em São Luís, por conta de um assalto ocorrido há pouco na Churrascaria Sal e Brasa.
Segundo informes policiais, bandidos fortemente armados com fuzis invadiram o local ameaçaram e roubaram clientes e funcionários. O gerente chegou a ser agredido e teve uma lesão no rosto.
Os criminosos chegaram em dois veículos e fugiram com toda a renda do local estimada em R$ 60 mil e pertences de clientes. Na fuga, bandidos roubaram um carro de uma pessoa no estacionamento.
A avenida está tomada por policiais militares e o trânsito no local é lento. Até o momento não houve prisão de nenhum suspeito.
Outro caso
Na sexta-feira da semana passada, dia 31 de março, o empresário Eduardo Viana teve o veículo Toyota Hilux furtado no estacionamento da Churrascaria Sal e Brasa. A vítima lavrou um Boletim de Ocorrência informando que entregou o veículo para o manobrista e em seguida entrou no estabelecimento para almoçar. Ao deixar o local tomou conhecimento que o carro havia sido furtado.
Os proprietários da Churrascaria Sal e Brasa ainda não se manifestaram sobre os dois casos.
Publicado em 5 de abril de 2017 às 10:40 | Comentar
Ex-prefeita Suely Torres
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva. A suspensão dos repasses mensais dos recursos destinados ao pagamento de precatórios, referentes ao exercício financeiro de 2016, motivou a ação. A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
Segundo o MPMA, o Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a cobrança de débito de precatórios do Município de Matões, que ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 51.517,47 , pois o saldo devedor corresponde a mais de R$ 5,6 milhões.
Mesmo com a obrigação legal, enquanto chefe do Poder Executivo, Suely Torres não fez os repasses referentes aos meses de agosto a dezembro de 2016, objeto de sequestro no valor de R$ 257.587,35 dos cofres municipais, conforme decisão judicial.
“Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente, da sua agente gestora, procrastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com a obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida de precatórios judiciais”, questionou, na ACP, a promotora de justiça.
A representante do Ministério Público destacou, ainda, que, ao deixar de saldar os débitos de precatórios vencidos, houve violação aos princípios da Administração Pública de legalidade e eficiência.
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a condenação da ex-gestora por atos de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Publicado em 5 de abril de 2017 às 8:20 | Comentar
Carlos do Biné, prefeito de Pio XI
Com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, a Justiça determinou que a Prefeitura – comandada por Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné) – suspenda imediatamente o contrato de fornecimento de combustíveis firmado com a empresa M. Das G de M. C. Ferreira (Posto Vitória).
Ao analisar o pregão presencial n° 001/2017, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, a Promotoria encontrou uma série de indícios de irregularidades. O primeiro ponto é o alto valor do contrato e a quantidade de combustível a ser adquirido.
O contrato tem vigência de 12 meses, com valor total de R$ 1.438.970. Somados os combustíveis contratados (gasolina, diesel comum e diesel S-10), chega-se ao total de 1.608 litros. Em um cálculo rápido, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo apontou que, no período do contrato tem-se 252 dias úteis. “Um veículo, por pior economia que possua em relação a quilometragem por litros, exemplificando um carro que faça 5km/l, daria para andar 8.040 quilômetros, todos os dias, no município de Pio XII”, observa, na ação, o promotor.
No processo licitatório não consta qualquer pesquisa, número de carros, rota ou outros qualquer estudo que justifiquem a necessidade de tamanha quantidade de combustível.
“A distância de PIO XII-MA para Porto Alegre – RS é de 3.867km. Ou seja, pelo contrato realizado pela Prefeitura de Pio XII, em todos os dias de expediente, daria para ir e voltar à capital do estado do Rio Grande do Sul e, ainda, sobraria combustível para dar umas voltas por São Luís-MA e apreciar as belezas desse patrimônio cultural da humanidade”, surpreende-se Thiago Rabelo.
O Ministério Público também verificou que a pesquisa de preços apresentada no pregão trazia valores bem superiores aos de mercado. Ao averiguar as informações, a equipe da promotoria ouviu o proprietário de um dos postos e observou que os preços informados por ele tinham sido elevados em até 20 centavos por litro de combustível na planilha apresentada pelo Município.
Ao realizar diligências nos postos de Pio XII, confirmou-se que os preços praticados eram menores do que os apresentados pela Prefeitura. No Posto Vitória, ganhador do processo licitatório, verificou-se a existência de duas placas, nas quais constava, escrito à mão, em uma “à vista” e na outra “a prazo”, nas quais os valores eram diferentes.
Ao questionar o frentista sobre o motivo da divergência de valores, a equipe da promotoria ouviu que os valores “a prazo”, com valores maiores, seria destinada aos veículos da prefeitura enquanto a outra placa traria os preços praticados junto aos demais consumidores, independente da forma de pagamento escolhida.
Além da suspensão imediata do contrato de fornecimento de combustíveis, a ação do Ministério Público requer que a Justiça determine o pagamento de multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento da decisão. A multa deverá ser aplicada diretamente ao prefeito de Pio XII, Carlos do Biné.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 23:20 | Comentar
Foto Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça- feira (4) um projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber. Agora, o projeto segue para o Senado. O texto-base autoriza o funcionamento destes serviços, e prevê que a regulamentação cabe aos municípios. Mas uma emenda tirou do projeto o trecho que define os serviços como atividade privada, o que os torna inviáveis hoje. Veja abaixo, ponto a ponto, o que pode mudar.
“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que criticou as emendas.
Outro destaque estabelece que o motorista só será autorizado a realizar o serviço se “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder público municipal ou do Distrito Federal do local da prestação do serviço autorizado”. A emenda diz ainda que o motorista deverá ter o licenciamento do veículo em seu nome como proprietário, com registro e emplacamento do veículo na categoria aluguel.
Ponto a ponto
O texto votado no plenário, com as emendas, estabelece que motoristas de serviços como o do Uber só poderão exercer a atividade se cumprirem os seguintes critérios:
Ter o licenciamento do veículo em seu nome como proprietário, com registro e emplacamento do veículo na categoria aluguel (placa vermelha); Possuir e portar autorização específica emitida pelo poder público municipal ou do Distrito Federal do local da prestação do serviço autorizado; Ter carteira de habilitação com a categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada; Conduzir veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público; Ter cadastro em empresa de aplicativo, com informações compartilhadas com o município; Emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de prestação do serviço.
Os municípios e o Distrito Federal deverão observar as diretrizes:
Estabelecer uma regulamentação municipal que determine as regras de concessão para o funcionamento de aplicativos de transporte; Efetiva cobrança dos tributos municipais; Exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP) e seguro obrigatório (DPVAT); Exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do INSS.
Veja abaixo o que pode mudar
Prefeituras
Como é: As prefeituras já exercem fiscalização do exercício da atividade, mas também poderão determinar os requisitos mínimos de segurança, higiene e conforto, além dos preços a serem pagos por corridas destes serviços. Atualmente, são as empresas que estabelecem aos motoristas os padrões de qualidade e que fixam os valores a serem pagos, inclusive as variações (o Uber, por exemplo, possui sete modalidades que cobram cada uma tarifa diferente).
Como pode ficar: Os serviços públicos de transporte individual intermediados por plataformas digitais estão sujeitos a concessão municipal, por serem públicos, e também devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados por órgãos municipais. Como os municípios não têm legislação específica para estes serviços, eles estão, na prática no Brasil hoje, inviabilizados.
Qualidade
Como é: As empresas estabelecem aos motoristas os padrões de qualidade. Para atuar em algumas delas, os motoristas têm de possuir carros sedan. Além disso, os condutores são orientados a oferecer balas e água aos passageiros.
Como pode ficar: As empresas terão de seguir padrões mínimos de segurança, conforto, higiene e qualidade determinados pelas prefeituras.
Preço
Como é: São as empresas que fixam os valores a serem pagos e os critérios como os valores são calculados (distância, tempo, etc). No ato da solicitação da corrida, os apps informam o valor total, que podem variar conforme o trânsito. São elas também que decidem inclusive as variações dos pagamentos. Na Uber, por exemplo, são sete as modalidades de serviço e cada uma delas cobra uma tarifa diferente.
Como pode ficar: As prefeituras terão o poder de fixar preços mínimos e máximos. Os valores serão calculados por taxímetro físico, como ocorre com os táxis.
Letreiro de “Táxi”
Como é: Os carros que prestam serviço de transporte individual não possuem qualquer caracterização ou indicação.
Como pode ficar: Os carros usados para atividade remunerada de transporte individual terão de utilizar caixa luminosa externa com a palavra “táxi”.
Motorista
Como é: Não é necessário ter registro de motorista profissional para atuar junto a empresas de transporte alternativo; basta cumprir as exigências do cadastro.
Como pode ficar: Os motoristas desses serviços devem ser taxistas, já que a exploração do transporte remunerado individual de passageiros passa a ser atividade privativa desses profissionais. O uso de veículos particulares passa a ser proibido para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais. As punições ao descumprimento serão aplicadas tanto ao motorista (de multa à suspensão do direito de dirigir, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro) quanto às empresas envolvidas (até a proibição do exercício da atividade).
Publicado em 4 de abril de 2017 às 21:00 | Comentar
Luis Fernando no dia D de combate e atenção contra a proliferação do mosquito
O último fim de semana em São José de Ribamar foi de grande mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Além da culminância da campanha de alerta contra a Tuberculose, que ocorreu sábado (1º), o prefeito ribamarense, Luis Fernando, participou do dia D de combate e atenção contra a proliferação do mosquito.
Em seu discurso o prefeito elencou como “prioridade de governo”, acabar com o descaso que vivia a saúde, abandonada e sucateada pela gestão passada.
“São José de Ribamar agora tem prefeito e vamos reconstruir também a saúde. Estamos trabalhando em diversas frentes para voltar a oferecer um serviço de saúde digno para que a população tenha assegurada o seu direito de ser atendida com dignidade” disse o gestor lembrando que uma de suas primeiras ações foi a retomada do funcionamento de 10 das 30 Unidades de Saúde fechadas por sérios problemas.
Outra medida emergencial foi à regularização na distribuição dos medicamentos, paralisada por falta de pagamento. De janeiro a março deste ano, a prefeitura já entregou mais de um milhão, setecentos e trinta e um mil medicamentos.
Destaque também para o atendimento médico hospitalar. Se comparado com o mês de janeiro de 2016, o número é alarmante. Enquanto que no período foram ofertados um pouco mais de 10 mil atendimentos médicos, a atual gestão triplicou, elevando o número para mais de 31 mil atendimentos além de consultas especializadas e realização de quase 24 mil exames laboratoriais.
Campanhas educativas
No dia D de combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, foram realizadas palestras, orientações sobre os cuidados com água parada e lixo acumulado. Para o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes são atitudes simples que ajudam diariamente no combate ao mosquito. “Essa é uma luta de todo o país e precisamos acabar com os focos do mosquito, gestos simples podem colaborar e muito para que tenhamos espaços limpos”, refletiu o gestor.
No Maranhão, foram registrados quase 200 casos de microcefalia relacionados ao Zika vírus entre mulheres gestantes, segundo relatório do Ministério da Saúde. Outros casos na capital e municípios maranhenses continuam sendo investigados.
O fim de semana também foi de alerta e controle contra a Tuberculose. A doença que tem cura registrou só em 2016, mais de 66 mil novos casos e chegou a alcançar quase 13 mil casos de retratamento, ou seja, pacientes que abandonam o tratamento e depois retornam quando a doença apresenta sinais severos de avanço.
Além de palestras, o município também realizou mais de 300 testes para identificação da doença.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 19:30 | Comentar
Juiz José Carlos Madeira
O Juiz Federal da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, condenou, no último dia 31 de março, a União a pagar indenização por danos morais no valor de 150 mil reais e pensão vitalícia, correspondente a três salários mínimos, a um mototaxista vítima de roubo praticado por um soldado, que, no momento do crime, utilizava farda do Exército Brasileiro.
Na ação, o mototaxista alegou que, tendo sido atingido por disparos de arma de fogo por ocasião do roubo, ficou com sequelas que resultaram na incapacidade para o exercício de sua profissão.
Diante das ponderações apresentadas, o juiz federal José Carlos Madeira argumentou que, antes do exame do pedido liminar, seria razoável a realização da inspeção e a conveniência da presença, na inspeção dos diretores dos campus localizados no interior do estado.
Ao julgar o processo, o juiz José Carlos Madeira, amparando-se na perícia judicial que havia confirmado a incapacidade do autor da ação, afastou a tese defendida pela União, que sustentava a ausência de responsabilidade do Estado por dano causada por servidor fora de suas atividades funcionais. De acordo com o juiz, o soldado do Exército Brasileiro “se encontrava fardado, ou seja, se utilizava da farda tradicional e emblemática do Exército Brasileiro quando contratou o Autor para lhe conduzir ao Terminal do ferry-boat, localizado no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, assaltando-lhe e causando-lhe lesões por arma de fogo” e concluiu que “por encontrar-se vestindo a farda do Exército Brasileiro ao tempo do assalto de que foi vítima o autor, não poderia ser considerado terceiro para fins de responsabilidade civil da Administração.”
O juiz federal registrou, ainda, que “não se poderia exigir do Autor que, diante de um soldado do Exército Brasileiro, devidamente fardado, adotasse quaisquer cuidados ou cautelas com sua segurança pessoal, evitando, por exemplo, transportá-lo em seu veículo para lugar ermo”.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 17:20 | Comentar
Essas são as condições de trafegabilidade na BR 226…
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em caráter de urgência, a adoção de medidas voltadas a melhorar as condições da BR-226, nos trechos referentes aos municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon. Parte da rodovia cruza a Terra Indígena Guajajaras Canabrava.
Em abril do ano passado, o MPF/MA expediu recomendação semelhante ao Dnit. No mês seguinte, o departamento informou ter acolhido a representação, no entanto, o documento enviado ao MPF apenas descrevia os contratos administrativos que já haviam sido firmados pelo Dnit para restauração, conservação, segurança e sinalização da BR-226 – contratos que, atualmente, estão em andamento. Após vistoria realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dezembro de 2016 nos trechos abrangidos pela recomendação, verificou-se diversas e graves inconformidades das condições de segurança, sinalização e conservação da rodovia, indicando, assim, que, diferente do que foi alegado, o Dnit não atendeu integralmente à orientação do MPF.
Assim, o MPF/MA expediu nova recomendação ao Dnit, em caráter de urgência, no prazo de 90 dias, com vistas à adoção de providências voltadas a melhorar as condições de adequação e segurança de trafegabilidade na BR-226, nos trechos de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon, incluindo necessariamente o aprimoramento da sinalização horizontal e vertical, sem prejuízo de outras eventualmente consideradas cabíveis (como mecanismo de controle e redução de velocidade e travessias de pedestres), com ênfase nos locais com maior índice de acidentes. Deve, ainda, observar as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasil do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao trecho que incide em terra indígena.
Problemas – Em especial, deve o Dnit corrigir as desconformidades identificadas no relatório de vistoria da PRF, com destaque para a sinalização vertical deficiente ou ausente no trecho de Timon (sem pavimentação asfáltica), Grajaú e na reserva indígena Canabrava; sinalização horizontal deficiente ou ausente nos trechos dos quatro municípios citados nesta recomendação e na reserva Canabrava; ausência de faixa de pedestres em todos os trechos vistoriados; presença de apenas um ponto de monitoramento fixo de velocidade, que fica Timon; ondulações transversais em desacordo com a legislação (principalmente a Resolução Contran nº 39/1998); ausência de pavimentação asfáltica, especialmente no trecho 99,1 km da rodovia, compreendido pelo município de Timon.
O Dnit deve se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação no prazo de dez dias, apresentando o cronograma das medidas a serem adotadas.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 16:10 | Comentar
Prefeito Zé Vieira pode decretar situação de emergência em Bacabal
O alto volume das chuvas em Bacabal, sobretudo, a que caiu na cidade nesta segunda-feira (3), repercutiu nacionalmente e devido aos inúmeros prejuízos materiais da população e comerciantes e, ainda, para evitar que vidas sejam perdidas em decorrência de incidentes ou doenças, o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), designou na manhã desta terça-feira (4) que, urgentemente, fosse elaborado um relatório pelo secretário de administração avaliando os estragos.
A expectativa é que seja decretado nas próximas horas situação de emergência como medida de reparar os danos causados pelas condições climáticas.
Apesar da imprensa nacional ter divulgado que o volume da chuva mediu 136 milímetros, o Instituto Nacional de Meteorologia do Tempo – INMET, por meio da Estação de Meteorologia de Bacabal, informa que foi coletado 145.2 milímetros de água em seus aparelhos, sendo que a chuva da noite desta segunda-feira foi, em média, a maior se comparada aos últimos 5 anos.
“Isso só reforça nossas previsões de chuva para Bacabal e região, sendo que fica o estado de alerta para a população bacabalense, em especial os ribeirinhos”, disse Leandro Fontinele Rodrigues – Coordenação Técnica.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 13:40 | Um comentário
A jovem ameaça se jogar mas Bombeiros tentam evitar o pior
Mais uma vez o Condomínio Residencial Brisas, localizado no bairro Altos do Calhau, próximo ao Cohafuma, Região Metropolitana de São Luís, vira palco de ocorrência relacionada a suicídio, desta vez não consumado.
Corpo de Bombeiros e Samu no local
Nesta terça-feira (4), uma jovem, que não teve o nome divulgado, ameaçou se jogar de uma das torres. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi acionada e está no local a fim de evitar o sinistro. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também está no local.
A ocorrência ainda está em andamento.
Outros casos
Em junho do ano passado uma jovem identificada como Lara Sena cometeu suicídio ao se jogar da cobertura do mesmo prédio. A motivação não foi revelada. (Reveja)
Em março de 2016, o professor e jornalista Nilson Amorim recorreu ao ato extremo se jogando pela janela do apartamento em que morava no 8º andar também no Condomínio Brisas.
Publicado em 4 de abril de 2017 às 12:50 | Um comentário
Os ânimos estiveram alterados na manhã desta terça-feira (4) em uma das avenidas mais movimentadas de São Luís e por pouco uma simples discussão de trânsito não terminou em tragédia.
O motorista de um veículo de passeio foi fechado pelo condutor de uma caçamba dando início a um bate-boca na Avenida dos Holandeses, entre os bairros do Calhau e Olho D’Água.
O motorista do carro se irritou e sacou uma arma de fogo ameaçando o outro motorista. Felizmente a confusão não terminou em morte. O homem armado deixou o local e foi embora.
Não há informações sobre registro de ocorrência. Quem passou pelo local filmou toda a briga. (Vídeo acima)
