Mês: novembro 2016
São José de Ribamar: Luis Fernando vira alvo de mídia ‘subterrânea’
Possivelmente orientado por um braço da política subterrânea do Maranhão, que destruiu o município de São José de Ribamar, alguns poucos blogs com endereço na Grande Ilha começaram uma campanha nefasta contra o prefeito eleito da cidade ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB).
Os tais blogs pegaram como gancho, para a tentativa de desconstrução da imagem do tucano, sua prestação de contas de campanha apresentada à Justiça Eleitoral, que, diga-se de passagem, foi protocolada no prazo estabelecido em lei e obedecendo rigorosamente os critérios técnicos, legais e probos exigidos pela legislação.
Na primeira pauta explorada maleficamente por esses blogueiros, eles extraíram uma notificação do mural eletrônico da Justiça Eleitoral e, sem qualquer pudor, transformaram uma solicitação rotineira de esclarecimentos de termos da prestação de contas em postagens irresponsavelmente fantasiosas.
No ímpeto de tentar criar factoides contra Luis Fernando, os blogs divulgaram com estardalhaço que o tucano teria recebido doações em dinheiro de pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família.
De acordo com informações da coordenação da campanha, não houve qualquer ilegalidade na inclusão das pessoas relacionadas pelos blogueiros. Primeiro, porque a própria Justiça Eleitoral, reconhecendo equívoco no cruzamento de dados do sistema, cancelou todos os apontamentos de supostas irregularidades, inclusive esse. Segundo, porque as pessoas supostamente beneficiárias do programa Bolsa Família não doaram qualquer quantia em espécie. Doaram apenas suas forças de trabalho à campanha e, na prestação de contas, de acordo com o que determinam as normas da Justiça Eleitoral, essa colaboração voluntária precisou ser estimada em dinheiro.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral, reconhecendo a legalidade dos itens questionados na notificação, a própria juíza eleitoral de Ribamar revogou o expediente notificatório, reconhecendo não haver qualquer desonestidade, irregularidade e ilegalidade nos referidos pontos questionados. No entanto, como manda o bom jornalismo, nenhum dos escribas resolveu ter a decência de publicar a decisão da Justiça, como também não teve para ouvir as explicações do candidato, antes de publicar as nefastas postagens.
Dando sequência à campanha impiedosa contra Luis Fernando, nesta sexta-feira, dia 11, mais uma postagem desonesta e venal, baseada na notificação que já havia sido cancelada pela Justiça Eleitoral, foi editada pela blogosfera, contratada nos porões da baixa política que atua no Maranhão.
Sem o menor escrúpulo, o determinado blogueiro concluiu que “Luis Fernando usou empresa para lavar dinheiro de campanha” tendo como base outra notificação para esclarecimento sobre uma empresa que prestou serviço à campanha e que teria um número reduzido de funcionários.
Conforme já informado e comprovado à Justiça Eleitoral, a empresa citada contratou dezenas de pessoas para realizar as ações de campanha, através de contratos de trabalho por prazo determinado, devidamente assinados. As bases de dados do TSE, no entanto, apenas não haviam atualizado essas informações em seus sistemas quando a solicitação de esclarecimentos foi gerada.
Assim como sempre agiu durante toda sua vida pública, Luis Fernando cumpre e continuará cumprindo seus deveres legais, atendendo a todos os questionamentos e mostrando total transparência em suas ações públicas.
Obrigado a todos que compareceram ao Glacial Fest São Luís
Obrigado Jonas Esticado, Peruano Cavaleiros, Wandim Rey, Andson Mendonça e Bruno Shinoda.
Obrigado aos competentes profissionais da Brasil Kirin, em especial à cerveja Glacial e a galera da agência Valy.
Obrigado à diretoria do Círculo Militar, nosso maiores incentivadores.
Obrigado à maior equipe de profissionais de eventos do Maranhão: valeu Tetê, Marcia, Amarelinha, Katia, Luana, Raimundo Lima, Igor, Anderson, Gisele e a muitos outros que trabalharam ontem com a Alegria Produções.
E, principalmente, a você que curtiu o evento.
Novembro pela Paz
Por Flávio Dino
Todos fomos assombrados esta semana pela notícia de mais um grave retrocesso político. A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos – mesmo que com número inferior de votos – representa mais um expressivo foco de instabilidade, em um mundo profundamente desestruturado pela crise econômica global pós-2008 e por guerras desnecessárias, abusivas e mal resolvidas. A soma desses fatores vem alimentando o crescimento do ódio, da violência, do terrorismo e de preconceitos.
Diante desse quadro, é vital reforçar conceitos como igualdade, paz e respeito às diferenças. É nesse contexto que o Maranhão tem a honra de receber o Congresso Mundial pela Paz esta semana, um evento internacional que está inserido em uma vasta programação, que já está em curso.
As atividades começaram no último dia 5 com a abertura de torneio de futebol em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA). Mais de 500 jovens maranhenses estão participando desse campeonato, que ocorre juntamente com atividades culturais. Como todos sabemos, uma política preventiva de segurança pública compreende o acesso a direitos como um elemento imprescindível, daí não haver dúvida que mais esporte e cultura ajudam a combater a violência. Também integram o Novembro pela Paz as ações da Semana da Igualdade Racial, com debates e atividades culturais que se estenderão até o Dia da Consciência Negra, assim consagrado em homenagem a Zumbi e à luta do povo negro no Brasil, por liberdade e cidadania plena.
E teremos o Congresso Mundial da Paz, um encontro de organizações internacionais que escolheram São Luís como sede de sua edição deste ano, após eventos em todos os continentes ao longo de mais de 60 anos de atuação, desde os primeiros ocorridos na Polônia e na França. É um grande orgulho para nossa capital receber eventos internacionais, o que aumenta a visibilidade do Maranhão no exterior e certamente movimentará a indústria do turismo ao longo dos quatro dias de Congresso, graças à presença de mais de 400 convidados.
Nos debates, estarão os temas de Direitos Humanos, Justiça Social e Cultura da Paz. Nós, do Governo do Maranhão, iremos mostrar as ações que vêm garantindo avanços nessas áreas, a partir das mudanças que já começamos a implantar. É o caso da redução da ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que caíram 20% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com mesmo período do ano passado. Em 2015, já havíamos obtido redução de 11,8% nos crimes letais na capital.
Valores como democracia, liberdade, paz devem ser objeto de preocupações permanentes, pois infelizmente nunca são construções definitivas. Com o próprio vir-a-ser da caminhada da humanidade, novos desafios sempre aparecem. Como aludi no início, esses desafios podem ocorrer sob a forma de um resultado eleitoral inusitado, a exemplo da vitória de Trump, ou se desenharem no cotidiano aparentemente banal de campanhas de ódio via internet. Por isso, sempre é oportuno reunir-se com outras pessoas e reafirmar a fé em dias melhores, com paz e justiça para todos.
Astro de Ogum homenageado com o Prêmio Mérito Municipalista
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), irá receber, no próximo dia 23, o Prêmio Mérito Municipalista. Essa homenagem é direcionada as mais destacadas e atuantes personalidades em mecanismos governamental e diplomático, sindical, educacional, empresarial e político.
A indicação do presidente ao recebimento desse prêmio, que em 2016 representará o Estado no campo político, teve como escopo as medidas adotadas à frente do Legislativo Ludovicense, as quais foram preponderantes para que fosse o escolhido.
Convém destacar que em sua administração, Astro de Ogum tem como iniciativas o resgate e credibilidade da Câmara Municipal junto à sociedade, bem como honrar compromissos com servidores, notadamente no que se refere a sua valorização, regularização de vencimentos e quitação de débito com fornecedores.
Sem contar, ainda, que assegurou um ambiente de trabalho salutar, com reformas nas instalações físicas da sede do parlamento, o bom relacionamento com a imprensa, e até a criação do programa Câmara em Destaque, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio Difusora, mantendo uma interação da população com a Câmara, ações essas, entre outras, que credenciaram o presidente Astro de Ogum para recebimento dessa homenagem.
A outorga é uma iniciativa das empresas Quality TV, Quality Jornais, Quality Web Rádio e Quality Turismo, que “com seus trinta e cinco (35) anos de existência e realizações ininterruptas, as quais se unem, anualmente, para prestar homenagens para personalidades de quarenta e cinco (45) países”. Essas homenagens visam condecorar as escolhidas instituições e personalidades atuantes que apresentam destaque acentuado em suas atividades.
Os realizadores do evento, bem como os profissionais de imprensa das empresas Quality, ex-homenageados e também indicações por questionário de pesquisa, com representantes da imprensa local, “colaboram na escolha das pessoas e instituições para serem homenageadas”, de acordo com informações dos promotores da concessão das comendas.
Com a previsão de acontecer no dia 23 de novembro em Brasília, a solenidade de premiação será realizada no Windsor Hotel, com a entrega de diplomas. Vale destacar que no dia 05 de julho o cerimonial do Prêmio Imprensa – Prêmio Mérito Municipalista, com a diretoria da Quality TV, Quality Jornais e Quality Web Rádio, se reuniu e definiram a programação das etapas das solenidades de premiação.
Outras premiações
Nesses últimos anos Astro de Ogum tem sido alvo de homenagens no âmbito nacional, como as que ocorreram em 2015 e ainda este ano, quando foi escolhido como vereador mais atuante pelo Instituto Tiradentes. “Fico muito gratificado por essas homenagens, pois, de fato, atestam o reconhecimento do nosso trabalho, que vem sendo realizado dentro e fora do parlamento em prol da sociedade, o que nos deixa bastante lisonjeado”, afirma ele.
Sistema Mirante será vendido para grupo Inter TV
Conforme o Blog já havia citado em anos anteriores, não é de agora a crise que se instalou no Sistema Mirante de Comunicação pertencente à família Sarney. Após o término dos milionários contratos que eram realizados entre o sistema e o Governo Roseana a festa teria acabado.
Já é dado como certo, no mês de dezembro próximo, o fechamento do renomado Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, que durante décadas influenciou os meios políticos e econômicos do nosso Estado.
Agora, após várias demissões no ano passado e de diversas especulações já este ano, o Sistema de Comunicação mais poderoso do Maranhão deverá ser vendido para o grupo Inter TV, uma rede de emissoras de televisão brasileiras afiliadas à Rede Globo que está presente em três estados do Brasil: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, alcançando 505 municípios. Agora aqui no Maranhão.
As cifras envolvidas na negociação giram na casa dos milhões de reais e a venda e o repasse dos direitos de veiculação do Sistema Globo já foram concluídos após finalizações dos advogados das duas partes, faltando agora chegar na noite deste domingo (13) para as assinaturas formais dos novos donos.
Foram vendidas as cotas que pertenceriam a ex-governadora Roseana e do irmão mais velho Sarney Filho, atual Ministro do Meio Ambiente do Governo Temer.
Os 33,33% pertencentes ao empresário Fernando Sarney ainda estariam sob análise e seriam negociados em um segundo momento, mas a partir de segunda-feira, os Sarney´s poderão acordar como não mais os donos do maior meio de comunicação do Estado do Maranhão. Também teriam sido negociadas a Mirante de São Luís e a de Imperatriz, ficando de fora somente a rádio Mirante FM de São Luis.
O Blog deseja aos futuros donos, caso seja concluído o negócio, sucesso e que façam no novo empreendimento uma comunicação imparcial e responsável com veiculações que de fato contribuam com o bem estar da população do nosso sofrido Estado.
SIMPLES ASSIM
MPMA garante registro de ponto no Tribunal de Contas do Estado
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça homologou, em audiência de conciliação, acordo judicial que estabelece registro de ponto eletrônico pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado. O compromisso foi firmado entre o MPMA, o TCE e o Estado do Maranhão.
A solicitação da medida foi feita em Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Homologou o acordo o juiz Douglas de Melo Martins.
Pelo acordo, o Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado se propõem a implementar sistema de controle de ponto eletrônico para os servidores do órgão, sendo exigidas duas batidas diárias (entrada e saída).
Os réus terão 45 dias para juntarem aos autos a resolução da plenária que regulamenta o presente acordo. Finalizado este prazo, a implantação das alterações deverá ser realizada em 45 dias.
Exceções
Os membros do TCE (conselheiros e conselheiros substitutos), procuradores, os secretários de Controle Externo e de Administração e os detentores de cargos lotados no gabinete da presidência estarão isentos do controle de ponto.
Os cargos em comissão lotados nos gabinetes de conselheiros e conselheiros substitutos, gabinetes de procuradores, vice-presidência, corregedoria e ouvidoria baterão ponto uma vez ao dia.
Relatório diz que dono do Paraíba pagou ilegalmente 2% de ICMS ao Maranhão
Documentos do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscal (NEEF) da Secretaria Estadual da Fazenda, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, apontam que foi concedido o Regime Tributário Especial ao Armazém Paraíba (Claudino S/A Lojas de Departamentos) no final do governo Roseana Sarney. O benefício fiscal foi concedido no dia 16 de outubro de 2014 e vigora até o dia 31 de dezembro deste ano, ou seja, a empresa ainda é agraciada com os descontos tributários e paga somente 2% de ICMS.
De acordo com o documento, o regime especial concede crédito presumido de modo que a carga tributária seja de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas internas e interestadual, inclusive quando realizadas em suas filiais. Conforme o NEEF, a empresa apresenta duas inscrições para uso do regime especial: uma como atacadista, que tem direito ao crédito presumido nas operações internas, e outra de comércio varejista de móveis de eletrodomésticos, que não tem direito ao crédito presumido, e mesmo assim recebeu o benefício.
“Para essa atividade não há base legal na legislação tributária maranhense para concessão de crédito presumido. Ao conceder esse tipo de benefício fiscal a uma empresa, o Estado interfere no mercado, fere princípios como o da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e o tratamento isonômico entre as empresas e outras atividades econômicas”, explica o núcleo da SEFAZ.
Saiba mais: Dono do Armazém Paraíba aparece como beneficiado em “Máfia” montada no Maranhão
O NEEF destaca ainda que não há base legal para a concessão do diferimento do lançamento do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo permanente em operações internas e interestaduais da referida empresa; bem como do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas do exterior, 0 que desorganiza o mercado local e afeta o parque industrial nacional.
De acordo com a investigação do Ministério Público, 190 empresas foram beneficiadas com regimes especiais pela organização criminosa que atuava no âmbito da Secretaria da Fazenda do Maranhão sob o comando do ex-secretário Cláudio Trinchão.
O rombo deixado nos cofres do Estado foi de R$ 410,5 milhões.
Prefeita de Axixá não cria Comissão Municipal de Transição e contraria MP
Desrespeitando a campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, comandada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB), derrotada nas urnas no último dia 2 de outubro, não autorizou aos órgãos municipais que repassem dados, relatórios, planilhas e demais documentos administrativos e financeiros sobre a atual gestão para a prefeita eleita pelo PDT, Sônia Campos.
A iniciativa do MP tem o objetivo de reunir instituições públicas de controle e movimentos sociais em todos os municípios do Maranhão, com a criação de comissões de transição. Mas em Axixá, a determinação não foi atendida pela prefeita, o que faz levantar suspeitas sobre a administração da peemedebista. Afinal, quem não deve não teme!
“É uma prática corriqueira chefes do Executivo e Legislativo municipais promoverem o desmonte das suas administrações, a fim de se locupletarem ou prejudicarem as ações dos órgãos de controle e da gestão do sucessor”, esclareceu o procurador- geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho .
Fábio Câmara participa de Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães
O vereador Fábio Câmara (PMDB), esteve na última terça-feira (8), em Brasília, acompanhado de uma comitiva do partido no Estado, participando do Congresso da Fundação Ulisses Guimarães, que serviu para fazer uma “avaliação das ações de 2016”.
O encontro contou com as presenças do presidente da FUG, Moreira Franco, dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, da Integração Nacional, Helder Barbalho, do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão, além da Secretária Nacional das Mulheres, Fátima Pelaes, o Secretário Nacional de Juventude, Bruno Júlio, o deputado federal Lelo Coimbra, além de senadores, deputados, prefeitos, vereadores e de presidentes regionais da Fundação Ulysses Guimarães.
No evento, as delegações de núcleos estaduais puderam trocar experiências de trabalho e participaram de debates sobre parceria e investimentos, PEC 241, previdência social e metas do Programa de Formação Política para 2017.
Câmara comanda núcleo Afro do Partido
Presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Fábio esteve participando do congresso como dirigente da Comissão Executiva Estadual do PMDB Afrodescendente. Dentre as discussões, ele chegou a ser aplaudido de pé, ao tratar das lutas por políticas públicas voltadas às questões étnico-raciais negras tanto na capital maranhense quanto para o estado e país.
— São Luís tem aproximadamente 700 mil pessoas que se identificam como negros e pardos onde em sua maioria precisa de uma oportunidade de trabalho e estudo. A Abolição foi um ato político, mas não acolher as necessidades sociais básicas do povo negro no município, estado ou país é uma falta de vontade política. Como militantes e ativistas da causa e do movimento social negro temos que traçar metas para vencermos a luta pela igualdade de direitos sociais em favor do nosso povo negro — comentou.
Fábio Câmara destacou ainda a importância de um núcleo de movimento político étnico-racial negro no partido para levar essa discussão ao campo da política partidária e eleitoral.
— Uma das únicas formas de combate ao racismo e a desigualdade racial é a partir da política partidária e eleitoral. O racismo gera morte, violência e uma grave desarticulação social. Voltamos ao Maranhão pronto para o trabalho. E em breve anunciaremos as nossas metas para o próximo ano — salientou.