Boa notícia! Pela 1ª vez no ano, Caixa reduz juro para financiar casa própria

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 21:30 | Comentar

As taxas de juros do crédito imobiliário com recurso de poupança da Caixa vão ficar mais baratas a partir de amanhã. O banco anunciou nesta terça-feira, 8, que reduzirá em 0,25 ponto porcentual ao ano todas as taxas para pessoas físicas que financiarem imóveis novos ou usados enquadrados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), independentemente do relacionamento com a instituição.

Neste ano, a Caixa aumentou os juros do crédito imobiliário em março, depois de ter feito três reajustes em 2015. A redução desta terça deve ser seguida pelos demais bancos, já que a Caixa, principal fornecedor de imóveis do País (com quase 67% de participação no mercado imobiliário), serve de piso para os concorrentes.

Em nota, a Caixa diz que o corte é reflexo da diminuição da taxa básica de juros (Selic), que foi reduzida para 14% ao ano pelo Banco Central, em outubro. “O objetivo é contribuir para alavancagem de vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e, consequentemente, atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário”, informou o banco.

A Caixa reservou R$ 93 bilhões para o crédito habitacional em 2016, dos quais R$ 66,2 bilhões foram aplicados. A expectativa do banco é aplicar R$ 26,8 bilhões até o fim do ano.

Sob o comando de Gilberto Occhi, que assumiu no governo Michel Temer, a Caixa adotou uma série de medidas para incentivar o setor da construção. Para as famílias, o banco dobrou o limite de financiamento dos imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, e aumentou o porcentual que pode ser financiado. Ás construtoras, destinou R$ 10 bilhões ao reabrir uma linha específica e passou a permitir que as operações sejam fechadas com 80% de execução das obras. Também reformou a linha Construcard, que financia materiais de construção.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para clientes que não são correntistas do banco, a taxa pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), por exemplo, cairá de 12,5% ao ano para 12,25%. No caso de servidor que recebe salário pela Caixa, a taxa será reduzida para 10,75%, ante 11% ao ano.

Para os financiamentos enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a taxa balcão para quem não tem relacionamento com o banco cairá de 11,22% para 11%. Os juros dos servidores públicos que recebem na Caixa serão de 9,7%, ante 10% ao ano.

Para clientes que adquirirem imóveis novos ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela Caixa, e fizerem a opção de receber o salário pelo banco, serão cobradas taxas iguais às oferecidas aos servidores públicos. As taxas de juros passarão de 11,22% ao ano para 9,75% ao ano, para os imóveis no SFH, de 12,5% ao ano para 10,75% ao ano, para imóveis enquadrados no SFI.

O limite do SFH para imóvel residencial é R$ 650 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde é de R$ 750 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Além da redução de juros, a Caixa diminuiu o limite mínimo de financiamento com recursos da poupança de R$ 100 mil para R$ 80 mil. O novo piso vale tanto para imóveis novos como usados, dentro do SFH ou SFI.

Para as empresas, a Caixa reduzirá a taxa de juros em 1 ponto porcentual ao ano, em todas as faixas de relacionamento. As taxas para micro e pequenas empresas (MPE) cairão de 14% para 13%, e para médias e grandes, de 13,5% para 12,5%. De acordo com o relacionamento da empresa com o banco, a redução dos juros pode chegar a 1,5% ao ano.

Para imóveis enquadrados no SFI, o banco modificou a remuneração do Correspondente CAIXA Aqui (exceto repasses), padronizando em 1% o valor do financiamento, com limite de R$ 2 mil nas operações do FGTS e sem limite para o SBPE.

A Caixa ainda realizou uma série de ajustes para empresa que pretendem financiar a construção de empreendimentos pelo banco (Apoio à Produção), dentro do SBPE. O prazo do produto foi elevado para 36 meses, com carência de um ano pós-obra e possibilidade de acréscimo de 25% sobre a obra a executar.

UBER é condenada a indenizar cliente que perdeu voo do Rio para São Luís

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 19:20 | Comentar

Uma sentença proferida pelo juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, condenou a UBER a pagar a indenização de R$ 12 mil a uma cliente que não chegou a tempo de pegar um voo no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com L. N. S. S., autora da ação, o motorista errou o caminho, atrasando a chegada ao aeroporto. Ela viria do Rio de Janeiro para São Luís de Maranhão. A audiência de instrução e julgamento foi realizada nesta segunda-feira (7).

Na ação, a autora ressalta que fez o pedido através do aplicativo, com o objetivo de chegar duas horas antes de embarcar. Restou comprovado que ela pediu o transporte dentro do tempo determinado. Restou comprovado, também, que o motorista errou o caminho e, com isso, aumentou o tempo e a distância até o destino da passageira.

Em alegação, a UBER disse que a cliente foi responsável pela perda da viagem, contratando o serviço com menos de 120 minutos antes do voo, fato esse que contraria a orientação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) de que os passageiros estejam no aeroporto duas horas antes da viagem. A Justiça entendeu o fato como sendo dano moral, sendo essa espécie de dano de natureza pessoal, não acatando a alegação da UBER.

De acordo com o juiz “esta sentença tem o sentido, sobretudo, pedagógico, mas com viés de punição, para que a demandada UBER possa melhor se adequar às exigências do mercado”, afirmou.

A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. é uma empresa multinacional americana de transporte privado urbano que utiliza um aplicativo para comunicação entre o passageiro e motorista particular associado ao Uber. É um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de carona remunerada.

Gov. Edison Lobão: prefeito Evando terá que exonerar resto da ‘parentada’

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 17:50 | Um comentário

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública pedindo a imediata exoneração de quatro parentes do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, que ocupam cargos na administração, configurando nepotismo.

Irislândia Cavalcante Araújo, esposa do prefeito, é secretária de Ação Social. Edivaldo Viana de Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente, é irmão de Evando. E o genro, Aderson Wyarlla Galvão, é secretário de Finanças.

A ação foi elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz, cuja titular é a promotora Nahyma Ribeiro Abas. Governador Edison Lobão é Termo Judiciário da Comarca. O documento foi formulado após investigação da promotoria, por meio de inquérito civil instaurado em julho de 2015.

Após apuradas as ilegalidades, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito orientando que exonerasse os citados. No entanto, o prefeito não atendeu ao pedido do Ministério Público.

Por conta de outra Recomendação também tratando de casos de nepotismo, o prefeito exonerou a cunhada, Elivane Pereira da Silva, e as primas de Evando de Araújo: Elyciane Viana de Albuquerque, Suelen Viana dos Santos e Lidyane Sá Viana, que também eram lotadas na administração.

“Nós apuramos que nenhum dos três parentes/secretários possui qualificação técnica para ocuparem os referidos cargos ou sequer foram funcionários públicos anteriormente, o que mostra que as nomeações se dão exclusivamente por conta do parentesco”, afirma Nahyma Ribeiro Abas.

Depois do assassinato de mais um PM no Maranhão, Coronel Sá critica ‘sistema’

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 16:10 | 7 comentários

Estamos mais uma vez de luto, putos, revoltados, indignados, porém , firmes e fortes, unidos mais do que nunca atrás dos malfeitores que tiraram a vida do Sargento Coelho. Não aguentamos mais a falta de apoio à nos, devido termos uma legislação que não proteja e nem garante ao agente de segurança pública de nada, simplesmente meliantes tiram a vida de mais pais de família, não acontece nada devido leis frágeis e inoperantes.

Há a certeza que quase todos têm é a da IMPUNIDADE, entretanto, não deixaremos o crime impune. Iremos prender esses elementos e esperamos que eles se entreguem para serem conduzidos para as delegacia para serem autuados em flagrantes, por que caso contrário queiram nos enfrentar iremos reagir à altura para nos proteger. Até agora não vi o apoio das autoridades, órgãos dos direitos humanos e demais segmentos buscando apoiar, garantir os direitos do falecido e exigir a punição dos culpados.

Saímos cedo de casa para garantir a segurança da sociedade e muitos de nós pagamos com a própria vida. Precisamos de uma proteção jurídica para pessoas que matam agentes públicos. Precisamos de política pública para os familiares dos militares por que após a morte de um de nós, a família pena pela burocracia que muitas das vezes deixam os filhos, mulheres e demais parentes até 180 dias sem receber o dinheiro.

Peço para os senhores deputados, senadores, governadores que façam leis de proteção ao policial. Senhores desembargadores (as) juízes (as) e promotores (as): sejam implacáveis nas suas penas e denúncias. Não deixem eles soltos por que nós fazemos a nossa parte e não fugimos da luta e do nosso juramento, mesmo quando estamos à paisana agimos quando há uma quebra da ordem pública.

Acho legal o Estado fazer um programa de valorização da pessoa, então façam conosco. SÓ QUERO QUE O ESTADO NOS RESPEITE E NOS AME, ASSIM COMO FAZEMOS POR ELE, DANDO O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE: A VIDA.

Policiais militares sejamos mais fortes e unidos ainda mais e vamos à luta para resolver mais essa situação. Espero ver ainda em vida a visita desses segmentos de proteção aos direitos humanos aos nossos familiares nesse momento, que levem soluções e se empenhem nos casos para serem solucionados.

Coronel QOPM Sá – Comandante da APMGD (Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias)

Sem pagar impostos, Canopus era beneficiada pela ‘Máfia da Sefaz’

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 14:50 | Um comentário

Do Blog do Neto Ferreira

Parmênio Mesquita, proprietário da Canopus

Mais um escândalo pode vir à tona e abalar o meio empresarial do Maranhão. Segundo o relatório técnico do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Canopus Construções Ltda., de propriedade de Parmênio Mesquita de Carvalho, pode estar envolvida na ‘Máfia da Sefaz’ e deve virar alvo por obter benefícios tributários durante o governo Roseana Sarney.

De acordo com o documento, a Canopus foi beneficiada de setembro de 2011 a agosto de 2012 com o pagamento de 0% de imposto. Entre setembro de 2012 a agosto de 2013, a empresa pagou apenas 1% de ICMS. A porcentagem aumentou entre setembro de 2013 e agosto de 2014, mas continuou baixa e a construtora repassou aos cofres do estado apenas 2%. E o benefício continuou a partir de 2014. A Canopus efetuou o pagamento de ICMS de apenas 3% referente ao seu patrimônio naquele ano.

O relatório técnico serviu como base para que o Ministério Público entrasse com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a cúpula da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) mês de junho do corrente ano.

Durante o período de 2010 a 2014, a Sefaz beneficiou diversas empresas com o regime especial, desse modo deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 410 milhões. Além disso, concedeu compensações de créditos tributários ilegais para diversos grupos empresariais.

Portanto, a Canopus também pode estar envolvida nesse esquema criminoso, que tem como integrantes a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, procuradores-gerais do Estado e membros do alto escalão da Sefaz.

Chapadinha: ‘Magno deve respeitar uma instituição como o TRE’, diz Belezinha

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 11:50 | 2 comentários

Após tomar conhecimento das afirmações comprometedoras feitas neste último fim de semana pelo prefeito eleito em Chapadinha, Magno Bacelar (PV), quando comemorou a ‘negociação’ de três votos a seu favor no julgamento de hoje no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a prefeita Dulcilene Belezinha declarou que o ex-prefeito “deveria respeitar uma instituição como o TRE, de tamanhã responsabilidade”. Com a afirmação, Magno pôs em dúvida a lisura do processo por parte da Corte Eleitoral.

Ontem, Ducilene e o secretário de infraestrutura e articulação política, Aluízio Santos, que se encontram em Brasília buscando a liberação de recursos para continuidade e conclusão de obras paralisadas no município, entraram em contato com o Blog Interligado para repudiar os supostos acordos entre Magno Bacelar e desembargadores do TRE e dizer que acreditam na Justiça.

Belezinha mencionou que o vazamento de tal informação mostra acima de tudo o desespero de Bacelar, que tenta a todo custo evitar sua impugnação, já que sequer poderia ter sido candidato nas últimas eleições.

A prefeita diz que confia na idoneidade da corte do TRE, que com certeza não cederá as artimanhas do político. Para ela, Magno tenta repetir o que pode ter ocorrido no Tribunal de Contas da União (TCU), que de maneira misteriosa tirou seu nome da lista de inelegíveis e somente após cobrança de seus advogados, reconheceu o que taxou como “erro técnico”.

Aluízio Santos segue a mesma linha e disse que estará logo mais em São Luís, onde pretende acompanhar pessoalmente o julgamento do processo, que pede a impugnação da candidatura de Magno. O secretário mencionou ter a certeza que a justiça será feita, prevalecendo a verdade e acima de tudo a vontade do povo.

Aluízio destacou que o desmascaramento de Magno Bacelar é algo vergonhoso e que causará revolta no seu eleitorado. O político passou todo o pleito eleitoral mentindo a aliados e eleitores, ao dizer que era ficha limpa, quando na verdade havia sido condenado a 08 anos de inelegibilidade, ainda em 2014.

Além da recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de impugnação da candidatura de Magno, o político viu por água abaixo a tentativa de aprovação de uma liminar, que visava anular a decisão da corte do TCU, que o tornou inelegível até 2022.

O último grito de desespero do político foi ir na tarde de ontem ao Palácio dos Leões, acompanhado do deputado Levi Pontes, para pedir apoio de Flávio Dino, na votação que ocorre logo mais.

A imagem abaixo de Magno no saguão de espera é no mínimo hilariante, haja vista o sarneysista de carteirinha que é, e que agora resolveu apelar ao governador, para tentar salvar seu sonhado mandato.

Com informações do Blog Interligado

Atenir Ribeiro é reconduzido ao cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 10:40 | Comentar

Afastado pela Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré na semana passada do cargo de prefeito, Atenir Ribeiro Marques (PRB) está de volta ao comando da cidade. A decisão de reconduzi-lo à prefeitura partiu da juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara de Santa Luzia, nesta segunda-feira (7).

Na decisão, a magistrada suspende os efeitos das deliberações tomadas na sessão da Câmara de Alto Alegre do último dia 4 e determina que o Vice presidente da Casa dê mais uma vez posse a Atenir no prazo de 24 horas, ou seja, ainda hoje o prefeito afastado deverá assumir o Executivo Municipal.

Apesar das manobras da oposição, lideradas pelo vice-prefeito Francisco Gomes, mais conhecido como ‘Edésio’ (PDT), que o afastou do comando do Município durante alguns meses e mais alguns dias deste mês, Atenir pôde dar prosseguimento ao trabalho inciado em Alto Alegre desde a eleição de 2012, cumprindo suas metas como gestor. Umas delas foi a regularização do pagamento dos servidores públicos municipais que estava em atraso. Agora de volta, o gestor dará continuidade às metas pre-estabelecidas.

Confira a decisão abaixo:

PM de LUTO mais uma vez! Sargento é morto a tiros em latrocínio em Ribamar

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 9:30 | 11 comentários

Quatro bandidos armados que estavam em um veículo Ford Focus de cor preta e placa não identificada assaltaram um policial militar na Matinha/Nova Terra em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, na manhã desta terça-feira (8).

A vítima, Sargento Coelho, estava de moto e foi surpreendida pelos meliantes que disparam cinco tiros contra o PM e roubaram a pistola dele. Ele não resistiu e faleceu antes mesmo de ser conduzido ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

Sargento Coelho (/93) trabalhou por muito tempo na garagem do Quartel do Comando Geral da PMMA pela Diretoria Apoio Logístico (DAL) e atualmente vinha desempenhando atividades junto ao Comando de Policiamento Metropolitano I (CPAM I).

O carro usado pelos criminosos foi roubado horas antes do latrocínio no bairro Bom Milagre, região do Monte Castelo.

Policiais Militares de serviço estão mobilizados para tentar identificar e prender os bandidos. Até o momento nenhum suspeito foi detido.

O velório do Sargento Coelho será realizado na Pax União do Canto da Fabril, Centro da capital a partir das 17h. O enterro será nesta quarta-feira (9) às 9h no Cemitério do Gavião.

Sargento Coelho foi atingido com cinco tiros e morreu na hora

Luis Fernando defende parcerias com o Governo em prol de São José de Ribamar

Publicado em 7 de novembro de 2016 às 21:30 | Um comentário

Luis Fernando reunido com o governador Flávio Dino e prefeitos eleitos

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), participou de um encontro dos gestores eleitos da Grande São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião aconteceu no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (7).

Defensor da implantação da Gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, desde que foi eleito prefeito da cidade ribamarense, pela primeira vez, em 2004, Luis Fernando se disse satisfeito por ter visto, de forma inédita, uma união de todos em torno da proposta. “Felizmente, agora, a bandeira está sendo empunhada por todos os companheiros prefeitos e pelo governador”, comemorou.

Com um firme propósito de reconstruir o município de São José de Ribamar, que tem registrado nos últimos anos queda na qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e infraestrutura, Luis Fernando reconheceu a importância do gesto do governador ao receber os prefeitos e acenar para parcerias futuras, independente da implantação da gestão metropolitana.

“Muitas parcerias podem ser feitas a partir de janeiro para garantir mais celeridade na implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço dos gestores em benefício dos cidadãos”, ressaltou.

Para o prefeito eleito, na área da infraestrutura, por exemplo, o Governo do Estado pode contribuir muito com os municípios, direcionando o programa “Mais Asfalto” para a melhoria dos trajetos dos ônibus nas quatro cidades. “Essas vias precisam ser trafegáveis. O usuário do transporte precisa ter segurança e conforto”, afirmou.

Segundo Luis Fernando, não só na área da infraestrutura, mas nas demais áreas há possibilidades imprescindíveis de parcerias. “Por isso que saio daqui muito satisfeito com o encontro, pois, dentro de pouco tempo já estaremos nos reunindo com os secretários do governo para que essas ações possam acontecer o mais rápido possível, em benefício do cidadão, além de termos reais chances da implantação da gestão metropolitana”, concluiu o tucano.

ARTIGO: A Ação Pode Vencer o Discurso

Publicado em 7 de novembro de 2016 às 20:00 | Um comentário

Por Adriano Sarney

A Grande Ilha do Maranhão apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís e, também, dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observamos no passado iniciativas isoladas do governo Roseana como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem continuidade e ações e políticas integradas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida às pessoas.

O desinteresse e desalinhamento político entre os gestores municipais certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar, também, boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação da máquina pública, sociedade civil, setor privado, entidades e organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

Pensando em todos esses problemas, tenho atuado como presidente da Comissão de Assuntos Municipais na busca de soluções factíveis. Temos feito sucessivas audiências públicas para ouvir a população e os especialistas sobre limites territoriais e a metropolização. Agora será a hora da verdade, convidaremos, ainda este mês, os prefeitos eleitos para discutir esse importante assunto. Nosso objetivo é a elaboração de um termo de compromisso com a certeza de que na política a ação pode vencer o discurso.

*Adriano Sarney – Economista, administrador e Deputado Estadual (PV)

Mês: novembro 2016