Godofredo Viana: Marcelo Jorge pagou empresas ‘fantasmas’ no dia da cassação

Marcelo Jorge (PDT)
Marcelo Jorge (PDT)

Cassado no início da semana pela Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana, o prefeito Marcelo Jorge Torres (PDT) fez um verdadeiro raspa nos cofres da prefeitura antes de deixar o comando da cidade. Ele pagou diversas empresas que não prestam serviços à prefeitura deixando o erário lesado.

O motivo da cassação de Marcelo Jorge são diversas irregularidades encontradas em sua gestão como por exemplo má-aplicação de recursos da merenda com base em supostos contratos para prestação de serviços firmados pela Prefeitura durante o ano de 2014, situação já denunciada ao Ministério Público e a Policia Federal.

Por estas e outras irregularidades, a Câmara de Vereadores criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o gestor. Agora fora do comando do Executivo municipal, Marcelo está sendo substituído pela vice-prefeita, Karinne Andrade.

Veja abaixo a relação de empresas pagas pelo prefeito Marcelo Jorge no dia da cassação no extrato bancário da Prefeitura Municipal de Godofredo Viana:

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Júnior Marreca defende discussão sobre repatriação para municípios do país

Deputado Júnior Marreca
Deputado Júnior Marreca

Recentemente, o governo anunciou a arrecadação de R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”.

A Lei nº 13.254, que institui sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, incentiva o envio de valores obtidos de forma lícita, de volta ao país. A divisão dos valores arrecadados com a repatriação precisa ser discutida para a garantia dos direitos da população.

Tendo em vista a importância dessa arrecadação para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) vem destacando a importância de o Plenário da Câmara dos Deputados discutir sobre o percentual destinado aos municípios.

Em recente pronunciamento, Marreca saiu em defesa dos municípios, destacando que a crise financeira não atinge apenas os estados brasileiros, mas, principalmente, os municípios.

“Nós temos que ressaltar que as pessoas nascem, crescem, vivem e moram nos municípios brasileiros e, por conta disso, nós precisamos tratar também com carinho a defesa desses municípios que têm muitas dificuldades no seu dia-a-dia.”, disse.

De acordo com a Lei da Repatriação, quem possuir valores em conta, bens ou qualquer tipo de recurso no exterior é obrigado a informar na Declaração de Imposto de Renda a existência desses recursos em outros países. Parte dos valores arrecadados com a repatriação deve ser destinada aos estados e municípios.

De novo! Prefeita de São Vicente Férrer é acionada por improbidade

Maria Raimunda, prefeita
Maria Raimunda, prefeita

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer protocolou, em 24 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria Raimunda Araújo Sousa. A gestora está sendo acionada por problemas na prestação de contas de um convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O convênio, firmado em novembro de 2013, tinha como objeto a recuperação de estrada vicinal, com valor total de R$ 518.073,70, sendo R$ 492.170,01 repassados pelo Estado do Maranhão e o restante (R$ 25.903,69) representando a contrapartida do Município. A validade do convênio foi de 365 dias, com mais 60 dias de prazo para a apresentação da prestação de contas.

Após o depósito da contrapartida pela Prefeitura de São Vicente Férrer, o Estado repassou, em 10 de junho de 2014, R$ 196.868,00, equivalentes a 40% do valor previsto. Em novembro do mesmo ano, uma vistoria técnica realizada pela Sedes constatou que somente 51,48% das obras haviam sido concluídas. Também em 2014, dois termos aditivos foram assinados, visando a conclusão da obra.

Somente em 12 de janeiro de 2016, o Município de São Vicente Férrer protocolou documentos relativos à prestação de contas do convênio junto à Sedes. No entanto, a análise da documentação apontou problemas como a ausência de relatório de execução financeira da receita e despesa, relação de pagamentos sem assinatura e falta de despachos de abjudicação e homologação.

Na avaliação da promotora de justiça Alessandra Darub Alves “por ter a requerida agido de forma omissa, prejudicando toda a coletividade que ficou tolhida de receber o objeto do convênio e havendo desvio de dinheiro público, haja vista não ter sido demonstrada a aplicação do recurso alusivo ao convênio, é inquestionável a lesão ao erário”.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar o receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Reviravolta: PM morto em Ribamar foi executado e não vítima de latrocínio

Sargento Coelho foi atingido com cinco tiros e morreu na hora
Sargento Coelho foi atingido com cinco tiros e morreu na hora

O réu confesso do assassinato do Sargento da Polícia Militar, Francisco das Chagas Marinho Coelho, 46 anos, vítima de um ‘suposto’ latrocínio nesta terça-feira (8) na estrada de acesso a Matinha/Nova Terra em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, foi apreendido ainda ontem por policiais do Batalhão Tiradentes no retorno da Forquilha antes de embarcar numa van. Ele pretendia fugir para o interior do Estado.

“Dodô”, de 16 anos, confirmou ter sido o autor dos cinco disparos que mataram o militar mas revelou ter recebido ordens para executar o policial, desfazendo assim a tese de crime de latrocínio.

Sargento Coelho foi uma das vítimas do menor. Dodô também confessou envolvimento na execução do sargento Luís Cláudio Cordeiro Baldez, de 43 anos, morto também a tiros no mês de setembro no Ipem Turu.

O nome do mandante da execução não foi revelado assim como se há relação entre os dois crimes onde policiais foram vítimas de bandidos.

Além de Dodô, também foram presos Isaías dos Santos Pereira, Alison Rodrigo Monteiro, conhecido como “Gordinho” ou “Pimpão” e Eduardo da Silva Gomes, todos moradores da Cidade Olímpica, por envolvimento na morte do Sargento Coelho.

Reveja o caso.

‘Preocupado’, Dino diz que eleição de Trump nos EUA afetará crise no Brasil

Extraído do Twitter
Extraído do Twitter

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou hoje, na sua página pessoal do Twitter, comentários nada otimistas sobre o resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos.

Para o comunista, a vitória do republicano Donald Trump será uma ameaça para a recuperação econômica do Brasil.

Trump venceu a democrata Hillary Clinton nesta quarta-feira (9) numa disputa acirrada após uma campanha agressiva de quase dois anos, marcada por ofensas e ataques pessoais.

‘Recém cassada’, Cristiane Damião volta ao comando de Bom Jesus das Selvas

Cristiane Damião, de volta a prefeitura
Cristiane Damião, de volta a prefeitura

Com menos de uma semana cassada do cargo de prefeita de Bom Jesus das Selvas por vacância, Cristiane Damião (PTdoB) está de volta ao comando do Município.

A decisão do retorno partiu do juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, da Comarca de Buriticupu, que considerou arbitrário o processo de cassação decidido pela Câmara de Vereadores na última sexta-feira (4).

Cristiane havia ingressado um Mandado de Segurança contra o ‘ato ilegal’ que fez com que o vice-prefeito, Abdala da Costa Sousa Filho (PSC), assumisse o lugar dela que estava vago desde que perdeu a eleição no último dia 02 de outubro para o candidato do PCdoB, Fernando Coelho.

Na decisão do retorno o juiz alega: “Deste procedimento adotado pela Câmara Municipal emergem vários vícios, desde a sua instauração. Não ocorreu respeito aos trâmites legais, o que acaba por macular o ato em seus aspectos formais. Além do mais, tendo em vista a rapidez com que o procedimento foi conduzido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, feriu-se de morte os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Impossível, pois, o afastamento do Prefeito Municipal sem a observância restrita desse procedimento legal, em caso de cometimento de suposta infração político-administrativa, em consonância com o caso em testilha.“

E conclui: “Ante o exposto, DEFIRO a liminar pretendida, para DETERMINAR a SUSPENSÃO dos efeitos: 1. Da Resolução Legislativa nº 007/2016- GPCMV; 2. Da Sessão de Afastamento/Cassação da impetrante, e por conseguinte, o ato que empossou o Vice-Prefeito no cargo de Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; restabelecendo a Impetrante ao Cargo de Prefeita Municipal, até julgamento final, tendo em vista que não foi observado o procedimento legalmente entabulado pela legislação vigente, em especial pela inobservância do “quorum” qualificado de 2/3 (dois terços).”

Após subtrair documentos, prefeita de Bom Jardim perderá resto do mandato

Malrinete Gralhada
Malrinete Gralhada

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e com obrigação de fazer contra a prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada. A manifestação, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, foi motivada pela subtração de documentos públicos e por tentativas de interferências da prefeita afastada na atual gestão municipal.

Malrinete já foi afastada cautelarmente, no mês de outubro, a pedido do Ministério Público do Maranhão, devido a contratações ilícitas, dispensa indevida e direcionamento de licitação, entre outras irregularidades. Na nova ACP, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim solicita à Justiça que determine o afastamento cautelar de Malrinete Gralhada até o fim de seu mandato.

De acordo com o promotor de justiça, a medida tem o objetivo de “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Para Fábio Oliveira, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.

Além do afastamento cautelar, o MPMA pede que Malrinete Gralhada devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.

Relembre o caso.

Inep divulga gabarito oficial do ENEM; confira aqui!

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acaba de divulgar o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas no último fim de semana.

De acordo com o Ministério da Educação, mesmo com a publicação do gabarito oficial pelo Inep, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro. Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes.

Confira os resultados dos gabarito abaixo:

PRIMEIRO DIA

Caderno 1 azul

Caderno 2 Amarelo

Caderno 3 Branco

Caderno 4 Rosa

SEGUNDO DIA

Caderno 5 Amarelo

Caderno 6 Cinza

Caderno 7 Azul

Caderno 8 Rosa

Reviravolta: TSE deverá decidir rumo das eleições na cidade de Dom Pedro

Alexandre Costa (PSC)
Alexandre Costa (PSC)

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu ontem (8) um agravo regimental protocolado pelo candidato a prefeito de Dom Pedro Alexandre Costa (PSC) e reconsiderou decisão monocrática da sua própria lavra em que ele já havia confirmado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mantendo o indeferimento do registro da candidatura.

Costa foi o mais votado na eleição deste ano na cidade, com 7.997 votos – o atual prefeito, Hernando Macedo (PCdoB), só obteve 6.026 -, mas concorreu sub judice porque tem uma condenação por improbidade administrativa e acabou tendo a candidatura barrada tanto pelo juízo de primeiro grau, quanto pelo TRE.

O ministro Herman Benjamin já havia também indeferido o registro monocraticamente, ao analisar um recurso especial, mas resolveu reconsiderar sua decisão após analisar os argumentos do candidato num agravo regimental.

Alega Alexandre Costa que conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão uma liminar do desembargador Jorge Rachid que suspendia os efeitos da condenação por improbidade, no dia 12 de agosto, antes, portanto, da data em que fora indeferido seu registro de candidatura (30 de agosto).

“A singela comparação entre a data da decisão liminar proferida pelo eminente desembargador Jorge Rachid (12 de agosto de 2016) e a data da prolação da sentença de fls. 294/302, que julgou procedentes as impugnações, indeferindo o registro de candidatura (30 de agosto), era suficiente para revelar a total teratologia do quanto afirmado pelo ilustre magistrado de primeiro grau”, destacou a defesa do candidato.

Diante dos argumentos, Herman Benjamin, então, reconsiderou sua decisão anterior.

“O teor do recurso especial, do agravo regimental e das respectivas contrarrazões revela que a matéria é complexa e requer exame aprofundado por esta Corte Superior, mediante julgamento plenário, oportunizando-se manifestação, da tribuna, pelos patronos das partes”, despachou.

Isso quer dizer que, por ora, ainda segue valendo a decisão do TRE-MA, pelo indeferimento, mas que o ministro-relator da matéria já admite mudar o seu entendimento.

O caso agora será decidido pelo plenário do TSE. Se Alexandre Costa conseguir reverter a situação, será declarado prefeito eleito de Dom Pedro. Se não, haverá nova eleição.

Do Blog do Gilberto Leda

Donald Trump é eleito presidente dos EUA; o que isso significa para o Brasil?

Da Revista Época

Donald Trump eleito presidente dos Estados Unidos
Donald Trump eleito presidente dos Estados Unidos

Nem parece que são só os americanos que vão às urnas nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Mais do que em qualquer outro país, o mundo inteiro fica de olho em cada detalhe da campanha — e apreensivo em relação ao resultado. Não à toa, houve quem organizasse até mesmo protesto aqui no Brasil por candidatos. Tudo isso porque o ocupante do Salão Oval, na Casa Branca, tem um impacto significativo na política e economia global. A dúvida é: qual (e quão grande) ele será?

Neste ano, dois candidatos completamente diferentes protagonizaram uma disputa agressiva pelo posto. De um lado, o empresário bilionário Donald Trump, no Partido Republicano. De outro, a ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, no Partido Democrata. Quebrando todas as expectativas, o republicano conseguiu sair por cima. Época NEGÓCIOS ouviu especialistas para saber o que muda para o Brasil com essa vitória.

Economia

O mercado financeiro brasileiro e o global trabalhava com a hipótese de que Hillary sairia vencedora. Um resultado diferente chega como um choque e vai causar instabilidade pelos próximos meses. “A Hillary está precificada, digamos. Mais um mandato do Partido Democrata significaria poucas mudanças estruturais na condução da economia global”, diz Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec/RJ. Segundo o especialista, um desenrolar com Hillary teria sido melhor para a economia brasileira, uma vez que “evitaria um possível cenário de turbulência global que pudesse afetar nosso caminho de recuperação”. No sentido contrário, a vitória do adversário republicano traz um cenário de completa instabilidade global.

No que se diz respeito ao comércio exterior, o Brasil também terá de se posicionar se quiser ter uma relação relevante com os Estados Unidos. “A mudança na relação se dá mais pela mudança de governo no Brasil do que nos EUA”, avalia Carlos Gustavo. “Eles são um país relativamente aberto e nós, um país relativamente fechado.” Segundo ele, os Estados Unidos investiram em acordos de livre-comércio com diversos países nos últimos anos. “O Brasil, por outro lado, não teve nenhum acordo comercial relevante nos últimos anos. Ficamos um pouco amarrados no Mercosul.”

No entanto, se o Brasil quisesse estabelecer algum tipo de relação mais próxima com os EUA, o especialista diz acreditar que um governo Hillary Clinton teria sido melhor para os brasileiros. “Isso é curioso, porque, normalmente, os candidatos do partido republicano tendem a ser mais favoráveis ao livre-comércio. O que nós temos nessa eleição, que é muito atípica, é Donald Trump se dizendo contrário ao livre-comércio. Ele quer rever inclusive o Nafta, o acordo de livre-comércio com o Canadá e o México. É um discurso protecionista.”

Prejuízos globais

Como membro da comunidade internacional, o Brasil será afetado fortemente pelo resultado. “[A vitória de Trump] é um sinal de que as coisas estão mudando mais rápido do que a gente pensava”, diz Carlos Gustavo. Não ratificar acordos climáticos, proibir a entrada de certos grupos nos EUA e romper acordos de livre-comércio são algumas das ações que teriam impacto no mundo todo. “A possibilidade de um presidente Trump cumprir suas promessas na política externa e mesmo interna tem um potencial de desestabilização da geopolítica mundial, que fatalmente afetaria o Brasil”, afirma Carlos Eduardo Lins da Silva.

Relação bilateral

Para Carlos Eduardo Lins da Silva, livre-docente em comunicação pela USP e especialista em política americana, o resultado pode não fazer muita diferença do ponto de vista de relações bilaterais. Ele atribui três razões a isso. Primeiro, porque as relações os dois países estão muito bem enraizadas. “Sempre foram fortes em razão de valores culturais e políticos. E se cristalizaram com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial”, afirma. “É uma relação que não tende a se prejudicar por causa de um ocupante da presidência num país ou no outro, por mais disparatados que sejam os valores momentâneos dos dois presidentes entre si”.

O segundo motivo é justamente o fato de que o Brasil nunca esteve entre as prioridades máximas da política externa norte-americana. Curiosamente, isso é algo positivo. “Para eles, as prioridades mais altas sempre são aqueles países que apresentam mais ameaça para a segurança nacional ou estabilidade mundial. E o Brasil é um país tradicionalmente pacífico, que não tem armas nucleares, está em paz com os seus vizinhos e não tem grandes divisões internas.” Há uma terceira razão: os laços que unem Brasil e EUA são muito mais fortes na sociedade civil do que entre governos. Há um contato direto que não depende de ações dos governantes.

“É interessante observar que, nessas eleições, o Brasil sequer foi mencionado”, lembra Carlos Gustavo, professor de relações internacionais da PUC-SP. O especialista aponta que ao comparar o governo Bush e o governo Obama não houve muita mudança na política externa no que se refere ao Brasil, embora sejam dois presidentes muito diferentes entre si. “Alguns até dizem que, durante o governo Bush, a relação era melhor.”

O relacionamento com o Brasil estremeceu mais recentemente em 2013, quando se tornou público o escândalo de espionagem nos Estados Unidos. Na época, foi descoberto que o país tinha como alvo até nações aliadas, como o Brasil. A então presidente Dilma Rousseff chegou a cancelar uma visita que tinha agendada ao país.

“A partir de então, você tem um período entre 2013 e 2014 em que nenhum dos dois lados quer ceder”, diz Geraldo Zahran, professor de relações internacionais da PUC-SP. Do lado dos EUA, porque o Brasil não era prioridade. E, do lado do Brasil, porque Dilma tinha problemas maiores para se preocupar, como sua reeleição em 2014. No primeiro ano do novo mandato, Dilma vai aos EUA, mas “a agenda já é diferente”, diz Zahran. “Por causa da agenda doméstica no Brasil, dos desafios constantes ao governo Dilma que a gente viveu.”

Com a chegada de Michel Temer ao poder, no entanto, pautas que vinham congeladas podem ser retomadas. E é disso que vai depender a relação com os Estados Unidos. Não se trata só de quem está do lado de lá — neste caso, Donald Trump —, mas também da iniciativa e disposição de quem estiver aqui. O país teria de mostrar interesse em se aproximar e adotar uma postura de protagonismo na América Latina.

Imigração

Uma das questões mais relevantes — e que distinguia os candidatos — nesta eleição era a posição deles em relação a imigrantes ilegais. E brasileiros que moram nos EUA em situação irregular serão afetados. No dia 16 de junho de 2015, ao lançar oficialmente sua campanha à presidência, Donald Trump iniciou o que seria uma longa série de declarações polêmicas contra latinos. Naquele dia, o bilionário fez sua mais famosa proposta: construir um muro na fronteira entre EUA e México.

“Quando se falava em América Latina [durante a campanha presidencial], era mais em relação à imigração. Esse é um tema que afeta lateralmente o Brasil. Afeta mais o México e os países da América Central”, destaca Carlos Gustavo.

E a aversão a questões de imigrantes não é só coisa de Trump, mas um posicionamento mais amplo do partido. “[No governo de Barack Obama], houve algumas iniciativas de imigração aprovadas pelo Senado que foram paralisadas na Câmara por ação republicana”, lembra Geraldo Zahran.