Aprovado, projeto de autoria do deputado Josimar beneficia clientes de restaurantes

Publicado em 18 de novembro de 2016 às 10:00 | Comentar

A Assembleia aprovou, na sessão da última quarta-feira (16), o Projeto de Lei 022/16, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à cozinha de estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo, no âmbito do Estado do Maranhão.

Pela proposição aprovada, restaurantes, bares, fast food, hotéis, motéis, casas noturnas e congêneres ficam obrigados a permitirem o acesso de clientes à cozinha para que sejam observadas as condições de higiene pessoal do ambiente, das instalações físicas, dos utensílios e do manejo dos alimentos.

No entanto, é facultado ao estabelecimento restringir o acesso em horários de maior demanda, estabelecer o número de clientes para adentrar ao local onde estão sendo produzidos os alimentos e o consumidor deve utilizar os mesmos parâmetros e medidas preventivas de higiene e de segurança obrigatórios aos profissionais da cozinha.

Em caso de descumprimento da Lei, o infrator ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa de três salários mínimos e interdição do estabelecimento. O Poder Público Estadual deverá regulamentar a Lei no prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação.

“Queremos com essa ideia priorizar o princípio da informação e transparência das relações de consumo instituído pela Legislação Consumerista. As regras propostas tem o condão de pôr em prática medidas que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, justificou o deputado Josimar do Maranhãozinho.

Fonte: A Cidade De Verdade

DO MEL AO FEL: Presídio de Bangu é a nova morada de Cabral e Garotinho

Publicado em 18 de novembro de 2016 às 8:30 | Um comentário

Garotinho esperneia e população aplaude deslocamento de Cabral para Bangu

Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB), presos pela Polícia Federal nesta quarta e quinta-feira, respectivamente, estão enfrentando dias difíceis deixando o luxo ao qual estavam bem (mal) acostumados para agora viverem simploriamente em uma cela no Presídio de Bangu.

Anthony e Cabral são investigados por diversas irregularidades, entre elas desvios de recursos, compra de votos e cobrança de propina em contratos com o poder público causando um prejuízo aos cofres do Rio na ordem de mais de R$ 200 milhões.

A prisão dos ex-governadores chegou a ser comemorada pela população carioca. O momento mais aplaudido foi a transferência de Sérgio Cabral para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no presídio de Bangu. Por ser Jornalista, ele vai ficar em uma cela especial mas já está sendo tratado como os demais presos, foi o que garantiu a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio.

Acostumado com a fartura, Cabral já tomou um café da manhã ‘básico’ nesta sexta-feira (18) ao qual detentos têm direito: café com leite e pão com manteiga. Até mesmo o cardápio do almoço e demais refeições já foram explorados pela imprensa a fim de mostrar que a rotina do ex-gestor que vivia no luxo, mudou radicalmente.

Já a transferência de Anthony Garotinho para Bangu não foi aplaudida, mas bastante conturbada. Tudo por que o ex-governador que estava preso porém internado e usufruindo de supostas regalias no Hospital Souza Aguiar, teve que ser levado numa ambulância. Garotinho resistiu, esperneou e chegou a chutar enfermeiros que tentavam contê-lo. Depois de muita confusão, ele foi finalmente levado para o presídio.

Para quem não entende o por que da comemoração dos cariocas por conta da prisão dos ex-gestores basta se inteirar da situação econômica do Estado do Rio de Janeiro que chegou a decretar falência. Um conjunto de irregularidades, más administrações e até a diminuição de recursos nos últimos tempos fez com que a crise no Estado se atenuasse provocando atrasos no pagamento dos servidores públicos e protestos nada pacíficos.

A prisão pode não ser o remédio para os males dos cariocas mas inibe a sensação de impunidade.

Advogados do MA conquistam direito ao voto na escolha do Quinto Constitucional

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 20:30 | Comentar

Em decisão inédita e que valoriza o voto de cada advogado e advogada do Maranhão, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil votou por mudança na elaboração da lista sêxtupla com a indicação dos advogados que integrarão o quinto constitucional. De um sistema de votação totalmente indireto, a escolha do representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com o voto de cada profissional em advocacia do Estado. Por maioria na votação, o Conselho da OAB-MA optou em escutar a opinião dos advogados, em situação regular junto à Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados pela região Tocantina. A proposta de alteração sobre a lista sêxtupla, apresentada pela Diretoria da OAB-MA na sessão, reflete o comprometimento da gestão com a valorização profissional. Além desta, outras ações foram realizadas de janeiro a novembro de 2016 em prol do advogado.

No sistema de eleição parcialmente direto, os doze advogados mais votados pela classe integrarão a lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional, que escolherá os 06 (seis) que irão integrar a lista. A OAB-MA manterá a votação pelos advogados para que a classe possa demonstrar suas preferências pela ordem de votação.

“É uma conquista para a advocacia maranhense, a OAB-MA valoriza a decisão do advogado, exerce mais uma vez a sua função institucional de trabalhar em prol da classe e, em um sistema de votação, utilizou mais uma vez o princípio democrático”, comemorou Thiago Diaz. Atualmente, no Maranhão, a lista sêxtupla é elaborada tão somente pelo Conselho Seccional, dentre as inscrições deferidas pela Diretoria da OAB/MA, conforme Provimento n. 102/2004 do CF/OAB.

O relator do processo foi o advogado, vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar. De acordo com o relatório de elaboração da lista sêxtupla, apresentado pelo relator, três opções de organizar a lista foram apresentadas; Direta, Parcialmente Direta I e Parcialmente Direta II. “Tenho a convicção de que quaisquer das três propostas acima expostas seria um avanço para a advocacia maranhense, pois, consideraria o voto de cada profissional. Pela opção votada, inicialmente os advogados escolhem os 12 e posteriormente o Conselho finaliza a lista sêxtupla”, explicou o relator.

O sistema de voto quase direto já é utilizado em outras seccionais como Pará, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal.

ÁUDIO BOMBA! prefeita eleita em Axixá oferece emprego em troca de votos

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 18:30 | 2 comentários

Um escândalo está prestes a abalar a pequena cidade de Axixá. Áudios, obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, revelam que a prefeita eleita do município, Maria Sônia Oliveira Campos (PDT), ofereceu a eleitores emprego e casa em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2016.

O flagrante foi feito dia 28 de setembro – 4 dias antes das eleições municipais – durante uma reunião realizada em uma residência,no bairro Cedro, reduto eleitoral da candidata a vereadora identificada como Ana, que faz parte da mesma coligação de Sônia Campos. Os diálogos, mostram nitidamente que a prefeita eleita de Axixá cometeu crime eleitoral.

Na conversa a seguir, Sônia garante àquelas pessoas – que estavam presentes naquele encontro- emprego e casa se votarem nela.

“A decisão é de vocês. O que eu quero dizer que se vocês votarem pra mim vocês vão ter emprego e vocês vão ter casa (sic)”, afirmou a prefeita eleita.

No mesmo diálogo, a pedetista diz que é melhor eles se acertarem logo, pois a eleição seria em quatro dias e fala que o certo seria votar nela e na vereadora Ana. “Então, é melhor a gente se acertar aqui. Votar com Sônia, com Ana. A eleição é daqui a 4 dias, já tem prefeita nova na cidade. O que a gente vai fazer, no meu ponto de vista, sua filha, mas vinculada com o município”.

Nesse momento, a prefeita eleita é interrompida pela candidata a vereadora Ana, que afirma “ela vai é tirar os contratados que já tem” e Sônia confirma: “Todo mundo! Principalmente, aqueles que tem salários (inaudível)”.

Ouça abaixo:

Não é primeira vez que Sônia Campos é flagrada cometendo crimes de corrupção. Em 2008, a Campos, que era prefeita de Axixá, foi presa pela Operação Rapina da Polícia Federal por fraude em licitações, montagem de documentos, formação de quadrilha, peculato, desvio de dinheiro público, entre outros. Segundo a investigação da época, 11 prefeitos foram presos e a quadrilha agia há 26 anos e teria desviado aproximadamente R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Do Blog do Neto Ferreira

DANADO! Natural de Codó, idoso de 95 anos morre dentro de motel em Teresina

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 17:30 | Um comentário

Vicente era natural da cidade de Codó, no Maranhão, e morreu em Teresina no Piauí

Morreu, no final da manhã desta quinta-feira (17), dentro de um motel localizado no Centro de Teresina, capital piauiense, o idoso identificado como Vicente Rodrigues da Silva, de 95 anos. Ele é natural da cidade de Codó, no Maranhão.

De acordo com informações da recepcionista do motel, o idoso teve mal súbito em um dos corredores do local. Para ter acesso ao quarto, Vicente teve que subir alguns degraus. Isso pode ter feito com que ele passasse mal ainda no corredor antes mesmo de ter relação sexual com a jovem que o acompanhava e depois, estranhamente ter sumido.

Sem chances de ser socorrido, não foi preciso acionar o Samu. O Instituto Médico Legal foi chamado para a remoção do corpo. Peritos acreditam em morte natural.

“O corpo não tinha sinais de violência. Ao que tudo indica, a vítima tinha problemas cardíacos, pois encontramos receitas médicas e remédios que nos levam a supor isso”, detalha o perito Marcos Paulo.

Vicente Rodrigues era de Codó e não tinha residência fixa em Teresina. Uma sobrinha dele, que preferiu não se identificar, esteve no motel e disse que ficou surpresa com o ocorrido. “Eu nem sabia que ele estava em Teresina. É muito triste isso”.

O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo e o levou para o Serviço de Verificação de Óbito.

Editado, com informações de Cidade Verde

Mãe é suspeita de deixar corpo de bebê de oito meses no mangue em São Luís

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 16:00 | Um comentário

O corpo do bebê foi encontrado debaixo da ponte do Caratatiua

O corpo de um bebê de aproximadamente oito meses de idade, do sexo masculino, foi encontrado no início da tarde desta quinta-feira (17) numa região de mangue, debaixo da Ponte do Caratatiua que dá acesso ao bairro Ipase em São Luís.

Segundo informações preliminares, uma mulher ainda não identificada pela polícia, que seria a mãe da criança, foi quem teria deixado o bebê sem vida no local.

De acordo com testemunhas, o corpo já apresentava fortes odores sendo logo removido pelo Instituto Médico Legal com ajuda de uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Não havia marca de violência no corpo da criança, portanto a causa da morte será periciada.

A Delegacia de Homicídios já está investigando o caso mas ainda não tem pistas da ‘suposta mãe’ que teria praticado o crime.

Cajapió: prefeito é condenado à cassação de registro e pagamento de multa

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 15:00 | Comentar

A Justiça Eleitoral, com base em ação da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, condenou o atual prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, e o candidato a vice-prefeito na chapa do gestor nas eleições de outubro, Walber Lúcio, à cassação do registro de campanha e ao pagamento de multa. O atual prefeito não se reelegeu.

A ação do Ministério Público do Maranhão, proposta em 22 de setembro, afirma que de junho a agosto de 2016, a Prefeitura de Cajapió admitiu servidores irregularmente. Devido à proibição de novas contratações no período eleitoral, a Administração Municipal teria aumentado salários de servidores já existentes, que deveriam dividir os valores com os novos funcionários.

A Promotoria verificou que, entre junho e agosto, o número de servidores na folha de pagamento do Município, fornecida pelo Banco do Brasil, subiu de 470 para 948. O valor pago pelo município ao funcionalismo, no mesmo período, saltou de R$ 626.942,22 para R$ 1.245.307,30, o que representa um aumento de quase 100%.

Além de novos nomes e outros que sumiram das folhas no decorrer do trimestre, a análise do Ministério Público verificou a existência de dois pagamentos a diversos servidores em um mesmo mês, servidores com vencimentos superiores aos do próprio prefeito e divergências entre as folhas de pagamento fornecidas pelo banco e pela Prefeitura.

“A situação é de extrema gravidade, considerando que é fato público que o candidato já responde a processo por improbidade administrativa e ação penal, em face do excessivo número de contratados, novas contratações e demissões em período de vedação eleitoral, o pagamento em duplicidade e os altos salários, o que só demonstra o descaso com a lei e a Justiça e, via de consequência, a atitude dolosa do candidato, que intencionalmente agiu ao arrepio da lei com finalidades eleitorais”, avalia, na ação, a promotora Alessandra Darub Alves.

Na decisão, o juiz da 111ª Zona Eleitoral, Bruno Barbosa Pinheiro, afirma que “a duplicação do número de servidores, que passou de 470, no mês de junho de 2016, para 948 em agosto do mesmo ano, num universo de 9.023 eleitores, onerando a folha de um município pobre em mais de R$ 618.365,08, configura conduta de extrema gravidade, situação que atrai a aplicação da sanção consistente na cassação do registro de candidatura”.

Além da cassação do registro, Raimundo Nonato Silva e Walber Lúcio foram condenados ao pagamento de multa individual de R$ 61.836,50. Também fica suspensa a nomeação, contratação ou qualquer outra forma de admissão, bem como a demissão sem justa causa, supressão ou readaptação de vantagens até a posse dos novos gestores eleitos. A desobediência a qualquer desses itens resultará na aplicação de multa de R$ 1 mil por ato cometido.

Cunhado assassino de Mariana diz estar com medo e ficará isolado em Pedrinhas

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 13:00 | Um comentário

Lucas Porto, réu confesso da morte da cunhada

O réu confesso de um crime que abalou o Maranhão e o país inteiro, Lucas Leite Ribeiro Porto, preso desde o último domingo (13), no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas, diz estar com medo da reação de detentos do presídio onde encontra-se e teme pela integridade física dele.

Lucas matou e tentou estuprar a própria cunhada, Mariana Costa, de 33 anos, irmã da mulher dele, Carolina Costa. À polícia, o assassino confessou que nutria uma paixão incontrolável pela vítima, encontrada morta com sinais de asfixia, violência e nua sobre a cama do apartamento onde morava no bairro Turu, na capital maranhense, no último domingo.

Ainda ontem (16), familiares de Lucas entregaram à Polícia Civil, responsável pelas investigações sobre o caso, as roupas que o acusado usava no momento do crime e que ainda não tinham sido encontradas. A camisa branca e a calça jeans azul estavam em um apartamento da família que não está sendo utilizado e pertence ao pai do acusado no mesmo condomínio onde Lucas Porto mora e é síndico, no bairro Ponta D’Areia.

As roupas estão sendo periciadas em busca de vestígios que devem revelar mais detalhes sobre o crime para formar, então, “a convicção jurídica dos fatos” necessárias, embora a confissão tenha sido feita.

Para manter a integridade física do réu confesso e diante da grande repercussão do caso, Lucas Porto mantém-se isolado na unidade onde está preso.

O laudo cadavérico da vítima deve ser concluído na próxima terça-feira (22) onde ficará ou não comprovada a violência sexual. Tão logo apresentado e diante dos depoimentos, as investigações possivelmente serão encerradas até o fim da próxima semana.

Congresso abre brecha e parentes de políticos vão poder repatriar recursos…

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 10:30 | Comentar

A nova lei da regularização de capitais no exterior, segundo minuta obtida pela coluna Direto da Fonte (Estadão) quarta-feira (16) no fim da noite, vai incluir cônjuges e parentes de políticos: “desde que a origem dos bens seja desvinculada de atividades exercidas do político em questão”.

O projeto de lei que propões a reabertura da repatriação de recursos abriu uma brecha para que familiares de políticos possam regularizar ativos mantidos ilegalmente no exterior. No programa original, políticos e parentes estavam proibidos de aderir. No entanto, agora, o Congresso articulou a flexibilização dessa regra.

A nova lei abre as portas também para os não residentes, em 31 de dezembro de 2014 – desde que já tenham sido residentes de 2010 à 2014. E inclui espólios ainda em aberto. Mantem, diferente das expectativas, o tão debatido “filme” como foco de cálculo da multa e imposto. E dá, como era esperada, segurança jurídica clara de que os crimes declarados sejam prescritos. O Senado está programado para votar hoje (17) o substitutivo ao projeto de lei.

O prazo aberto, segundo a minuta, será de 90 dias a partir de 1 de janeiro ou então a partir da data de publicação do decreto. Imposto de Renda a ser cobrado e a multa para regularização serão de 17,5% cada, somando 35% sobre o total a ser legalizado.

O prazo para aderir será de 90 dias após a regulamentação da lei pelo decreto do Executivo.

PF põe mais um ex-governador do Rio na cadeia; desta vez Sérgio Cabral

Publicado em 17 de novembro de 2016 às 8:10 | Comentar

Sérgio Cabral, ex-governador preso hoje (17)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público. Ele foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada.

A ação investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano.

Uma das operações deflagradas nesta quinta foi batizada de Calicute, região da Índia onde o descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, teve uma de suas maiores tormentas. Ela é um braço da Operação Lava Jato no Rio e tem como base a delação premiada do empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta.

Ao todo, a Operação Calicute visa cumprir 38 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 conduções coercitivas.

A outra ação é uma nova fase da Lava Jato no Paraná, que teve como base a delação da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. O juiz Sérgio Moro expediu 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária.

Motivações para os pedidos de prisão

De acordo com a PF, a Operação Calicute foi desencadeada a partir da delação de executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, sobre cobrança de propina em troca de concessões do poder público para obras como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano. Só a Carioca Engenharia comprovou o pagamento de mais de R$ 176 milhões em propina.

À Operação Lava Jato, os delatores Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo disseram que Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a construtora Andrade Gutierrez associasse à Odebrecht e à Delta, no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009. Na época, o ex-governador negou que isso tenha ocorrido.

A Delta pertencia a Fernando Cavendish, amigo de Cabral que foi preso em julho, após o juiz Marcelo Bretas aceitar uma denúncia contra 22 suspeitos de participar de um esquema que desviou R$ 370 milhões dos cofres públicos.

São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros.

DO G1 Rio

Mês: novembro 2016