Procon multa Faculdade Maurício de Nassau em mais de meio milhão de reais

Campus da Universidade Maurício de Nassau em São Luís
Campus da Universidade Maurício de Nassau em São Luís

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau. A decisão aconteceu após o órgão receber um elevado número de reclamações dos alunos relacionadas ao serviço de ensino superior fornecido pela instituição.

Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas foram impedidos de realizarem a rematrícula para o semestre letivo 2015.1, por terem sido forçados a parcelar dívida referente ao semestre letivo 2014.1, com juros, o qual não teria sido contemplado pelo financiamento, apesar do devido procedimento dos alunos.

Antes de aplicar a multa, o Procon instaurou uma investigação preliminar, que concluiu haver indícios de violação aos direitos e interesses do consumidor. O fornecedor terá 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação para efetuar o pagamento ou apresentar recurso ao órgão.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a instituição foi notificada em fevereiro para prestar esclarecimentos e realizar a rematrícula dos alunos à época no 3° período, sem qualquer embaraço relacionado a pendências do primeiro semestre letivo.

Durante o processo de medição, a IES propôs uma negociação nos moldes do FIES de pagamento no decorrer no curso e os alunos propuseram outra conforme suas condições financeiras. Ao final, não se estabeleceu acordo, bem como a proposta da faculdade não foi benéfica aos alunos.

Segundo o diretor, os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor garantem que toda oferta relativa a produtos e serviços obriga o cumprimento por parte do fornecedor e proporciona ao consumidor a possibilidade de exigência daquilo que foi anunciado e o artigo 6° exija que a informação seja adequada e clara sobre produtos e serviços.

Audiência Pública

Em abril, os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão presentes na Audiência Pública sobre problemas com o Fies, promovida por órgãos de defesa do consumidor, garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto.

Na ocasião, entre as sugestões acordadas, também deveriam ser vedadas a negativação do nome do estudante em cadastros restritivos ao crédito, como o Serasa; ao ser requerido o cancelamento de matrículas e contrato com alunos ingressantes, o mesmo deveria ser cancelado sem nenhum ônus para o aluno.

Polícia mata três bandidos em tentativa de assalto em Colinas

Terminou com saldo de três mortos, a tentativa de assalto ocorrida no fim da tarde de quinta-feira (13) no município de Colinas na BR 135, quando homens da Policia Militar conseguiram evitar que mais um caminhão fosse roubado.

O trio tentava fugir quando foi abordado pelo polícia, mas reagiu à ação da PM provocando confronto e troca de tiros. Os bandidos acabaram mortos.

Eles foram identificados como: Thiago Fernandes do Nascimento; Anderson Alves de Sousa; e André Gonçalves Lima, que é foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cumpria pena por homicídio. Todos eram da cidade de Presidente Dutra.

O bando já estava sendo monitorado pela polícia por que agia na região periodicamente e só na Delegacia de Colinas havia sete registros de roubos praticados pela quadrilha. Eles utilizavam um veículo Fiesta de cor prata durante as ações.

Açailândia: Gleide Santos espalha boatos que voltará ao poder neste fim de semana

Ex-prefeita Gleide Santos
Ex-prefeita Gleide Santos

Ardilosa, perspicaz e donatária de uma conduta política maquiavélica, a ex prefeita municipal de Açailândia Gleide Lima Santos, mesmo afastada do poder pela Câmara, que cassou o seu mandato por unanimidade, 14 votos a 0, continua a utilizar dos mecanismos mais sórdidos, para desta feita retornar ao comando do município.

Desde 05 de julho de 2012, quando faltou com a verdade dos fatos e procurou e conseguiu induzir a Justiça ao erro (palavras proferidas pelo Juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos) nos autos da ação que mesmo tendo suas contas reprovadas pelo TCE-MA e pela Câmara Municipal, Gleide Santos conseguira registrar sua candidatura a prefeita, que a ex gestora do município parece brincar com o Judiciário, o Legislativo e com o povo.

Campeã nacional em processos protocolados contra si nas três instâncias do Judiciário (mais de 1000), a ex prefeita Gleide não se faz de rogada mesmo tendo o mandato cassado pela unanimidade dos votos dos vereadores presentes à sessão (14), e agora propaga pelos quatro cantos do município que voltará ao comando da prefeitura, por decisão a ser proferida pelo Desembargador Antônio Guerreiro Junior, no plantão deste fim de semana.

Espero que seja mera especulação, de aliados da ex-prefeita Gleide Santos, em envolver o nome e a idoneidade moral de um decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo este inclusive já presidido àquela Egrégia instância do Judiciário, em suas artimanhas politicas e jurídicas visando não só a perpetuação no poder, como o retorno ao mesmo.

Destaco e elenco alguns poucos, porém suficientes motivos que me dão a mais clara e inequívoca certeza de que o Desembargador Antônio Guerreiro Junior jamais deixaria sair de sua pena uma decisão que não estivesse vinculada estritamente aos aspectos legais das normas vigentes e dos interesses sociais:

01 – Experiente, magistrado ativo e participante do clamor por uma sociedade mais justa e igualitária, o Desembargador Guerreiro Junior deva sem sombra de dúvida ter acompanhado por todas as notícias veiculadas o caos político, administrativo e social que se instalou no município de Açailândia tendo em vista os desmandos administrativos e os atos de Improbidade praticados pela ex gestora Gleide Santos, muitos destes objetos de ações propostas pelo Ministério Público Estadual;

02 – O conhecimento público por parte do magistrado, dos desatinos praticados por Gleide Santos quando em entrevistas demonstrou completa afronta ao Judiciário, tendo inclusive considerado o Tribunal de Justiça do Maranhão como um balcão de negócios, chegando inclusive a chamar o Desembargador Raimundo Barros de um ” Desembargadozinho Borra Botas por ele não ter rezado em sua cartilha.

03 – Jamais suspender um Ato do Presidente do Tribunal de Justiça, pois como já ocupou o cargo de maior relevância do Judiciário maranhense, tem o conhecimento que só o Pleno do Tribunal poderia suspender os efeitos da Liminar concedida pela Desembargadora presidente Cleonice Silva Freire. Com a decisão da presidente do TJMA (n.º 033464/2015), ficou restabelecido a legalidade da Sessão da Câmara que cassou o mandato de Gleide Santos;

04 – Ciente é, o notório desembargador que o TJMA já havia determinado o afastamento de Gleide Santos, por ser acusada de uso indevido de bens públicos. Além de atos de improbidade, a prefeita já respondia a outras ações criminais.

05 – Conhecedor que de posse da Liminar proferida pela presidente do TJMA, a Câmara Municipal de Açailândia respeitou todos os trâmites legais, processuais e regimentais quando da cassação da ex prefeita Gleide Santos, e conforme objeto da própria decisão da Des. Cleonice Silva Freire, o Tribunal de Justiça resguardando a ordem jurídica-administrativa do município de Açailândia, jamais invadirá uma esfera de atuação do Legislativo Municipal, o que abalaria um dos princípios basilares da Carata Magna que é a independência dos poderes.

06 – Dono de uma carreira digna como Magistrado, tenho a mais inequívoca certeza que o Desembargador Antônio Guerreiro Junior, hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, irá condescender com qualquer ato que macule a sua imagem ou traga qualquer nodoa a sua histórica carreira como Juiz de Direito, tendo ocupado os mais importantes cargos do Judiciário estadual.

É MUITA MOLEZA! 57 detentos liberados no Dia dos Pais continuam fora da cadeia

Penitenciária de Pedrinhas
Penitenciária de Pedrinhas

O que já era de se esperar mais uma vez se repete. Dos 325 detentos do Maranhão ‘abençoados’ com a saída temporária do Dia dos Pais, 57 não voltaram e nem vão voltar às suas celas.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nesta sexta-feira (14), já que ontem à noite encerrou o prazo estabelecido pela Sejap para que os presos se apresentassem.

A autorização foi concedida pela Juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015.

Na saída temporária do Dia das Mães, 262 apenados foram contemplados e quase 20% desse total não retornou aos presídios. Agora, são 57 que continuam soltos dos 325 liberados no Dia dos Pais.

Se somarmos o quantitativo de apenados beneficiados com esse tipo de saída em várias datas, em um ano teremos mais de 200 condenados pela Justiça nas ruas sujeitos a cometerem qualquer outro crime.

Empresário revela esquema de desvio de verbas e Helder Aragão dança em Anajatuba

Helder Aragão é afastado por 180 dias por desvio de dinheiro público
Helder Aragão é afastado por 180 dias por desvio de dinheiro público

Após exibição de um vídeo com imagens do empresário Fabiano Bezerra, acusado de operar esquemas fraudentos que resultaram em desvios de verbas públicas estimados em mais de R$ 30 milhões envolvendo a prefeitura de Anajatuba, o prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB) foi afastado do cargo por 180 dias, conforme decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios.

No vídeo, o empresário aparece com um maço de dinheiro afirmando que seria para pagar R$ 50 mil de propina a Helder.

Fabiano Bezerra é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda. (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar. Estas e mais outras empresas de ‘fachada’ foram citadas na Ação do Ministério Público.

Veja abaixo o vídeo que comprometeu ainda mais o prefeito Helder Aragão, comprovando desvio de verbas.

Mais envolvidos

Além do prefeito, também aparecem citados no esquema de desvio de verbas  em Anajatuba, o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Bezerra Sampaio.

Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

Com o afastamento de Helder Aragão, a Justiça determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito.

Após tragédia de Pedreiras, magistrados defendem juíza que liberou assassino suicida

Maria Nilde e Antônio Carlos após tragédia
Maria Nilde e Antônio Carlos após tragédia

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, em face do episódio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13) em Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e deixou um ferido, lamenta a tragédia e esclarece que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

O autor da barbárie, Antônio Carlos da Conceição, já havia sequestrado, no início do mês de julho, a sua ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa, mantendo-a em cárcere privado. Após ação da polícia, a refém foi liberada e o criminoso preso. Um mês depois, o autor do delito obteve liberdade.

Na madrugada desta quinta-feira, ele voltou a sequestrar Maria Nilde, matando a tiros uma pessoa que tentou impedir o sequestro e ferindo outra. Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou.

Diante da repercussão que o episódio gerou na imprensa, Gervásio Santos disse que tentar responsabilizar o Poder Judiciário pelo acontecimento beira à má-fé, pois a pessoa que cometeu tal barbárie e depois se matou atendia a todos os requisitos jurídicos para obter a liberdade.

Segundo Gervásio, o acusado Antônio Carlos da Conceição foi denunciado em julho por porte de arma, cárcere privado e ameaça. Permaneceu preso por 30 dias e ingressou com pedido de liberdade provisória, comprovando ser primário, portador de bons antecedentes, ter endereço fixo e a necessidade de se submeter a tratamento para depressão.

“No pedido foi anexado o comprovante de endereço em Coroatá (casa do irmão), local onde se submeteria a acompanhamento médico e certidão de antecedentes imaculados”, explicou o magistrado.

Declaração

Um dado importante que foi analisado pela juíza Larissa Castro ao analisar o pedido de liberdade foi o fato da vítima Maria Nilde ter comparecido em juízo para declarar que não se sentia ameaçada por Antônio Carlos e intervir para liberação dele, a fim de que fosse submetido a tratamento adequado. “Por conta disso, a prisão foi revogada, pois não poderia ser mantida tão só pela gravidade do crime”.

Gervásio Santos informou ainda que a ordem pública não estava ameaçada, pois o passado do acusado, dissociado de qualquer crime, não fazia pressupor que repetiria a prática do ilícito.

“A instrução também não sofria perigo, na proporção em que a própria ofendida relatou não se sentir intimidada e, nos delitos cometidos no âmbito de violência doméstica, a palavra da mulher assume especial relevância, pelo que se esta atesta estar tranqüila e pugna pela liberdade, a busca da verdade real não resta comprometida”, disse o presidente da AMMA.

Na concessão da liberdade, segundo Gervásio, também foi levado em consideração o valor das penas associadas aos crimes praticados pelo autor do delito, no caso porte de arma, de 2 a 4 anos, cárcere privado, de 1 a 3 anos, e ameaça, de 1 a 6 meses ou apenas multa, e a possibilidade de alguns serem sidos como crimes meio (com consunção). “Portanto, as circunstâncias subjetivas do agente, em caso de condenação, aproximariam a reprimenda do mínimo, de sorte que ele poderia se livrar solto, com a suspensão da execução da pena”.

Gervásio informou também que a liberdade foi condicionada ao compromisso do autor do delito de comparecer a todos os atos do processo em que sua presença fosse exigida e a obrigação de não se afastar do domicílio de seu irmão, sem comunicação ao Juízo, além da determinação de ter que juntar ao feito comprovante do inicio do tratamento médico em 10 dias.

“Afora este quadro, as questões que envolvem o triste episódio desta quinta-feira não são jurídicas, passam pelo imprevisível e fogem à racionalidade”, argumentou o presidente da AMMA.

De cima pra baixo: Ricardo tem R$ 17 milhões bloqueados pela Justiça Federal

Ricardo Murad
Ricardo Murad

Foi determinado liminarmente nesta quinta-feira (13) pelo juiz federal José Carlos Madeira, o bloqueio de R$ 17 milhões e a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas.

Abaixo a decisão e o nome de todos os citados:

decisao

Na última terça-feira (11) Murad publicou uma nota na sua página pessoal do Facebook, onde falou sobre a operação da Polícia Federal a qual pretende prendê-lo e disse não se intimidar. (Reveja)

O ex-secretário colocou-se à disposição da Justiça Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários.

ADEUS BR 010: Edeconsil joga a toalha e desiste da obra

Maquete do projeto de duplicação da BR 010
Maquete do projeto de duplicação da BR 010

A grande burocracia e a falta de empenho de autoridades competentes fizeram com que a construtora Edeconsil, vencedora da licitação do Governo Federal e responsável pela execução da obras de duplicação do trecho urbano da BR 010 em Imperatriz, desistisse dos serviços de conclusão.

A quebra de contrato foi motivada pela demora no processo de liberação da licença ambiental.

A decisão foi confirmada pelo proprietário da empresa ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade, e anunciada ontem durante sessão.

Os serviços melhorariam a mobilidade urbana na segunda maior cidade do Maranhão, principalmente no trecho ligando o conjunto Itamar Guará ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de melhorar o tráfego na entrada e saída na BR 010.

De acordo com o projeto, o eixo central teria duas pistas com quatro faixas. No total, seriam construídos oito viadutos, acessos tipo agulha para cada entrada e saída e também quatro pontes de concreto nos acessos à ponte Dom Afonso Felipe Gregory.

Delegado pede prisão preventiva de oito indiciados por linchamento no S. Cristóvão

Cledenilson foi morto por populares no mês passado
Cledenilson foi morto por populares no mês passado

A delegacia de Homicídios finalizou nesta quinta-feira (13), o inquérito policial a qual aponta que oito pessoas foram indiciadas por envolvimento no homicídio triplamente qualificado de Cledenilson Pereira da Silva. A vítima foi morta numa segunda-feira, 6 de julho, no Jardim São Cristóvão.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Jefrey Furtado, “entre os 15 envolvidos no crime, oito foram indiciados. A participação foi constatada após os exames complementares e os suspeitos estão sendo indiciadas por homicídio triplamente qualificado e ainda pela tentativa de homicídio contra um adolescente que acompanhava Cledenilson da Silva.”

Segundo o delegado, o crime não tem nenhuma relação com linchamento, pois Cledenilson foi morto em consequência de um golpe fatal, que foi desferido por um gargalo de garrafa.

Portanto, o motivo da morte da vítima foi de natureza torpe e cruel. Se condenados pelo homicídio triplamente qualificado, a pena para os indiciados pode variar entre 12 e 30 anos de reclusão.

Jefrey Furtado representou pela prisão preventiva dos oito indiciados e aguarda agora a decisão na Justiça para execução.

VÍDEO: Confusão, tiros e morte em reintegração de posse na Vila Luizão

O conflito terminou com a morte de um jovem
O conflito terminou com a morte de um jovem

A manhã desta quinta-feira (13) foi agitada e violenta na Vila Luizão próximo ao bairro Turu, Região Metropolitana de São Luís.

Durante uma reintegração de posse, que contou com o apoio da Policia Militar, houve tumulto e a comunidade deu início a um protesto que acabou em morte. Um cabo da PM atirou e matou um jovem. Os tiros disparados deixaram mais duas pessoas feridas.

Informações extra-oficiais deram conta que meliantes estariam infiltrados no meio da população e estariam promovendo vandalismo e ameaças. Mas não há confirmação.

No local, um ônibus foi depredado e por pouco não foi incendiado por que a policia chegou a tempo, logo depois que populares já haviam jogado combustível no coletivo. Veja as imagens abaixo:

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios e o PM que matou o morador, segundo nota do Governo do Estado, já encontra-se preso.

Veja abaixo a Nota do Governo do Maranhão na íntegra:

Em cumprimento de ordem judicial, a Polícia Militar do Estado do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta (13) operação para desocupação de prédio em área urbana, no Turu. Sem ordens superiores e em descumprimento à lei, o cabo Marcelo Monteiro dos Santos, que integrava a operação, disparou tiro contra um dos manifestantes que, infelizmente, veio a óbito.

O Governo do Estado do Maranhão repudia veementemente a ação isolada do policial, o qual já se encontra preso e será autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios. Ele responderá a processo, que vai apurar responsabilidade do cabo que efetuou o disparo e do comandante da operação.

O Estado do Maranhão informa ainda que prestará toda a assistência necessária à família da vítima através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.

Secretaria de Estado da Comunicação Social