Publicado em 10 de junho de 2015 às 23:40 | Comentar
A decisão foi criticada por alguns deputados no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
Prefeitos e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.
De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.
Publicado em 10 de junho de 2015 às 18:04 | Comentar
Professora corre o risco de perder a visão
A irresponsabilidade da administração municipal de Chapadinha ficou comprovada após um grave acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (9), na escola Manoel José de Santana.
Uma professora do programa ‘Mais Educação’, que não teve o nome divulgado, teve o rosto atingido por um ventilador de teto que caiu sobre ela, no momento em que estava na sala da diretoria da escola no final do seu expediente.
A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar. Como a pancada foi muito forte corre o risco de perder a visão.
Casos como estes não são comuns, mas devido a precariedade das escolas públicas de Chapadinha, os acidentes podem fatalmente ocorrer a qualquer momento.
A prefeita Dulcilene Belezinha ainda não comentou o ocorrido e provavelmente nem vai, mediante a gravidade do caso. As escolas precisam ser fiscalizadas com urgência antes que aconteça algo pior.
Prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha e a situação caótica nas escolas municipais
Publicado em 10 de junho de 2015 às 16:30 | Um comentário
Deputado Roberto Costa anda bem desinformado
O ministro das Cidades Gilberto Kassab cumpriu agenda no município de Pinheiro, baixada maranhense, na tarde desta terça-feira (9).
E diferente do que expôs equivocadamente o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o ministro veio ao Maranhão à pedido do superintendente Regional de Articulação Política, Luciano Genésio (SD).
Costa anunciou na tribuna que o convite teria sido feito pelo deputado federal Victor Mendes (PV). Este acabou levando todos os créditos e agradecimentos por parte do parlamentar desinformado.
As afirmações de Roberto Costa foram imediatamente rebatidas pelo deputado Vinícius Louro (PR), que de forma oportuna lembrou que a solicitação feita por Luciano Genésio foi publicada pelo Blog do Minard. (Reveja)
Veja as declarações feitas pelos deputados na tribuna da Assembleia.
Publicado em 10 de junho de 2015 às 14:30 | Comentar
Veja como mudou a realidade de alunos da rede pública municipal
O município de Urbano Santos comemora 86 anos de emancipação política nesta quarta-feira (10) com vasta programação, entre inaugurações e shows, durante dois dias. Contudo, de acordo com a prefeita Iracema Vale, a maior conquista é o grande salto na qualidade de vida da população, dado nos últimos 2 anos.
Ruas e avenidas estão sendo pavimentadas
“As inaugurações das obras visíveis, como escolas, unidades básicas de saúde, asfaltamento, calçamento; qualificação de servidores; as entregas de kits escolares, cozinha, sementes, entre outros; a população já está acostumada, pois entregamos obras e promovemos as políticas públicas cotidianamente. Entretanto, o grande presente para o povo de Urbano Santos é o resultado de tudo que temos feito, com a já sentida e significativa melhoria da qualidade de vida no campo e da cidade”, afirma a prefeita.
As comemorações tiveram início nesta terça-feira (9) com uma celebração evangélica, que contará com a participação do Pastor Samuel Mariano. Hoje (10) está sendo feita uma maratona de inaugurações e atividades alusivas aos 86 anos do município.
Unidade Básica de Saúde
Serão inauguradas 03 Unidades Básicas de Saúde, 01 sistema de abastecimento de água e serão entregues 04 ônibus escolares.
Atividades esportivas e culturais estão sendo realizadas em celebração às conquistas da atual administração, que já conta com uma aprovação popular dentre as melhores do Maranhão.
Publicado em 10 de junho de 2015 às 12:20 | Um comentário
A paralisação prejudica não só a população de Imperatriz por que as empresas também atendem a demanda dos municípios vizinhos
Nesta quarta-feira (10) a segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz parou diante do movimento grevista dos motoristas e cobradores das duas empresas que operam no transporte público da cidade, a Viação Branca do Leste (VBL) e a Aparecida.
São mais 100 veículos parados e cerca de 200 trabalhadores contratados pelas empresas que reivindicam um reajuste de 20% em seus vencimentos. A categoria de rodoviários de Imperatriz também exige melhores condições para executar os serviços.
A decisão de paralisar as atividades por tempo indeterminado foi tomada em assembleia geral extraordinária realizada na última sexta-feira (5). E hoje foi o dia ‘D’ da greve.
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Imperatriz (STRI), Oliveira da Silva, a entidade está aberta a negociação. Mas até o momento as empresas não se manifestaram.
Quem não se manifestou também foi o prefeito Sebastião Madeira que não se move em prol da população. Com isso, milhares de moradores da região qque dependem do transporte coletivo. são prejudicadas.
A categoria dos rodoviários está revoltada com o descaso. Houve protestos desde o início da manhã em frente à empresa VBL. Grevistas atearam fogo em pneus e fizeram um rebuliço grande para chamar a atenção de empresários e poder público. Mas nada fizeram.
A paralisação prejudica não só a população de Imperatriz por que as empresas também atendem a demanda dos municípios vizinhos como João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre.
Publicado em 10 de junho de 2015 às 9:30 | Comentar
Motoristas impedem o embarque e desembarque no Porto do Itaqui
Os motoristas de caminhões decidiram paralisar as atividades na manhã dessa quarta-feira (10). Em protesto, eles trancaram o pátio de saída dos veículos no Porto Itaqui impedindo o embarque e desembarque.
A decisão foi motivada por reivindicações da categoria que exige melhorias tanto na estrutura do Porto do Itaqui para atender a demanda abrigando os profissionais dignamente, quanto na parte infraestrutural do local e da rodovia de acesso.
Ontem, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 780 milhões para o local, pela segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).
O programa dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. O PIL prevê, ainda, o arrendamento de áreas portuárias, por meio de prorrogações antecipadas de contrato, com a vigência da Nova Lei de Portos, que estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e renovação deles.
Veja abaixo a pauta de reivindicações que justifica a paralisação dos caminhoneiros do Itaqui.
Publicado em 10 de junho de 2015 às 8:00 | Um comentário
Governador Flávio Dino ao lado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante assinatura do convênio de cooperação para o Portal de Atenção à Saúde (PAS)
O governador Flávio Dino assinou convênio de cooperação para o Portal de Atenção à Saúde (PAS), que tem como objetivo evitar a judicialização das questões da Saúde, no que diz respeito ao acesso a medicamentos, exames, internações, tratamentos e transferências hospitalares. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para garantir aos maranhenses o acesso à Saúde Pública.
O objetivo é fazer com que o cidadão tenha acesso ágil aos serviços públicos de Saúde, sem precisar recorrer a expedientes judiciais. No PAS, será dada a solução administrativa à demanda, onde os cidadãos poderão receber todas as informações em um único local. O núcleo funcionará como um local de mediação e conciliação e tem como principal função facilitar o atendimento aos pacientes que precisam de atendimento.
A solução é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que atuam conjuntamente para garantir a todos os cidadãos o acesso pleno à Saúde Pública. “Instituímos aqui um novo caminho de agilização do sistema público de saúde, na solução de demandas requisitadas pelos cidadãos na área. Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por meio de seus órgãos competentes, tomam as medidas necessárias para resolver da forma mais rápida possível o atendimento aos cidadãos, de maneira que não necessitem ajuizar nenhuma ação para requerer a atenção almejada em casos específicos”, disse o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
Já o secretário Marcos Pacheco salientou que a ação beneficia a população hipossuficiente do Estado, resolvendo no âmbito administrativo problemas que seriam levados à seara judicial. Com isso, melhora a agilidade no início do tratamento demandado como também diminui a incidência de ações judiciais relacionadas à Saúde, que significam um verdadeiro drama para quem necessita de atendimento.
Convênio
O convênio de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino, pelo secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, pela secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
O PAS funcionará em um imóvel do Estado cedido à Defensoria Geral do Estado, localizado na Rua da Estrela, nº 421, na Praia Grande (Centro) e atenderá ao público de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Participaram ainda os secretários municipais de Governo (Lula Fylho) e Comunicação (Batista Matos) da Prefeitura São Luís.
Publicado em 9 de junho de 2015 às 21:40 | Comentar
As apresentadoras venezuelanas garantem tirar tudo a cada vitória
Está tudo pronto para a abertura da Copa América 2015 que será no Estádio Nacional, localizado em Santiago, no Chile. O primeiro confronto acontecerá na próxima quinta-feira (11) entre o time da casa e o Equador e terá início às 20h30.
Entre os times participantes está a Venezuela, que provavelmente não deve chegar muito longe mas, de antemão, conseguiu um destaque especial na mídia mundial com uma ação inusitada de um grupo de venezuelanas.
Em apoio ao time na competição, as apresentadoras de um programa de televisão local decidiram tirar a roupa e ficaram praticamente nuas.
– Nós adoramos os nossos gladiadores e como eles deixam a pele em campo. Nós tomamos a decisão de mostrar a nossa por eles – explicaram.
A atitude extrema das moças promete se repetir sempre que o time passar de fase.
Participação do Brasil
O Brasil não jogará no Nacional durante a fase de classificação. No primeiro torneio oficial após a Copa do Mundo 2014, a Seleção estreia contra o Peru às 18h30 (de Brasília) do domingo, no Estádio German Becker, em Temuco. Em seguida, no Monumental, em Santiago, pega Colômbia e Venezuela.
Publicado em 9 de junho de 2015 às 19:28 | Comentar
Porto do Itaqui
O Porto de Itaqui, no Maranhão, foi beneficiado com um investimento de R$ 780 milhões – do total de R$ 198,4 bilhões em investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos em todo o país –, com o lançamento, nesta terça-feira (9), da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), do Governo Federal.
O programa dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país, pelo menos é o que garante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O volume total de investimentos no Estado é destinado aos Terminais de Uso Privado (TUPs), que, no caso do Itaqui, são para cargas do tipo granel sólido e líquido da empresa WPR São Luis Gestão de Portos e Terminais Ltda.
O PIL prevê, ainda, o arrendamento de áreas portuárias, por meio de prorrogações antecipadas de contrato, com a vigência da Nova Lei de Portos, que estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e renovação deles.
O Porto do Itaqui recebe R$ 298,19 milhões – do total de R$ 942 milhões na região Nordeste – em investimentos, divididos entre o Terminal Químico de Aratu S.A. (Tequimar), que recebe R$ 253,19 milhões, e o terminal da Petróleo Sabbá S.A, que recebe R$ 45 milhões.
Bloco 2
Para as novas áreas, o programa prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões na região Nordeste, sendo dois terminais no Itaqui. A licitação do bloco 2 deve ocorrer no primeiro semestre de 2016 e tem duração de 25 anos.
Para o novo bloco, o Porto do Itaqui recebe parte dos R$ 1,8 bilhões que serão investidos em terminais destinados aos granéis minerais e outros R$ 300 milhões a terminais para celulose.
Publicado em 9 de junho de 2015 às 16:45 | Comentar
Os candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado no dia 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08).
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta terça-feira (09) e vai até às 12h desta sexta-feira (12), observado o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 30 de junho.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Ele é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Confira AQUIo resultado preliminar da 2ª fase de São Luís e Imperatriz, nas páginas 21, 22 e 23.
