Publicado em 4 de junho de 2015 às 12:50 | Um comentário
A Promotoria de Meio Ambiente entrou com um embargo impedindo a realização do show titulado de ‘Arraiá da Ilha’ que aconteceria no próximo sábado (6), no Iate Club de São Luís.
A ação justifica-se pelo fato do evento acontecer numa área residencial prejudicando o sossego público e ferindo a lei do silêncio.
O embargo da promotoria exige que o Iate Clube faça o isolamento acústico para que o evento ocorra, o que torna-se impossível já que só faltam dois dias para o show.
O Iate Clube é um dos locais mais antigos da capital na produção de eventos com mais de 40 anos de tradição. A casa já entrou com uma liminar tentando reverter o embargo, mas ao que tudo indica não obterá êxito.
Mesmo com a justificativa exposta na ação, esta não é a primeira vez que a promotoria age contra o local, dando a entender que trata-se de algo pessoal. Cerca de dois anos atrás, o antigo Trapiche foi fechado e parece que vai acontecer o mesmo com o Iate Club.
Se isso acontecer, a região da Península ficará sem eventos culturais, como o ‘Arraiá da Ilha’ que foi barrado por uma decisão da promotoria ainda não bem esclarecida.
Publicado em 4 de junho de 2015 às 9:00 | Comentar
E agora secretária Áurea Prazeres?
A Secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres terá que tomar medidas urgentes no município de Anajatuba. A situação é crítica para alunos da rede estadual que não conta com transporte e sofre com a ausência de professores nas salas de aula. Isso mostra a omissão por parte da pasta e de sua representante.
Diante da precariedade, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), parceiros no programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), recomendaram que a Seduc complete o quadro de professores da rede estadual e regularize o serviço de transporte escolar .
De acordo com a Constituição Brasileira, é dever dos municípios e Estados assegurar a quantidade proporcional de professores nas escolas, bem como garantir o transporte escolar dos alunos das redes municipais e estaduais de ensino.
Com informações apuradas na segunda audiência pública em Anajatuba, em abril deste ano, procuradores da República e promotores de Justiça constataram que faltam professores nas escolas estaduais, o que deixa os alunos sem aulas e gera prejuízos ao ensino.
Foi constatado, ainda, que o Estado do Maranhão não assume o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Anajatuba, de modo que o transporte dos estudantes está sendo realizado apenas com recursos do município, sem nenhuma contrapartida do Estado.
Segundo apuração, a omissão do Estado quanto ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino contribui para o número insuficiente de veículos, que transportam mais alunos do que a lotação máxima permitida.
Recomendações
Professores – O MPF/MA e o MPMA recomendaram à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão que tome as providências necessárias para completar o quadro de professores da rede estadual de ensino do Município de Anajatuba. E ainda, que dentro de 60 dias, haja contratação de professores, de forma a não prejudicar o ano letivo em andamento e a realização de concurso público para o fechamento de quadro definitivo.
Transporte escolar – Os representantes do MPEduc pedem que, no prazo de 120 dias, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão tome providências para suprir a carência de transporte estudantil em Anajatuba. O Estado deve seguir as exigências legais de veículos destinados à condução escolar e ainda, que os veículos sejam guiados por profissionais aprovados em curso especializado, segundo a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). É recomendado também que não contrate ou compre veículo que dificulte o uso por pessoas com necessidades especiais.
Após o cumprimento das recomendações, a Secretária de Educação deve apresentar ao Ministério Público, o número de professores contratados e concursados na rede, bem como comprovante de que todos os veículos utilizados pelo Estado no transporte escolar, e todos os seus condutores, preenchem os requisitos legais estipulados. O não cumprimento das recomendações no prazo determinado poderá gerar as penalidades legais cabíveis.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nasceu com a intenção de identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e solucioná-los. A preocupação do Poder Público em melhorar o rendimento escolar básico uniu o Ministério Público Federal e Estadual na busca pela educação de qualidade. Assim, escolas públicas de ensino básico, de vários municípios brasileiros, receberão a visita do MPF e MPE para vistorias e cobranças de soluções às autoridades competentes.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 18:29 | Um comentário
Nesta terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anunciou a realização de concurso público para 2015 no intuito de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários de seu quadro funcional, além de cadastro de reserva.
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 22 de junho pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, e seguirão abertas até o dia 10 de julho de 2015 e os níveis de escolaridade exigidos são: médio (R$ 60) e superior (R$ 70).
O edital está previsto para ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico na próxima sexta-feira (5). Mas, como o Blog teve acesso ao edital vamos divulgá-lo em primeira mão.
Confira abaixo o edital completo do concurso do TRE-MA 2015.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 17:10 | Comentar
O deputado Wellington solicitou a revogação das taxas
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (3), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA.
O Edital prevê que a matrícula e rematrícula serão efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para Acadêmicos de IES e Graduados.
Na ocasião, o deputado Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.
“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, o aluno, para que possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação!”, declarou o professor e deputado Wellington ao solicitar a revogação da cobrança das taxas pela UEMA.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 15:05 | Comentar
A entrega das habitações aconteceu na zona rural do município, no povoado Riachão.
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve no último dia 31 em Lago do Junco, prestigiando a solenidade de entrega de 50 casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele foi recepcionado pelo prefeito Osmar Fonseca dos Santos (PT), a primeira dama Edna, vereadores e secretários. A entrega das habitações aconteceu na zona rural do município, no povoado Riachão.
O prefeito justificou que há mais de 30 anos os moradores dessa localidade moravam em casas de taipa. Essas 50 habitações fazem parte de um conjunto de 199 casas que serão construídas na zona rural do município, além de outras ações como novas escolas e quadras poliesportivas.
Agradecimentos
Em seu discurso, Josimar de Maranhãozinho agradeceu a votação histórica que obteve no município e destacou ainda a parceria com o prefeito Osmar Fonseca na luta pelo progresso e desenvolvimento de lago do Junco. O parlamentar ainda alocou 300 mil reais de sua emenda parlamentar para a reforma do estádio de futebol do município.
“Hoje aqui em Lago do Junco estou muito feliz, pelo trabalho realizado pela prefeitura e por essas habitações para esses trabalhadores, é assim que vamos fazer um Maranhão melhor, levando dignidade para as pessoas”,concluiu.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 13:00 | 3 comentários
Deputado Weverton Rocha (PDT)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi criticado pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) e mais outros parlamentares que fazem parte da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).
Os integrantes da comissão foram pressionados e tiveram que acelerar seus trabalhos prometendo votar o relatório final da proposta até a quarta-feira (17), após interferência de Cunha.
Nesta terça-feira (2), a Comissão realizou sua última sessão de detalhes. No entanto, alguns parlamentares pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria mas o relator da Comissão Especial, Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10) e que não serão realizados novos debates.
Weverton Rocha, Hugo Leal (Pros-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), e Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticaram a decisão do presidente da Câmara, de levar a PEC 171/93 ao plenário antes que a comissão discuta os ajustes necessários no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Mais uma vez o presidente da Casa atropela as comissões; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, disse Jordy. Ele completa informando que duas diligências já acertadas serão inviabilizadas e que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas.
O relator da proposta, Laerte Bessa, no entanto, afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 é dele mesmo, e não de Eduardo Cunha.
Porém a estória não é bem essa. Bessa teria recebido ligações do presidente da Câmara expondo o seu interesse em por o tema da redução da maioridade penal em plenário o quanto antes.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 10:15 | 3 comentários
Governador Flávio Dino e a Des Cleonice Freire, presidente do TJMA
Desde 2005 que o Tribunal de Justiça do Maranhão não passava pelo vexame de ter que recorrer ao Palácio dos Leões, com o pires na mão, para não passar vergonha no final do ano e cumprir sua folha de pagamento.
O Blog foi informado de que a diretoria do TJMA terá que ser socorrida com o valor que poderá a chegar a R$ 160 milhões para conseguir pagar seus funcionários e encargos sociais ao final do ano de 2015.
A má administração dos recursos com o orçamento causaram este imenso rombo no final das contas. A direção geral do Tribunal encontra-se totalmente aérea e não conseguiu até agora explicar o que de fato aconteceu.
O diretor geral do TJMA, Herbet Pinheiro Leite, até tentou explicar, mas seus argumentos não convenceram. Segundo ele, a bola de neve vem rolando desde as administrações anteriores e infelizmente explodiu no colo da atual direção.
Herbet também explicou que, o corte feito na peça orçamentária de 2015 pela Assembleia no final do ano passado, deixou o Tribunal de calças curtas e dependente da benevolência do governador Flávio Dino.
Alguns funcionários já estão cientes da situação e se sentem apavorados e receosos de não receberem seus salários no final do ano.
O certo é que, devido a toda essa inoperância, não restará outra opção à Desembargadora Cleonice Freire, presidente da Casa, que não seja atravessar a Praça Pedro II e rezar para que o governador esteja de bom humor e libere essa “merrequinha” de R$ 160 milhões para os sofridos funcionários do TJ não ficarem sem o peru do natal.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 8:00 | Comentar
O TJ considerou o valor de R$ 20 mil razoável à justa reparação dos danos
A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao correntista, beneficiário do INSS, que teve a conta bloqueada e disse ter sido “tratado como morto” na agência.
O órgão colegiado manteve a sentença de primeira instância. O relator, desembargador Ricardo Duailibe, disse que o valor da condenação deve ser estabelecido em patamar que garanta à parte credora uma reparação pela lesão experimentada, bem como implique àquele que efetuou a conduta reprovável impacto suficiente para dissuadi-lo da repetição de situação semelhante.
Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Raimundo Barros concordaram com o relator e também mantiveram a indenização em R$ 20 mil, votando contra a apelação do Bradesco, considerando-se a natureza do dano pela impossibilidade de movimentação da conta do cliente e a resistência do banco em atender a ordem judicial de desbloqueio, retardando por seis meses o impedimento.
“Debochada”
De acordo com síntese apresentada pelo relator, o cliente possui conta corrente na agência Cohab do Bradesco, desde 2006, para depositar e transferir seus benefícios recebidos numa conta originária do INSS. Conta que, em 16 de maio de 2013, depois de o representante legal do apelado ter informado ao gerente que a conta estava bloqueada e que tinha intenção de realizar transações, teria sido impedido e, de forma debochada, teria ouvido que o titular tinha falecido e que se tratava de um golpe.
Prossegue dizendo que, depois de explicar o ocorrido, seu filho levou o titular da conta à instituição bancária, onde esperaram inutilmente por atendimento a ser realizado pela gerente geral da agencia. Diante da necessidade de levantar dinheiro para compra de medicamentos, o representante legal do apelado compareceu novamente ao banco, onde foi informado que a conta seria liberada, mas a gerente geral do estabelecimento se apresentou e afirmou que o documento de identidade do cliente deveria ser renovado, por não parecer verdadeiro.
O relator disse que, apesar dos apelos e de pagar mensalmente as taxas de manutenção da conta, a mesma permaneceu bloqueada. Ação foi proposta e, deferida a liminar, o banco foi intimado e citado, no entanto, permaneceu inerte.
O Bradesco apelou ao TJMA, afirmando que os danos morais são considerados danos impróprios por importarem em ofensa a sua esfera de direitos existenciais e que apenas podem ser compensados. Considerou a condenação excessiva e alegou que o apelado atribuiu à causa o valor de R$ 5 mil. Disse que o juiz de 1º grau não atentou para esta questão.
O desembargador Ricardo Duailibe disse que, considerando-se a idade avançada do cliente – 92 anos à época dos fatos – a natureza do dano consubstanciada na impossibilidade de movimentação de sua conta, ultrajes vivenciados e a recalcitrância do banco, considerou o valor de R$ 20 mil razoável à justa reparação dos danos sofridos no caso. (Protocolo nº 189552014 – São José de Ribamar).
Publicado em 2 de junho de 2015 às 21:10 | Um comentário
Imagens mostram o momento em que o vereador Farys luta com o bandido e acaba baleado
O presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, vereador Farys Miguel, foi alvejado durante uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (2).
Ele foi abordado por um bandido armado quando estacionava o carro no condomínio Verssales, no Renascença, onde reside.
Farys estava retornando de uma agência bancária, mas o assaltante não levou o dinheiro por que o vereador saiu do carro, correu e ainda partiu pra cima do bandido na tentativa de desarmá-lo.
O suposto assaltante disparou várias vezes contra ele. Um dos tiros atingiu a perna de Farys que foi socorrido e não corre nenhum risco.
As câmeras de segurança registraram as imagens da ação criminosa e a reação do vereador que acabou baleado.
Veja:
A polícia deve investigar o caso que à principio apontava para uma tentativa de homicídio ou crime de encomenda. A hipótese não foi descartada.
Farys Miguel é filho do ex-deputado estadual, Edilson Peixoto, o Peixotinho, executado a tiros no dia 25 de julho de 2013 na cidade de Dom Pedro, dentro do seu veículo.
Publicado em 2 de junho de 2015 às 18:47 | Comentar
Presidente do TRE-MA, Desembargador Antônio Guerreiro Júnior
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançou edital de concurso público para 2015 no intuito de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários de seu quadro funcional, além de cadastro de reserva. A informação é o presidente do TRE-MA, Desembargador Antônio Guerreiro Júnior.
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 22 de junho pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, e seguirão abertas até o dia 10 de julho de 2015 e os níveis de escolaridade exigidos são: médio (R$ 60) e superior (R$ 70).
De acordo com o edital, previsto para ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de junho, o vencimento do analista judiciário pode chegar a R$ 9.962,84 quando somados gratificação de atividade, vantagem pecuniária individual e auxílio-alimentação para uma jornada de 40 horas semanal.
O analista judiciário (médico), para a qual há 1 vaga regular e 1 de cadastro de reserva, o vencimento pode chegar a R$ 9.293,34 para uma jornada de 20 horas semanal. Já para técnico judiciário o vencimento pode chegar a R$ 6.224,79 para 40 horas por semana.
Vagas
Técnico judiciário – área administrativa – 9 vagas regulares – 1 pessoa com deficiência; Técnico judiciário – programação de sistemas – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência; Técnico judiciário – operação de computadores – apenas cadastro de reserva; Técnico judiciário – edificações – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
Analista judiciário – área judiciária – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – área administrativa – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – análise de sistemas – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência; Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência.
A Promotoria de Meio Ambiente entrou com um embargo impedindo a realização do show titulado de ‘Arraiá da Ilha’ que aconteceria no próximo sábado (6), no Iate Club de São Luís.
