Publicado em 17 de junho de 2015 às 20:10 | Comentar
Bolo em comemoração aos 86 anos de Urbano Santos
O município de Urbano Santos comemorou na semana passada 86 anos de emancipação política com uma vasta programação, entre inaugurações e shows, durante dois dias.
De acordo com a prefeita Iracema Vale, a maior conquista é o grande salto na qualidade de vida da população, dado nos últimos 2 anos.
Após as solenidades realizadas durante as comemorações, como o ato cívico e a missa celebrada em ação de graça à emancipação política de Urbano Santos, tiveram início as inaugurações dos Sistemas de Abastecimento de Água nos bairros.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 18:00 | Comentar
Gleide Santos segue afastada da prefeitura e responde a dois processos criminais
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou nesta terça-feira (16) os recursos embargados pelo Ministério Público impedindo que Gleide Santos, a embargante, retorne ao cargo de prefeita municipal de Açailândia.
A decisão negativa à volta da gestora é do relator Desembargador João Santana Sousa. Portanto, permanece no cargo, o vice-prefeito Juscelino Oliveira como prefeito interino da cidade.
Gleide responde a dois processos criminais como prefeita e foi afastada definitivamente do cargo no dia 27 de março, sendo condenada por improbidade administrativa após decisão do desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Câmara Cível do TJMA, que na ocasião, negou apelação interposta por advogados da prefeita.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 16:00 | Comentar
O público que todas as noites vêm prestigiando o Arraial da Cidade, que está funcionando desde o dia 12, sexta-feira, ao lado da casa de Show Batuque Brasil, na Cohama, pode ficar despreocupado que, por conta da paixão do maranhense pelo futebol, a organização do arraial decidiu que às 20h30 desta quarta-feira (17), a programação junina será suspensa para que o jogo entre o Brasil X Colômbia, pela segunda rodada da Copa América, na cidade de Santiago, seja retransmitido nos telões espalhados no arraial.
A primeira atração da noite ficará por conta da Dança Portuguesa Tradição de Portugal, que subirá ao palco às 19h30. Logo em seguida, a programação será interrompida para a transmissão do jogo, e só retornando às 22h30, quando o Cacuriá da Regina fechará a programação da noite.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 14:10 | Comentar
De acordo com Duarte Junior, diretor do Procon-MA, os valores praticados pelas companhias no Maranhão se mostram superiores aos preços praticados em outros estados
Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o restabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.
Caso as companhias não atendam as determinações do órgão, estarão sujeitas a penalidades administrativas e cíveis cabíveis, além de serem responsabilizadas por crime de desobediência. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, no dia 18 de março de 2015, com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado. O diretor informou, ainda, que os valores praticados pelas companhias no estado se mostram superiores aos preços praticados em outros estado do Brasil.
“Mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu”, explicou.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 12:00 | Comentar
As inscrições estão abertas até o dia 29 de junho
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE/CESPE/UnB, publicou os editais de concursos públicos nº 5 e 6/2015, destinados a prover 108 vagas aos cargos de Técnico Federal de Controle Externo (42 vagas) e Auditor Federal de Controle Externo (66 vagas).
As vagas são para lotação nas cidades de Rio Branco, Brasília, Macapá, Cuiabá, Manaus, Belém, Boa Vista, Salvador, São Luís, Recife e Porto Velho. Para Técnico de Controle Externo (edital 5/2015), cargo que requer o níveis médio completo, a especialidade com oferta de vagas é a Técnica Administrativa.
Para Auditor de Controle Externo (edital 6/2015) a exigência é o nível superior em qualquer área de formação e os postos vagos estão distribuídos entre as especialidades de Auditoria Governamental e Auditoria de Tecnologia da Informação.
A remuneração inicial é de R$ 7.938,36 e de R$ 14.078,66, dependendo do cargo, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Serão reservadas 5% das vagas as pessoas portadoras de necessidades especiais.
As inscrições serão efetuadas de 15 a 29 de junho de 2015, somente via internet, nos seguintes sites do CESPE/UnB:
A taxa de inscrição é de R$ 90,00 (nível médio) ou de R$ 160 (nível superior).
O concurso será composto de provas objetivas, discursivas e Programa de Formação. As provas objetivas, discursivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas cidades de Rio Branco, Manaus, Salvador, Brasília, São Luís, Cuiabá, Belém, Recife, Porto Velho e Boa Vista. Já a etapa do Programa de Formação será realizada na cidade de Brasília.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas datas prováveis de 09 e 16 de agosto de 2015, de acordo com o cargo disputado, em locais e horários que serão divulgados no portal do CESPE a partir do dia 30 de julho de 2015. O resultado final nas provas objetivas e os resultados provisórios nas provas discursivas está previsto para sair até 09 de setembro.
O prazo de validade do concurso público para Auditor será de 180 dias, enquanto que o concurso para Técnico terá prazo de dois anos, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.
Confira os editais publicados AQUI e na página eletrônica do CESPE/UnB, conforme o cargo pretendido.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 10:00 | Comentar
Caetano Jorge ao lado do senador João Alberto
Assumiu o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Paço do Lumiar, o arquiteto Caetano Jorge, antes presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no município.
A filiação aconteceu na sede do PMDB e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Remi Ribeiro e do senador João Alberto.
Apesar de ter deixado o PMN, Caetano continuará recebendo o apoio da legenda, presidida no município por Pedro Kubanacam.
Após assumir o comando do PMDB e com o apoio de lideranças políticas, Caetano Jorge aparece como um nome forte na disputa e deve preocupar a oposição com sua candidatura majoritária.
“Nosso nome está à disposição da classe política de Paço do Lumiar, o momento agora é de diálogo e de fortalecimento do grupo político. Existem outros nomes no cenário, mas à vontade para definir por um nome que seja de consenso na oposição e tenha condições reais de ganhar as eleições será decidido por todos”, disse Caetano.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 8:15 | Comentar
Astro de Ogum lamentou a morte de Fon tenele
Ao tomar conhecimento do falecimento do radialista Herbert Fontenele, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 16, no Hospital UDI, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), emitiu nota de pesar onde manifestou-se sobre o lamentável episódio “que deixou consternada a sociedade maranhense, principalmente, o setor ligado aos esportes”.
Ao manifestar sentimento de pêsames, ele destaca a linha de coerência de “Herbert Fontenele, um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade”.
NOTA:
O corpo de Herbert Fontenele foi velado ontem no Estádio Castelão e será cremado na manhã desta quarta-feira (17) no Cemitério da Pax na Maioba, durante uma cerimônia restrita a familiares. Parte das cinzas será levada para o Piauí onde nasceu o comunicador, e a outra fica em São Luís.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 21:30 | Comentar
Prefeito Ribamar Alves e equipes do Ministério da Saúde e MDS
O prefeito Ribamar Alves recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em passagem pelo Maranhão, eles vieram conhecer de perto a realidade de cada município, reunindo-se com prefeitos e secretários municipais.
Em Santa Inês, os representantes do MDS e do Ministério da Saúde foram recebidos pelo prefeito Ribamar Alves, que conversou com a equipe e esclareceu sobre o trabalho que sua gestão faz à frente da administração do município.
Com os representantes do Ministério da Saúde, que estavam acompanhados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o prefeito debateu sobre a implantação do hospital macrorregional de Santa Inês e apresentou as obras dos postos de saúde que estão sendo construídos e o funcionamento da saúde no município. Na oportunidade, toda a comitiva visitou as instalações do hospital macrorregional.
Também na quarta-feira, o prefeito reuniu com uma representante da Fundação Vale, onde tratou da possibilidade de parceria com a mineradora para a implantação do hospital municipal, um anseio do prefeito Ribamar Alves que beneficiará o setor da saúde pública de Santa Inês.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 19:00 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Os deputados aprovaram, na sessão da segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado.
O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.
O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.
Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 14:53 | Comentar
Prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB)
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade ambiental contra o prefeito Antônio José Martins (PMDB), em razão de os resíduos sólidos do município serem depositados em um lixão. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
De acordo com a legislação, o prazo dado aos municípios brasileiros para a implantação de formas adequadas de disposição final de resíduos encerrou em 4 de agosto de 2014. Na ação, a promotora ressalta que o prefeito está em seu segundo mandato e não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei. Anteriormente, várias notificações foram enviadas pelo Ministério Público ao prefeito, alertando para a necessidade da resolução do problema. No entanto, não obtiveram sucesso.
“É de conhecimento amplo que o lançamento dos resíduos a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície”, afirmou Alessandra Darub, na ação.
A representante do Ministério Público acrescenta que o problema também exclui socialmente várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta e em indústrias de reciclagem.
Segundo a promotora, o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para a depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.
Penalidades
O MPMA pede a condenação do réu de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92. Se condenado, Antônio José Martins estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado.
Ele também poderá ser proibido de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
