TEM PREFEITOS NA MIRA DA JUSTIÇA: Em Guimarães, cadê o dinheiro dos repasses?

Publicado em 14 de abril de 2015 às 12:14 | Comentar

Este não é o quadro do Fantástico que pergunta todo domingo: CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? Até parece, mas não é!

Ocorre que em diversos municípios maranhenses, valores referentes à convênios e repasses para o Fundo da Saúde estão sendo desviados e nada é feito por quem tem o poder e força da lei. Tem prefeito que já deveria até ter sido preso, como é o caso de Nilce Farias (PMDB), de Guimarães.

De acordo com o Portal da Transparência da União, somente no ano passado o valor de mais de R$ 1,6 milhão foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde (CNJP 11.291.712/0001-23). Só que grande grande parte dessa quantia teria sido desviada dos cofres públicos e ninguém sabe onde foi parar. (Confira abaixo)

Em benefício à Saúde é que não foi, pois o que se tem conhecimento é de que o Hospital Municipal está em condições precárias e o setor de obstetrícia, por exemplo, não realiza cesarianas, o que complica e põe em risco a vida de diversas parturientes da região.

No ano de 2014, só de transferências constitucionais diversas, o município de Guimarães recebeu do Governo Federal o valor de mais de R$ 22 milhões. Veja:

Mas a prefeita Nilce é omissa, assim como a Câmara de Vereadores, uma vez que não fiscaliza a aplicação dos recursos financeiros e outras verbas de convênios.

Já está passando da hora da chefe do Executivo Municipal de Guimarães ser devidamente questionada pela Procuradoria Geral da Justiça e processada criminalmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, se enquadrada nos termos do artigo 1º do Decreto Lei 201/67.

Seus vereadores coniventes, também merecem ser processados por solidariedade comissiva ou omissiva, afinal omissão é crime. E quem comete crime merece cadeia.

OPORTUNIDADE ÚNICA: Igreja Universal abrirá vaga para pastor. Salário: R$ 8 mil

Publicado em 14 de abril de 2015 às 9:26 | 6 comentários

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) abrirá o primeiro concurso para pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo representante da Universal, o concurso público tem a intenção de recrutar profissionais qualificados para participarem do “a grande expansão da Palavra” e a “cultura popular de Deus”. “Já conquistamos nosso espaço em 172 países. Temos obras sociais espalhadas nos quatro cantos do globo. Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.

Adavilson dos Santos, de 23 anos, morador de Guarulhos, pensa em fazer o concurso “Estou muito ansioso, sou pastor desde os meus 18 anos e obreiro da minha igreja desde os 11. Colei grau em Teologia ano passado. Sempre estudei bastante. Esta é uma oportunidade muito grande na carreira de qualquer pastor e não vou perdê-la”, vibra o jovem.

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas. Candidatos com Bacharelado em Administração Eclesiástica ou Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Administração de Igrejas e disciplinas afins ganham pontos na prova de títulos. O número de vagas não foi divulgado. O salário inicial na investidura do cargo é R$ 8.234,82 mais benefícios.

Fonte: Portal AZ

No dia da 'ressaca', estudo revela que cerveja deixa homens mais inteligentes

Publicado em 13 de abril de 2015 às 22:16 | Comentar

Consumo de álcool ajuda o cérebro a resolver problemas

Uma notícia extra para encerrar a noite desta segunda-feira, dia internacional da ‘ressaca’.

Pesquisadores da Universidade de Illinois, em Chicago, descobriram que homens apreciadores de cerveja têm maior capacidade de resolver problemas de lógica do que aqueles que não consumem o álcool.

Os cientistas colocaram 40 homens em um bar e propuseram desafios de lógica. Metade deles tomou alguns copos de cerveja, e a outra metade não. A surpresa foi que os que consumiram a bebida conseguiram solucionar mais rapidamente as questões e resolveram 40% a mais dos problemas do que os que ficaram sóbrios.

Além disso, os que beberam resolveram um dos problemas propostos em 12 segundos, enquanto os sóbrios levaram mais de 15 segundos.

Outra descoberta, ressalta a psicóloga Jennifer Wiley, é que as pessoas que consomem álcool são piores para exercícios de memória, mas conseguem desenvolver melhor problemas de lógica.

Wiley conta que os resultados da pesquisa vão ao encontro do que se acredita que a bebida melhora as percepções e ajuda na tomada de decisões.

Os pesquisadores também descobriram que os homens trabalham melhor em grupos de três pessoas, enfatiza a psicóloga.

— Quando ficam em duplas, eles tendem a ser mais educados. Já em um grupo, eles conseguem confrontar os colegas e expor melhor a própria opinião, porque não vêm como um confronto, mas apenas como uma fala, porque você não responde diretamente a ninguém.

Do R7

Corregedoria e Prefeitura de Santa Inês assinam Termo de Cooperação

Publicado em 13 de abril de 2015 às 19:18 | Comentar

Prefeito Ribamar Alves assinou termo de cooperação com Corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça e a Prefeitura de Santa Inês assinaram, na manhã desta segunda-feira (13) na sede da CGJ, um Termo de Cooperação, no sentido de promover a regularização fundiária naquele município. Sobre o assunto, foi promovida uma audiência pública em Santa Inês na última semana, que contou com a presença da juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O Termo foi assinado na sala da magistrada e o prefeito Ribamar Alves se comprometeu a elaborar e submeter à aprovação da Câmara de Vereadores o Plano Diretor da Cidade.

O Termo de Cooperação objetiva viabilizar as condições necessárias ocupadas para concretização da regularização fundiária e urbanismo de áreas ocupadas por população de baixa renda em Santa Inês. O termo de cooperação esclarece que, na realização desse trabalho, devem ser observadas as normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, considerada a situação socioeconômica da população e as normas ambientas.

O termo institui a Comissão Intersetorial de Regularização Fundiária, que analisará a conformidade dos projetos de regularização fundiária com a legislação vigente, notadamente quanto aos elementos de caracterização de área a ser contemplada pelo projeto e dos instrumentos escolhidos para sua execução.

O papel de cada parceiro

Caberá à Corregedoria Geral da Justiça o acompanhamento e fiscalização da Serventia Extrajudicial do 1° Ofício de Santa Inês, para o efetivo cumprimento da Lei de Registros Públicos, conforme os artigos 288-A a 290-A, bem como acompanhar e avaliar a realização do levantamento socioeconômico dos interessados, integrar o chamamento para as audiências e demais atos relativos ao levantamento e memorial descritivo.

Já ao outro parceiro, a Prefeitura de Santa Inês, deverá, entre outros, proceder à elaboração dos projetos de regularização fundiária nas áreas sobre seu domínio ou em áreas de outros entes federativos que autorizarem devidamente a execução do projeto, nos termos e nos prazos estabelecidos no Plano de Trabalho. Deverá ainda elaborar, quando solicitado e em compatibilidade com o plano de trabalho, de levantamento topográfico, projeto social e/ou cadastramento socioeconômico em áreas em conflito ou baixa renda em que intervir a Comissão.

A Prefeitura deverá, por fim, apresentar os projetos de regularização fundiária, a serem elaborados e executados exclusivamente pelo ente municipal, para análise da comissão Participar das audiências públicas com o objetivo de apresentar e debater os projetos propostos.

O Termo de Cooperação determina que o programa de trabalho deverá ser elaborado em comum acordo entre as partes no prazo de 60 (sessenta) dias, subsequentes à data de assinatura do presente termo, tendo duração de um ano e devendo ser renovado enquanto estiver vigente a parceria.

Processo da Saúde continua e filha de Márcio Leite ainda tenta impedir

Publicado em 13 de abril de 2015 às 14:53 | Comentar

Flávia Gonzalez é procuradora de Contas e também filha de Márcio Leite, que comandou a Saúde na época de Ricardo Murad

Teve início nesta segunda-feira (13), o processo de abertura dos envelopes das propostas das Organizações Sociais (OSs) e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A Comissão Central de Licitação (CCL) terá cinco dias para anunciar a decisão sobre qual das propostas vencerá o processo, cujo resultado é administrar R$ 700 milhões cuidando de todas as unidades de saúde do Maranhão.

Enquanto o processo tem andamento, várias forças contrárias se movimentam em busca de uma medida judicial que suspenda as ações. A deputada Andrea Murad (PMDB) já era esperado e outras empresas que não conseguiram participar do processo também.

O que ninguém esperava era que o Ministério Público de Contas (MPC) fosse se manifestar até mesmo porque um dos membros, a procuradora Flávia Gonzalez, é filha do ex-secretário adjunto e pau mandado de Ricardo Murad, Márcio Leite.

Imaginava-se que ela não se meteria em tal confusão até mesmo para não se levantar suspeita de interesse na suspensão do processo. Mas não houve essa preocupação.

O pedido do MPC ainda tramita assim como as temas impugnações. Por enquanto, não houve qualquer decisão que pudesse prejudicar o processo. Ainda bem, porque há a necessidade urgente de organizar as unidades de saúde de todo o estado.

Flávio Dino declara: "ficarei neutro nas eleições de 2016"

Publicado em 13 de abril de 2015 às 12:05 | Um comentário

unnamed (5) O governador Flávio Dino (PCdoB) garante que ficará neutro nas eleições de 2016 em todos os municípios do Maranhão mesmo sendo a liderança maior do grupo de 10 partidos.

De acordo com Dino, diferente do que ocorreu em 2012 quando comandou as negociações tanto em São Luís como em outras cidades, para o próximo pleito a posição é deixar com que os partidos de sua base se decidam conforme suas necessidades.

“Na posição que hoje ocupo de governador que tem apoio de 10 partidos políticos é que minha atitude em primeiro lugar é de respeito a esses partidos. Então vou aguardar o entendimento entre os partidos”, afirmou Dino.

Sobre qualquer participação nas negociações, o governador garante que não vai interferir e que somente nas campanhas eleitorais irá se manifestar mediante acordo entre os partidos.

“A minha participação será somente na campanha política de acordo com o que for acertado entre os partidos. Logo, eleições de 2016 é um assunto da minha agenda de agosto do próximo ano”, garante Dino.

Mesmo em São Luís, que todos acreditam que Flávio Dino vai se posicionar a favor de Edivaldo Holanda Júnior, o governador garante que vai respeitar a pluralidade de sua base de apoio.

Será mesmo que sendo líder de um grupo e dentro deste há diversos acordos, o governador não trabalhará para garantir a candidatura de aliados como Edivaldo Júnior em São Luís? Ou Luís Fernando Silva em São José de Ribamar?

TRE deverá finalizar processo de cassação de Clodomir de Raposa

Publicado em 13 de abril de 2015 às 10:16 | Comentar

Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos

Hoje deverá chegar ao fim no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o processo de cassação do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos. O pleno deverá analisar e apreciar os embargos de declaração impetrados pela defesa do prefeito cassado. Nesse recurso, Clodomir pede que seja revisto o julgamento para modificação do resultado que cassou por maioria o seu mandato.

Na semana passada, um grupo de aliados do prefeito cassado fez manifestação em frente da sede do TRE pedindo que os embargos de declaração sejam julgados para que Clodomir possa recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, recebeu uma comissão dos manifestantes e garantiu que nas sessões deste mês o recurso de Clodomir seria apreciado. O mais provável é que seja na sessão desta tarde.

Hoje a promessa dos aliados do prefeito cassado é comparecer em grande número a sessão do tribunal.

Lidiane Rocha ostenta no Instagram enquanto o povo de Bom Jardim pena!

Publicado em 13 de abril de 2015 às 7:42 | Comentar

A prefeita do município de Bom Jardim é mesmo uma ‘estrela’. Depois de protagonizar várias cenas e falas de arrepiar a comunidade da pequena cidade que administra, agora a jovem gestora resolveu ostentar geral.

Na sua página pessoal do Instagram, Lidiane diz que ‘graças a Deus, o dinheiro tá sobrando’ e que deveria ter um carro bem mais luxuoso do que tem atualmente, uma humilde SW4. Leia:

Para ela deve estar mesmo sobrando, já para o município a realidade é bem diferente. Os mais variados problemas existem e persistem por falta de assistência pública do Executivo Municipal. A prova está nas deficiências sociais registradas nos últimos meses em Bom Jardim.

Na área educacional há problemas graves. Para se ter uma ideia , duas escolas já foram demolidas pela própria comunidade por conta das péssimas condições em que se encontravam e os riscos eminentes que poderiam causar a algum aluno, caso desabassem. Como essa que você vai ver abaixo:

Esta e mais outra escola da região foram demolidas em forma de protesto contra a administração municipal

Por que problemas como esses não são resolvidos não se sabe. Mas pode-se imaginar. O que a prefeitura alega quando fala em ‘dificuldades’ seria um corte de 16% de verbas federais ao município.

O fato é que mesmo com esta ‘suposta’ redução, o município de Bom Jardim já recebeu nesses quatro primeiros meses de 2015 mais de R$ 12 milhões do Governo Federal, conforme mostra o Portal da Transparência da União. Veja abaixo:

Em 2014, o repasse total por parte do Governo Federal ao município de Bom jardim, passou da casa dos R$ 60 milhões. Confira aqui.

Histórico

Em dezembro do ano passado a honrosa prefeita foi afastada do cargo depois de ter sido acusada de improbidade administrativa, por descumprir decisão judicial que a obrigava a regularizar a oferta de educação infantil e fundamental na rede pública de ensino.

Só lembrando que, versava no pedido do Ministério Público que a prefeita deveria proceder sistematicamente à reposição das aulas faltantes, assegurando o atendimento na educação, mediante a regularização do transporte e alimentação escolares, e ainda, o pagamento pelos danos causados ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

Mas, mesmo sem cumprir decisão, Lidiane só passou dois dias afastada do cargo de prefeita. Quem determinou o retorno imediato às suas funções foi a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire.

Manifestantes paulistas gritam “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro”

Publicado em 12 de abril de 2015 às 21:04 | Comentar

Os manifestantes paulistas protestam na avenida paulista aos gritos “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro”. A Polícia Militar paulista não divulgou o número de manifestantes que participam do ato.

Os paulistas pedem o impeachment da presidente Dilma Roussseff e também gritam palavras de ordem em apoio às ações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Lava Jato e pediram também por uma ampla reforma política.

Além disso, há manifestantes que usaram roupas de presidiários em referência aos petistas que já foram presos durante o julgamento do mensalão, como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu.

Assim como tem ocorrido em outras cidades, as manifestações em São Paulo também são menores do que as realizadas em 15 de março. Naquele domingo, pelo menos 1 milhão de pessoas estiveram na avenida Paulista protestando contra o governo federal.

A Avenida Paulista, região central da capital, está com o tráfego interrompido nos dois sentidos para receber as milhares de pessoas que protestam contra o governo federal. Muitos participantes tem o rosto pintado de verde e amarelo ou carregam a bandeira do Brasil.

Em reunião com a PM, os grupos que convocaram o protesto definiram lugares fixos para os carros de som. Antes, o Movimento Brasil Livre, um dos organizadores da manifestação, chegou a acionar a Justiça para que os grupos que defendem a intervenção militar mantivessem distância do carro de som do movimento. Com o acordo, cada grupo ficou com um espaço definido e o Brasil Livre desistiu da demanda judicial.

Além dos discursos pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff, foram montadas tendas para coleta de assinaturas para embasar um pedido de impeachment da presidenta. As estações de metrô que atendem a Avenida Paulista funcionam normalmente. Na última manifestação, algumas tiveram de ser fechadas devido ao fluxo excessivo de pessoas.

Há a expectativa de que o ato seja reforçado por caminhoneiros da Grande São Paulo. Os motoristas participaram do último protesto.

Com informações da Agência Brasil

Governo fica surpreso com desaprovação de Dilma e apoio a impeachment

Publicado em 12 de abril de 2015 às 18:24 | Comentar

O governo de Dilma Rousseff é considerado regular por 27% dos entrevistados

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) que mostra que a maioria dos brasileiros apoia a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma e que a desaprovação ao governo permanece em patamar recorde foi recebida com extrema preocupação pelo núcleo político do Palácio do Planalto.

Isso porque o levantamento mostra que há uma insatisfação generalizada com o governo e que não surtiu efeito a estratégia de ampliar a exposição de Dilma nas últimas semanas, com discursos, entrevistas e eventos. A expectativa era que houvesse uma pequena recuperação, mas a aprovação ao governo permanece no patamar extremamente baixo da pesquisa anterior, de 13%. Ao mesmo tempo, a desaprovação continua consistente na casa dos 60% que consideram o governo ruim ou péssimo.

Para um auxiliar direto da presidente Dilma, causou surpresa o fato de 63% dos entrevistados terem afirmado que deveria ser aberto um processo de impeachment. “Apesar de não ter um ambiente para um impedimento de Dilma, isso mostra que o escândalo de corrupção da Petrobras colou na presidente”, admitiu esse ministro.

A avaliação do governo é que neste momento há uma associação explosiva ao governo do PT de grave crise na economia com escândalos de corrupção. “É preciso paciência para superar este momento”, concluiu o ministro.

Do Blog do Camarotti, G1

Mês: abril 2015