Quarta-feira, 1º de abril. O mês começa violento na capital maranhense. Dois adolescentes assaltaram e mataram o estudante de 26 anos, Rafael Serra Santos. O crime ocorreu na Rua Rio Branco, Centro de São Luis.
Pelas informações, Rafael reagiu ao assalto batendo em um dos menores. O outro adolescente acabou atirando na cabeça de Rafael. Os dois menores fugiram.
Com mais essa cena de violência é impossível não pensar no debate atual sobre a redução da maioridade penal, cuja proposta foi aprovada contem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O placar da votação foi 47 votos a favor da redução da maioridade penal para 16 anos e 17 contra.
Pelo texto da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) fica permitido que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena em uma prisão comum.
Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. O assunto é polêmico e, claro, os ativistas da área dos direitos humanos já se manifestaram e garantiram que entrarão na justiça para impedir a tramitação da PEC.
O outro lado – dos que defendem – acreditam que com penas mais severas, os índices de adolescentes que cometem crime contra a vida serão reduzidos. Além, claro, de garantir a punição por crimes hediondos.
