DIEGO POLARY: culpado ou inocente? Critérios de laudo pericial geram dúvidas!

caso brunoDuas famílias têm vivido um drama e um desgaste emocional muito grande diante de um crime que chamou a atenção da sociedade maranhense e que ainda não foi esclarecido pela Justiça. De um  lado, uma família que perdeu um ente jovem de uma forma trágica. De outro, a família de outro jovem prévia e precipitadamente acusado de ceifar uma vida.

Na última terça-feira (15) o Instituto de Criminalística de São Luís divulgou um laudo que apresentou um resultado da perícia à cerca da morte do advogado Bruno Matos, vítima de arma branca, durante uma comemoração à vitória de Roberto Rocha como senador, numa casa de evento no bairro Turu, em outubro do ano passado. O documento aponta Diego Polary como autor do assassinato.

Porém, após exposição do laudo pericial, que você vai ver abaixo, geraram-se muitas reflexões que implicaram  mais em dúvidas do que em certezas.

O que questiona-se diante do exposto são os critérios utilizados pelos peritos para acusar veementemente o, até então suspeito, Diego Polary. Os motivos e os elementos relatados no laudo são os mesmos feitos pelos delegados que apuram o caso e não concluíram o inquérito. Inclusive, não citando Diego como um dos envolvidos na morte de Bruno.

Então quer dizer que, peritos já podem julgar e acusar criminalmente através de um laudo, ainda que não haja nenhum ‘novo elemento’ exposto?

A inclusão do nome do ‘suposto autor’ não deveria partir dos delegados que acompanham o processo?

Ainda pergunta-se: em um  vídeo apresentado, quem e quantas  pessoas estariam envolvidas? Sim, por que não foi descartada a presença de uma terceira pessoa na cena do crime. Fato.

Outra coisa: o material genético analisado do ‘suposto acusado’ não apresentou informações suficientes para que a tese final dos peritos o condene.

Portanto, um laudo que não menciona quais foram os critérios técnicos e científicos adotados e provas cabais não pode acusar ou inocentar quem ainda nem é réu de um crime que não foi esclarecido.

Mesmo não possuindo ferramentas para julgar, para você leitor: Diego Polary  é culpado ou inocente?

Para ajudar a responder, leia três das dez páginas do laudo apresentado pelo ICRIM.

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Site do Governo do Estado é hackeado

hakerO site do Governo do Estado do Maranhão amanheceu sexta-feira (17) completamente inoperante e com uma mensagem diferente na página. No lugar de informações sobre a administração estadual, se via somente uma imagem com a seguinte frase: ‘hackeado por Ecx64’.

A página oficial do governo chegou a voltar ao normal pouco depois das 7h da manhã, mas nesse momento está fora do ar.

Ainda não há um pronunciamento oficial por parte da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado a respeito do corrido.

Chapa "Renovação Já" é aclamada para dirigir Aspolem de São Luís

equipeFoi realizada nesta quinta-feira (16), em um clima de absoluta harmonia, a eleição para a diretoria da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem – SL), tendo sido aclamada a chapa “Renovação Já, o Servidor em Primeiro Lugar”, encabeçada por Deusa Maria Barros Guimarães.

“Temos consciência do desafio que estamos nos propondo a enfrentar, mas, como evidencia o nosso slogan, o servidor será nossa prioridade”, destacou a nova presidente da entidade.

Para votar na chapa única, nascida após a desistência de outros dois grupos, dezenas de servidores compareceram ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, escolhido para funcionar como local de votação, para exercerem seu direito de voto. Além da presidente Deusa Maria, irão comandar a Aspolem – SL – Maria Cosethy Barbosa Souza, Lilian Cristina e Silva Ferreira, Claudia Regina Lima, Benedito de Deus Pinto, Nizete Cristina de Souza Gedeon, Cristiane de Fátima Ferreira Dias, Luis André Cutrim da Silva, Soraya Maria Santos Carvalho, Arnaldo Serra Filho, Antonia da Conceição Costa Barros e, Euzemar Faria dos Santos.

Entre as propostas de campanha, a presidente elenca como prioritárias, “a valorização do servidor da Câmara, principalmente no tocante a estabilidade no emprego, o bem estar com relação ao item saúde e a luta pela conquista de uma sede própria, onde iremos proporcionar momentos de lazer em família, já que ninguém é de ferro”, enfatizou.

Para conseguir alcançar seu intento, Deusa Maria acredita que terá o apoio do funcionalismo, para que, assim, consiga fazer uma gestão que atenda os anseios daqueles que depositaram confiança nos eleitos.

‘Sayonara’ Outsuka : Município de Grajaú burla regras e Justiça suspende concurso

Prefeito de Grajaú, Junior de Sousa Otsuka (PT)
Prefeito de Grajaú, Junior de Sousa Otsuka (PT)

O PT está fazendo escola no Maranhão. Em Grajaú, cidade administrada pelo prefeito petista Junior de Sousa Otsuka, a situação não é das melhores. O gestor deu ‘adeus’ ao concurso para professores que seria realizado no município no próximo domingo (19).

Hoje, a Justiça determinou a suspensão do processo seletivo após ajuizamento de Ação de Obrigação de Não Fazer pelo Ministério Público do Maranhão.

O objetivo do concurso era selecionar aproximadamente mil candidatos, que seriam contratados precariamente para ministrarem aula na rede pública municipal de ensino.

Na ação, o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, formulou seu pedido com base na necessidade de se observar a regra constitucional que exige o concurso público para ingresso na Administração Pública, bem como na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), que tramita no Tribunal de Justiça, na qual foi declarada liminarmente a inconstitucionalidade de leis do Município de Grajaú que autorizam contratos temporários.

Segundo o promotor, “o Município já de há muito vem deturpando a regra que permite a contratação por excepcional interesse público, utilizando contratações precárias como regra, e não como exceção, como deveria ser”.

Infelizmente, ‘Sayonara’ aos candidatos.

Prefeito 'Diringa' de Tutóia é cassado por compra de votos

Prefeito e seu vice foram cassados pelo juiz de primeiro grau
Prefeito e seu vice foram cassados pelo juiz de primeiro grau

O prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa, e o vice-prefeito, João Batista Araújo da Silva, foram cassados nesta quinta-feira (16), pelo juiz Rodrigo Otávio Santos.

Os dois gestores foram cassados por captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico. Além da cassação, pela decisão judicial, Diringa e João Batista irão ficar oito anos inelegíveis.

A ação foi impetrada pela Coligação União por Tutóia e por Francisco de Assis Canavieira Fonseca, mais conhecido como Chico Canavieira. Além dos dois gestores, o vereador de Tutóia, Gean Lima Silva, também foi cassado pelo magistrado pelos mesmos motivos.

O juiz Rodrigo Santos determinou que a decisão seja cumprida imediatamente e o presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo de prefeito até a realização da eleição indireta.

Por fim, o magistrado determinou ainda que as instituições financeiras sejam comunicadas da decisão para bloquear quaisquer movimentações  financeiras por parte dos então ocupantes do cargo de prefeito e vice-prefeito.

A decisão de primeiro grau ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Mais uma derrota: juiz nega liminar a Andrea Murad sobre licitação da Saúde

Andrea Murad perdeu mais uma na Justiça
Andrea Murad perdeu mais uma na Justiça

A deputada Andrea Murad (PMDB) sofreu mais uma derrota na Justiça. Ela entrou com uma ação popular com pedido de liminar solicitando a nulidade do processo de licitação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para contratação de Oscips para gerir as unidades hospitalares em todo o estado.

O juiz Clésio Muniz, o mesmo que deu decisão suspendendo o contrato do Detran com a BR Construções, decidiu negar a liminar alegando que como a licitação para contratar entidades para gerir a Saúde não é uma regra a ser cumprida e fazê-la foi opção do governo do estado.

“Não é razoável exigir, como pretende liminarmente a autora, que o procedimento de seleção de OSCIPS seja igual ao que seria normalmente se exige na licitação tipo concorrência, quando nem mesmo o procedimento de seleção necessitaria ser realizado”, disse o juiz em seu despacho.

A decisão do magistrado veio depois que a SES anunciou as entidades que ganharam o processo licitatório para gerir cerca de R$ 700 milhões da saúde durante este ano.imagem

Câmara aprova reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum presidiu a sessão em que foi votado o reajuste salarial para servidores municipais
Astro de Ogum presidiu a sessão em que foi votado o reajuste salarial para servidores municipais

Em sessão extraordinária realizada na tarde da quarta-feira, 15, a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril.

O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.

Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,  e da outra mensagem  também beneficiou os 21 funcionários da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do plenário.

As matérias foram aprovadas por unanimidade e o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

-Não houve qualquer interferência para a convocação desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-, acentuou.

Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira, o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno, discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de Governo do Município, Lula Filho.

O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo, quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os vereadores Marquinhos (PRB), Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores, proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos do benefício ainda no mês de abril.

 GRATIFICAÇÃO – Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara, mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.

Verbas federais viram pó e Saúde em Guimarães grita: SOCORRO POLÍCIA!

Prefeita de Guimarães Nilce Farias (PMDB) deve explicações sobre aplicação de verbas à Saúde
Prefeita de Guimarães Nilce Farias (PMDB) deve explicações sobre aplicação de verbas à Saúde

Depois de expor a situação calamitosa em que se encontra o município de Guimarães, administrado pela prefeita peemedebista Nilce Farias, o Blog do Minard recebeu denúncia de que o Hospital Municipal foi interditado pela vigilância sanitária.

Já havíamos sido informados de que as condições do local são precárias e o setor de obstetrícia, por exemplo, não está realizando cesarianas, o que complica e põe em risco a vida de diversas parturientes da região e só dependem daquela unidade de Saúde. (Releia)

Não dá para entender é como tudo isso pode estar acontecendo diante dos repasses que já foram e estão sendo feitos ao município. Só há uma explicação para a Saúde de Guimarães estar falida: desvio de verbas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Veja abaixo quanto foi repassado somente ao FMS:

Em 2012 – R$ 2.743.039,75

Em 2013 – R$ 2.555.295,27

Em 2014 – R$ 2.239.163,82

Em 2015 – R$ 662.873,56

Todos esses valores foram direcionados a pasta da Saúde. O total em transferências constitucionais você vai ver abaixo:

Em 2012 – R$ 10. 978.998,69

Em 2013 – R$ 11.035.235,01

Em 2014 – R$ 13.680.276,80

Em 2015 – R$ 4.689.168,37

Todas as transferências e seus respectivos valores podem ser consultados no Portal da Transparência da União (clique aqui), assim como este que você vai ver abaixo, que em 2013, foi destinado à construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

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Agora pergunta-se: por que o Hospital Dra. Alice Coutinho continua funcionando precariamente se houve tanta verba destinada para lá? E mais: por que os órgãos competentes não vão até o município para verem de perto as obras não realizadas e já dada como concluídas que comprovam o desvio de recursos públicos?

Um processo político administrativo já poderia ter sido instaurado contra Nilce Farias. A prefeita também poderia ter sido denunciada à Procuradoria de Justiça, o único órgão responsável e competente para promover ação penal contra a gestora e seus assessores, e principalmente, contra o secretário George Campos, que comanda a desfalcada Saúde Municipal.

No entanto nada é feito por que há conivência entre a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores que permanece omissa se calando de forma solidária às falcatruas do Executivo Municipal.

SIMPLES ASSIM

TRE julga caso de Arari e confirma permanência do prefeito e vice no cargo

djalmaForam dois dias de confusões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devido a recursos interpostos no tribunal desde o início de março e que ainda não tinham ido a julgamento. Ontem a Corte Eleitoral eliminou um dos problemas e julgou os embargos de declaração do caso de pedido de cassação do prefeito de Arari. Os magistrados decidiram rejeitar por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que as omissões alegadas são mera pretensão de rediscutir a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Entenda o caso – Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

Raposa – Enquanto do caso de Arari avançou, o de Raposa continua na mesma. Ontem os aliados do prefeito cassado Clodomir dos Santos voltara a fazer protesto na frente da sede do TRE. Eles querem o julgamento dos embargos para que, se necessário, Clodomir possa recorrer da decisão da Corte Eleitoral do Maranhão de cassar seu mandato.

Prefeitura de Santa Inês implanta a primeira escola de tempo integral

A aula inaugural contou com a presença da secretária de Educação, Maria da Conceição Costa
A aula inaugural contou com a presença da secretária de Educação, Maria da Conceição Costa

A Administração Ribamar Alves comemora este mês mais uma realização de metas de Governo. No início desta semana foi lançado o que pode ser considerado um projeto piloto para a implantação de escolas municipais de tempo integral, um sonho do atual gestor que se transforma em realidade.

Foi implantada em Santa Inês a primeira escola de tempo integral. O modelo contempla o anexo da Escola Municipal Maria Martins Bringel (anexo/Caic). A escola passou a atender 161 alunos de 1º ao 5º ano, funcionando das 7h30 às 17 horas.

A aula inaugural contou com a presença da secretária de Educação, Maria da Conceição Costa; da gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Santa Inês, Maria Zuila de Sousa Silva, vereadores, secretários municipais, professores, pais, alunos e comunidade em geral.

De acordo com o diretor do anexo, Fagner Nascimento, o projeto escola de tempo integral inicia com seis turmas, do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, com um corpo docente de sete professores, uma supervisora e oito monitores, além da diretoria.

Mantida pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês, a escola oferece três refeições diárias (lanche, almoço e lanche), com alimentação variada, parte dela advinda do sistema de compra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria Municipal de Agricultura.

O diretor explica que dentro da programação de atividades oferecidas, além da parte pedagógica, o sistema de tempo integral, através do Programa Mais Educação, proporciona aos alunos aulas de artes; prática de esportes; promoção de saúde, entre outros.

O que é uma escola em tempo integral

O programa é destinado a crianças e adolescentes do ensino fundamental. O objetivo é garantir mais qualidade de ensino, visto que são trabalhadas todas as áreas do conhecimento, ampliando, com metodologia diversificada, os conteúdos da base curricular.

A essência do programa é a permanência do aluno na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e educacionais, ampliando o aproveitamento escolar, resgatando a autoestima e capacitando-o para atingir efetivamente a aprendizagem, sendo alternativa para redução dos índices de evasão, de repetência e de distorção idade/série.

Os critérios de priorização para o atendimento inicial são risco social/vulnerabilidade, baixa renda familiar, baixo rendimento escolar, interesse do aluno e da família e famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família.