Publicado em 12 de abril de 2024 às 13:40 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), informa que, devido ao período sazonal em que há aumento da demanda hospitalar, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio que seria realizado no Hospital Regional de Barreirinhas, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), foi remanejado para o Hospital Regional de Paulino Neves.
Destaca que a mudança de local se fez necessária para não comprometer a eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região e, como mencionado acima, está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.
É importante ressaltar que a distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, dando aproximadamente 46 minutos, o que não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.
A EMSERH reafirma seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 às 18:00 | Comentar
Hospital de Campanha
Tudo pronto para o maior Carnaval do Maranhão! A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ofertará assistência no Hospital de Campanha, instalado na Praça Maria Aragão, no Circuito Beira-Mar, Centro Histórico de São Luís. A estrutura funcionará, a partir deste sábado (10), a partir das das 18h, garantindo atendimento médico e ambulâncias para transferência a unidades referência, caso seja necessário, até a próxima terça-feira (13).
“Carnaval do Maranhão é um dos maiores do Brasil e neste ano de 2024, atendendo as orientações do governador Carlos Brandão, disponibilizamos um Hospital de Campanha, para cuidar dos foliões. O espaço conta com leitos de observação, poltronas para aplicação de medicação e ambulâncias. Será uma grande festa com segurança e saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O Hospital de Campanha, instalado no Circuito Beira-Mar, conta com 9 leitos, sendo 8 leitos de observação e 1 estabilização, além de 5 poltronas para medicação. Nos quatro dias de programação carnavalesca, uma equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higienização para os atendimentos na unidade.
Segundo a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão, o carnaval também é sinônimo de segurança em saúde. “Uma equipe de profissionais estará à postos para fazer atendimentos e triagens caso alguém necessite. Dessa forma, a gente vai estar podendo garantir a alegria e também assistência à saúde”, afirmou.
Além do Hospital de Campanha, a SES também estará fazendo a distribuição de preservativos e insumos. Cerca de um milhão de preservativos dos tipos interno (feminino) e externos (masculino), bem como géis lubrificantes e 5 mil autotestes serão distribuídos por equipes da secretaria nos Circuitos Litorânea e Beira-Mar.
Secretário Tiago Fernandes
Ambulâncias
Para o Carnaval do Maranhão 2024, o Governo do Estado está com dois pontos de folia, sendo os circuitos Litorânea e Beira-Mar. Ao todo cinco ambulâncias estarão de prontidão para fazer o transporte sanitário dos foliões que precisarem ser encaminhados a alguma unidade referência.
No Circuito Litorânea, três ambulâncias darão apoio e ficarão em pontos estratégicos ao longo do espaço reservado pelo governo. Duas serão de unidade básica e uma como Unidade de Suporte Avançado (USA) com maca, prancha, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
Já no Circuito Beira-Mar, a SES disponibilizou duas ambulâncias, sendo uma como UTI sobre rodas (USA) e outra unidade básica.
Publicado em 19 de julho de 2023 às 14:32 | Comentar
Foto reprodução Alema
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.
No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.
“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.
Agentes de saúde
O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.
Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.
Publicado em 30 de março de 2023 às 15:35 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Estado do Maranhão acompanha os 18 casos de meningite em todo o estado. A capital apresenta nove casos confirmados, destes, quatro são de meningite viral. O acompanhamento é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e ocorre o ano inteiro via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Como a doença se apresenta de forma sazonal, neste período de chuva espera-se o acréscimo de casos. Dessa forma, a SES trabalha com alertas considerando esse período, além disso, faz a capacitação e orientação, junto aos municípios, quanto a notificação, identificação e manejo clínico das meningites.
Quando é notificado no Sinan um caso suspeito, a equipe técnica faz o monitoramento e acompanhamento até a finalização da situação.
O acompanhamento é realizado junto com a secretaria municipal de Saúde da cidade onde ocorre o registro. Em caso de internação do paciente, as visitas são realizadas na unidade hospitalar, onde as condutas são repassadas tanto para a família como para a equipe técnica. Em situações onde a pessoa permanece em casa, as visitas são domiciliares com orientações para a família.
A secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Déborah Campos, explicou que o Estado atua de acordo com o planejamento realizado com base na série histórica que apresenta os locais com maior incidência da doença.
“O monitoramento ao longo do ano permite que a SES faça seu planejamento, que vai desde a capacitação das equipes ao longo do ano até o acompanhamento junto com os municípios, a partir da suspeição. É importante deixar claro que atuamos o tempo todo e não só com a confirmação dos casos”, afirmou a secretária adjunta.
Foi esse planejamento que permitiu uma resposta rápida da Secretaria de Estado da Saúde nos casos registrados em São Luís, como do aluno de 11 anos, de uma escola da capital, diagnosticado com meningite viral.
Em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, foram realizadas visitas técnicas e orientações junto à escola e ao hospital. Uma das recomendações, foi a suspensão das aulas, como forma de minimizar os impactos e disseminação da doença.
Até o momento, nenhum outro caso foi reportado pela comunidade escolar ou família.
“A meningite é a inflamação das membranas que revestem o Sistema Nervoso Central. Ela pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas. Felizmente, as principais causas são virais, forma mais leve da doença, benigna e sem complicação”, explicou o infectologista Eudes Simões.
O infectologista detalha que a principal forma de transmissão é por gotícula área e, portanto, a melhor forma de prevenção é a utilização de máscara pelas pessoas com suspeita e por seus acompanhantes.
Vacinação
É importante ressaltar que as vacinas meningocócica C e a vacina ACWY – contra a meningite bacteriana, forma mais grave da doença, estão disponíveis para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação e podem ser facilmente acessadas nos postos de saúde de forma gratuita.
Publicado em 16 de novembro de 2022 às 18:10 | Comentar
Promotora de Justiça Maria da Glória Mafra
Na manhã desta quarta-feira, 16, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde reuniu-se com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e as empresas e entidades às quais os médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís estão vinculados.
Em discussão, a paralisação e/ou a chamada “operação tartaruga”, deflagrada pelos médicos prestadores de serviços nas UPAs da Ilha de São Luís. Participaram o Instituto IPHEA, Instituto Transformar, Instituto Viver, MAC Saúde, NJ e NLX Serviços Médicos.
Um dos pontos discutidos foi o das relações jurídicas existentes entre médicos e empresas ou entidades. Nesse sentido, a Emserh deverá encaminhar à Promotoria, em até 15 dias, informações sobre todas as empresas/entidades que possuem contratos com a empresa pública para a prestação de serviços médicos nas UPAs da Ilha de São Luís, notadamente no que diz respeito aos vínculos estabelecidos entre os médicos e as entidades/empresas.
O Ministério Público também requisitou informações sobre os associados e sócios de entidades e empresas que prestam serviços médicos, por UPA da Ilha de São Luís, assim como o regramento e critérios adotados para a substituição de médicos em plantões.
Após o encaminhamento dos dados requisitados, o MPMA verificará a relação de contratos vigentes para a prestação de serviços médicos nas UPAs, bem como exigir que seja formulado documento técnico para regulamentar a substituição em plantão, inclusive no que diz respeito à exigência de que o profissional substituto tenha a especialidade necessária para o desempenho das funções.
De acordo com a promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva, serão discutidas, também, estratégias de controle da frequência dos profissionais médicos. Uma das possibilidades é a adoção de registro do ponto biométrico.
SERVIÇOS
Reunião com representantes da SES e Emserh
Quanto às demandas apresentadas pelos médicos em reunião anterior, os atrasos nos pagamentos já foram sanados, de acordo com a representante da SES, Natália Costa. Em relação à reivindicação por reajuste no valor pago pelos plantões, uma comissão foi instalada para discutir o tema e realizará a sua primeira reunião na próxima segunda-feira, 21.
Ainda sobre o tema, a Emserh encaminhará à Promotoria, em 15 dias, após compilar os dados remetidos pelas entidades e empresas, a lista de profissionais que prestaram serviços médicos nos meses de agosto e setembro/2022 nas UPAs da Ilha de São Luís, bem como os valores que foram recebidos individualmente pelos profissionais.
Além disso, as entidades/empresas médicas deverão esclarecer, no mesmo prazo, se há alguma forma de reter, para si, parte do valor, transferido pela Emserh. Em caso positivo, deverá esclarecer a previsão legal, o valor retido, e para qual finalidade é feita essa retenção.
De acordo com Glória Mafra, as pautas discutidas também serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça de Fundações, bem como para as da Ordem Tributária, para que analisem as questões relativas à sua atuação. O Ministério Público do Trabalho também será consultado se a demanda atrai a sua atuação, a depender da natureza jurídica das relações estabelecidas, para a mediação de uma solução.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 14:18 | Comentar
Reunião debateu medidas de segurança sanitária para a imunização infantil
Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.
A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.
A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.
A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.
Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.
Precauções
O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.
Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.
Escalonamento
Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.
Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.
Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.
Publicado em 23 de dezembro de 2021 às 7:55 | Comentar
Secretário de Saúde, Carlos Lula
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou o primeiro caso confirmado por laboratório de Influenza subtipo H3N2 no Maranhão. O caso é acompanhado por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).
A SES informa que o paciente, de 10 anos, do sexo masculino, que registrou atendimento na rede hospitalar particular com quadro com sintomas de febre, tosse e obstrução nasal, evoluiu para cura. O resultado da amostra coletada em 15 de dezembro foi liberado nesta quarta-feira.
A SES reitera que todos os municípios foram orientados acerca da Nota de Alerta da SES em conjunto com o Laboratório Central do Maranhão (Lacen), que orienta sobre a sazonalidade e o aumento de doenças respiratórias no país, bem como uma Nota Técnica, alertando sobre a circulação de Influenza A (H3N2) e outros vírus respiratórios, onde foi descrito o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) por Influenza no Brasil e no Maranhão no ano de 2021.
A SES informa que o Laboratório Central do Maranhão (Lacen) enviou amostra do caso para sequenciamento genético no Instituto Evandro Chagas, no Pará, laboratório de referência, para confirmação da linhagem Darwin.
Para a população, a SES esclarece que em caso de sintomas gripais, o paciente deve procurar atendimento na unidade de saúde de referência municipal.
Publicado em 20 de dezembro de 2021 às 18:05 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.
Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no Estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.
No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.
Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.
A promotora de Justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.
Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.
Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.
Comunicação de risco
Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade.
Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Municípios
Às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde, a coordenadora do CAOp/Saúde sugeriu que também emitam Recomendação às gestões municipais, objetivando a adoção de medidas diante da possibilidade de surto de H3N2, inclusive através da elaboração de protocolo de contingência, bem como que seja garantida a prestação ininterrupta dos serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde municipais durante o período de recesso.
