MP cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças no MA

Reunião debateu medidas de segurança sanitária para a imunização infantil

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

Precauções

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

Escalonamento

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Em Nota, SES confirma primeiro caso da Influenza H3N2 no Maranhão

Secretário de Saúde, Carlos Lula

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou o primeiro caso confirmado por laboratório de Influenza subtipo H3N2 no Maranhão. O caso é acompanhado por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

A SES informa que o paciente, de 10 anos, do sexo masculino, que registrou atendimento na rede hospitalar particular com quadro com sintomas de febre, tosse e obstrução nasal, evoluiu para cura. O resultado da amostra coletada em 15 de dezembro foi liberado nesta quarta-feira.

A SES reitera que todos os municípios foram orientados acerca da Nota de Alerta da SES em conjunto com o Laboratório Central do Maranhão (Lacen), que orienta sobre a sazonalidade e o aumento de doenças respiratórias no país, bem como uma Nota Técnica, alertando sobre a circulação de Influenza A (H3N2) e outros vírus respiratórios, onde foi descrito o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) por Influenza no Brasil e no Maranhão no ano de 2021.

A SES informa que o Laboratório Central do Maranhão (Lacen) enviou amostra do caso para sequenciamento genético no Instituto Evandro Chagas, no Pará, laboratório de referência, para confirmação da linhagem Darwin.

Para a população, a SES esclarece que em caso de sintomas gripais, o paciente deve procurar atendimento na unidade de saúde de referência municipal.

SES precisa tomar providências para combater possível surto de gripe no MA

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no Estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de Justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.

Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Comunicação de risco

Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade.

Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Municípios

Às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde, a coordenadora do CAOp/Saúde sugeriu que também emitam Recomendação às gestões municipais, objetivando a adoção de medidas diante da possibilidade de surto de H3N2, inclusive através da elaboração de protocolo de contingência, bem como que seja garantida a prestação ininterrupta dos serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde municipais durante o período de recesso.

Após afrouxar medidas contra a Covid, Maranhão deve retomar uso de máscaras

Secretário Carlos Lula

O presidente Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão, afirmou que a nova variante da Covid-19 deve fazer com que os Estados repensem na flexibilização de medidas contra o coronavírus.

Para Lula, decisões tomadas por governadores, como desobrigar o uso de máscaras em locais públicos, e a capacidade de público de eventos privados e públicos, como jogos de futebol, precisam ser repensados.

Mesmo em local aberto, faz sentido proteger pelo menos quem é mais suscetível, é idoso, tem comorbidade”, avalia Lula.

O governador Flávio Dino foi um dos que tornaram facultativo o uso de máscaras em lugares abertos.

A adoção de medidas mais restritivas, no entanto, é vista como de difícil implementação pelos secretários de Saúde.

Eles usam casos de países europeus, que registraram protestos violentos, como exemplos da dificuldade e dizem que no Brasil, considerando que 2022 será ano eleitoral, o cenário tende a ser ainda pior.

O Conass fará uma reunião nesta semana para debater ações que devem ser adotadas frente à descoberta da ômicron, como foi batizada a nova cepa da Covid.

De antemão, os secretários também defendem que o Brasil faça doação de vacinas a países africanos para tentar conter o alastramento da Covid no continente. Segundo Carlos Lula, houve muita sobra de Coronavac nos Estados e é possível dá-las a países que necessitem.

Coluna Painel – Folha de S. Paulo

Maranhão recebe mais 114.660 doses da Pfizer para seguir com aplicação da 3ª dose

Foto Divulgação

O Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (11), mais 114.660 doses da vacina Pfizer que vão garantir a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no estado. Ao desembarcar, as doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem distribuídas aos 217 municípios maranhenses.

Esses imunizantes serão destinados à segunda dose dos públicos que já tomaram há doze semanas a vacina Pfizer e a terceira dose para trabalhadores da saúde e população de 60 anos ou mais. Garantindo assim a continuidade da campanha de vacinação em todo o Maranhão”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Para a distribuição em tempo recorde, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.369.725 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.821.420 doses da Pfizer e 113.750 doses da Jansen.

Ótima notícia! Zera o nº de novos casos de Covid-19 na Grande São Luís

Foto Reprodução

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES), divulgado neste domingo, 12 de setembro, nenhum novo caso de Covid-19 foi registrado na Grande Ilha que compreende os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Apenas dois novos casos apareceram em Imperatriz e mais outros sete em outros municípios maranhenses.

Os números só diminuem. Uma ótima notícia!

Governo do MA e Prefeitura de São Luís alinham logística de vacinação na capital

Foto Divulgação

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu na manhã deste domingo (17) o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e equipe técnica do município para alinhamento das estratégias para a vacinação na capital. Durante o encontro, foram abordados assuntos referentes aos insumos, à logística de distribuição e à imunização do público-alvo, etapa de responsabilidade do poder público municipal.

Carlos Lula destacou a importância do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. “Estamos trabalhando em conjunto para que essa primeira etapa da vacinação aconteça de forma ágil e segura. Seguimos até esta segunda-feira distribuindo os insumos aos municípios, enquanto aguardamos a chegada da vacina que será enviada pelo Ministério da Saúde. A intenção é que estejamos todos preparados para o início da vacinação”, ressaltou.

Os insumos para os municípios começaram a ser distribuídos pela SES no sábado (16). São Luís recebe até a segunda-feira (18) as seringas e agulhas necessárias para a execução da primeira etapa da vacinação. Ao Governo caberá também a distribuição dos imunobiológicos aos municípios, que são responsáveis pela execução da vacinação. Estado e municípios aguardam definições do Ministério da Saúde, bem como a chegada da vacina para início da imunização.

A Prefeitura de São Luís irá centralizar a imunização em um Centro Municipal de Vacinação, no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae. “A reunião foi altamente produtiva. Acertamos detalhes sobre a distribuição das doses e dos insumos para que o Município realize a vacinação. Com esse alinhamento, a população do Maranhão e de São Luís só têm a ganhar”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior.