MP cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças no MA

Reunião debateu medidas de segurança sanitária para a imunização infantil

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

Precauções

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

Escalonamento

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Em Nota, SES confirma primeiro caso da Influenza H3N2 no Maranhão

Secretário de Saúde, Carlos Lula

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou o primeiro caso confirmado por laboratório de Influenza subtipo H3N2 no Maranhão. O caso é acompanhado por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

A SES informa que o paciente, de 10 anos, do sexo masculino, que registrou atendimento na rede hospitalar particular com quadro com sintomas de febre, tosse e obstrução nasal, evoluiu para cura. O resultado da amostra coletada em 15 de dezembro foi liberado nesta quarta-feira.

A SES reitera que todos os municípios foram orientados acerca da Nota de Alerta da SES em conjunto com o Laboratório Central do Maranhão (Lacen), que orienta sobre a sazonalidade e o aumento de doenças respiratórias no país, bem como uma Nota Técnica, alertando sobre a circulação de Influenza A (H3N2) e outros vírus respiratórios, onde foi descrito o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) por Influenza no Brasil e no Maranhão no ano de 2021.

A SES informa que o Laboratório Central do Maranhão (Lacen) enviou amostra do caso para sequenciamento genético no Instituto Evandro Chagas, no Pará, laboratório de referência, para confirmação da linhagem Darwin.

Para a população, a SES esclarece que em caso de sintomas gripais, o paciente deve procurar atendimento na unidade de saúde de referência municipal.

SES precisa tomar providências para combater possível surto de gripe no MA

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no Estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de Justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.

Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Comunicação de risco

Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade.

Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Municípios

Às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde, a coordenadora do CAOp/Saúde sugeriu que também emitam Recomendação às gestões municipais, objetivando a adoção de medidas diante da possibilidade de surto de H3N2, inclusive através da elaboração de protocolo de contingência, bem como que seja garantida a prestação ininterrupta dos serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde municipais durante o período de recesso.

Após afrouxar medidas contra a Covid, Maranhão deve retomar uso de máscaras

Secretário Carlos Lula

O presidente Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão, afirmou que a nova variante da Covid-19 deve fazer com que os Estados repensem na flexibilização de medidas contra o coronavírus.

Para Lula, decisões tomadas por governadores, como desobrigar o uso de máscaras em locais públicos, e a capacidade de público de eventos privados e públicos, como jogos de futebol, precisam ser repensados.

Mesmo em local aberto, faz sentido proteger pelo menos quem é mais suscetível, é idoso, tem comorbidade”, avalia Lula.

O governador Flávio Dino foi um dos que tornaram facultativo o uso de máscaras em lugares abertos.

A adoção de medidas mais restritivas, no entanto, é vista como de difícil implementação pelos secretários de Saúde.

Eles usam casos de países europeus, que registraram protestos violentos, como exemplos da dificuldade e dizem que no Brasil, considerando que 2022 será ano eleitoral, o cenário tende a ser ainda pior.

O Conass fará uma reunião nesta semana para debater ações que devem ser adotadas frente à descoberta da ômicron, como foi batizada a nova cepa da Covid.

De antemão, os secretários também defendem que o Brasil faça doação de vacinas a países africanos para tentar conter o alastramento da Covid no continente. Segundo Carlos Lula, houve muita sobra de Coronavac nos Estados e é possível dá-las a países que necessitem.

Coluna Painel – Folha de S. Paulo

Maranhão recebe mais 114.660 doses da Pfizer para seguir com aplicação da 3ª dose

Foto Divulgação

O Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (11), mais 114.660 doses da vacina Pfizer que vão garantir a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no estado. Ao desembarcar, as doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem distribuídas aos 217 municípios maranhenses.

Esses imunizantes serão destinados à segunda dose dos públicos que já tomaram há doze semanas a vacina Pfizer e a terceira dose para trabalhadores da saúde e população de 60 anos ou mais. Garantindo assim a continuidade da campanha de vacinação em todo o Maranhão”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Para a distribuição em tempo recorde, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.369.725 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.821.420 doses da Pfizer e 113.750 doses da Jansen.

Ótima notícia! Zera o nº de novos casos de Covid-19 na Grande São Luís

Foto Reprodução

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES), divulgado neste domingo, 12 de setembro, nenhum novo caso de Covid-19 foi registrado na Grande Ilha que compreende os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Apenas dois novos casos apareceram em Imperatriz e mais outros sete em outros municípios maranhenses.

Os números só diminuem. Uma ótima notícia!

Governo do MA e Prefeitura de São Luís alinham logística de vacinação na capital

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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu na manhã deste domingo (17) o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e equipe técnica do município para alinhamento das estratégias para a vacinação na capital. Durante o encontro, foram abordados assuntos referentes aos insumos, à logística de distribuição e à imunização do público-alvo, etapa de responsabilidade do poder público municipal.

Carlos Lula destacou a importância do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. “Estamos trabalhando em conjunto para que essa primeira etapa da vacinação aconteça de forma ágil e segura. Seguimos até esta segunda-feira distribuindo os insumos aos municípios, enquanto aguardamos a chegada da vacina que será enviada pelo Ministério da Saúde. A intenção é que estejamos todos preparados para o início da vacinação”, ressaltou.

Os insumos para os municípios começaram a ser distribuídos pela SES no sábado (16). São Luís recebe até a segunda-feira (18) as seringas e agulhas necessárias para a execução da primeira etapa da vacinação. Ao Governo caberá também a distribuição dos imunobiológicos aos municípios, que são responsáveis pela execução da vacinação. Estado e municípios aguardam definições do Ministério da Saúde, bem como a chegada da vacina para início da imunização.

A Prefeitura de São Luís irá centralizar a imunização em um Centro Municipal de Vacinação, no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae. “A reunião foi altamente produtiva. Acertamos detalhes sobre a distribuição das doses e dos insumos para que o Município realize a vacinação. Com esse alinhamento, a população do Maranhão e de São Luís só têm a ganhar”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior.

SES lança seletivo para contratar profissionais para novas Policlínicas no MA

SES vai inaugurar mais duas novas Policlínicas no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai inaugurar neste mês duas novas Policlínicas nas cidades de Santa Inês e Presidente Dutra. Nesta segunda-feira (12), os editais do processo seletivo para contratação de profissionais foram lançados no site da SES (www.saude.ma.gov.br).

No seletivo para a Policlínica de Presidente Dutra, os candidatos concorrerão a vagas de auxiliar administrativo (3), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (1), enfermeiro assistencial (4), técnico de enfermagem (10), farmacêutico (2), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (2), recepcionista (2), técnico de informática (1), técnico de imobilização (2) e técnico em radiologia (5). Das vagas, nove estão reservadas para pessoas com deficiência.

Os profissionais interessados em concorrer ao seletivo da Policlínica de Santa Inês vão preencher as vagas de auxiliar administrativo (2), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (2), enfermeiro assistencial (2), técnico de enfermagem (15), farmacêutico (1), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (1), psicólogo (1), recepcionista (2), técnico de informática (1) e técnico em radiologia (2). Das vagas, oito estão reservadas para pessoas com deficiência.

As inscrições para o processo seletivo da Policlínica de Presidente Dutra acontecem nos dias 13 e 14 de outubro. Para a Policlínica de Santa Inês, os candidatos devem se inscrever entre 15 e 18 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no site da Secretaria. Os salários variam de R$ 1.045,44 a R$ 3.315,00.

Para concorrer, é necessário atender aos requisitos básicos: idade mínima de 18 anos; ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; concluído o ensino médio ou curso técnico concernente com a vaga a que se candidatar; além de estar regularmente inscrito nos conselhos regionais com anuidade em dia, se houver.