SES define teto financeiro para prestação de serviços médicos em unidades de saúde

Publicado em 7 de novembro de 2018 às 9:30 | Comentar

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu teto financeiro para prestação dos serviços assistenciais, por plantão de 24 horas, da rede estadual de saúde para as especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia, realizadas por empresas prestadoras dos serviços médicos em unidades de saúde da rede.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, comentou que a Portaria SES nº 1.044, que estabelece os critérios para a redução do teto das despesas com a prestação dos serviços assistenciais da rede estadual de saúde e publicada no Diário Oficial do Maranhão no último 30 de outubro, não traz qualquer menção que possa ser entendida como corte no valor dos plantões médicos.

“A classe médica não será prejudicada, o que estamos fazendo é estabelecer uma igualdade de parâmetros às empresas prestadoras dos serviços médicos. Ou seja, adotamos o mesmo parâmetro para aplicação do teto de serviços iguais em unidades diferentes, repasse este isonômico e sem distorções”, garantiu Carlos Lula.

Ainda segundo o gestor estadual, a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços de alta complexidade e prevista na emenda constitucional nº 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde. Além da redução de verbas federais, o Maranhão tem um dos menores tetos financeiros per capita de média e alta complexidade do SUS transferidos pelo Ministério da Saúde para custeio das ações e serviços de saúde no valor de R$ 154,98/ano em comparação com a média nacional que é de R$ 203,54/ano.

O teto mensal estabelecido para empresas prestadoras dos serviços médicos em unidades de saúde da rede das áreas de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia será de R$ 77.500 para capital e 88.350 para o interior.

De acordo com a portaria, as especialidades médicas, decorrentes dos contratos de gestão da rede estadual de saúde, não previstas no artigo 1° deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% (dez por cento) sobre os valores atualmente pactuados.

Para o diretor clínico do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, Candilberto Filho, a isonomia nos valores aplicados no teto dos serviços das empresas médicas é uma medida adotada de forma justa. “A Secretaria de Estado da Saúde assume um posicionamento de igualdade entre as empresas que fornecem serviços médicos às unidades de saúde, e diante do cenário nacional com possíveis reduções de repasse de verbas, a medida é apropriada, visto que a rede de saúde está ampliada com mais hospitais”.

Em entrevista à Rádio Assembleia, Carlos Lula destaca avanços na Saúde

Publicado em 14 de julho de 2018 às 7:30 | Comentar

Em entrevista à Rádio Assembleia Online, no programa “Ponto a Ponto”, na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os investimentos realizados para a melhoria da assistência médica e hospitalar na rede pública do Maranhão.

Entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, o titular da SES declarou que o Maranhão está na contramão da crise, com inaugurações de unidades de saúde e reforços profissionais, além da destinação de recursos à rede de atenção básica. “Já temos sete hospitais regionais no estado, descentralizando a oferta de serviços e contratando novos profissionais, para que todos tenham acesso ao sistema de saúde pública”, afirmou o secretário.

Ele destacou a importância do novo Plano Estadual de Saúde, que, desta vez, está encarando a saúde como plano de estado, e não só como plano de governo. “A política de saúde, não só no Maranhão, mas no Brasil, infelizmente, durante muitos anos, foi uma política de governos. Era uma política muito centrada para um período muito curto de tempo. E política de saúde deve ser pensada para médio e longo prazos”, explicou Carlos Lula.

Ele acrescentou, ainda, que o Plano Estadual de Saúde foi construído juntamente com a sociedade, com um enfoque de curto, mas, sobretudo, de médio e longo prazos. “A gente espera que, nos próximos anos, independentemente do governo que esteja no poder, nós tenhamos uma política de estado para a saúde do Maranhão”, assinalou, lembrando que há indicadores e problemas que perpassam vários governos, e que precisam do mesmo remédio para serem atacados, como os problemas da mortalidade infantil, mortalidade materna e hanseníase.

Além do fortalecimento da rede materno-infantil estadual, o programa Mais Médico, a Força Estadual de Saúde e a valorização dos profissionais foram outros avanços importantes assinalados por Carlos Lula, que colocam o Maranhão em posição de destaque no país.

“A maioria dos estados não está em uma situação de saúde pública favorável. Ocorrem fechamento de unidades de saúde e desassistências na atenção básica, mas, no Maranhão, hospitais regionais são construídos, além da adoção do programa Mais Médico e a criação da Força Estadual de Saúde, que permitem uma ampliação no atendimento de urgência e assistências básicas”, completou.

Durante a entrevista, Carlos Lula destacou também os avanços na redução da mortalidade infantil e ampliação de serviços focados no pré-natal e pós-parto. “O Maranhão tem indicadores históricos negativos e conseguimos reconstruir uma rede forte de assistência materno-infantil, garantindo a saúde das gestantes e dos bebês”, frisou o secretário.

Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de assegurar o aumento do valor per capita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil.

Estrangeiros resgatados em alto mar são assistidos pela SES e Sedihpop

Publicado em 21 de maio de 2018 às 8:20 | Comentar

25 estrangeiros e 2 brasileiros foram resgatados pela Marinha em São José de Ribamar

O Governo do Maranhão informa que montou uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha do Brasil, com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, para receber grupo, em sua maioria formado por estrangeiros, resgatado por barco pesqueiro em alto-mar.

No grupo de 27 pessoas, há 2 brasileiros. O restante é composto por estrangeiros de origens distintas. Até o momento, foram identificadas cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Eles desembarcaram no Cais do município de São José de Ribamar na noite do último sábado (19).

Os 25 estrangeiros e 2 brasileiros resgatados pela Marinha foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada deste domingo (20), apresentando quadro de desidratação.

Estrangeiros recebendo assistência ainda no Cais de Ribamar

As primeiras providências foram tomadas ainda no Cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social está fornecendo a alimentação pronta no café da manhã, almoço e jantar e acionando a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre apoio, instruções operacionais e identificação de benefício eventual para estes casos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, após medicados e avaliados pela equipe multiprofissional da unidade, foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.

A SES informa que uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) realizará o acompanhamento dessas pessoas.

Por fim, a Polícia Federal está averiguando possíveis ocorrências de crimes praticados contra o grupo, relacionados a sua vinda ao Brasil. A PF também avalia a situação jurídica dos mesmos no país.

Disque Saúde é implantado para agendar consultas em unidades estaduais em SLZ

Publicado em 21 de abril de 2018 às 8:00 | Comentar

Para simplificar o acesso da população às consultas do serviço ambulatorial, o Governo do Estado inaugurou esse mês o Disque Saúde. O serviço oferece mais agilidade no agendamento e integra um pacote de ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o fortalecimento da assistência em saúde na Região Metropolitana de São Luís.

“É um propósito do governador Flávio Dino continuar investindo na política de atenção em saúde, por isso estamos avançando no processo de marcação de consultas. A implantação do serviço resulta na melhoria do atendimento oferecido ao cidadão”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Disque Saúde

Para agendar a consulta pela primeira vez na unidade, o usuário deve ligar para o novo serviço. Durante o atendimento, é necessário o número do cartão do SUS. A marcação pode ser feita por meio do telefone 3190-9091. Agora, as consultas estão sendo marcadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Ao agendar a consulta, o paciente será informado do número de identificação, que corresponde à reserva da consulta em seu nome. O comparecimento à unidade de saúde deve ocorrer no dia e horário marcados, portando RG, cartão SUS e o número fornecido pelo Disque Saúde. O paciente deve chegar à unidade 30 minutos antes da sua consulta ou exame.

O novo serviço de marcação de consulta por telefone está funcionando para quatro unidades da rede estadual na capital: o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres, conhecido como Pam Diamante; o Centro de Especialidades Médicas da Vila Luizão; o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) do Bairro de Fátima; e o Hospital do Câncer do Maranhão.

Ainda no mês de abril, o Centro de Especialidades Médicas da Cidade Operária, o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos e o Centro de Saúde Genésio Rêgo serão incluídos no sistema de agendamento de consultas por telefone. A Secretaria de Estado da Saúde busca implantar o Disque Saúde em 18 unidades da rede estadual em São Luís até junho deste ano.

“Antes tínhamos centrais de call center que usavam linhas individuais, o que deixava o serviço indisponível toda vez que alguém ligava e a central já estava em atendimento. Hoje temos um serviço profissional usado por grandes empresas e que dispõe de mais de 80 atendentes especializados para o atendimento de marcação de consultas”, destacou a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial da SES, Mércia Gonçalves Lima.

O atendimento do Disque Saúde vai direcionar o atendimento conforme a gravidade e a proximidade do recurso médico oferecido. Os casos mais simples, sem necessidade de especialista, poderão ser tratados nas próprias Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura. Já os casos mais complexos serão encaminhados para os ambulatórios estaduais de especialidades.

SES lamenta morte do médico Mariano de Castro e Silva

Publicado em 13 de abril de 2018 às 7:00 | Comentar

Mariano de Castro suicidou-se em Teresina

A Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão emitiu nota de pesar pela morte trágica do médico regular Mariano de Castro e Silva, que recorreu ao suicídio na noite desta quinta-feira (12) no Piauí. Ele foi encontrado morto por enforcamento no apartamento em que residia em Teresina.

Mariano foi um dos presos pela Polícia Federal, em novembro do ano passado, pela Operação Pegadores, que investiga desvios de recursos federais para a Saúde do Estado. Ele cumpria prisão domiciliar.

Leia a nota na íntegra abaixo.

Governo anuncia R$ 2 milhões para reforma do Socorrão II em São Luís

Publicado em 26 de março de 2018 às 8:15 | Comentar

Secretários de Saúde em visita ao Socorrão II, que será reformado

O Governo do Estado prevê investimento de R$ 2 milhões de reais na reforma do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís. A medida foi anunciada neste domingo (25) pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante visita à unidade, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Com a reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, a unidade, que atualmente atende pacientes da capital e do interior, ganhará 10 leitos de UTI, 42 leitos clínicos/enfermaria e quatro salas de centro cirúrgico.

“Ao mesmo tempo em que buscamos desenvolver metas definidas para assistência em saúde, cabe a nós, gestão pública da saúde, fortalecer o diálogo com os municípios. Em todo o Maranhão, a exemplo de São Luís, o governador Flávio Dino e sua equipe têm criado estratégias compartilhadas para viabilizar o atendimento em saúde de qualidade”, disse Carlos Lula.

“Com essa proposta, já obtivemos avanços consideráveis, como o investimento de R$ 2 milhões na reforma do Hospital Clementino Moura. Também inauguramos o Hospital de Traumatologia e Ortopedia e a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão – Sorrir. Inauguramos, ainda, os seis hospitais regionais e macrorregionais, além de atuarmos no reforço na ponta da assistência básica aos 30 municípios de menor IDH, com a Força Estadual de Saúde”, enumerou o secretário.

O objetivo da visita dos gestores foi anunciar a reforma da unidade de saúde que atualmente realiza 5.400 atendimentos, mas precisa de reparos para otimizar e ampliar os serviços oferecidos. “Existe sim uma parceria entre Governo e município. A reforma do Socorrao II e outras ações são a prova disso”, declarou o secretário municipal Lula Fylho.

A reforma do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) será executada pelas secretarias de Estado da Saúde e de Infraestrutura. As obras têm previsão de início imediato.

Hospital Regional de Barreirinhas vai ganhar UTI de 12 leitos

Publicado em 16 de março de 2018 às 21:15 | Um comentário

A ordem de serviço da obra foi assinada na Câmara de Vereadores de Barreirinhas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a ampliação do Hospital Regional de Barreirinhas, reforçando a assistência em saúde em toda a Regional de Saúde de Rosário, que contempla 12 municípios. A unidade ganhará em breve uma UTI Adulta, com 10 leitos e dois leitos de isolamento. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quinta-feira (15), em solenidade na Câmara de Vereadores da cidade, porta de entrada dos Lençóis maranhenses. A obra está orçada em R$ 1.654.984,58.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a UTI tem impacto direto na saúde de toda região, mas não só isso, vai refletir também em outros aspectos da cidade. “Com a ampliação, vamos ter a capacidade de resolver praticamente todos os problemas de saúde da população. Isso tudo é fruto da dedicação do governador Flávio Dino. Quando implementamos a UTI, não trazemos só a saúde. Estamos pensando numa série de serviços que vêm agregados, como o desenvolvimento do turismo, que se fortalece. Os turistas têm mais tranquilidade de vir porque sabem que terão um local onde serão atendidas, caso necessário”, disse.

Além dos 12 leitos, consta na ampliação área de serviços, com posto de serviços, sala de repouso, vestiários, copa, administração, rouparia, Depósito de Materiais de Limpeza (DML), salas de utilidades, de espera e da família. A área construída da nova ala é de 440,52m².

O Hospital Regional de Barreirinhas possui, atualmente, 52 leitos de internação e centro cirúrgico com duas salas. A unidade é uma referência regional e constitui-se como atendimento de porta de entrada aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde da Regional de Rosário, com atendimentos nas áreas clínica médica, pediatria, cirurgia geral, obstetrícia e cirurgia ortopédica.

Investimentos

Além da assinatura da ordem de serviço da UTI no Hospital Regional de Barreirinhas, secretários de diversas pastas do Governo anunciaram uma série de investimentos no município. As ações favorecem o turismo, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda.

Foram assinadas ordens de serviço para melhoramento e pavimentação da MA-315 entre Barreirinhas e Paulino Neves; melhoramento e drenagem da MA-325 entre Barreirinhas e Urbano Santos; e para o início do Mais Asfalto em Barreirinhas entre os povoados de São Domingos e Mangaba. Além disso, também foi autorizada a construção de mais cinco escolas dignas de duas salas nos municípios de Barreirinhas e Araioses, e a reforma do quartel de polícia turística – BPTUR.

Participaram da solenidade os secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, da Educação, Felipe Camarão, o secretário adjunto de Articulação Política, Ednaldo Neves, e a subsecretária de Saúde, Carla trindade, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região.

Hospital Regional

O Hospital Regional de Barreirinhas, com 52 leitos de internação, garante o acesso aos serviços de saúde de média complexidade a pacientes referenciados pela Regional de Saúde de Rosário. Com atendimento de demanda espontânea e referenciada, oferece assistência nas áreas clínica médica, pediatria, cirurgia geral, obstetrícia e cirurgia ortopédica.

Possui centro cirúrgico com duas salas, proporcionando também exames de ultrassonografia, exames de radiologia, tomografia computadorizada, eletrocardiografia e serviço de laboratório clínico.

Em 2017, o hospital realizou 727.939 atendimentos e procedimentos. Destes, 4.098 foram de internações hospitalares; 156.948 de urgência; 81.706 de consultas médicas, entre outros, com destaque para os atendimentos na Unidade de Cuidados Intermediários (1.412).

SES anuncia novo convênio com o Hospital do Câncer Aldenora Bello

Publicado em 13 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

Governo do Estado firmará um novo convênio de aproximadamente R$ 3 milhões com a Fundação Antônio Dino

Após garantir recurso para a compra de um acelerador linear, que amplia o serviço de radioterapia para tratamento de pacientes oncológicos no Maranhão, o Governo do Estado firmará um novo convênio de aproximadamente R$ 3 milhões com a Fundação Antônio Dino (FAD) para finalização das obras civis no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), onde os aceleradores lineares da unidade ficarão instalados.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nesta segunda-feira (12), durante solenidade de entrega do Consultório Móvel para a Prevenção do Câncer de Colo Uterino, doado pelo povo do Japão, através do Consulado Japonês. Estavam presentes o cônsul-principal do Japão em Belém, Keiji Hamada, e o deputado estadual Rogério Cafeteira.

Com o aporte de R$ 5 milhões para a aquisição do acelerador linear, que será instalado no Hospital Aldenora Bello, o Governo do Estado já garantiu, através de convênios desde 2015, R$ 6.250.000,00 para Fundação Antônio Dino (FAD).

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou que o aparelho de radioterapia já está chegando ao estado. “O governo vai fazer mais uma parceria para permitir a oferta do serviço. O sistema de saúde é um só, é único. É um SUS para todo país. Um SUS possível de ter qualidade, dar resultado. Ele se faz com um estendendo a mão para o outro. E é isso que estamos fazendo, estendendo a mão. A gestão do governador Flávio Dino continua fortalecendo o atendimento e o tratamento de pacientes oncológicos no Maranhão”, afirmou.

A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Jorge Dino, ficou grata e feliz com o anúncio, que para ela significa oferecer à população que precisa tratamento gratuito e eficaz. “É de grande significado saber que vamos ter uma garantia do término da nossa obra, que é o que no momento mais está nos afligindo. Graças a Deus, o governador Flávio Dino se sensibilizou em nos ajudar. É uma luta e nós só temos que agradecer o carinho e amor que ele está tendo por esse trabalho”, destacou.

Segundo o vice-presidente da Fundação Antônio Dino e diretor do HCAB, Antônio Dino Tavares, a principal dificuldade para término das obras é de fato financeira. O ritmo no canteiro de obra precisou diminuir bastante pela ausência de recursos. “É uma obra cara, orçada em quase R$ 20 milhões, fora os equipamentos. Com o convênio, inauguramos a parte dos aceleradores lineares e acabamos com a fila que tanto maltrata nossa população. O governador está mais uma vez nos estendendo a mão”, comentou.

O acelerador linear, equipamento de alta tecnologia desenvolvido para emitir a radiação, é um dos principais aparelhos utilizados em diversos tratamentos para combater o câncer. Ele gera uma forma de radiação, através de corrente elétrica, direcionado para a área em tratamento, promovendo a destruição do tecido doente.

Boa notícia! Hospital Regional de Caxias ganha Unidade de Oncologia

Publicado em 5 de março de 2018 às 15:00 | Comentar

Instalada Unidade de Oncologia no Hospital Regional de Caxias

A Unidade de Oncologia do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão inicia, nesta segunda-feira (5), o atendimento dos pacientes, oferecendo tratamento às principais neoplasias notificadas, por exemplo, câncer de mama, colo do útero e próstata. Os serviços ofertados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na unidade são gratuitos.

Para o governador Flávio Dino, a implantação da unidade é uma forma de conceder um tratamento mais humano aos pacientes oncológicos. “Essa unidade de tratamento contra o câncer instalada na cidade de Caxias serve a toda região leste. Começamos com a quimioterapia e muito em breve vamos ter a radioterapia, aqui também”, afirmou o governador durante a solenidade de entrega da Unidade de Oncologia, no sábado (3), em Caxias.

Com a expansão do tratamento oncológico, o Governo do Estado disponibiliza assistência oncológica nas cidades de São Luís, Imperatriz e, agora, em Caxias. “Temos que lembrar como era a atenção oncológica no estado em 2014 e comparar com o que temos hoje. O governador Flávio Dino não entregou apenas um serviço de tratamento de câncer, mas está realizando o sonho de muitas famílias. Agora elas podem realizar o tratamento contra o câncer perto da casa delas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A Unidade de Oncologia do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão dispõe de 14 leitos para oncologia clínica, 12 para oncologia cirúrgica e quatro leitos para cuidados paliativos, além de oito poltronas para procedimentos. O hospital vai oferecer consultas médicas especializadas, oncologia clínica e cirúrgica, exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, Serviço de Pronto Atendimento Oncológico, além de tratamento quimioterápico.

A estimativa é que sejam realizados 442 procedimentos de quimioterapia por mês. O serviço de oncologia beneficiará pacientes dos municípios das Unidades Regionais de Saúde de Caxias e Codó. Anteriormente, a população precisava se deslocar para Teresina e São Luís para a realização de procedimentos e tratamentos oncológicos.

Em nota, SES descarta existência de surto de meningite em São Luís

Publicado em 5 de março de 2018 às 7:00 | Um comentário

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças descarta a existência de um surto de meningite no município de São Luís.

Houve a confirmação da doença, com evolução para óbito, em dois casos, nos dias 27 de fevereiro e 3 de março deste ano, sem qualquer tipo de vínculo entre si.

A confirmação dos dois casos foi feita pela equipe médica dos hospitais (confirmação clínica compatível ), com base nos critérios de definição de casos suspeitos com presença de petéquias (meningococcemia).

A SES esclarece que os hospitais, pertencentes à rede privada da saúde, não informaram os casos ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o que impossibilitou a confirmação via exame laboratorial.

A Secretaria reforça que as famílias e demais pessoas que tiveram contato com as vítimas foram avaliadas e receberam a medicação para a quimioprofilaxia, seguindo Protocolo do Ministério da Saúde.

Por fim, a SES informa que mantém contato constante com as Coordenações de Vigilância Epidemiológica dos Municípios e Unidades Regionais de Saúde para o acompanhamento de registro de casos de doenças transmissíveis, estando atenta às notificações, apoiando e executando ações de prevenção e controle, como neste caso, atuando junto com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

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