Alvo da operação Cobiça Fatal, Precision Soluções ganha contrato em Pedreiras

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Alvo da Operação Cobiça Fatal, realizada pela Polícia Federal em São Luís, a empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda., ganhou um contrato no valor de R$ 157.145,00 junto a Prefeitura de Pedreiras, interior do Maranhão.

De acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, o contrato entre a prefeitura e a empresa, prevê a aquisição de medicamentos de farmácia básica, hospitalar, psicotrópicos, materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes e insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA.

A empresa Presicion Soluções ficou conhecida em São Luís por se alvo da primeira operação da Polícia Federal no combate aos desvios destinados ao combate do Covid-19. A operação que teve duas fases, focou em cima de fraudes e processos licitatórios na prefeitura de São Luís, ainda na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PSD). De acordo com a PF, ficou constato um prejuízo de R$ 2.306.600,00 e R$ 1.811.600,00; respectivamente em cada operação.

Levantamento da Folha do Maranhão aponta ainda que, a empresa que tem em sede no bairro do Vinhais, em São Luís, ainda está em nome dos empresários Sormane Silva Santana e Lúcia Maria Chuairy Cunha. Sormane teve prisão preventiva decretada durante a primeira fase da operação. Já a empresa Lúcia Maria Chuairy Cunha é mãe o empresário Alexandre Chuairy Cunha, que também teve a prisão decretada na operação.

No documento de habilitação para participar da licitação, a empresa apresenta a farmacêutica Silvia Giselle Soares Pinto como responsável técnica da empresa. Silva. Segundo relatório da PF, Silvia foi apontada como elo na participação da elaboração do contrato entre a empresa e prefeitura de São Luís.

Em Pedreiras, o contrato foi assinado no final do mês passado e a empresa terá que fornecer cerca de 41 itens a saúde do município.

Folha do Maranhão

Alvo da PF, empresa de Brasília tem mais de R$ 8 milhões em contratos na gestão de Edivaldo Jr

Pro-Saúde, empresa alvo da Polícia Federal

Um levantamento da Folha do Maranhão aponta que a empresa Pro-saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli – Me dá cidade de Brasília, no Distrito Federal, possui R$ 8.866.226,20 em contratos com a gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Ainda de acordo com levantamento, a maioria destes contratos foram fechando no ano de 2017, outros dois contratos foram registrados em 2016 e outros três foi em 2020, ano no qual a empresa fechou R$ 7.189.538,00 em contratos.

De acordo com a Polícia Federal, a empresa foi escolhida em pesquisa de preço fraudulenta, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) para fornecer mais de R$ 1 milhão em álcool em gel para a prefeitura de São Luís, porém com os valores superfaturados. Ainda de acordo com a Polícia Federal, a Pró-saúde e a empresa FC Oliveira, de Codó, foram escolhidas para fornecer os insumos para a saúde de São Luís. Além disso, a PF afirma que a documentação de uma terceira empresa foi usada irregularmente no processo de pesquisa de preço, essa falsificação teria originado investigação que se concluir na operação de hoje.

Um contrato fechado no dia 30 de março, a prefeitura de São Luís e Pro-saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli – Me no valor R$ 4.454.538,00 foi fechado para o fornecimento de insumos como álcool em gel, máscara, aventais, luvas e óculos de proteção individual. Segundo apurou a Folha do Maranhão, a mesa empresa que realizou denuncia à Polícia Federal foi consultada na pesquisa de preço realizada pela SEMUS de São Luís, que possivelmente seria sem o consentimento do dono. Este contrato apontado pela Folha do Maranhão pode ser o alvo de uma nova operação da Polícia Federal, uma vez que a própria instituição afirmou isso durante entrevista coletiva.

Com 22 contratos espalhados pelo estado, a Pro-saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli – Me já faturou R$ 12.067.849,72. Das 33 licitações onde a empresa participou, ela foi vencedora em 32. Isso mostra a força que a presa tem dentro do Maranhão.

Folha do Maranhão 

Direito de resposta da FC Oliveira, alvo de operação da PF em Codó

Foto Reprodução: PF

Nota – A respeito a operação realizada pela Polícia Federal, que esteve na sede da F.C. Oliveira, na manhã desta quinta-feira (8), a empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda de caixas de álcool líquido à Prefeitura de São Luís em 2020.

A venda foi uma atividade regular da F.C. Oliveira, com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos.

Na operação foram levados da empresa um computador, um celular e um notebook.

A F.C. Oliveira é uma empresa genuinamente maranhense, que existe há 39 anos, que sempre presou pela lisura em seus negócios e sempre contribui com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do estado e de Codó.

A diretoria está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e reitera seu compromisso com as boas práticas da livre atividade econômica.

Empresa FC Oliveira é alvo da Operação Alinhavado da PF

Foto Reprodução

A empresa FC Oliveira foi alvo de buscas e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8) em Codó.

Operação Alinhavado tem a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Operação ‘Alinhavado’: Polícia Federal cada vez mais perto de Edivaldo Holanda Jr

Foto Divulgação: PF em Operação Alinhavado

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8) nas cidades de Codó, no Maranhão, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 policiais federais cumpriram 5 Mandados de Busca e Apreensão e 05  Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

GÊNESE: PF opera no Maranhão e Piauí contra fraude de R$ 14 milhões no INSS

Foto Reprodução: Polícia Federal

A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou nesta segunda-feira (5), a Operação GÊNESE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, através de pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais.

Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina e Miguel Leão, no Piauí, e Vitorino Freire e  São Luís, no Maranhão.

No decorrer das investigações, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.

Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).

Alvo da PF na Operação Andadromik é exonerado de cargo do governo

Dr Rogério Almeida e Márcio Jerry

O ex-vice-prefeito do município de Esperantinópolis, interior do Maranhão, foi exonerado do cargo no qual exercia na Secretaria de Articulação Política (Secap) comandada pelo secretário Rubens Júnior após operação da Polícia Federal que apontou envolvimento direto em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado.

De acordo o Diário Oficial do Estado, Rogerio Bezerra de Almeida foi exonerado no último dia 14 deste mês, porém com data retroativa do dia 7 de junho, seis dias após “Operação Andadromiki” realizada pela Polícia Federal.

Dr. Rogério desenvolvia função de e Superintendente de Articulação Regional no município de Pedreiras e ganhava o salário de R$ 4.245,00, segundo o Portal de Transparência do Estado. Muito próximo ao palácio dos leões, Rogério era o nome do governo na Região do Médio Mearim e responsável por representa o líder do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

Com o apoio do PCdoB, Dr. Rogério disputou as eleições municipais em 2020, não obtendo êxito, ganhou um cargo de chefia no governo. Durante sua campanha, Rogério divulgava fotos e vídeos associando a sua imagem ao governo Flávio Dino e ao secretário Márcio Jerry.

Segundo PF, Rogerio Bezerra de Almeida, seria o advogado e um dos principais alvos da operação. O prejuízo inicialmente identificado pela instituição com a concessão dos benefícios irregulares, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. Ainda de acordo com PF, Rogério não foi encontrado durante a operação e passou a ser considerado foragido. Porém, segundo fontes da Folha do Maranhão o advogado já se apresentou e responde o inquérito em liberdade.

Veja a exoneração:

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FOLHA DO MARANHÃO

Inter Pares: PF opera no Maranhão contra desvios de verbas no combate a covid

Operação Inter Pares da PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (22), nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Operação Inter Pares da PF

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial.

Ao todo trinta policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação “Inter Pares”, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.

Operação Sexta Parcela: PF age no Maranhão contra fraudes no auxílio emergencial

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE),da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 (noventa e oito) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 380 (trezentos e oitenta) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

No Estado do Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600,00 e 14.400,00, respectivamente, em benefício dos investigados. No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores através de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos ocorridos nos meses de maio e junho de 2020.

Nesta data, estão sendo cumpridos 35 (trinta e cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 12 (doze) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial.

As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

PF participa de campanha nacional de coleta de DNA em busca por desaparecidos

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Até a próxima sexta (18), o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e os governos estaduais disponibilizarão o serviço de coleta de DNA para buscas por desaparecidos. São 230 pontos de coleta em todo o país. O material coletado será cruzado com o banco de dados de restos mortais de pessoas não identificadas.

No Maranhão, a ação é uma parceria da Perícia Oficial de Natureza Criminal com a Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público.

Para maior efetividade do cruzamento de dados, a recomendação é que os familiares de primeiro grau se apresentem para a coleta, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos”. A identificação pode ocorrer de duas formas: identificação direta (quando o material é do próprio desaparecido, por exemplo, DNA colhido de algum objeto de uso pessoal como escova de dentes e óculos, ou alguma amostra biológica como um dente de leite) por meio de vínculo genético com familiares da pessoa desaparecida, feito a partir da construção de árvores genealógicas. A coleta é feita com amostras da saliva. No ato da coleta, é necessário assinar um termo de consentimento.

Dados do Ministério da Justiça apontam 57 mil boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas e não localizadas no país. Nos dois últimos anos 22 mil boletins foram incluídos no sistema. Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos possui 3.856 restos mortais não identificados e material e material genético de 3.088 familiares de pessoas desaparecidas.

O serviço de coleta dos familiares continuará sendo realizado pela Perícia Oficial mesmo após o fim da campanha, nos seguintes locais:

Locais de coleta no MA:

SÃO LUÍS
Atenção: Na semana de 14 a 18 de junho haverá um posto de coleta na Praça Deodoro, para facilitar o acesso dos familiares.
Local: Praça Deodoro
Data e horário: 14 a 18 de junho, das 9 às 17 horas
Mais informações pelo telefone/whatsapp: (98) 99141-0728 / 98409-8062

Instituto de Genética Forense
Endereço: R. Afonso Pena, 198 – Centro, São Luís – MA, 65010-030
E-mail: [email protected]
Telefone: (98) 3231-3700

Instituto Médico-Legal – São Luís
Av. dos Portugueses, 3779 – Vila Bacanga, São Luís – MA, 65080-805
[email protected] – (98) 9163-9974

Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente – São Luís
R. Coelho Neto, 1 – Praça Maria Aragão, São Luís – MA, 65020-140
Telefone: (98) 3214-8669

TIMON

Instituto de Criminalística (LAF) – Timon
Av. Luís Firmino de Sousa – São Benedito, Timon – MA, 65636-340
E-mail: [email protected]
Telefone: (99) 3317-1895

IMPERATRIZ

Instituto de Criminalística (LAF) – Imperatriz
Rua Magalhães de Almeida, 222, centro, Imperatriz-MA
E-mail: [email protected]
Telefone: (99) 99173-3476