PF estoura operação ‘Réplica’ contra crimes previdenciários no Maranhão e Piauí

PF cumpre mandados no Piauí e Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia), em trabalho da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação RÉPLICA, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes em benefícios assistenciais ao idoso.

A operação mobilizou 35 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, José de Freitas/PI e Timon/MA.

No decorrer das investigações já foram identificados 34 benefícios assistenciais com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante de aproximadamente R$ 2,1 milhões e com potencial de lesar o erário na ordem superior a R$ 3,5 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

A pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias vinculadas a 40 CPFs envolvidos nas fraudes identificadas, bem como foi determinada a suspensão judicial de 34 benefícios assistenciais irregulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), estelionato majorado (art. 171, § 3º do Código Penal); falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304 do Código Penal).

O nome da operação decorre do fato de um dos investigados ter suas fotografias replicadas em diversos documentos de identificação, passando-se por pessoas inexistentes.

Alvo da PF, superintendente de Pedreiras do governo Dino segue foragido

Dr Rogério Almeida

Passada uma semana da operação da Polícia Federal contra suposto esquema criminoso envolvendo benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Rogério de Bezerra Almeida, um dos alvos da investigação, permanece foragido.

Ex-vice-prefeito de Esperantinópolis e candidato derrotado ao Executivo do município nas eleições de 2020, ele é superintendente de articulação regional de Pedreiras do governo Flávio Dino, e segue no cargo sob silêncio do Palácio dos Leões.

Filiado ao PCdoB de Dino, é ainda coordenador politico do partido na região do Médio Mearim, composta por 32 municípios.

O ATUAL7 questionou o Governo do Maranhão a respeito da permanência de Rogério Almeida no cargo, mas não houve resposta. Rubens Pereira Júnior (PCdoB), deputado federal licenciado e chefe imediato dele também foi procurado, mas não retornou o contato. Também não respondeu aos questionamentos da reportagem o presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

Contra o superintendente de articulação regional de Pedreiras, a PF conseguiu cumprir apenas mandados de busca e apreensão, restando pendente o de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara de São Luís.

Batizada de Anadromiki, a ação foi deflagrada no dia 1º de junho em São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.

Iniciada no ano passado, a investigação identificou que, mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o suposto grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos com o suposto esquema ultrapassa R$ 5 milhões.

Durante a operação, os agentes apreenderam dezenas de maços de dinheiro encontrados dentro de bichos de pelúcia.

ATUAL 7

PF amanhece na porta do Superintendente de Articulação Regional de Pedreiras, Dr Rogério Almeida

Dr Rogério Almeida

A Polícia Federal amanheceu na porta da casa do ex-vice-prefeito de Esperantinópolis, Dr. Rogério Almeida, nesta terça-feira (1º), cumprindo mandados de busca e apreensão contra crimes previdenciários e danos que ultrapassam a casa de R$ 5 milhões, em operação denominada ANADROMIKI.

PF faz buscas na casa de Rogério Almeida

O advogado Rogério Bezerra de Almeida, foi candidato a prefeito derrotado na eleição 2020 em Esperantinópolis e, além de manter escritórios voltados à área previdenciária foi recentemente nomeado pelo secretário de articulação do Governo do Estado, Márcio Jerry, como Superintendente de Articulação Regional de Pedreiras.

Nomeação publicada em março

A investigação que originou a operação deflagrada hoje foi conduzida pela PF com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, o advogado, Dr Rogério Almeida, e outros agentes operacionais.

O grupo confeccionava documentos ideologicamente falsos, inseria informações nos sistemas do INSS no intuito de obter benefícios de pensão por morte, com pagamentos retroativos.

Todos os envolvidos no esquema são investigados por crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, associação criminosa e organização criminosa.

PF apreende dinheiro de fraudes previdenciárias em bichos de pelúcia no Maranhão

Foto Reprodução: PF

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 1º de junho de 2021, nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Foto Reprodução: PF

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 03 (três) mandados de prisão preventiva, 04 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

PF cumpre mandados de busca e prisão no Maranhão por furtos e receptação

Foto Reprodução: PF

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta quinta-feira, dia 26 de maio de 2021, a Operação DESTREZA ESPÚRIA com a finalidade de desarticular grupo criminoso que tem furtado objetos do interior de veículos, com o uso de equipamento denominado “chapolin”. Esse equipamento quando ativado interfere no funcionamento correto do alarme e das travas veiculares.

A partir de elementos de informação colhidos no bojo de um Inquérito Policial, através de diversas técnicas, além de dados colhidos com a Polícia Rodoviária Federal, identificou-se que um dos principais responsáveis por esse crime tem pelo menos 10 (dez) procedimentos criminais, em pelo menos cinco entes da federação (MG, BA, TO, MA e DF), sendo foragido do Estado de Minas Gerais.

Ao todo 25 (vinte e cindo) policiais federais, a partir de representação policial, cumpriram 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão, e 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva, sendo um da 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, um da Vara Criminal de Lavras/MG e um outro da Vara Criminal de Timóteo/MG, todos contra a mesma pessoa, que não teve o nome revelado, presa na capital.

Foram apreendidos o veículo utilizado no crime investigado, instrumentos utilizados no delito, diversos documentos falsos, e outros elementos de convicção relacionados.

Por ocasião da prisão preventiva do principal investigado o mesmo apresentou documento de identidade falso e foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do CPB).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por furto qualificado (Art. 155, §4º, II e IV do CPB), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), e receptação qualificada (Art. 180, §1º do CPB).

A denominação DESTREZA ESPÚRIA remete ao fato do principal investigado em poucos segundos conseguir realizar furtos, e tornar essa prática desonesta e criminosa sua atividade laboral há décadas.

Ministério de Ricardo Sales é alvo da PF em operação que apura crimes ambientais

Ricardo Sales, Ministro do Meio Ambiente

A Polícia Federal desencadeou hoje (19) a Operação Akuanduba, destinada a apurar crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão, em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no IBAMA, como o presidente Eduardo Bim, e no Ministério do Meio Ambiente e a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA.

As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

SAIU o edital do CONCURSO da POLÍCIA FEDERAL; Confira!

Foto Divulgação

O edital do Concurso público da Polícia Federal foi publicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos – CEBRASPE. São 1.500 vagas para provimento imediato e ainda 500 vagas para formação do cadastro de reserva. Os salários podem chegar até R$ 23.692,74.

O certame é composto por provas objetiva e discursiva, além de teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, dentre outras. As provas objetiva e discursiva estão previstas para a data de 21 de março de 2021.

As inscrições podem ser feitas no período entre 22 de janeiro e 09 de fevereiro de 2021, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21. Os valores das taxas de candidatura variam, sendo de R$ 180,00 para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista e R$ 250,00 para Delegado. O pagamento deve ser efetuado até 03 de março de 2021.

PF apura fraudes e superfaturamento na compra de testes da Covid-19 em Timon

Polícia Federal em operação em Timon e Teresina

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Onzena, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA), Bom Princípio, Picos e Teresina. Até o momento, dois carros de luxo foram apreendidos. O Governo do Piauí informou que irá se posicionar posteriormente.

Os materiais foram pagos com recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo identificado pela PF aos cofres públicos é de R$ 19 milhões.

As investigações iniciaram após as autoridades tomarem conhecimento, por meio da imprensa e de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria-Geral da União no Piauí, de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 55 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, o que fez com que uma empresa do Piauí fosse beneficiada.

Além disso, a auditoria também constatou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para a Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a PF, a empresa investigada, por exemplo, realizou a venda de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável e entre outros, em um valor de 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticado no mercado durante a pandemia.

Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

PF deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato e cumpre mandados em São Luís

Polícia Federal em Operação Vernissage

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luís do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

PF conclui descarregamento de mais de 4 mil caixas de cigarros contrabandeados

Foto Reprodução PF

A Polícia Federal no Maranhão terminou, neste domingo, o descarregamento da carga de 4.150 caixas de cigarros contrabandeados do Suriname. A mercadoria estava em dois caminhões baús e uma embarcação abordados pela Polícia Militar na madrugada do dia 31/12, no Porto do Café.

A carga está armazenada em local seguro, tendo como destino a incineração. A embarcação encontra-se apreendida no Porto do Itaqui. Na ocasião, 13 pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Três pessoas vão responder pelo crime de contrabando, com pena de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão.

O crime continua sendo investigado pela Polícia Federal.